‘Dilma Rousseff perdeu o favoritismo da eleição’, diz Sérgio Guerra

Ex-presidente nacional do PSDB, o deputado pernambucano Sérgio Guerra avaliou, em entrevista publicada hoje pelo Poder Online, que candidaturas presidenciais como a de Marina Silva (sem partido) e Eduardo Campos (PSB) são importantes para a democracia. Na visão do tucano, que articula o nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para 2014, Dilma Rousseff (PT) perdeu o favoritismo da eleição.

“É importante para a democracia que todos sejam candidatos. Hoje, o governo perdeu o favoritismo da eleição. Já não tem mais aquele favoritismo que antes tinha com a candidatura de Dilma Rousseff. A oposição deve ter mais de um candidato. E as eleições vão se decidir num segundo turno”, afirmou.

Em relação à possibilidade de prévias no PSDB para saber quem será o candidato a presidente em 2014, Sérgio Guerra disse apostar num acordo. “Havendo mais de um candidato, é natural que haja prévia no PSDB. Mas claro que, em tese, eu acho que o partido deve caminhar para um consenso”.

Conferência Municipal de Saúde reuniu mais de 300 pessoas

A Conferência Municipal de Saúde, encerrada ontem em Caruaru, reuniu mais de 300 participantes, a maioria usuários do SUS (Sistema Único de Saúde). Os dados são da prefeitura.

Durante o encontro, nomes conhecidos da área deram suas contribuições. Um deles foi o da presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, que falou sobre as redes de atenção.

“A ausência de políticas mais eficazes acaba afetando a condição de saúde da população. A rede de atenção à saúde está muito organizada para a doença, e não para a prevenção”, alertou a presidente.

Para ela, o Brasil está estruturado num sistema capitalista em que a doença gera riquezas, mercados e consumo. “Nós temos que pensar em um modelo de atenção à saúde que promova a vida”, sugeriu.

Ainda na tarde de ontem, os delegados eleitos pelas comunidades participaram de debates com temas diversificados, entre eles promoção à saúde, atenção à pessoa com deficiência, violência doméstica, saúde dos moradores da área rural e prevenção de acidentes de trânsito.

OPINIÃO: O índice de transparência parlamentar

Por JORGE MARANHÃO*

Como se viu pelos noticiários esta semana, a presidente Dilma Rousseff acaba de autorizar nada menos do que R$ 6 bilhões para as famosas emendas parlamentares, aquelas que cada deputado tem direito para a realização de benfeitorias em seus redutos eleitorais. Isso, no mesmo momento em que contingencia mais de R$ 4,5 bilhões para a segurança nacional, o Ministério da Defesa.

Para além de não se entender para que serve o Estado, o problema, mais uma vez, é a transparência na utilização dessas emendas, frequentemente suspeitas de desvios ou o puro e simples favorecimento de aliados políticos, não importando muito as necessidades reais dos cidadãos.

Por isso, a mais recente iniciativa do Instituto de Fiscalização e Controle, o IFC, é ainda mais oportuna. O IFC acaba de lançar o sistema do Índice de Transparência Parlamentar. Para quem não sabe, o IFC é uma iniciativa de várias organizações da sociedade, como a Auditar, dos auditores externos federais, a Assecor, dos servidores de planejamento e orçamento, a Unasus, dos auditores do SUS, além das entidades de auditores e dos engenheiros e arquitetos da Caixa Econômica (respectivamente Audicaixa e Aneac). Ou seja, especialistas em controle e fiscalização de dinheiro público. E a missão da organização é justamente essa: criar iniciativas e projetos que levem aos cidadãos um pouco da expertise desses especialistas, para que eles também se tornem fiscais de mandatos e orçamentos públicos.

O Índice de Transparência Parlamentar foi desenvolvido para avaliar o quanto os políticos realmente estão preocupados em dar satisfação aos seus eleitores sobre o que fazem com os mandatos. Ou se estão apenas “fazendo cena”.

Através de sete quesitos principais, os cidadãos eleitores podem ter um bom panorama de como se comporta o político eleito em seu mandato. São eles: atuação direta do parlamentar (frequência, participação em comissões, prestação de contas de verbas indenizatórias e de gabinete), atuação indireta do parlamentar (indicações ao governo para cargos de gestão – secretário e administrador; indicações para a estrutura da casa legislativa), acessibilidade do site na internet (conteúdo em formato aberto, acessibilidade para portadores de deficiência, mecanismos eficiente para buscas), governança do mandato (divulgação do organograma de gabinete, incluindo as funções de cada servidor, do plano estratégico do mandato, das principais promessas de campanha, da agenda oficial, do cumprimento das principais promessas de campanha), controle social (disponibilização de canais para participação da sociedade, conselho de gestão com participação da sociedade organizada), prestação de contas do processo eleitoral (se divulga doadores de campanha, última declaração de imposto de renda e os gastos da campanha) e atuação nas mídias sociais (divulgação de ações e interação do político com os cidadãos nas mídias sociais).

Por enquanto, a fase inicial do sistema do Índice de Transparência Parlamentar está acompanhando os mandatos dos deputados distritais em Brasília. A plataforma já está sendo preparada para acompanhar vereadores dos municípios de Águas Lindas (GO) e Curitiba (PR). Para variar, os políticos brasilienses estão devendo. Na média, a Câmara Legislativa do Distrito Federal obteve apenas 3,6 pontos de transparência, numa escala que vai até 10. Com esta nota, não se passa hoje em nenhum concurso público por aí.

O que já passou foi a hora dos nossos políticos e gestores entenderem que dar satisfação do que fazem com o dinheiro público é um caminho que não tem mais volta. A luta da cidadania por transparência e ética na política veio para ficar.

Vale a pena conhecer a nova página do sistema do Índice de Transparência Parlamentar, do IFC. Quem sabe vocês não se animam a aplicar a ideia por outras cidades?

* Jorge Maranhão é publicitário, consultor e escritor. Atualmente dirige o Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão. Texto publicado originalmente no site Congresso Em Foco

PTB está dividido sobre manutenção do apoio a Dilma

Do Poder Online

Integrante da base de apoio de Dilma Rousseff (PT), o PTB está cada vez mais distante de fechar apoio à reeleição da petista em 2014.

Nomes que atualmente brigam pela aliança com o PT já admitem reservadamente que a situação está deteriorada e que, se o partido convocasse uma convenção hoje, a tendência seria pelo apoio ao PSDB, a exemplo do que aconteceu em 2010, quando o partido ficou coligado com os tucanos.

Os diretórios de Minas Gerais e São Paulo têm defendido a aproximação com Aécio Neves (PSDB). Além dos focos de resistência nos dois maiores colégios eleitorais do Brasil, o PTB de Pernambuco sonha com o apoio a Eduardo Campos (PSB).

As recentes quedas de popularidade registradas por Dilma têm reforçado o argumento daqueles que defendem o afastamento do Planalto.