Entre 12 de abril e 19 de maio Caruaru recebe a I Bienal do Barro do Brasil. O evento levará para a cidade uma exposição de arte contemporânea com obras de conceituados artistas brasileiros, além de atividades e oficinas.
Será realizada nesta terça-feira (1), às 10h, no Museu do Barro, a coletiva de imprensa, no evento estará presente o idealizador da Bienal, o artista plástico Carlos Mélo e o produtor Luiz Barbosa, da Jaraguá Produções, realizadora do projeto.
A Prefeitura de Riacho das Almas iniciou hoje mais uma obra: a canalização do Riacho Salgado. A obra, que está orçada em R$ 372 mil, está sendo executada com recursos do FEM de 2013.
A canalização do riacho será executada em três etapas. No trecho inicial,
serão contemplados 420 metros, que vão da rua Janin Mota até o Paredão do
Açude. A obra tem como objetivo principal a contenção das águas do riacho,
evitando assim o risco de enchente nas residências construídas em áreas
ribeirinhas.
De acordo com a gestão municipal, o Canal das Salinas beneficiará 800 casas
da área, e era uma das obras mais reivindicadas pela população de Riacho
das Almas, ao lado do asfalto do centro da cidade e a revitalização da
PE-95.
Na data que marca a passagem dos 50 anos do golpe militar do Brasil de 1964, o governador Eduardo Campos visitou, na manhã de hoje, os túmulos de três importantes personalidades na luta pela democracia. A homenagem, que partiu da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, foi para o ex-governador Miguel Arraes de Alencar, que foi deposto pelo regime militar; para o arcebispo Dom Helder Câmara, patrono da Comissão Estadual da Verdade; e para o Padre Henrique, falecido durante a ditadura.
“É muito importante que nesta data, 50 anos do golpe militar de 1964, que nós possamos prestar homenagem a todos aqueles que lutaram pela democracia, pela liberdade, pela causa do povo. A Comissão da Verdade, de maneira acertada, decidiu por prestar esta homenagem hoje nos túmulos de Miguel Arraes, do Padre Henrique e de dom Helder Câmara, para através deles simbolizar nossa homenagem a todos os homens e mulheres que lutaram por liberdade e democracia no nosso País, para que nós possamos assumir cada vez mais o compromisso do Brasil com a democracia, que precisa ser aperfeiçoada, melhorada, para que o povo possa ter mais conquistas”, destacou o governador.
A agenda teve início no Cemitério de Santo Amaro, no Recife, onde está enterrado o ex-governador Miguel Arraes de Alencar, e prosseguiu até a Igreja da Sé, em Olinda, local em que foram homenageados Dom Helder Câmara e Padre Henrique. Durante a agenda, o governador recebeu das mãos do coordenador da Comissão da Verdade, Fernando Coelho, uma coleção de documentos históricos contendo investigações sobre Arraes. O material foi levantado pelo colegiado junto ao Arquivo Público Nacional.
A proposta de renegociação de dívidas de produtores rurais, com recursos dos Fundos Constitucionais, foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Requerida pelo Ministério da Integração Nacional (MI), a medida estabelece condições para que os produtores renegociem as operações de créditos contratadas até 31 de dezembro de 2008, que encontravam-se em situação de inadimplência em 30 de dezembro de 2012. O prazo para acordo vai até o dia 31 de dezembro de 2014.
A autorização é válida para créditos obtidos com recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). A renegociação é direcionada para financiamentos da área rural e urbana.
Para renegociar, os produtores devem procurar o Banco em que contrataram o financiamento (Banco do Brasil para créditos do FCO, Banco da Amazônia para créditos do FNO e Banco do Nordeste para créditos do FNE). O mutuário que renegociar sua dívida não poderá tomar novos financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais pelo período de dois anos.
Foi publicada, no Diário Oficial de hoje, decisão favorável à ex-secretária de Saúde de Caruaru, Josineide Barreto (2008). No caso, o Ministério Público Federal, pelo expediente da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, apresentou uma ação civil pública pela suposta prática de atos de improbidade administrativa, alegando um dano da ordem de R$ 10,9 milhões.
No caso, o MPF entendeu que a ex-secretária utilizara indevidamente de recursos do SUS, concedendo aos servidores vantagens remuneratórias não previstas em lei. As ditas gratificações teriam sido pagas sem quaisquer critérios e a servidores que não eram da saúde. Ainda segundo o Ministério Público Federal, o emprego irregular de verbas públicas do SUS causou prejuízo à União e a Caruaru.
De acordo com o advogado Dimitre Bezerra Almeida, que defendeu Josineide Barreto, a tese defensiva foi integralmente acatada pela 24ª Vara Federal, que, ao julgar o mérito da demanda, não admitiu sequer o seu processamento, rejeitando sumariamente a improbidade alegada pelo MPF, visto que foi reconhecido pelo juízo que todas as gratificações tinham sido pagas com base em resolução prévia do Conselho Municipal de Saúde, que definira critérios objetivos para o pagamento, e ainda que as gratificações tiveram destinatários certos e ocorreram em contraprestação a serviços efetivamente prestados.
Nesta terça-feira (01), às 19h, sede da Academia Caruaruense de Cultura, Ciências e Letras de Caruaru (Acaccil) será palco de um evento para lembrar os 50 anos do Golpe Militar de 1964. Serão ministradas as palestras “O Golpe Militar e o sufocamento dos Direitos Humanos”, pelo diretor-geral da Faculdade Asces, Paulo Muniz, e “A história passada a limpo”, pelo professor Arnaldo Dantas.
Na ocasião, o público poderá participar também de debates com pessoas que foram vítimas de tortura na época dos “anos de chumbo”, entre eles Romero de Figueiredo, Assis Claudino, Manuel Messiase Reginaldo Melo. Retratando o período, haverá ainda uma exposição fotográfica com 50 fotografias que representam este momento histórico do Brasil.
A Prefeitura está concluindo o edital para contratação de professores substitutos para que as aulas sejam completamente normalizadas em todas as escolas municipais.
Os contribuintes que exercem atividades sujeitas ao alvará de funcionamento no Município de Caruaru, que tinham até hoje, para pagar a Taxa de Fiscalização para Localização e Funcionamento de Atividade (TLF), terão até o dia (10) de abril para quitar a primeira parcela do tributo. Devido à grande procura pela regularização, a prorrogação foi publicada no ultimo Diário Oficial, Portaria n° 004, de 28 de março.
O pagamento só pode ser feito na Tesouraria da Prefeitura, pois os boletos, já em posse dos contribuintes, não podem ser alterados para pagar em bancos. Para facilitar o atendimento, o departamento funcionará hoje (31) em horário especial, até as 17h.
As pessoas que não receberam o boleto devem solicitar a segunda via na Secretaria da Fazenda Municipal. Esta é a primeira parcela da TLF 2014; a segunda tem vencimento para 31 de julho.
Tomou posse na manhã de hoje, o novo secretário de Educação
do município, Antônio Fernando, que foi recebido pelo ex-secretário,
Welson Costa, que ficou à frente da pasta durante mais de um ano.
Antônio Fernando deixou a Gerência Regional de Educação – GRE, órgão que
geriu durante sete anos e agora faz parte do quadro de funcionários do
município.
