No cada vez mais consolidado quadro de polarização entre Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB), a candidata à reeleição tem sido cobrada a apresentar propostas claras para um eventual segundo mandato presidencial. Mas, diferentemente de Marina, que já apresentou seu programa de governo, a petista está diante de um dado que reporta à eleição de 2010: entre os dez principais temas abordados pela candidata naquele pleito, pode-se dizer que apenas um prosperou. Todos os assuntos pautaram o noticiário àquela época e, no transcorrer da campanha, foram incorporados ao rol de promessas da petista.

Veja o que foi e o que não foi cumprido das promessas de Dilma

A única promessa elencada por Dilma em 2010 e cumprida integralmente, sem relativismos, foi a inclusão de medicamentos para hipertensão e diabetes na lista de remédios grátis. Hoje, segundo dados oficiais, o programa Aqui Tem Farmácia Popular atende a mais de 6,8 milhões de pessoas ao mês. Compromissos de campanha como a construção de seis mil creches e a inclusão de 100% dos pobres na classe média, tidas como duas das principais propostas incorporadas ao programa petista, ficaram no discurso.

Para a disputa deste ano, entretanto, o PT ainda recorre a uma série de projetos que constavam do discurso de Dilma em 2010, quando concorria pela primeira vez ao Palácio do Planalto sob as bênçãos do antecessor, o ex-presidente Lula. É o que mostra o programa de governo da chapa governista protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os próximos quatro anos (confira as linhas gerais do programa petista).

Ainda que seja uma espécie de rascunho de um plano de governo real, o texto repete grande parte dos pontos defendidos em 2010, planejados durante os quatro anos do mandato, mas incompletos até o momento. Trata-se, entretanto, de uma estratégia calculada pela campanha: relativizar números e mudar o discurso. O mote é “ampliar conquistas”, mesmo que em quatro anos não tenham sido completadas. Oficialmente, a ordem no PT é propagar a ideia de que metas começaram a ser atingidas no primeiro mandato e que serão concluídas na segunda gestão Dilma.

“Busca ativa”

Principal proposta de campanha de Dilma em 2010, a erradicação da extrema pobreza também é apontada por integrantes do governo como um dos grandes trunfos para 2014. Desde o ano passado, o Planalto diz ter zerado a miséria, uma vez que todas as famílias de seu cadastro oficial recebem benefício para superar os R$ 77 per capita da linha extrema pobreza.

O próprio governo ressalva, porém, que ainda existem cerca de 300 mil famílias sem acesso a condições básicas de vida. “Persistiremos, no segundo mandato da presidenta Dilma, guiando nossas ações pelo compromisso de que ‘o fim da miséria é só um começo’”, diz a campanha. A ideia é “ampliar o conceito de ‘busca ativa’”, isto é, o mecanismo de rastreamento de pessoas miseráveis.

Para bater outras metas, o governo mudou ao longo dos últimos três anos e meio o discurso de outras grandes vitrines. Por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida; o projeto de construir 6.000 creches; e a meta de entregar 10 mil quadras cobertas a comunidades espalhadas pelo país.

Enquanto o anúncio, em 2010, do número de casas, creches ou quadras a ser alcançado vinha acompanhado pelos verbos “construir”, “criar” ou “abrir”, hoje a campanha petista prefere empregar os termos “contratar” ou “autorizar” para dizer que alcançou as metas. Conforme números mais recentes, foram “contratadas” 10.330 obras para construção de quadras e “autorizados” 6.036 projetos para creches. Já sobre o Minha Casa, Minha Vida 2, Dilma tem dito que o programa deverá chegar, para bater a meta, a 2 milhões de contratos até o fim do ano.

ProUni e magistério

Outras promessas que foram exploradas em 2010, mas que não foram levadas a termo neste mandato, são a criação do ProUni do ensino médio e o cumprimento do piso nacional do magistério. O primeiro, idealizado como réplica do ProUni, que oferece bolsas de ensino superior a alunos de baixa renda, foi esquecido. O sucesso do programa universitário é celebrado pela campanha do PT, mas criar uma nova versão está fora dos planos.

Já o cumprimento do piso nacional do magistério – classificado pela então candidata, em 2010, como algo a ser “perseguido” – fracassou. Apontada à época como meta ambiciosa, já que a esfera federal não pode obrigar estados e municípios a pagarem os R$ 1.697 do piso atual, a promessa é tratada como assunto delicado no governo.

O Ministério da Educação tem dito que a pasta “não tem nenhuma responsabilidade legal” nem “possui atribuições legais para fiscalizar e, muito menos, exigir o cumprimento” da lei. Afirma, contudo, que sua equipe “tem contribuído financeiramente na complementação do piso de acordo com legislação, com transferência de recursos para estados e municípios que recebem complementação do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica]”.

O Congresso em Foco procurou a assessoria da campanha de Dilma para ouvir a candidata à reeleição sobre o assunto. Até o momento não houve resposta. Mas os esclarecimentos serão publicados assim que forem enviados à redação.

Esta semana o empresário do setor de comunicação e informática, Nadiel Amaral, esteve em Caruaru para participar dos eventos com a presença de Marina Silva e Paulo Câmara, ambos candidatos do PSB a presidente da República e Governo do Estado, respectivamente.

Em uma rápida reunião com a presidenciável, Amaral pediu apoio para um projeto seu de levar internet para todo Estado através da implantação de fibra ótica. “ Atualmente o Governo do Estado gasta muito pagando a empresas de telefonia para ter internet em escolas, delegacias, hospitais e repartições públicas em geral. Nosso projeto prevê que o Governo do Estado invista em fibra ótica do litoral ao Sertão, oferecendo serviço de qualidade e gratuito a população”, disse Nadiel.

A idéia dele pé excelente e podemos expandí-la para todo país. Com certeza vou ajudar Paulo a concretizar esse projeto de Nadiel aqui em, Pernambuco e levado para todos os estados da Federação”, disse Marina. “ Assumo o compromisso de melhorar e investir nesse setor”, completou Paulo Câmara.

Na sessão plenária desta terça-feira (30), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a presidente da República Dilma Rousseff em R$ 25 mil por considerar que ela realizou propaganda eleitoral antecipada no dia 30 de abril em pronunciamento sobre o Dia do Trabalho (1º de maio). Por maioria de votos, os ministros acolheram recurso do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para julgar procedente representação, fixando a multa no valor máximo previsto no artigo 36, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97.

De acordo com o PSDB, Dilma utilizou-se de rede nacional de rádio e de televisão para promover sua imagem e sua eventual candidatura à reeleição à Presidência da República.

A questão voltou a julgamento com o voto-vista do ministro Luiz Fux. Ele acompanhou a divergência iniciada, no dia 24 de junho, pelo ministro Gilmar Mendes, que puniu Dilma não apenas porque houve o pronunciamento, mas por entender que, no caso, o conteúdo caracterizaria propaganda eleitoral antecipada.

Para o ministro Luiz Fux, “naquele dia, o que se esperava era exatamente um pronunciamento para o trabalhador: novas perspectivas e constatações da melhoria do mercado de trabalho”. Também votaram nesse sentido os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza.

Ficaram vencidos os ministros Tarcísio Vieira (relator), Henrique Neves e Dias Toffoli, por fundamentos diversos, entre eles, por considerarem que o pronunciamento de 1º de maio já faz parte da tradição da nação brasileira

Do Diario de Pernambuco

O último debate televisivo dos candidatos ao governo de Pernambuco, realizado ontem pela TV Globo, foi marcado pela polarização entre os dois principais postulantes ao Executivo estadual, Armando Monteiro (PTB) e Paulo Câmara (PSB). Em alguns momentos, o petebista e o socialista travaram um confronto de palavras. Como foi o alvo das perguntas tanto de Armando quanto do outro candidato presente, Zé Gomes (PSol), Paulo terminou puxando os holofotes porque teve muito mais tempo de exposição. Somente para responder aos adversários, ele utilizou 20 minutos para falar, o que equivaleu a um terço do programa de ontem.

Na primeira oportunidade, Armando perguntou a Câmara o que ele pensava da contribuição do ex-presidente Lula e da presidente Dilma ao governo de Pernambuco. O socialista respondeu que recebeu sim contribuições, mas que as obras só andaram porque o estado sempre teve bons projetos.

Armando respondeu que Paulo sempre se utilizava de discursos decorados, que o estado recebia muitos recursos federais e não investia e ele se apoiava demasiadamente na figura do ex-governador Eduardo Campos.

Paulo rebateu e afirmou que Armando, por sua vez, se guiava pelas pesquisas. “Quando você estava na frente, Eduardo era bom, quando caiu, não era mais. Quando Dilma estava em baixa, você escondia ela, quando subiu, agora você voltou a mostrar”.

Quando teve a oportunidade de perguntar ao petebista, Câmara questionou Armando sobre o que faria para valorizar os servidores públicos e quais as propostas para eles.

Armando agradeceu a pergunta e disse que Paulo quando secretário foi responsável por promover arrocho contra os trabalhadores e “não tinha autoridade para falar em dobrar salário de servidores se, na melhor época de Pernambuco, não havia feito”.

Armando, com direito à pergunta de novo, questionou o uso abusivo da imagem de Eduardo e que ele não tinha lastro político próprio. O socialista disse que falaria do ex-governador quando bem entendesse e fosse necessário e que ele era um exemplo de liderança que seguiria pelo resto da vida.

O socialista ainda rebateu dizendo que não ganharia lastro praticando um tipo de política que incluísse amizades, como Armando faria, com os senadores Fernando Collor (PTB/AL), Renan Calheiros (PMDB/AL) e José Sarney (PMDB/MA).