ESA-PE realiza Seminário Simples para Sociedade de Advogados

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, está com inscrições abertas para o Seminário Simples para Sociedade de Advogados. O encontro vai acontecer no dia 27 de novembro, às 19h, no auditório da OAB-PE. As inscrições podem ser realizadas no local gratuitamente. Sugere-se a doação de dois quilos de alimento não perecível.

Dentro da programação, os participantes assistirão às palestras: A conquista da OAB e a tributação para os advogados, ministrada pelo presidente da OAB-PE, Dr. Pedro Henrique Reynaldo Alves; Formas de tributação das sociedades de advogados, por Luiz Felipe Farias Guerra de Morais, secretario da Comissão de Assuntos Tributários (CAT-PE); O Simples como sistema de tributação: benefícios, ministrada por Alexandre de Moraes Rego, auditor fiscal da Receita Federal; e Contabilidade de escritórios de advocacia, que será proferida pelo presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE). A mesa de debates contará também com a presença do vice-presidente da CAT-PE, Paulo Rosemblantt, e dos membros Carlos Sant’Anna, Antônio Junior e Carlos Dias.

Sancionada no dia 7 de agosto de 2014, a Lei Complementar 147/14 ampliou o Supersimples para o setor de serviços, incluindo a advocacia. A medida trouxe vantagens aos profissionais especialmente no que se refere à redução das alíquotas de contribuição tributária.

Alunos do Colégio Atual promovem Feira de Ciências

O Colégio Atual de Caruaru promove, neste sábado (22), mais uma edição do evento Criação Atual, uma feira de ciências que já faz parte do calendário de conhecimentos do município. Este ano, o tema será “Atualize-se com as ciências: uma janela para o mundo”. Os trabalhos serão apresentados das 10h às 17h, na quadra do colégio, localizado na Rua Vasco Fernandes, no Bairro Maurício de Nassau.

Participam do Criação Atual alunos da Educação Infantil I, II e III, do Maternal e do 1º ano. Cada série vai apresentar um tema específico. A Educação Infantil I, vai trazer assuntos ligados à ‘Saúde’. O Infantil II trará ‘A Origem da Vida’, e o Infantil III, a “Ecologia”. Já o Maternal trabalhou, durante todo o ano, assuntos ligados à fauna e irá apresentar o tema: “Atualize-se com as ciências: uma janela aberta para o mundo da fauna”.

No Fundamental II, a divisão foi a seguinte: 6º Ano A- Questões das águas x Guerras hídricas; 6º Ano B- Alimentação, saúde e energia; 7º Ano A- Sala de beleza; 7º Ano B- Fisioterapia; 8º Ano A- Academia; 8º Ano B- Odontologia; 9º Ano A- Cirurgias Plásticas; 9º Ano B- Nas fronteiras da física e química e os novos conhecimentos.

O Ensino Médio traz o tema profissões, uma oportunidade para os alunos já iniciarem um debate sobre o próprio futuro, já que mesmo sem decidir o querem ser, eles estudaram algumas profissões muitos importantes.

O diretor pedagógico do Atual, Eduardo Barbosa, explica que o Criação Atual é um evento onde o aluno consegue desenvolver tudo que foi planejado durante o ano, colocando em prática seus conhecimentos. “O aluno vai sintetizar seu conhecimento com competência e argumentação, além de sensibilizar e envolver o visitante dentro de seu ambiente de pesquisa e observação”.

Downtown Pier abre espaço em Recife

Conhecido por promover baladas na noite recifense, o Downtown Pub que daqui a dois meses completa 18 anos abre um novo espaço na capital pernambucana com a marca da casa. O Downtown Pier Bistrô & Café irá funcionar em um dos equipamentos que fazem parte do projeto Armazéns do Porto, que está transformando os armazéns 12,13 e 14, em um pólo de entretenimento, lazer e gastronomia.

O projeto do Downtown Pier Bistrô & Café é assinado pelo arquiteto César Barros, com ambientação de Humberto Zirpolli, que tem como principal característica unir a arquitetura tradicional dos armazéns ao contemporâneo. As paredes revestidas em vidro possibilitam a integração paisagística dos bares e restaurantes com vista para a área portuária e para Avenida Alfredo Lisboa.

Ao contrario do Downtown Pub que funciona apenas nos finais de semana, o novo espaço abrirá de segunda a segunda, das 11h até o último cliente, para almoço, café, happy hour e jantar. Aos domingos o diferencial será o café da manhã especialmente criado para a turma do ciclismo ou simplesmente para aqueles que curtem passear com suas famílias pelas ruas do Recife Antigo.

O gastrobar terá cardápio assinado pelo Chef Leandro Ricardo, mostrando uma tendência que a casa pretende adotar, não ficando restrito apenas a balada, mais priorizando a gastronomia. Um outro ponto importante que será explorado é a música, apostando num formato intimista no happy hour focando ritmos como blues, jazz e rock acústico, partindo para uma pegada eletrônica estilo lounge mais para o fim de noite.  Esta tendência  já existe em algumas casas em cidades como São Paulo, Buenos Aires, Nova York entre outros grandes centros…

O Downtown Pier irá ocupar uma área de 300m² do Armazém 13, com capacidade total para 220 pessoas, sendo 160 sentadas na área interna e 60 na área externa.  Os sócios Tito Lívio, Tulio Ramiro e Diego Jatobá estão nos últimos preparativos para a inauguração, que tem data prevista provavelmente para 26 de novembro deste ano.

Justiça determina pagamento de salários atrasados da Prefeitura de Altinho

A Prefeitura de Altinho, através do Prefeito José Ailson de Oliveira (PSD), terá que cumprir com o pagamento dos salários atrasados de servidores efetivos, contratados, comissionados e inativos referentes ainda ao mês de setembro. A determinação expedida pela justiça na última quarta-feira, 12 de novembro, é do Juiz da Comarca de Altinho, Brasílio Guerra, que chegou a decisão após ser alertado pelo Ministério Público sobre o atraso de salários de funcionários da Prefeitura da cidade. O MP entrou com um pedido de Ação Civil Pública, no final do mês de outubro, para que o Município cumpra com as atribuições e a solicitação foi acatada pela justiça.

No documento encaminhado pelo Ministério Público, o Promotor de Justiça Geovany de Sá Leite, descreve em detalhes o que vem acontecendo com as contas da Prefeitura de Altinho.  O Município tem ultrapassado o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de até 54 por cento da receita com gasto de pessoal. Só pra se ter uma ideia, nos dois primeiros quadrimestres do ano, o Município alcançou percentuais de 59,68 por cento e 61,62 por cento com a folha de pagamento.

Outro fato destacado pelo promotor é que a Prefeitura recebeu do Governo Federal de janeiro a 10 de outubro deste ano, R$ 15.531.882,36. Desse total, R$ 6.751.874,99 do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica, e a maioria dos salários atrasados é justamente de professores e servidores da Secretaria de Educação. Outro fato curioso é que a Prefeitura de Altinho informou ao Tribunal de Contas do Estado saldos e valores que não condizem com a de nenhum Município que esteja passando por uma crise financeira.Como consta no documento do Ministério Público, a Prefeitura informou que foram depositados na conta do Município em janeiro deste ano, por exemplo, R$ 6.258.279,92, sendo que em caixa (dinheiro em espécie na prefeitura) havia R$ 2.582.853,11 e o restante em contas bancárias.

Já o saldo em 31 de julho, último disponível, revela a importância de R$9.595.945,75, sendo que desse total, em caixa, R$ 4.270.838,64 e o restante em contas bancárias. A dúvida do Ministério Público é quanto a finalidade desse dinheiro, já que os salários não foram pagos.

Agora a Prefeitura terá que buscar recursos para quitar os débitos. A justiça estabeleceu prazo de até 05 de dezembro para que o Município cumpra com o pagamento dos salários, vencimentos , remunerações e proventos dos servidores públicos ativos e inativos de Altinho. Caso o prefeito descumpra a decisão terá que pagar multa diária no valor de R$ 5 mil e sofrer bloqueio de recursos do FUNDEB e de outras fontes da Prefeitura.

Governo recebe trabalhadores da construção da Refinaria Abreu e Lima

O secretário-executivo de Planejamento e Gestão da Casa Civil, Ivan Rodrigues, recebeu, na manhã desta quarta-feira (19), uma comissão composta por integrantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada no Estado de Pernambuco e de uma das empresas que mantêm contratos com a Petrobras. Na ocasião, os representantes da categoria relataram que, desde o início de setembro, os trabalhadores demitidos não tiveram suas rescisões pagas pela empreiteira, e aqueles que ainda permanecem no canteiro de obras não vêm recebendo salários nem vale refeição.
 
No encontro, o secretário afirmou que o Estado não poupará esforços na mediação do conflito e que, a partir de agora, além de um contato permanente com os representantes do sindicato, irá acionar outros entes do Governo que possam ajudar na solução do problema. “Vamos escutar todas as partes, afinal, não podemos é deixar que o Complexo Industrial e Portuário de Suape seja prejudicado”, afirmou Ivan Rodrigues.

Escolas municipais são contempladas com o Projeto Pérola Negra

Com o objetivo de propor uma discussão acerca do combate ao racismo, escolas da rede municipal de ensino vivenciam o Projeto Pérola Negra, que traz à tona uma reflexão sobre a importância do negro na construção das identidades cultural, religiosa e social, tanto dentro do âmbito individual quanto coletivo.

As atividades também proporcionam conhecimento mais amplo a respeito da cultura afrobrasileira em suas mais variadas manifestações.

A culminância do evento acontecerá nesta sexta-feira, 21, das 8h às 11h, no Marco Zero da cidade, com uma programação diversificada, envolvendo atividades como Hip Hop, Capoeira, Maracatu e apresentações de Percussão.

Cerca de 340 alunos de várias escolas municipais estarão presentes no encontro que promove a inclusão através de atividades culturais.

Gravatá sedia Festival Pernambuco Nação Cultural

A cidade de Gravatá está sediando até o dia 23 de novembro o Festival Pernambuco Nação Cultural – 16ª Festa da Estação. Shows, espetáculos de artes cênicas, cortejos de cultura popular, entre outras ações gratuitas, como oficinas e worskhops, transformam a cidade em um grande polo cultural.

O festival, uma realização do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Gravatá, é um momento de celebrar a rica cultura do estado e fomentar a cadeia produtiva das mais variadas linguagens.

O Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar abre espaço para o Palco Nação Cultural nos dias 21 e 22. Com o intuito de fortalecer a música local e valorizar os artistas gravataenses, dois projetos da cidade abrem as noites de shows: Gravatá Pop, com Paulo Taciano, Sandro Monteiro, Thaiza Doolira e Rodrigo Lins, na sexta-feira; e o Samba Gravatá com Carlinhos Cantor, Andrea Santos, Sérgio Buq e Thiaguinho Rodrigues, no sábado.

A programação no Palco Nação Cultural segue com Silvério Pessoa e o show do seu mais recente trabalho ‘No Grau’, os sucessos da paraense Fafá de Belém, a forrozeira Cristina Amaral, e ainda Gustavo Travassos, Pernambuco Samba Show e Jarbas Travassos.

Nova atualização do índice de infestação de mosquitos aponta 135 municípios em alerta para dengue

Novos dados do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), atualizado na sexta-feira (14), revelam que 135 municípios brasileiros estão em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, 612 estão em alerta e 990 cidades apresentam índice satisfatório. Até o momento, 1.737 municípios brasileiros enviaram ao Ministério da Saúde informações do LIRA.

Na última atualização, realizada no dia 07 de novembro deste ano, 125 municípios brasileiros encontravam-se em situação de risco para a ocorrência de epidemias de dengue, 552 em alerta e 847 cidades apresentaram índice satisfatório. Desde a primeira divulgação, 274 novas cidades apresentaram as informações do LIRAa.

Elaborado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, o LIRAa foi realizado em outubro deste ano. A pesquisa é considerada um instrumento fundamental para orientar as ações de controle da dengue, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção.
O chamado Mapa da Dengue identifica os bairros onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença, proporcionando informação qualificada para atuação das prefeituras nas ações de prevenção.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, é fundamental o reforço às ações de combate não apenas à dengue, mas também à febre chikungunya. “As medidas de enfrentamento e prevenção das duas doenças são as mesmas. Temos de intensificar estas ações e prestar bem a atenção nas informações que o LIRAa nos revela. Trata-se de uma ferramenta muito potente que nos dá informações importantes”, observou.

LEVANTAMENTO – Os municípios classificados como de risco apresentam larvas do mosquito em mais de 3,9% dos imóveis pesquisados. É considerado estado de alerta quando menos de 3,9% dos imóveis pesquisados têm larvas do mosquito, e satisfatório quando o índice está abaixo de 1% de larvas do Aedes aegypti.

De acordo com o levantamento, Rio Branco é a única capital em situação de risco, com índice de 4,2. São 13 as capitais que apresentaram situação de alerta (Boa Vista, Palmas, Salvador, Porto Alegre, Cuiabá, Vitória, Maceió, Natal, Recife, São Luís, Aracaju, Belém e Porto Velho) e outras 11 estão com índices satisfatórios (Curitiba, Florianópolis, Brasília, Campo Grande, Goiânia, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Macapá, Teresina e João Pessoa). Duas capitais (Manaus e Fortaleza) ainda não apresentaram ao Ministério da Saúde os resultados do LIRAa. O Ministério da Saúde continua recebendo as informações dos estados.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, reforça que a prevenção da dengue e da febre chikungunya é simples. “Em apenas 15 minutos semanais, as famílias podem fazer a inspeção em suas casas, destruindo os focos dos mosquitos dentro de pneus, vasilhas de plantas e outros tipos de recipientes que possam acumular água parada”, frisou. O secretário, no entanto, ressaltou que o fato de uma determinada cidade estar em situação satisfatória no LIRAa não significa que esteja protegida. “Se o município parar de agir, a população de mosquito pode crescer”, alertou. Barbosa esclareceu que um município com população de mosquito elevada pode ter transmissão de chikungunya. “Ninguém está protegido se no local tem mosquito para fazer a transmissão, seja em casa ou no trabalho”.

CRIADOUROS – Além de ajudar os gestores a identificar os bairros em que há mais focos de reprodução do mosquito, o LIRAa também aponta o perfil destes criadouros. Os focos podem estar em formas de armazenamento de água, em espaços em que o lixo não está sendo manejado adequadamente e em depósitos domiciliares.

Esse panorama varia entre as regiões. Enquanto nas Regiões Norte e Sul, 42,5% e 47,3%, respectivamente, dos focos estão no lixo, no Nordeste e no Centro Oeste o armazenamento de água é a principal fonte de preocupação com 76,5% e 40,9%, respectivamente. Já o Sudeste tem no depósito domiciliar o principal desafio, com taxas de 58,2%.

Equipe de Agrestina participa da II Mostra Internacional das Semanas do Bebê, realizada em Belém do Pará

Até a próxima quinta-feira (20), Agrestina estará representada na II
Mostra Internacional das Semanas do Bebê, realizada em Belém do Pará, pela
secretária de Educação e Esportes, Joelma Leite e pelo gerente de
Vigilância em Saúde, Efraim Naftaly.

No evento, serão apresentadas as experiências com a Semana do Bebê de 12 municípios selecionados por um júri de especialistas. Também serão apresentadas outras seis boas práticas com a Semana do Bebê no Brasil e no exterior. O objetivo da participação é demonstrar como foi realizado o trabalho no município, que já contabiliza
duas edições do evento, a última encerrada no dia 14 de novembro.

A Mostra é realizada pelo UNICEF para promover a troca de conhecimentos
sobre a realização dessa iniciativa entre países, Estados e municípios brasileiros. O objetivo é discutir as formas de fazer com que essa mobilização social contribua com a garantia dos direitos da primeira infância. Na ocasião, Joelma e Efraim apresentarão os indicadores de saúde e educação e suas variações durante os últimos anos, enfatizando a importância da Semana do Bebê para a construção de uma consciência coletiva
sobre o assunto em questão.

Petrobras precisa recriar condições para investir, diz empresário

O empresário Jorge Gerdau, disse hoje que com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal, a Petrobras terá que recriar as condições para exercer seus grandes desafios de investimento.

Presidente da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade – estrutura ligada ao governo federal – Gerdau participou, nesta manhã (19), da instalação de grupos de trabalho formados por governo e empresariado, que vão propor medidas de estímulo para o setor empresarial.

“Para você ter plena eficiência, você tem que trabalhar procurando não ter problemas e, no momento, temos um problema que precisa ser vencido. A Petrobras tem que recriar as condições para exercer seus grandes desafios de investimento que faz parte da estratégica global do país”, disse

A Operação Lava Jato investiga irregularidades envolvendo a Petrobras e o suposto superfaturamento de contratos para pagamento de propina a parlamentares e partidos políticos.

O empresário comentou também a proposta de flexibilização da meta de superávit primário para 2014 enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Para ele, esse não deve ser um recurso usado com frequência, para não interferir na credibilidade do país.

“Dentro de uma visão clássica econômica, acho que você pode fazer isso acontecer um ano, mas não tornar um modo de trabalhar. O mercado financeiro tem muitas opções no mundo e ele vai se alocar onde o risco e a rentabilidade se conjugam da melhor forma”, avaliou.

Agência Brasil