Daily Archives: 25 de novembro de 2014

Raquel Lyra lembra o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher

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unnamed (16)Hoje, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, a deputada
estadual Raquel Lyra (PSB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de
Pernambuco, no expediente desta tarde, para ressaltar o grande quantitativo
de mulheres violentadas pelo mundo e os avanços realizados em Pernambuco.

Segundo dados da Organização das Nações Unidas, Uma em cada três mulheres
no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de
meninas já foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e
meninas sofreram mutilação genital.

“Embora essas violações sejam comuns ao cotidiano de milhares de mulheres,
muitas vezes elas se tornam invisíveis ou são tratadas como algo relativo à
esfera familiar. Para romper esse silêncio, desde 1981 o movimento
feminista comemora, com luta, em 25 de novembro, o Dia Internacional da Não
Violência contra a Mulher”, informou a deputada.

Em Pernambuco, segundo dados da Secretaria de Defesa Social até outubro
deste ano 6.595 mulheres foram vítimas de lesão corporal e 1.752, de
estupro. Comparando-se com o mesmo  período  de  2013,  houve  quedas  nos
dois  índices (-11% e -15%, respectivamente). Em 2014, de janeiro a
outubro, 187 pernambucanas perderam a vida assassinadas, número 8,5% menor
do que no mesmo período de 2013.

“Apesar de ainda altos, os números de casos de violência contra a mulher em
Pernambuco estão sendo reduzidos ano a ano. Nos últimos 08 anos, o estado
caiu da 2ª para a 16ª posição no ranking dos estados que mais registram
assassinatos de mulheres no Brasil, segundo o Mapa da Violência 2014 do
Instituto Sangari”, disse.

A parlamentar também ressaltou as ações tomadas pelos órgãos do Governo do
Estado para combater a violência de gênero, entre elas: a Patrulha Maria da
Penha, o cadastramento de mulheres em situação de violência doméstica no
Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) com o objetivo de
agilizar o envio de viaturas para o atendimento das vítimas no endereço
cadastrado, as Casas-abrigo para mulheres que precisam sair de suas casas e
o monitoramento eletrônico.

Já no âmbito da prevenção, Raquel informou que a Secretaria da Mulher
investiu esforços na criação de Núcleos de Estudos de Gênero e
Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. Hoje, Pernambuco conta com
60 Núcleos nas Escolas de Referência do Ensino Médio e 31 nas Instituições
de Ensino Superior, cobrindo todas as Gerências Regionais de Educação do
Estado (GREs).

“Esperamos que essas ações sejam cada vez mais efetivas a fim de que o
grande número de casos de violência contra a mulher seja passado no estado
de Pernambuco”, concluiu.

Campanha mobiliza a população contra o racismo no SUS

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O governo federal coloca no ar a primeira campanha publicitária que busca envolver usuários e profissionais da rede pública de saúde na luta contra o racismo. Lançada nesta terça-feira (25) pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Direitos Humanos, a ação visa conscientizar a população de que a discriminação racial também se manifesta na saúde.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que a campanha tem como objetivo o enfrentamento da discriminação institucional e o reforço à Política Integral de Saúde da População Negra. “Não podemos tolerar nenhuma forma de racismo. Essa campanha é um alerta para os profissionais de saúde e para toda a sociedade brasileira. A desigualdade e preconceito produzem mais doença, mais morte e mais sofrimento. Nós queremos construir um país de todos e a maneira mais importante é falar sobre a desigualdade”, disse. O ministro ressaltou que o racismo se manifesta, muitas vezes, “em uma negativa do acesso, da informação adequada, e do cuidado”, disse.

Com o slogan Racismo faz mal à saúde. Denuncie!, as peças que serão veiculadas na TV, rádio, impresso e redes sociais incentivam as pessoas a não se calarem diante de atos de discriminação no Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do Disque Saúde 136 é possível denunciar qualquer situação de racismo ou obter informações sobre doenças mais comuns entre a população negra e que exigem um maior acompanhamento.

É o caso do diabetes mellitus (tipo II), cuja taxa de mortalidade, a cada 100 mil habitantes, afeta na população negra 34,1 habitantes, na população parda atinge 29,1 e, entre a branca, 22,7. A anemia falciforme, doença grave que deve ser diagnosticada precocemente por meio do teste do pezinho, é encontrada em maior escala entre a população negra, com incidência que varia de 6% a 10%, enquanto no conjunto da população oscila entre 2% e 6%.

Durante o lançamento da campanha, a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, destacou os avanços da população negra. “Pela primeira vez a população negra e parda se autodeclara como sendo maioria no Brasil. Isso não é porque os negros e pardos se multiplicaram, é porque houve uma condição econômica, política e social de se reconhecerem assim”, afirmou a ministra. Ela salientou que “a promoção da campanha no SUS, e cada vez mais ampliar as políticas públicas dando igualdade de oportunidades a todos os brasileiros, independente da sua raça ou condição econômica, é uma questão central da democracia brasileira”.

A criação da campanha foi motivada por relatos de discriminação e números que revelam a expressão do racismo no SUS, consequências do contexto social e histórico da população negra no Brasil. Dados do Ministério da Saúde demonstram que uma mulher negra recebe menos tempo de atendimento médico do que uma mulher branca. Enquanto 46,2% das mulheres brancas tiveram acompanhantes no parto, apenas 27% das negras utilizaram esse direito. Também 77,7% das mulheres brancas foram orientadas para a importância do aleitamento materno e apenas 62,5% das mulheres negras receberam essa informação.

As taxas de mortalidade materna e infantil na população negra são muito acima das registradas entre mulheres e crianças brancas. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde revelam que 60% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras e 34% entre as brancas. E, na primeira semana de vida, acontecem, em maioria, entre crianças negras (47% dos casos). Entre as brancas, representam 36%.

A secretária de Políticas para Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Angela Nascimento, reconhece os avanços que têm permitido a inclusão da população negra, mas destacou que ainda há desafios a serem superados. “O tema racismo ainda encontra resistência nas nossas formações. Por isso, a campanha lançada hoje representa um passo importante enquanto compromisso institucional e o nosso desejo de construirmos juntos novas práticas”, complementou.

Além de divulgação da campanha publicitária em todas as mídias, será distribuído ainda folders para a população, que trazem números relacionados às mulheres e às crianças negras, além de informar sobre as doenças mais comuns na população negra.

NOVAS AÇÕES – Profissionais do Disque Saúde já passaram por treinamento para identificar as denúncias caracterizadas como racismo, que serão direcionadas aos órgãos competentes. O racismo não se apresenta necessariamente na forma de atitudes discriminatórias explícitas. Nas instituições pode ocorrer na forma de linguagem codificada (violência simbólica) e negligência (indiferença diante da necessidade). As dúvidas e denúncias registradas no Disque 136 também serão consolidadas e servirão para direcionar novas ações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos.

O Ministério da Saúde iniciou ainda duas novas ações para reforçar o combate ao racismo no SUS. Mais de 2,4 mil profissionais de saúde estão inscritos em módulo virtual de educação à distância sobre a ‘Saúde Integral da População Negra’, lançado em 22 de outubro. E em iniciativa conjunta com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), após a publicação de edital, recebeu cerca de 100 projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação voltados para Saúde da População Negra no Brasil.

POLÍTICA NACIONAL – O Ministério da Saúde firmou compromisso para a construção da equidade racial em saúde para a população negra ao instituir, pela Portaria 992/2009, a Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra, cuja marca é: “reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais e condições de saúde, com vistas à promoção da equidade em saúde”. O principal objetivo da Política, que é transversal às outras políticas, como Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Saúde do Homem, é promover a saúde integral da população negra.

O tratamento pelo SUS de doenças que mais afetam a população negra, como é o caso da anemia falciforme, alcança cerca de 40 mil pessoas. O atendimento inclui exames de rotina, entre os quais, a eletroforese de hemoglobina, o dopller transcraniano para prevenção do derrame cerebral e de sangue para controle da doença. Os medicamentos disponíveis são hidroxiuréia, ácido fólico, quelantes de ferro, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e vacinas de rotina e especiais. A cada ano, aproximadamente 2,4 milhões de recém-nascidos fazem o exame de Doença Falciforme pelo SUS, ou seja, uma cobertura de 83,2% das crianças que nascem no país.

No caso do diabetes, a população tem acesso a ações de prevenção e tratamento, desde a atenção básica até procedimentos de média de alta complexidade. São asseguradas gratuitamente as insulinas humana NPH – suspensão injetável 1 e humana regular, além de três medicamentos que ajudam a controlar o índice de glicose no sangue (libenclamida, cloridrato de metformina e glicazida).

As comunidades quilombolas são priorizadas no Mais Médicos do Ministério da Saúde, recebendo investimentos em infraestrutura e profissionais para atuarem nessas localidades. São 249 municípios com comunidades quilombolas atendidos pelo programa, que possuem um ou mais médicos, somando 1.630 ao todo.

Cigana Contadora de Estórias representa Pernambuco em prêmio do Ministério da Cultura

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O projeto “Era uma vez… estórias de uma contadora de estórias”, da jornalista e escritora Gabriela Kopinits, a Cigana Contadora de Estórias, é o único habilitado do Estado de Pernambuco para participar do 3º Prêmio Culturas Ciganas, promovido pelo Ministério da Cultura e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – Seppir/PR.

Participam do prêmio iniciativas voltadas à preservação e à proteção dos povos ciganos do Brasil. Foram inscritos 230 projetos, destes 60 serão premiados. Em Pernambuco, o projeto de incentivo à leitura através das estórias, desenvolvido pela jornalista e contadora de estórias há quase 14 anos em Caruaru (que redundou no livro e no e-book homônimos lançados recentemente pela Cepe Editora), foi o único habilitado. A Cigana Contadora de Estórias participa na categoria “Narrativas simbólicas, histórias e outras narrativas orais”.

O resultado final do prêmio será divulgado na primeira quinzena de dezembro. unnamed (15)

Prefeitura injeta 45 milhões na economia do município

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Num período de 30 dias, a partir do fim de novembro, e incluindo o mês de dezembro com o décimo terceiro salário, Caruaru receberá uma injeção de 45 milhões de reais na sua economia. O valor representa a soma das folhas de pagamento da Prefeitura, CaruaruPrev, Destra e Fundação de Cultura.

Antes do Natal será pago o décimo-terceiro salário dos servidores municipais e a folha de dezembro seguirá o calendário anunciado do início do ano pela Secretaria da Fazenda. Uma antecipação maior do 13º dependerá do ritmo do fluxo de caixa do Município. A disposição é de efetuar o pagamento no menor espaço de tempo antecedente às festas de fim de ano.

Bernardo Barbosa participa de sessão

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O contador e advogado Bernardo Barbosa participou da sessão ordinária, desta terça-feira (25), da Câmara Municipal. Na tribuna, o especialista em questões orçamentárias e também presidente do Cespam (empresa que presta serviços na área de assessoria contábil à Prefeitura de Caruaru e à Câmara) respondeu as indagações dos vereadores a respeito da Lei Orçamentária Anual bem como do Plano Plurianual, referente ao ano base 2015.

Governo do Estado renova viaturas do Patrulha do Bairro

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Reeditado em agosto de 2012 com o objetivo de garantir uma maior aproximação entre a polícia e a população, o Programa Patrulha do Bairro continua recebendo investimentos do Governo do Estado. Em solenidade realizada nesta segunda-feira (24/11), no Palácio do Campo das Princesas, o governador João Lyra Neto entregou 130 novas viaturas. Os carros, todos zero quilômetro, vão substituir unidades operacionais da Região Metropolitana do Recife, Agreste e Sertão do Estado que completaram dois anos de uso. As demais unidades da frota serão renovadas quando também completarem o prazo contratual de locação.foto1

Ao lado de comandantes e de oficiais dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social (SDS), o governador João Lyra Neto destacou a importância de uma polícia bem equipada. “Esse processo de renovação permanente dos veículos faz com que tenhamos mais eficiência e um melhor serviço para a população. Foi dessa forma que conseguimos êxito na redução da criminalidade”, explicou o chefe do Executivo estadual, ao destacar que o programa faz parte do planejamento estratégico do Pacto pela Vida. “Essa política não pode ser apenas de governo, tem que ser de Estado. Precisa da União e dos municípios para que possamos fazer uma verdadeira segurança pública integrada”,  defendeu.

Ao todo, 12 cidades serão beneficiadas com as novas viaturas que realizam a cobertura policial nos bairros. Na Região Metropolitana foram contemplados os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Paulista, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata. No Agreste, os novos veículos seguirão parafoto2Belo Jardim, Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe. No Sertão, as viaturas serão destinadas para as cidades de Petrolina, Araripina e Ouricuri. As chaves dos carros foram entregues simbolicamente pelo governador e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, aos soldados Valter Daniel Ribeiro Torres e Tatiana Caroline da Silva Moreira.

A importância da renovação da frota também foi destacada pelo secretário Alessandro Carvalho. “Antes dessa gestão, quase a totalidade dos veículos eram patrimoniados (próprios). Então, haviam carros com até oito anos de uso. Com a locação, os veículos são trocados a cada dois anos, quando já estão com algo em torno de 130 mil quilômetros rodados, ou seja, baixam com muita frequência e com isso temos menos policiais nas ruas por falta de viaturas”, salientou o gestor, ao lembrar que a SDS entregou, em outubro, outros 50 veículos à Policia Militar de Pernambuco. Com investimento de cerca de R$ 750 mil, foram 20 unidades do tipo Spin caracterizadas no padrão GATI, e 30 segways, nova ferramenta de patrulhamento.

foto3Os novos carros do Patrulha do Bairro – 34 do modelo Spin e 96 Duster – são equipados com rádios digitais, fazendo a ponte entre o Batalhão de origem e o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (CIODS). Já os policiais – dois por viatura – portam celulares anti-choque com aceso à internet e linha exclusiva para receber as chamadas dos moradores.  Cada veículo também recebeu um adesivo com o nome do bairro onde servirá e possui um sistema de monitoramento via GPS.

O contrato de locação das unidades prevê que, a cada dois anos, a partir do primeiro abastecimento, as empresas façam a troca dos veículos. O custo unitário mês das viaturas do modelo Spin é de R$ 2.377,25, totalizando um custo mensal de R$80.826,50. Já os veículos do modelo Duster têm custo unitário mensal de R$ 4.676,24, totalizando R$ 448.919,04 ao mês.

HISTÓRIA – O Patrulha do Bairro foi lançado pela primeira vez em 1985 no governo de Roberto Magalhães. O programa foi relançado pelo governador Eduardo Campos em 30 de agosto de 2012 com a entrega de 125 novas viaturas para atender Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda. Além do contato direto com os policiais que fazem o patrulhamento do bairro, o programa criou um espaço para a comunidade relatar suas necessidades através do site da Secretaria de Defesa Social. A página oferece ainda informações e sugestões de ações quanto à segurança da comunidade.

Justiça do Trabalho determina bloqueio de quase R$ 127 milhões da Petrobras

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Nesta terça-feira (25), a Justiça determinou o bloqueio de R$ 126.667.733,89 em ativos financeiros da Petrobras. A decisão da juíza Josimar Mendes, titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Ipojuca, busca garantir o pagamento das dívidas trabalhistas de mais de quatro mil trabalhadores envolvidos na construção da Refinaria Abreu e Lima.

Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), os ativos correspondem a ações, títulos e verbas da empresa, por exemplo, e devem ser bloqueados via BacenJud, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central (BC), a fim de agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional. O bloqueio deve ocorrer ainda nesta semana. Estima-se que as rescisões de contrato ultrapassem o valor de 80 milhões de reais.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral do Estado de Pernambuco (Sintepav-PE). Além da Petrobras, a Alusa Engenharia S/A, o Consórcio EBE-Alusa, o Consórcio Alusa-CBM, a Empresa Brasileira de Engenharia S/A e a Construtora Barbosa Mello S/A foram requeridas no processo de número 0001413-79.2014.5.06.0191.

Folhape

Seja Criativo

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Maurício Assuero, economista e professor

A expectativa do anúncio dos novos ministros do novo governo tem gerado uma ansiedade muito grande no mercado, mas o nome de Joaquim Levy já provocou uma queda no dólar de 2,5% e um aumento na Bolsa de 5,09%. Isso é mercado: do céu ao inferno na velocidade da luz!

A questão com Levy é sua fama de contenção. Nada melhor do que isso, neste momento, para o governo. Assim, aquilo que deveria ser festejado como uma promessa salutar para a economia acaba sendo bombardeado por inúmeras críticas, inclusive do próprio partido da presidente, por uma razão política, não técnica. Na campanha Dilma alardeou que Aécio faria um governo duro, com medidas impopulares e agora será cobrada por implantar aquilo que praticou porque é muito pouco provável que Levy não adote tais medidas dado que não há outra forma, dentre as tantas tentadas, de conter a inflação. Vamos fazer uma correção: outra forma há e seria aumentando o desemprego, mas o discurso de campanha não foi nessa direção e aí seria muito esquisito que o novo governo promovesse uma reviravolta desse nível. Em inúmeras vezes já dissemos aqui que a via de crescimento através do aumento do consumo se esgotou e que o governo não incentivou a via do investimento e tão pouco apresentou qualquer menção no sentido de reduzir gastos. Pelo contrário: o governo usou e abusou da prerrogativa de modificar a situação a seu favor manipulando, contabilmente, suas contas para apresentar superávit primário.

A tendência é termos um 2015 sufocante com baixo crescimento e inflação e desemprego alto. Isso significa que o processo de estagnação vai continuar e que nós precisamos ser criativos para continuarmos no mercado e mais ainda: precisamos deixar aflorar a via de empreendedor. Muitas pessoas ficam reticentes ao partir para uma profissão independente, ou seja, deixar de ser empregado e passar a ser empreendedor. Muitas vezes a tranquilidade dos direitos celetistas adquiridos define e decide nossos passos e quando, então, somos desligados da empresa é que nos encontramos na situação de desafiar o desconhecido. Nesse momento pode surgir um gigante ou um dependente. O momento, a característica de cada um, a crença e o comprometimento são fatores importantes.

O fato é que, tudo indica, vamos precisar dessa criatividade e muitas vezes um caminho a ser seguido está na área de serviços. A economia pode parecer no limite, mas se olharmos com cuidado tem sempre alguém carente e com necessidade de uma ação que nós conhecemos bem, que nós sabemos fazer. Então uma coisa que tem, inicialmente, um caráter emergencial pode se transformar numa ação duradoura e culminar numa pequena empresa. O medo é a parede que nos priva da paisagem livre.

Em vários países desenvolvidos há incentivo para que o jovem, o estudante universitário, seja dono do seu próprio negócio. No Brasil temos alguma deficiência que precisa ser contornada. Mais cursos preparatórios (práticos), mas análise de mercado disponível, etc. podem ser um bom começo.

Escola em Vila Produtiva Rural se destaca na Olimpíada de Matemática

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A Escola Municipal Pedro Paixão, construída há quatro anos na Vila Produtiva Rural Uri, em Salgueiro, no sertão central de Pernambuco, colhe rapidamente frutos de iniciativas simples com efeitos pedagógicos concretos. Alunos da escola se destacaram nas edições de 2013 e 2014 da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). A lista dos premiados deste ano será divulgada no dia 1º de dezembro.

Antes da vila, os alunos usavam o transporte escolar e levavam em torno de meia hora entre a casa e a escola. Agora, os estudantes vão a pé, pois estão a poucos metros de casa, e maioria nem sai da vila. Além disso, estudam em uma instalação nova.

“Uma das vantagens da escola dentro de uma vila é que as turmas são menores e o engajamento da família com os professores é maior”, afirma o professor de matemática Jadson Cley Nogueira da Silva, 33 anos, há sete no magistério.

O interesse dos alunos e das famílias também é parte essencial para o bom desempenho escolar. Para isso, Nogueira utiliza os sites do IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) para professores e prepara suas aulas com material de apoio extra. “Usar só o livro não é mais suficiente. Preciso apresentar alguns sites, coletar exercícios e apresentar questões contextualizadas à vida prática”, explica.

Os resultados apareceram em pouco tempo. Na 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Pública (OBMEP), realizada em 2013, um aluno do então 6º ano do ensino fundamental foi destaque estadual nas três baterias de provas, e ganhou menção honrosa no cômputo geral.

O exemplo de 2013 estimulou outros alunos: seis deles estão na segunda fase do exame da 10ª OBMEP. São meninos e meninas típicos nos seus 12 e 14 anos. Gostam da escola, do professor, empenham bom tempo estudando em casa e jogam bola ou têm outras atividades de lazer.

A escola da Vila Uri tem superado suas metas em outro indicador de desempenho, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a partir de 2011, quando atingiu nota 4,0 (o projetado era 3,7). Em 2013, marcou 4,4, quando a expectativa mínima era de 4,0. A pontuação no Ideb da Escola Pedro Paixão é maior do que as médias de Salgueiro e de Pernambuco.

As Vilas Produtivas Rurais são construídas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará. Os camponeses que tiveram de se mudar em razão da passagem da maior obra hídrica em construção no país têm direito a casa e lote produtivo na vila. A família beneficiada recebe área residencial (casa com 98,7 m2 de área construída em um terreno de 0,5 hectare) e lotes produtivos (1 ha irrigado e 5 ha para agricultura de sequeiro). As vilas têm equipamentos comunitários como escola, posto médico-odontológico e associação de moradores, além das áreas de lazer com praça e quadra poliesportiva. Todas as vilas possuem iluminação pública e privada, água encanada e saneamento básico.

Solenidade de entrega de requalificações da Câmara será nesta quarta

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O presidente da Câmara Municipal de Caruaru, vereador Leonardo Chaves (PSD), fará a entrega das novas adequações feitas na Casa Legislativa em solenidade marcada para esta quarta-feira (26), às 18h.

As mudanças incluem requalificações e implantação de setores estratégicos funcionais e equipamentos que voltam a colocar na vanguarda estrutural o Poder Legislativo Municipal de Caruaru.

Plenário, galerias, recepção, sala de comissões, sala de imprensa, superintendência  jurídica, gabinete da presidência e do 1º secretário, apoio legislativo, salão nobre, copa, tesouraria, superintendência administrativa, controle interno, patrimônio, licitação, apoio e supervisão administrativa, recursos humanos, almoxarifado e arquivo. “Todas as ações foram decisivas para o funcionamento da “Casa” – inovadoras tecnologicamente – como é o caso da área de Tecnologia da Informação e o Arquivo que receberam equipamentos de última geração e que vão facilitar a preservação da memória do Poder Legislativo”, destaca o presidente Leonardo Chaves.

Informe Guananabara Comunicação/AscomCâmara