Para enterrar CPI, Queiroz conversa com vereadores ‘rebeldes’

O prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), se reuniu, nesta segunda-feira (19), com vereadores da base considerados “rebeldes” – aqueles que não votaram alguns projetos de interesse do Executivo neste ano. Estiveram no Palácio Jaime Nejaim Cecílio Pedro e Ranílson Enfermeiro (ambos do PTB), Pastor Jadiel (PRTB), Sivaldo Oliveira (PP) e Val da Rendeiras (PRTB).

A conversa, articulada pelo secretário Marco Casé (Relações Institucionais), veio num momento em que a oposição tenta articular a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Investigação) para apurar denúncias de irregularidades apontadas pela CGU (Controladoria-Geral da União) no governo Queiroz.

Até o momento, os oposicionistas contam com seis das oito assinaturas necessárias para instalar a comissão. Como o prefeito convocou os “rebeldes”, é pouco provável que a CPI tenha sucesso.

Biblioteca Pública de Garanhuns é reaberta após reforma

A Biblioteca Pública Luiz Brasil, em Garanhuns, foi reaberta após passar por reforma. O espaço ganhou limpeza no telhado, tela protetora contra ninhos de pombos, pintura e nova instalação hidráulica e elétrica.

Além de todo o acervo, a unidade oferece curso de informática e desenvolve o projeto “Biblioteca e Escritores Servindo a Comunidade”.

A Biblioteca Luiz Brasil está localizada no Parque Euclides Dourado, bairro Heliópolis. O horário de funcionamento vai das 8h às 20h (de segunda a sexta).

Marcelo Gomes se reúne com comunidade para falar sobre OP

O vereador Marcelo Gomes (PSB) participou, ontem, de reunião promovida pela Associação de Moradores do Sítio Cipó para falar sobre a importância do Orçamento Participativo.

Durante o encontro, os moradores elegeram duas prioridades que serão defendidas na plenária deliberativa que acontecerá na comunidade no dia 31 de agosto.

“Tive a oportunidade de orientar e esclarecer dúvidas sobre o OP, além de unir forças e convidar a comunidade para participar da plenária. Quanto mais gente do Cipó estiver presente, maior será a chance da prioridade da localidade ser escolhida”, pontuou Marcelo.

Eduardo Campos chama núcleo da campanha para reunião no Recife

Deu no Poder Online

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), chamou uma reunião nesta segunda-feira (19), com o grupo que deverá integrar o núcleo duro de sua campanha ao Palácio do Planalto no próximo ano.

Campos, no entanto, pediu aos convidados que evitassem falar sobre o encontro aos correligionários. Disse que anda tendo que administrar a ciumeira de deputados e senadores do PSB que não foram chamados para conversas sobre a definição de estratégias para 2014. Voaram para Recife, além do líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), os deputados Júlio Delgado (MG) e Márcio França (SP), além do senador Rodrigo Rollemberg (DF).

Não é a primeira vez que Eduardo Campos precisa administrar os ciúmes dos socialistas. Em julho, o governador convidou para um almoço no Recife toda bancada da Câmara e do Senado. Havia na época um clima de cobrança de envolvimento maior dos deputados e senadores, que avaliavam que Eduardo Campos se restringia as conversas sobre sua candidatura a apenas alguns membros da executiva do partido.

OPINIÃO: A relevância da educação ambiental

Por MARCELO RODRIGUES

Nas últimas décadas houve um interesse crescente pelas questões ambientais. Esse interesse pode ser relacionado com a degradação indiscriminada no âmbito de nosso único habitat: a Terra. Quando os problemas começaram a ser percebidos e o bem-estar do homem ficou ameaçado, maior importância foi dada a tudo o que poderia afetar o ambiente em que se vive. Porém, anos de exploração não sustentada dos recursos naturais geraram uma população com hábitos difíceis de serem mudados. Problemas como o aquecimento global, a destruição da camada de ozônio, a desertificação de algumas áreas e a extinção de parte da biodiversidade foram as molas propulsoras de um movimento que teve início nos anos 60 e que até os dias de hoje vem crescendo em termos de importância mundial: o ambientalismo.

Esse processo tem seu grande momento no Brasil com a promulgação da nova Constituição Federal, em 1988. O debate em torno das questões ambientais avançam no cenário nacional, e a nova Magna Carta guarda marcas desse fortalecimento, mencionando explicitamente a importância das questões ambientais para a nação. Nesse diapasão, a década de 80 presenciou os grandes debates em torno das estratégias para ampliar e consolidar os espaços institucionais em favor da educação ambiental, e foi nesse cenário que se construiu a educação ambiental no Brasil.

Existem dispositivos legais no país que, seguindo uma tendência mundial, dão importância para a educação ambiental. Uma das primeiras leis que cita a educação ambiental é a Lei Federal nº 6.938/81, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente. A lei aponta a necessidade de que a educação ambiental seja oferecida em todos os níveis de ensino. A Constituição de 88 estabelece que:

“Art. 225 Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações;
§ 1º – Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
[…]
VI – promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente”.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96) reafirma os princípios definidos na Constituição com relação à educação ambiental: “A Educação Ambiental será considerada na concepção dos conteúdos curriculares de todos os níveis de ensino, sem constituir disciplina específica, implicando desenvolvimento de hábitos e atitudes sadias de conservação ambiental e respeito à natureza, a partir do cotidiano da vida, da escola e da sociedade”.

No ano de 1997, foram divulgados os novos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN. Os PCN foram desenvolvidos pelo MEC com o objetivo de fornecer orientação para os professores. A proposta era que eles fossem utilizados como “instrumento de apoio às discussões pedagógicas na escola, na elaboração de projetos educativos, no planejamento de aulas, na reflexão sobre a prática educativa e na análise do material didático”.

Os PCN enfatizam a interdisciplinaridade e o desenvolvimento da cidadania entre os educandos. Esses parâmetros também estabelecem que alguns temas especiais devem ser discutidos pelo conjunto das disciplinas da escola, não constituindo-se em disciplinas específicas. São os chamados temas transversais – ética, saúde, meio ambiente, orientação sexual e pluralidade cultural.

Após anos de luta dos ambientalistas, o reconhecimento no cenário nacional veio na década de 90, quando foi promulgada a Lei 9.795/99, instituindo a Política Nacional de Educação Ambiental. Essa é a mais recente e a mais importante lei para a educação ambiental. Nela são definidos os princípios relativos à educação ambiental que deverão ser seguidos em todo o país. A lei considera a educação ambiental como um “componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não formal”.

Nas escolas, a educação ambiental deverá estar presente em todos os níveis de ensino, como tema transversal, sem constituir disciplina específica, como uma prática educativa integrada, envolvendo todos os professores, que deverão ser treinados para incluir o tema nos diversos assuntos tratados em sala de aula.

A dimensão ambiental deve ser incluída em todos os currículos de formação dos professores. Os docentes em atividade deverão receber formação complementar. De acordo com a lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, fazem parte dos princípios básicos da educação ambiental: a) o enfoque holístico, democrático e participativo; b) a concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade; c) o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; d) a permanente avaliação crítica do processo educativo; e) a abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais; f) a vinculação entre a ética, educação, trabalho e as práticas sociais; e g) o reconhecimento e o respeito à pluralidade e à diversidade individual e cultural.

Pode-se perceber que a falta da educação ambiental formal na educação brasileira, como uma disciplina, é fator determinante para ausência de disseminação da cidadania, conscientização e prevenção ambiental, principalmente a médio e longo prazo.

A criança, jovem ou adulto, que recebe informações sobre a preservação do ambiente, nas cidades ou no campo, aprende a preservar um bem que é necessário para si, para os outros e para as futuras gerações, respeitando, assim, o próximo.

Dessa forma, uma atitude de preservação é algo que se cria no indivíduo, não que se impõe. Daí a grande necessidade de se trabalhar esse assunto desde o ensino fundamental até as universidades.

A lei de educação ambiental com foco no desenvolvimento da consciência ecológica também repõe problemas de profundidade extraordinária: os alicerces da sociedade moderna, a intensidade de ocupação populacional dos espaços geográficos, o predomínio da razão sobre outras dimensões humanas, bem como o destino da sociedade, da cultura e do indivíduo.

marcelo rodrigues
Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente do Recife na gestão João da Costa (PT). É advogado e professor universitário.

Ciretran Subordinada de Bezerros passa a operar no modelo Detran Express

O Detran Express, criado para agilizar e elevar a qualidade dos serviços prestados pelo órgão, entrou numa nova fase. O município de Bezerros terá a primeira Ciretran Subordinada (à cidade de Gravatá) do Agreste de Pernambuco funcionando no novo conceito de atendimento.

“A Ciretran Subordinada de Bezerros é a primeira dessa nova etapa do Detran Express. Sua localização é estratégica e pode atrair usuários de cidades e localidades próximas, evitando a sobrecarga nos municípios de Caruaru e Gravatá. Ela contará com a ampliação de 30 para até 200 atendimentos diários”, explicou a presidente do Detran-PE, Fátima Bezerra.

Amanhã, às 16h, acontecerá a reinauguração da unidade, que mudou de endereço e agora atende na avenida Major Aprígio Fonseca, nº 35, Centro, próximo à Cohab. Numa área de 197 metros quadrados, três vezes maior que a do prédio antigo, a nova Ciretran acrescentará em seu rol de serviços a emissão de CRV e CRLV, renovação de CNH e vistoria eletrônica, realizada em espaço exclusivo.

Participarão da reabertura o secretário das Cidades, Danilo Cabral, a presidente do Detran-PE, Fátima Bezerra, e o prefeito de Bezerros, Branquinho (PSB).

Caruaru está entre as cidades selecionadas para receber o CPDC

Caruaru foi uma das 821 cidades selecionadas pelo governo federal para receber o CPDC (Cartão de Pagamento da Defesa Civil), que é um meio de cobertura específica para ações em casos de desastres naturais. O benefício proporciona mais agilidade, controle e transparência dos gastos públicos.

O cartão é destinado ao pagamento de despesas com ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. Ele deve ser usado exclusivamente em situações de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidas pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.

“No caso de emergências, o município tinha que arcar com as despesas para em seguida mandar um relatório para o Ministério da Integração Nacional pedindo ressarcimento. Isso levava cerca de três ou quatro meses. Com o cartão, as coisas mudam”, explicou o coordenador de Defesa Civil, Sirone Rodrigues.

Prefeitura faz primeira reunião sobre Conferência de Trânsito e Transportes

A Secretaria de Participação Social e a Destra promovem, na próxima quarta-feira (21), às 15h, no Complexo Administrativo da prefeitura, a primeira reunião sobre a Conferência de Trânsito e Transportes de Caruaru.

O evento será realizado em setembro e terá como objetivo resolver questões levantadas nos protestos do mês de junho. “O governo dá mais uma opção pelo diálogo com essa reunião totalmente aberta. Agora, esperamos que os jovens que foram às ruas também ocupem a conferência para construir políticas públicas democraticamente”, disse a secretária de Participação Social, Louise Caroline.

Aposentados e pensionistas poderão criar senha de acesso ao contracheque

Os beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Pernambuco contam agora com um aliado de última geração. A Gerência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Administração implantou um sistema na internet que permite aos servidores ativos, aposentados e pensionistas criar e alterar a senha de acesso ao contracheque e informe de rendimentos.

O acesso ao módulo se dá através do Portal do Servidor. Para realizar a operação, o usuário deve disponibilizar números de matrícula e CPF, além de informar qual seu órgão de origem.

Mulheres inscritas em cursos devem comparecer ao Senai

Após período de cadastros realizados na Secretaria Especial da Mulher de Caruaru, as mulheres inscritas nos cursos de auxiliar administrativo e de recursos humanos, do programa “Novos Talentos”, devem comparecer à sede do Senai, entre os dias 26 e 27 de agosto, para validar suas matrículas.

Para isso, é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, do CPF, do comprovante de residência e de escolaridade. A relação com os nomes das participantes do programa está disponível no site da prefeitura.

O Senai fica localizado na rua João Gomes Pontes, n° 166, na Vila Kennedy.