Daily Archives: 25 de novembro de 2014

João Lyra divulga calendário de pagamentos do Estado

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PSS 2502A economia pernambucana ganhou um novo ânimo neste final de ano. Trata-se do impulso proporcionado pelo pagamento do 13º salário dos servidores públicos estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas, além do pagamento da folha salarial de novembro e da antecipação da folha de dezembro. O Governo de Pernambuco garante uma injeção, em menos um mês, de R$ 2,180 bilhões na economia local, onde grande parte deverá ser investida principalmente no comércio.

O cronograma foi liberado, nesta terça-feira (25/11), pelo governador João Lyra Neto, durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, que fica no Recife. Para Lyra Neto, o pagamento do 13º e a antecipação da folha de dezembro, além de uma demonstração de respeito com os servidores públicos, também ratificam a saúde financeira da atual gestão.

De acordo com a programação, o 13º salário (que equivale a um montante de R$ 710 milhões) será pago de uma só vez, nos dias 11 e 12 de dezembro, sendo a primeira data para os aposentados e pensionistas, e a segunda para os servidores ativos. Já a folha de dezembro, no valor de R$ 740 milhões, será antecipada para os dias 22, 23 e 24 do mesmo mês, seguindo o calendário de pagamento implantado ainda no início da gestão, em 2007. O calendário estabelece que no dia 22, recebem os aposentados e pensionistas; no dia 23, os servidores ativos da Secretaria de Educação; e no último dia os servidores ativos da administração direta e indireta. No calendário divulgado em janeiro, a previsão para os pagamentos da folha de dezembro seria para os dias 26, 29 e 30, respectivamente.

O governador João Lyra Neto explicou também que, para que o Estado consiga honrar com os compromissos do mês de dezembro, é necessário começar a planejar em março. “É preciso reservar cerca de 10% a 12% da receita mensal”, completou o chefe do Executivo pernambucano, lembrando que a folha é composta por 225 mil servidores.

O secretário de Administração, José Francisco Neto, lembrou que a soma das três folhas (13º salário e os meses de novembro e dezembro) vai garantir a manutenção da economia. “Nós temos que considerar o comprometimento do governador com o planejamento fiscal do Estado, pois atualmente 17 estados estão com a folha comprometida e Pernambuco continua antecipando pagamentos”, destacou José Neto, ainda durante a solenidade. Já o secretário da Fazenda, Décio Padilha, ressaltou que o Estado tem uma saúde financeira estável, considerando que o crescimento ainda se mantém acima da média nacional.

“O governador João Lyra Neto, além de político, foi um excelente técnico, e vai deixar um Estado estável”, afirmou Padilha. “Nos últimos anos, nós garantimos o crescimento e sem aumentar impostos. Além de atrair grandes investimentos, nós reduzimos a carga tributária em diversos segmentos”, completou o governador.

Leudo Valença comemora resultados do Mais Educação e Mais Cultura

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A Escola Municipal Professor Leudo Valença irá realizar, no próximo sábado, 29, um evento que tem como objetivo socializar os bons resultados dos trabalhos desempenhados pelos Programas Mais Educação e Mais Cultura.

A programação será diversificada e terá apresentações culturais vivenciadas pelos próprios alunos da instituição de ensino, que apresentarão performances de percussão, canto coral, frevo, forró, atletismo, karatê. Também haverá a participação de convidados, como o Maracatu Nação de Barro, do Alto do Moura, e o Circo Plácido Neli, da comunidade do São Francisco.

O evento terá início às 8h e deverá ser encerrado ao meio dia. O endereço da escola é Rua Filomena de Sena Carneiro, 255, Rendeiras.

Proposta que altera meta fiscal pode ser votada nesta terça-feira

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plenario-senadoO plenário do Congresso Nacional pode votar ainda nesta terça-feira (25) o projeto que altera a meta de resultado primário deste ano. Após um debate acirrado entre parlamentares do governo e da oposição, a proposta (PLN 36/14) foi aprovada na noite de ontem.

A votação final da matéria, no entanto, não deve ser fácil. Ontem, ainda na Comissão Mista de Orçamento (CMO) os 39 destaques apresentados à proposta foram rejeitados pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Em defesa do texto aprovado na CMO, Jucá disse que os governistas não estavam fazendo nada que não tenha sido feito em anos anteriores. “De 2007 a 2014, votamos sete LDOs e cinco alterações foram feitas. Não estamos alterando meta de superávit, mas a ampliação da banda de abatimento da margem do superávit, o que é diferente da fixação de meta”, justificou.

A oposição classificou o texto como um “cheque em branco” a ser dado pelo Congresso ao governo da presidente da República Dilma Rousseff e, por isso, vai obstruir a sessão. “Perdemos a batalha, não a guerra. Na terça-feira [hoje] tem mais”, disse ao deputado Izalci (PSDB-DF).

Além da resistência da oposição para que a proposta seja votada, deputados e senadores precisam limpar a pauta trancada por 38 vetos presidenciais e quatro projetos de lei. Na lista de vetos que estão pendentes está, por exemplo, o que rejeitou integralmente as novas regras para a criação de municípios (Projeto de Lei Complementar 397/14).

Para garantir emprego e renda, Humberto defende meta de resultados na LDO

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Depois de quase cinco horas de reunião, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta terça-feira (25), o PLN nº 36/2014 que estabelece uma meta de resultados para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014. Líder do PT no Senado, Humberto Costa defendeu a inserção do novo referencial na LDO como forma de garantir o nível de empregos no país.
“Em razão de um cenário internacional desfavorável, tivemos uma conjuntura adversa no Brasil este ano. O crescimento esperado não se confirmou. A arrecadação prevista, também, não. Se não introduzirmos novos parâmetros na LDO, o país deixará de investir e teremos reflexos perversos nos empregos e na renda da população”, defendeu o líder do PT, em fala na Comissão.
Mesmo com as críticas e o voto contrário da oposição, o Governo garantiu larga maioria na representação da Câmara dos Deputados e a totalidade dos votos dos senadores presentes à sessão da CMO, que terminou por volta da 0h10 desta terça-feira. A alteração introduzida pelo PLN nº 36 garante ao Governo Federal a ampliação da banda de abatimento da margem do chamado superávit primário. Pela nova regra, investimentos realizados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e desonerações tributárias concedidas pela União poderão ser deduzidos do cálculo do dinheiro economizado para pagamento de juros.
Relator da medida, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) criticou a oposição por querer classificar a modificação como um “jeitinho do governo” para fechar as contas. “Nós não estamos fazendo aqui nada demais do que fizemos em anos anteriores. De 2007 a 2014, votamos sete LDOs e, em sete LDOs, nós votamos cinco alterações de metas de LDO. Então, não há novidade nenhuma nesse processo”, disse ele.
Com a aprovação da medida na Comissão Mista de Orçamento, a LDO segue, agora, para votação pelo plenário do Congresso. “Acredito que aprovaremos sem dificuldade porque a base do Governo está coesa em torno desse tema. Mais do que falar para o mercado neste momento, precisamos é garantir que os brasileiros não sofrerão os efeitos de uma crise que persiste, mas que o nosso país tem cruzado, até agora, sem provocar danos à população”, afirmou Humberto.

Último foragido da Lava Jato se entrega à PF

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Apontado pela Polícia Federal como o último foragido na sétima etapa da Operação Lava-Jato, Adarico Negromonte Filho entregou-se à PF em Curitiba na manhã desta segunda-feira. Ele chegou a pé, acompanhado por um advogado e um segurança. Com sorriso no rosto e aparentemente tranquilo, ele entrou pela porta principal, sem tentar se esconder.

Negromonte, um dos 25 investigados nesta fase da Lava-Jato, é o irmão mais velho do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, e trabalhava para o doleiro Alberto Youssef. Segundo a PF, sua função era entregar dinheiro a políticos.

De acordo com as investigações, ele levava dinheiro do escritório do doleiro até os agentes públicos e partidos políticos. Ele teve a prisão decretada pela Justiça Federal do Paraná na semana passada. A defesa chegou a entrar com um pedido de revogação da prisão temporária.  (Da Folha de S.Paulo)

UPE Garanhuns recebe Cine Debate e palestra sobre Golpe Militar

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A Universidade de Pernambuco está integrando a programação da VI Jornada dos Direitos Humanos de Pernambuco. Ao todo são 298 ações, em 81 municípios pernambucanos, até o dia 10 de dezembro. As atividades começaram na última quinta-feira (20), em Petrolina, e passará por Garanhuns e Palmares.

Nos três campus, em parceria com o Núcleo de Identidades e Diversidade Sociais – NDIS, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos – SEJUDH, e Centro de Apoio a
Vítimas de Violência – CEAV, apresenta o Cine Debate: “O dia que durou
21 anos” para discentes, docentes e público em geral.

Em Garanhuns, além do Cine Debate, ocorrerá também programação especial, com o Seminário “50 Anos do Golpe: Em que avançamos?” onde temas como as políticas de reparação, lei da anistia e Clínica do Testemunho serão debatidos pelos convidados: Maria Lana Monteiro (mestre em História docente da UPE/NDIS), Marcelo Santa Cruz (o
advogado e integrante social do NDIS e do Comitê Memória Justiça e Verdade de Pernambuco) e Tádzia Negromonte (coordenadora do CEAV e mestra em Psicologia).

Laura Gomes se reúne com presidente da Compesa

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lauraA deputada estadual Laura Gomes (PSB) se reuniu na tarde desta segunda-feira (24) com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo Santos. Na ocasião, eles conversaram sobre o andamento dos serviços que ampliarão o abastecimento de água no 4º Distrito da Zona Rural de Caruaru.

De acordo com a parlamentar, o encontro foi muito produtivo. “Pudemos ver os detalhes deste projeto que vai ajudar a melhorar a vida de muitas pessoas. Essa é uma solicitação antiga do povo da zona rural de Caruaru, que em breve receberá a água por meio da adutora que está sendo implantada”, afirmou.

Projeto “Maria da Penha vai à Escola” chega em Santa Cruz

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Objetivando fomentar debate e discussão acerca do tema da violência de gênero, envolvendo um público de adolescentes de ambos os sexos das Escolas da rede pública, o projeto “Maria da Penha Vai à Escola” chega, nesta terça-feira, 25, a escola Luís Alves, em Santa Cruz do Capibaribe, a partir das 9h.

A atividade tem início com uma apresentação dos diversos tipos de violência contra a mulher, oportunizando o debate e as discussões, através da participação ativa dos jovens. Em seguida os grupos são formados para a elaboração de fanzinnis, e o resultado fica por conta da criatividade de cada um.

A ação já contemplou 04 dos 10 municípios que serão visitados, e faz parte da Jornada de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos, e da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social, em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado. O projeto espera atingir cerca de 400 alunos na faixa etária entre 15 e 18 anos.

O trabalho já foi realizado em Petrolina, Sertânia, Garanhuns e Timbaúba e os próximos municípios contemplados com o projeto “Maria da Penha vai à Escola” serão: Escada, Arcoverde, Goiana, Caruaru e Belo Jardim.

 

Indicações dos primeiros ministros de Dilma são bem recebidas por Humberto

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Os primeiros nomes indicados para compor o ministério do próximo governo da presidenta Dilma Rousseff – ainda não confirmados oficialmente – são bons, de extrema competência, desenvoltura e larga intimidade com as pastas para as quais são considerados. Esta é a avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), sobre os quatro primeiros cotados para a Esplanada a partir de 2015.
Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (24), o parlamentar afirmou que apoia integralmente os nomes de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda; Nelson Barbosa para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Armando Monteiro ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e Kátia Abreu para ocupar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“Quero aqui demonstrar o nosso total apoio às primeiras escolhas indicadas pela presidenta Dilma para compor o primeiro escalão do seu futuro governo e registrar que todos poderão contar com o nosso suporte aqui no Senado para implementar as medidas necessárias aos avanços do Brasil”, declarou.
O líder do PT ressaltou as qualidades dos possíveis ministros. Em relação a Armando Monteiro, senador pelo PTB de Pernambuco, Humberto afirmou que ele é um homem do diálogo, com grande inserção no meio empresarial e com visão privilegiada sobre os temas afetos à pasta que deverá chefiar.
Sobre Barbosa, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, o parlamentar disse que ele é um grande quadro técnico, com sólida formação acadêmica, muitos anos de serviços prestados à administração federal e dono de um excelente jogo de cintura político para negociar.
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), por sua vez, também dará grande contribuição às políticas de agricultura. De acordo com Humberto, a colega de Senado domina bem o tema e tem uma visão muito institucional da área.
O parlamentar acredita que a presidenta Dilma também indicará para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Reforma Agrária alguém que tenha forte vinculação com os movimentos de trabalhadores rurais, com os movimentos de luta pela reforma agrária e com aqueles setores vinculados à agricultura familiar. “Assim, o país vai avançar tanto do ponto de vista do agronegócio quanto também do ponto de vista da agricultura familiar”, analisa.
Já sobre Levy, ex-secretário do Tesouro Nacional, o senador fez questão de afirmar que não há qualquer ambiente de mal-estar entre ele e o PT, como vem sendo disseminado publicamente.
“A presidenta Dilma é absolutamente responsável com o projeto de governo que desenvolvemos para o Brasil. Ela tem compromisso com a estabilidade econômica do país e com o modelo de desenvolvimento inclusivo que colocamos em curso neste país”, declarou.
“Então, não morram de véspera os pessimistas porque Joaquim Levy nem chegou ainda à Fazenda. E, quando chegar, será guardião do modelo de desenvolvimento para o Brasil que, já largamente experimentado, mostrou que dá certo, que é exitoso e que é reconhecido em todo o mundo como um exemplo de redução da pobreza e da desigualdade social”, disse o líder do PT.
Humberto reiterou, ainda, que a presidenta Dilma jamais abrirá mão de ser ela, em última instância, a condutora da política do Governo. “Qualquer que seja a história dos ministros que venham a ser indicados, sem dúvida nenhuma ela tem o compromisso, acima de tudo, com as propostas que apresentou nessa campanha e com o projeto que teve início com o presidente Lula em 2002”, concluiu.ARMANDO MONTEIRO, CANDIDATO AO GOVERNO DE PE PELA COLIGACAO ¨PE