João Lyra Neto é o governador de Pernambuco

O povo pernambucano, na tarde desta sexta-feira (4), se despediu do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e celebrou a chegada do recém-empossado chefe do Executivo estadual, João Lyra Neto (PSB). A cerimônia de transmissão de cargo, que foi aberta ao público, aconteceu na sede do Governo de Pernambuco, no Palácio do Campo das Princesas, que fica no Recife. Em suas primeiras palavras como governador, João Lyra Neto garantiu “a continuidade das ações já iniciadas na gestão de Eduardo” e reafirmou o “compromisso com o povo pernambucano”.

“Vou continuar trabalhando com muito afinco, dedicação e compromisso para que nós possamos honrar aquilo que foi prometido em 2006, renovado em 2010 e está sendo concretizado com a gestão mais exitosa da história de Pernambuco. Eduardo Campos merece todo o nosso respeito, e vou concluir o mandato com o mesmo entusiasmo, coragem e, acima de tudo, com os mesmos compromissos com o povo pernambucano”, disse o governador.

João Lyra Neto lembrou que sua história com o ex-governador começou ainda em 1959, com a formalização da Frente Popular do Recife, do ex-governador Miguel Arraes, e da Frente Popular de Caruaru, que tinha à frente o pai do governador, João Lyra Filho. Para o governador, aquele foi o momento que definiu a orientação da nova política pernambucana. “Eduardo foi mais do que um companheiro de trabalho. Nos últimos anos, nós construímos uma relação de amizade”, afirmou.

Em seu último discurso oficial, bastante emocionado, o ex-governador Eduardo Campos pontuou os avanços sociais e econômicos na sua gestão. Eduardo também reafirmou a confiança no atual governador e classificou João como “um amigo”. “Após muita dedicação, nós realizamos o que parecia impossível. Hoje, deixo o Governo de Pernambuco com a sensação de dever cumprido”, declarou Eduardo, para uma plateia de quatro mil pessoas.

Ainda durante a solenidade, Eduardo disse que “Pernambuco está em um novo patamar e pronto para o futuro”. “Nós construímos um Pernambuco com menos desigualdade social e com uma elevada autoestima. Hoje, temos um Estado competitivo e renovado, no ciclo social e econômico”, considerou Eduardo, enfatizando que Pernambuco “vai continuar crescendo” com a atual gestão.

ALEPE

O relógio marcava 16h quando João Lyra Neto assinou o termo de posse na Assembleia Legislativa de Pernambuco, em decorrência da renúncia do ex-governador Eduardo Campos. Na Alepe, o caruaruense foi recebido pelos deputados estaduais Waldemar Borges (PSB), Laura Gomes (PSB) e Tony Gel (PMDB). A cerimônia foi presidida pelo chefe da Casa, o deputado estadual Guilherme Uchôa (PDT).

Na Casa Joaquim Nabuco, nesta sexta-feira, na presença de familiares, políticos, imprensa e da população, o governador João Lyra Neto garantiu continuar afinado com as ações já iniciadas e destacou que também vai iniciar novos projetos, como a interiorização da tecnologia e inovação. “Assumo aqui o compromisso de realizar o desembarque do Porto Digital do Cais para a Mata, Agreste e Sertão. Com tecnologia e criatividade, vamos gerar os novos empregos deste século e dar oportunidade para os jovens”, afirmou, em seu discurso.

Outra novidade da gestão de João Lyra Neto é a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com o objetivo de assegurar uma política pública para o setor. “Precisamos dar a esses empreendedores a oportunidade de formação, tecnologia, financiamento e, acima de tudo, amparo para aqueles que representam 90% das empresas brasileiras e 60% do emprego em todo o Brasil”. O projeto de lei será encaminhado à Assembleia Legislativa na próxima semana.

A emoção e a gratidão também marcaram a solenidade de posse do governador, que prestou homenagem a seu pai, João Lyra Filho, eleito por duas vezes prefeito de Caruaru; a seu irmão, o ex-ministro Fernando Lyra; aos militantes do MDB (Movimento Democrático Brasileiro); e para sua filha, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB).

Após a solenidade, o novo chefe do Executivo passou em revista às tropas e seguiu de carro até a ponte Princesa Isabel. De lá, caminhou até o Palácio do Campo das Princesas, onde foi realizada a solenidade de transmissão de cargo.

Confira na íntegra o discurso de posse do governador João Lyra Neto

“Sr. Presidente,

Estou aqui para dar continuidade a uma caminhada que iniciamos há sete anos, junto com Eduardo Campos, cumprindo a missão que nos foi delegada pela Frente Popular.

Assumo o honroso cargo de governador de Pernambuco para concluir mandatos que nos foram conferidos e reafirmados pelo povo.

Após ouvir e mobilizar a sociedade, construímos em nosso estado um governo que hoje é destaque por práticas inovadoras de gestão, reconhecidas nacional e internacionalmente.

Que mudou as políticas públicas de saúde, educação, segurança e ação social.

Que levou o desenvolvimento para todas as regiões, para todos os pernambucanos.

Tomo posse agora como o mesmo entusiasmo do primeiro dia.

Quero concluir a obra iniciada sob a brilhante liderança de Eduardo Campos.

E digo mais: Chego com a vontade de ir além. Com os olhos voltados para o futuro.

Avançar levando, de forma pioneira, a interiorização da Tecnologia e Inovação, aliada a Economia Criativa.

Assumo aqui o compromisso de realizar o desembarque do Porto Digital do cais para a Mata, Agreste e Sertão.

Com tecnologia e criatividade vamos gerar os novos empregos deste século e dar oportunidade para os jovens.

*

Vou criar a Secretaria Estadual da Microempresa para apoiar, ofertar crédito, educação empreendedora, treinamento gerencial e qualificação de mão-de-obra para os pequenos empreendedores.

Homem do agreste pernambucano – criado entre feirantes e sulanqueiros – sei o quanto as microempresas são importantes para a economia nacional.

Hoje, 99,2% das empresas brasileiras são microempresas.

As microempresas empregam cerca de 60% das pessoas economicamente ativas do País.

Dentro dessa lógica, pretendo fortalecer os Arranjos Produtivos Locais.

Além de impulsionar o Turismo Rural.

Estou convencido: “Os pernambucanos precisam conhecer mais Pernambuco”.

O turismo interno é uma grande fonte de geração de emprego e renda.

*

Como interiorano, vi de perto o efeito devastador de uma seca na nossa economia.

Não me conformo com os paliativos que retardam o definitivo e assim eternizam a existência do flagelo das secas.

Creio que é possível – respeitando o meio ambiente e o bioma do semiárido – formatar políticas públicas consistentes para a convivência com escassez d’água que caracteriza o nosso sertão.

Vou mobilizar a inteligência pernambucana, nacional e internacional para buscar soluções muito além do apenas emergencial.

Vou iniciar o programa de Recuperação do Rebanho Leiteiro de Pernambuco que foi dizimado pela maior seca dos últimos 50 anos no Nordeste brasileiro.

*

Como prefeito de dois mandatos, tenho absoluta consciência da importância dos municípios para correção dos desequilíbrios regionais.

Vou juntar minha voz a do nosso líder nacional Eduardo Campos em defesa de um novo Pacto Federativo para o Brasil.

Temos de buscar uma saída dentro de uma visão que entende a questão nordestina como uma questão nacional.

O Brasil será mais justo, os brasileiros mais iguais, quando superarmos as disparidades regionais.

*

Aos prefeitos e prefeitas presentes quero trazer a garantia que vamos concluir e consolidar a segunda etapa do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – o FEM.

Vamos tocar em frente a ideia do governador Eduardo Campos de  apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal, permitindo a retomada da realização de investimentos cuja execução foi comprometida pelo atual momento de fragilidade das finanças municipais.

*

Em síntese, esses são os novos compromissos que firmo neste momento com o povo pernambucano.

O desafio que tenho pela frente é apenas mais um passo de uma jornada que tem história e vem de longe.

O meu encontro político com Eduardo Campos nada tem de passageiro. É firmado a partir de raízes profundas.

Trata-se de uma longa trajetória de lutas pela causa da democracia, empreendedorismo, inovação em gestão pública e fundamentalmente um compromisso inabalável com as melhores causas do povo brasileiro.

Essa história tem mais de um século e é um compromisso ético que é orgulho para todos da nossa família.

Começa com João Lyra Filho.

*

De origem humilde, meu pai só veio aprender a ler e escrever, depois que casou com minha mãe – Guiomar da Fonseca Farias Lyra – professora da rede pública.

Empreendedor nato, João Lyra Filho foi ajudante de caixeiro, mascate, proprietário de bomba de gasolina durante a II Guerra Mundial, caminhoneiro, primeiro revendedor da Ford em Caruaru e depois da Mercedes Benz.

Além de fundador da hoje cinquentenária Rodoviária Caruaruense.

Apaixonado pela política, João Lyra Filho e o grande brasileiro Miguel Arraes de Alencar lançaram, pela primeira vez no interior de Pernambuco, em 1959, a Frente Popular.

Naquele ano, a Frente Popular apresentou seus dois primeiros candidatos a prefeito.

Miguel Arraes no Recife. João Lyra Filho em Caruaru.

Entendiam Arraes e João Lyra que as grandes causas do povo deviam ser enfrentadas com a união das forças acima das divergências menores de natureza política.

Era preciso unir os partidos e formar uma grande frente política em defesa dos interesses da maioria da população.

Prefeito eleito de Caruaru por duas vezes, João Lyra Filho deixou um legado de modernidade na gestão pública.

Implantou o primeiro Plano Diretor Urbano – coordenado pelo grande pernambucano, o engenheiro e urbanista Antônio Baltar – que tinha como principal objetivo o planejamento e o crescimento ordenado da cidade.

Criou o primeiro Distrito Industrial de Caruaru.

Junto com o artista plástico Augusto Rodrigues, promoveu a primeira Exposição de Cerâmica Pernambucana no Rio de Janeiro, que projetou nacionalmente o caruaruense Mestre Vitalino.

Impossível separar em João Lyra Filho o empreendedor-visionário e gestor moderno do democrata e lutador pelas liberdades públicas.

Lutando pela causa da liberdade, ainda no exercício do mandato de prefeito de Caruaru, meu pai foi preso arbitrariamente pelo DOPS – Departamento de Ordem e Política Social – aparelho repressivo da ditadura – fato que testemunhei ainda jovem quando ele estava no cárcere junto com o bravo socialista, médico Jacob Tumajan.

Prefeito realizador, João Lyra Filho também foi parlamentar integrante desta Casa por dois mandatos pela legenda do Movimento Democrático Brasileiro – MDB – do qual foi um dos fundadores.

Com humildade, João Lyra Filho, após concluir o mandato de deputado federal em 1970, percebeu que brotava na família uma jovem vocação política que começava a despontar nesta Assembleia Legislativa.

João Lyra preferiu voltar para esta Casa.

Estimulou e abriu o caminho de Brasília para o meu irmão Fernando Lyra.

*

Eleito deputado federal, Fernando Lyra assumiu o mandato, em 1971, no chamado anos de chumbo da ditadura.

O MDB de Pernambuco tinha uma combativa representação parlamentar onde despontavam nomes como Marcos Freire, Fernando de Vasconcelos Coelho, Roberto Freire, Marcus Cunha.

Um grupo mais à esquerda da cúpula do partido que tinha tendência nitidamente conservadora. Tal situação se repetia em vários estados do Brasil.

É quando surge o chamado Grupo Autêntico do MDB do qual Fernando Lyra foi um dos principais articuladores.

Tendo como principal bandeira a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleições diretas em todos os níveis e a causa dos Direitos Humanos, o grupo autêntico do MDB era formado por 23 deputados federais de que faziam política de oposição à ditadura militar e ainda enfrentavam a ala moderada do seu próprio partido.

Aqui fica nossa homenagem a estes bravos brasileiros: Alencar Furtado, Amaury Muller, Eloy Lenzi, Fernando Cunha, Fernando Lyra, Francisco Amaral, Chico Pinto, Freitas Diniz, Getúlio Dias, Jailson Barreto, Jerônimo Santana, Lysâneas Maciel, Marcondes Gadelha, Nadyr Rossetti, Paes de Andrade, Santilli, Walter Silva, Álvaro Lins, J. G. de Araújo Jorge, João Borges, Marcos Freire e Severo Eulálio.

Graças à mobilização do Grupo Autêntico, o MDB impõe à ditadura sua primeira grande derrota eleitoral nas eleições para o Senado em 1974.

Fernando Lyra exercia sua primeira articulação nacional e o MDB saía vitorioso em 16 estados.

A ditadura reagia a sua derrota com as cassações dos mandatos dos integrantes do Grupo Autêntico, entre eles Lysâneas Maciel, Amaury Muller, Nadir Rossetti, Alberto Goldman e Chico Pinto.

Fernando Lyra resistia. A causa da Anistia se configurava como uma das maiores mobilizações políticas e ganhava corpo em todo país.

A emenda das Diretas Já, de autoria do deputado federal Dante de Oliveira, levava a esperança para as ruas de todo Brasil há exatos 30 anos atrás.

A ditadura reage, manobra no Congresso e derrota o sonho das Diretas Já.

Surpreendentemente, Fernando Lyra identifica no moderado Tancredo Neves, a quem os autênticos tanto combateram, como a melhor alternativa para o país sair da ditadura.

Fernando Lyra passa a ser o principal articulador da campanha Tancredo Neves a presidente da República através do Colégio Eleitoral.

Usa de todo seu poder de convencimento para formar a Frente Popular contra a ditadura. Consegue o apoio de Miguel Arraes, Chico Pinto, artistas, intelectuais e jornalistas em torno do nome de Tancredo.

Enfraquecida politicamente, a ditadura sofre sua maior derrota. Tancredo Neves é eleito de forma indireta é eleito. O Brasil inteiro festeja e, logo em seguida chora, com sua morte antes da posse.

Fernando Lyra, escolhido por Tancredo Neves para o Ministério da Justiça, é nomeado por José Sarney que assumiu o cargo de Presidente como vice de Tancredo.

Ministro da Justiça, Fernando Lyra deixa uma grande contribuição para a causa da liberdade no Brasil. Sua passagem pelo ministério foi definida por uma frase que costumava repetir: “remoção do entulho autoritário”.

Fez uma verdadeira revolução na pasta da Justiça. Abriu as portas do ministério para sociedade. Convocou nomes dos mais respeitados para compor sua equipe como os juristas José Paulo Cavalcanti Filho e Marcelo Cerqueira, além do grande pernambucano Cristovam Buarque.

De imediato, iniciou a revogação da legislação ditatorial.

Fim da Lei de Censura Prévia.

Nova legislação partidária.

Legalização dos partidos comunistas.

A notícia ganhou dimensão internacional. O Brasil sinalizava para a comunidade internacional que trilhava o caminho da democracia.

Fernando Lyra deixa o Ministério da Justiça e reconhecimento nacional. É candidato a vice-presidente da República em chapa encabeça pelo grande brasileiro Leonel Brizola na primeira eleição direta pós-ditadura.

Quero neste momento render minhas homenagens a Márcia Lyra que sempre esteve solidária em todos os momentos da vida e luta de Fernando. Com ele dividiu momentos de incertezas, angústias, derrotas, alegrias e vitórias.

Márcia você é exemplo de coragem, solidariedade e lealdade para todos da nossa família.

*

Fora das disputas eleitorais, Fernando Lyra exerceu por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último cargo público, de 2003 a 2011, como presidente da Fundação Joaquim Nabuco.

Mas nunca deixou de sonhar e ousar com a política.

Para Fernando, a política tinha um sentido ético. Era uma ferramenta poderosa para mudar a vida dos que mais precisam.

Foi da varanda do apartamento de Fernando Lyra, em 2005, que nasceu a candidatura de Eduardo Campos a governador de Pernambuco.

Poucos acreditavam em chances de vitória. No entanto, o entusiasmo de Fernando com o futuro de Eduardo Campos era enorme.

*

A realidade política do momento determinou que eu fosse o escolhido para ser o seu vice-governador compondo a chapa com Eduardo Campos no pleito de 2006.

Após campanha memorável, vencemos as eleições. E fomos novamente confirmados nas eleições de 2010.

Por indicação do governador Eduardo Campos, coordenei o grupo que reestruturou as áreas de Segurança Pública, Educação e Saúde.

Participei da concepção, estruturação e implantação do Pacto pela Vida.

Em 2008, assumi a Secretaria de Saúde e pude elaborar o primeiro Diagnóstico sobre as Necessidades de Saúde em Pernambuco.

Inauguramos, quebrando uma inércia de meio século, os três hospitais metropolitanos. O Hospital Miguel Arraes em Paulista. O Hospital Pelópidas Silveira em Recife. E o Hospital Dom Hélder Câmara no Cabo.

Quatorze  Unidades de Pronto Atendimento – UPAS – se espalharam pela Região Metropolitana e chegaram ao Agreste, atende uma média de 500 pacientes por dia cada.

Visando modernizar a maior emergência hospitalar do Nordeste, concebemos e construímos a Emergência Clínica do Hospital da Restauração. Mais do que uma reforma física, uma mudança de conceito no atendimento de urgência e emergência no atendimento de saúde pública em Pernambuco.

*

Foram anos de muito trabalho.

O governador Eduardo Campos demonstrou durante esses sete anos de governo sua capacidade de comando, sensibilidade social e perfil inovador.

Neto do maior líder político de Pernambuco – o governador Miguel Arraes – Eduardo Campos teve sua história marcada pela violência do exílio que se abateu sobre sua família.

Foi presidente do Diretório Acadêmico da Universidade Federal de Pernambuco em 1985.

Após a volta do exílio de Arraes, Eduardo participa de sua vitoriosa campanha de reeleição ao Governo de Pernambuco.

Assume a Chefia de Gabinete. E ingressa na vida política elegendo-se deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB.

Logo em seguida chega ao Congresso Nacional como deputado federal exercendo três mandatos.

Por conta do seu destaque como articulador no Congresso Nacional, Eduardo é convocado pelo presidente Lula para o cargo de ministro da Ciência e Tecnologia do Brasil.

Como ministro, tomou iniciativas que repercutiram até no plano internacional, como a articulação e aprovação do programa de biossegurança, que permite a utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e de transgênicos.

Conseguiu unanimidade no Congresso para aprovar a Lei de Inovação Tecnológica, resultando no marco regulatório entre empresas, universidades e instituições de pesquisa.

Criou a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, considerada a maior olimpíada de Matemática do Mundo em número de participantes.

Durante a campanha eleitoral e, após sua posse como governador de Pernambuco, pude conviver com a inteligência e ousadia do gestor Eduardo Campos.

Eduardo Campos foi considerado o melhor governador do Brasil por diversas vezes através de pesquisas de institutos de opinião consagrados como Datafolha e Ibope.

E considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes do ano de 2009.

Com Eduardo Campos,Pernambuco mudou seu perfil de desenvolvimento.

Investimentos estruturadores. Atração industrial. De Suape a Goiana. Agreste, Mata e Sertão. Eduardo deixa a marca de geração de emprego e renda, progresso e  interiorização do desenvolvimento.

O estado de Pernambuco cresceu, em seu governo, acima da média nacional e tem batido sucessivos recordes de investimento.

Ao reduzir, por sete anos seguidos, os índices de violência no Estado, o Pacto Pela Vida tornou-se um dos vencedores do mais importante prêmio de gestão pública do mundo, de responsabilidade Organização das Nações Unidas (ONU).

Os seminários Todos por Pernambuco recebeu a maior distinção da ONU, como reconhecimento pela sistemática de ausculta à população para definição das prioridades de governo.

Pernambuco é o estado do Brasil que mais recebeu premiações da ONU.

Inovador, na sua gestão, colocou as contas públicas de Pernambuco na internet com o Portal da Transparência do Estado – considerado pela ONG Transparência Brasil o segundo melhor do país entre os vinte e sete estados da federação.

A administração de Eduardo Campos foi reconhecida como uma das mais eficazes do país, premiada pelo Movimento Brasil Competitivo, uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público que busca contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, por meio do aumento da competitividade no país.

Esse reconhecimento nacional foi conquistado, repito, com muito trabalho.

Ao concluir seus dois mandatos de governador, Eduardo Campos deixa um exemplo de gestão que extrapola as fronteiras do nosso estado.

Hoje posso afirmar que Pernambuco ganhou seu maior líder nacional.

Um líder predestinado ainda para muitas vitórias.

*

Para mim, as vitórias, antes de significarem momentos de euforia, sempre foram motivos para reflexão e recordações.

As lembranças do menino que acompanhava, em cima dos palanques, as campanhas políticas de meu pai.

A vibração com o discurso eletrizante de Fernando Lyra com sua voz forte se espalhando por ruas e praças.

Os momentos em que participei do Movimento Estudantil, na década de 1960, quando estudava na Faculdade de Direito do Recife.

A fundação do MDB em Caruaru, onde fui seu primeiro presidente.

A campanha das Diretas Já quando, junto com amigo e militante Bruno Maranhão, organizamos o primeiro comício no Largo da Coletoria com a presença de lideranças nacionais.

As duas gestões como prefeito de Caruaru, em 1988 e 1997.

A construção da Central de Abastecimento de Caruaru – Ceaca – ocupando uma área de 12 hectares.

A implantação, de forma pioneira no Nordeste, de Policlínicas que têm o mesmo perfil das UPAs de hoje.

A chegada à Zona Rural de Caruaru de 15 unidades do Programa Saúde da Família – PSF – com ambulâncias.

A aquisição ao Grupo Monte do prédio que se transformou no Hospital Regional do Agreste durante a gestão do governador Carlos Wilson.

A construção do Autódromo Ayrton Senna, primeiro do Norte e Nordeste, que transformou Caruaru num polo esportivo e de turismo nacional.

A experiência como prefeito de Caruaru foi a minha maior escola como gestor público. E marcou meu compromisso com a política.

*

Em todos os momentos de minha vida pública, sempre contei com excelente acolhida desta Assembleia Legislativa.

Foi nesta casa que vivenciei a necessidade do contraditório.

Aqui, como deputado estadual, fui líder do governo Miguel Arraes.

Tivemos embates, divergências e entendimentos.

Ficou para mim o ensinamento que todo governo precisa de oposição.

Pois é da convivência respeitosa dos opostos que brota a democracia.

Gostaria de fazer uma menção especial e carinhosa a minha filha, deputada Raquel Lyra, que integra este poder legislativo e representa a esperança que o nosso sonho de liberdade, igualdade e justiça social não vai acabar.

Essa é a nossa história.

Lyra e Arraes. Sempre estivemos juntos ao longo de gerações. Unidos por princípios éticos e compromissos com as lutas populares.

 

*

Agradeço o apoio que tenho recebido para esta nova caminhada.

Aos meus familiares, amigos e companheiros da Frente Popular de Pernambuco.

Reafirmo meu entusiasmo em ter a oportunidade de governar os destinos do meu estado.

Grande é a vontade de trabalhar.

Tenho certeza que vamos construir nosso dia a dia acreditando e mobilizando o povo pernambucano.

Sei que o tempo é curto.

Precisamos fazer agora.

Aprendi com Fernando Lyra que a melhor maneira de construir o futuro é “viver o dia de hoje, se possível intensamente”.

Muito obrigado!”

Caruaru terá Hospital da Criança

A Prefeitura de Caruaru está planejando um novo equipamento para ampliar a rede de saúde da cidade. Será o Hospital da Criança Dr. Alípio Augusto.

Através de uma emenda do deputado federal Wolney Queiroz (PDT), no valor de R$ 6 milhões, a unidade de saúde será construída em um terreno da prefeitura localizado próximo ao Hospital Mestre Vitalino, entre a PE-95 e BR-104.

O próximo passo será o desenvolvimento do projeto para que a área tenha o melhor aproveitamento possível e o hospital seja modelo de referência e qualidade no atendimento às crianças.

Projeto São Francisco: mais de cinco mil pessoas participam da Comunicação Itinerante

Moradores do município de Custódia (PE) participaram, nesta quinta-feira (3), do último Espaço São Francisco. A ação teve como objetivo levar informações a população sobre o andamento das obras e das ações ambientais do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Ao todo, o Ministério da Integração Nacional promoveu 16 edições da Comunicação Itinerante, nos últimos dois meses, em todos os municípios que contam com obras do empreendimento nos Estados de Pernambuco, Ceará e Paraíba. Mais de cinco mil pessoas participaram do Espaço São Francisco.

Além do atendimento realizado ao longo do dia, o Ministério da Integração Nacional também realizou palestras nas escolas municipais sobre o empreendimento e o uso racional da água. Nesta primeira fase de campanha, o Espaço São Francisco atuou nas zonas urbanas. No início de maio, o trabalho deverá ser ampliado e realizado na zona rural e escolas.

O Espaço funciona em uma tenda montada no ponto central da área urbana de cada município. O ambiente é organizado com cadeiras, mesas, painéis e banners, e decorado com plantas da região, sementes da caatinga e algumas peças do artesanato local. Esta atividade faz parte da Comunicação Itinerante, ferramenta utilizada pelo Programa de Comunicação Social para ampliar o acesso de informações sobre o empreendimento à população.

O Programa de Comunicação Social é um dos 38 Programas Básicos Ambientais (PBA) que estão em implantação paralelamente a execução das obras São Francisco. Além levar informação por meio da Comunicação Itinerante, o Ministério também tem implantado três Centros de Referência em Comunicação Social (CRCS), em pontos estratégicos do semiárido: Brejo Santo (CE), Salgueiro (PE) e Custódia (PE). Os Centros são espaços abertos para visitação do público interessado no Projeto. Desde 2009, os centros já receberam mais de 13 mil pessoas.

 

 

Jaelcio Tenório pede aceleração das obras do aeroporto

O vereador Jaelcio Tenório (PRB), usou a tribuna da Câmara para destacar a transição de cargo de governador para João Lyra Neto (PSB) e rememorou a importância de acelerar as obras no Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru.

Ele ressaltou que a celeridade é necessária, devido à posição que Caruaru ocupa no cenário estadual, revestindo-se de importância econômica, política, social e cultural.

Mesmo assim, o parlamentar classificou a questão como ‘delicada’, que envolve a
participação de diversos setores, e exige cálculos e análises de especialistas.
“Não tenho dúvida de que o governador João Lyra Neto e o prefeito José Queiroz,
em parceria, irão buscar mecanismos para garantir melhorias ao futuro de
Caruaru. Nossa cidade é cosmopolita, com uma vocação impressionante para se
conectar às maiores cidades do Brasil e do mundo”, destacou Tenório.

OPINIÃO: A compensação ambiental e sua ausência na vida dos caruaruenses

Por MARCELO RODRIGUES

A lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, em seu artigo 36, impõe ao empreendedor a obrigatoriedade de apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral, quando, durante o processo de licenciamento e com fundamento em EIA/RIMA, um empreendimento for considerado como de significativo impacto ambiental.

No Recife, o PRAV (Projeto de Revitalização e Arborização de Áreas Verdes) é, na verdade, um avanço à legislação ambiental no âmbito da compensação ambiental, pois emerge da lei municipal projetos que são exigidos ao empreendedor para construções inseridas em setor de sustentabilidade ambiental, conforme artigos 79 e 80 do Código Municipal de Meio Ambiente – lei nº 16243/96, alterada pela lei nº 16930/03. A finalidade desta legislação é recuperar a vegetação ou arborizar, em local a ser definido de comum acordo entre particular e poder público, permitindo combater a aridez dos bairros e, por que não dizer, de toda a cidade.

Dessa forma, o Recife consegue ir além da própria lei federal, ampliando o campo da compensação ambiental e melhorando a qualidade de vida do povo, uma vez que uma cidade mais arborizada possibilita uma maior absorção de gás carbônico – um dos principais causadores do aquecimento global – e liberação de oxigênio. Além disso, elas auxiliam na limpeza do ar, ao eliminarem vapor d’água na atmosfera, diminuindo, com isso, os danos causados pelo clima extremamente seco e quente, além de controlarem as enchentes através da absorção da água proveniente das chuvas e manterem a fauna silvestre.

Recentes estudos apontam que as árvores também são essenciais para a espécie humana em outro sentido: a maior quantidade no ambiente em que vivemos pode influenciar a qualidade da nossa saúde e o estilo de vida. Tudo isso é motivado pela competência de licenciar em todas as obras e atividades potencialmente poluidoras em seu território pelo convênio de cooperação celebrado entre a Prefeitura do Recife e o Governo de Pernambuco.

A escassez de recursos para termos políticas públicas ambientais e em outras áreas da administração pública é o molde dos gestores que não priorizam as gerações presentes e futuras. Os motivos vão desde as equipes, que são montadas a partir de arranjos políticos, passando também pela incompetência do próprio gestor, para não dizer que são conveniências advindas de apoios financeiros de campanha por grupos econômicos, os quais não têm e não desejam avanços em legislações ambientais e urbanas que possam atingir seus lucros. Neste caso, quem é ferido de morte é o próprio povo.

Para irmos direto ao assunto, uma das alternativas mais promissoras para solucionar esse “problema” da escassez financeira está na compensação ambiental: um percentual – inicialmente um mínimo de 0,5% – do valor total dos empreendimentos que geram impactos ambientais expressivos (construção de edifícios, shoppings, estradas, hotéis, novas indústrias, hospitais, etc.) podem e devem ser destinados às UCs de proteção integral, tais como parques, reservas biológicas, projetos de reflorestamento urbano e rural, entre outros. Pode avançar dependendo do legislador local, tendo em vista a competência estabelecida pela lei complementar 140/2011, a exemplo do Recife.

Caruaru concentra empreendimentos que geram impactos ambientais significantes e deveriam ser licenciados por uma secretaria ambiental, mas a postura do gestor atual foi “entregar” (a assinatura do acordo de cooperação técnica) ao Governo do Estado, mais propriamente à CPRH, o licenciamento de maiores impactos, deixando a cidade de arrecadar, para o fundo ambiental e para um possível fundo de compensação ambiental, recursos que poderiam e podem alavancar projetos estruturadores rumo a um município sustentável. Infelizmente, como mencionamos há pouco, os interesses de poucos estão acima dos interesses da maioria.

As estimativas financeiras dos licenciamentos das atividades potencialmente poluidoras, bem como das compensações ambientais, repita-se, proporcionariam a Caruaru a oportunidade de estabelecer um dos maiores fundos de compensação ambiental de Pernambuco, tudo pelos avanços na construção civil e empresarial que temos e que iremos ter com o surto desenvolvimentista do país.

Infelizmente, o quadro que se apresenta em nossa cidade é de desprezo total às questões ambientais, pois: (i) não existe uma secretaria ambiental; e (ii) não há legislações ambientais que contemplem um marco regulatório para enfrentamentos das mudanças climáticas e do aquecimento global.

Por conta disso, os gestores seguem omissos e sem o menor respeito aos desafios que estão sendo impostos ao mundo, como se vivêssemos em outro planeta, e, para completar todo esse desatino, deixamos de arrecadar (licenças ambientais, compensação ambiental, ICMS Ecológico, etc.) e investir nas questões ambientais no momento único de nossa cidade, onde são vários os investidores e em todos os ramos da economia. Caruaru quase nada aproveita pela ineficiência administrativa e pela incompetência política de quem gere o município, o que é uma pena, porque essa dívida será cobrada às gerações futuras, uma vez que a presente geração se omite na tarefa de cobrar a fatura.

marcelo rodrigues


Marcelo Rodrigues foi secretário de Meio Ambiente da Cidade do Recife. É advogado e professor universitário. Escreve todas as sextas-feiras para o blog

Marcelo Gomes pede plantão noturno na delegacia da Mulher

O vereador Marcelo Gomes (PSB), fez uma indicação ao governo de Pernambuco
para que haja uma extensão do plantão da Delegacia a Mulher de Caruaru,
para o período noturno, durante toda a semana.

Atualmente, apenas nos fins de semana a delegacia especializada funciona 24
horas, sendo necessário que durante a semana, todas as noites, esteja
aberta para assegurar o direito de defesa às mulheres.

“São inegáveis os avanços nas políticas públicas para as mulheres em
Pernambuco, mas temos que trabalhar pelo constante aperfeiçoamento da rede
de proteção à mulher. É necessário que a mulher tenha um aparato de
segurança para que não passe por situações onde esteja desamparada”, frisou
Marcelo.

 

Primeira etapa da obra das avenidas está em fase de conclusão

 O prefeito José Queiroz, esteve reunido hoje, com o comitê gestor para fazer uma balanço do andamento da obra das avenidas Rio Branco, Manoel de Freitas, Oswaldo Cruz e Agamenon Magalhães.

A equipe apresentou resultados positivos, como 80% dos canteiros demolidos e 70% do meio-fio e linha d’água substituídos. Além disto, o piso e a travessia da Avenida Rio Branco serão concluídos na próxima semana, incluindo a retirada do fiteiro localizado no calçadão da Igreja Catedral, que dará lugar a uma rampa de acessibilidade. Até o momento, 58% do total da obra já estão finalizados.

 

Fórum voltado para população LGBT acontece em Caruaru

A Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos através do Centro Estadual de Combate a homofobia está realizando na manhã de hoje (04) na sede da Estação do Governo Presente Caruaru, um fórum para discutir as demandas e atribuições voltadas para população LGBT.

O mesmo tem como objetivo a construção de um fluxo de atendimento as demandas da população em vivência e situação de rua LGBT . Caruaru foi a primeira cidade do
estado escolhida para vivenciar este fórum, que também acontecerá em Jaboatão
dos Guararapes, Petrolina e Recife.

O próximo fórum acontecerá na cidade de Jaboatão dos Guararapes dia 16 de abril.

Parque Ministro Fernando Lyra é inaugurado no Recife

O Parque Urbano da Macaxeira Ministro Fernando Lyra, na Zona Norte do Recife, foi inaugurado ontem, pelo governador Eduardo Campos (PSB). Representando a família Lyra, estavam a deputada estadual Raquel Lyra (PSB), e a viúva do ex-ministro, Márcia Lyra. No local, também funcionará a Escola Técnica Estadual Vereador Miguel Batista.

Emocionada, Raquel destacou a grandiosidade da obra e falou sobre a importância política do tio, falecido em fevereiro de 2013. “Esse é um espaço que irá beneficiar parte da população do Recife que estava carente de uma área de lazer. Mais uma vez o governador Eduardo Campos direciona seu olhar para quem mais precisa”, disse a parlamentar.

“Também ressalto que inaugurar um parque com o nome do ex-ministro Fernando Lyra, me deixa muito emocionada, pois meu tio foi um lutador da defesa dos direitos de cada cidadão brasileiro”, completou Raquel.

No espaço de dez hectares, onde anteriormente funcionava a antiga fábrica da Macaxeira, também foi instalado um Expresso Cidadão, uma biblioteca pública e contará ainda com uma Academia da Cidade e equipamentos de lazer, como quadras poliesportivas e pista de ciclismo.