Flexibilização da meta fiscal garante desenvolvimento econômico do país, diz Humberto

Os deputados e senadores irão se reunião nesta terça-feira (2), a partir das 18h, na sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação do PLN nº 36/14, que flexibiliza a meta fiscal na Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLO) 2014. Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), os parlamentares terão a oportunidade de aprovar uma medida que irá garantir emprego, renda e o desenvolvimento do país.

Em discurso na tribuna do Senado hoje, Humberto ressaltou que a alteração da meta do superávit primário prevista no PLN n° 36/14 não é uma proposta inédita no Legislativo. Segundo ele, entre 2007 e 2014, o Congresso votou sete LDOs, sendo que, em cinco delas, os parlamentares fizeram alterações em favor do seu aperfeiçoamento.

“O que estamos fazendo agora não tem, dessa forma, nada de novo, nenhuma novidade. Aliás, agora, temos um quadro mundial de estagnação que, internamente, prejudica nosso crescimento, diminui nossa arrecadação e desaquece nossa economia. Por isso temos de aprovar a medida”, declarou.

Para Humberto, diante dessa situação adversa, o país tem hoje duas opções: ou para a fim de acumular recursos para pagar juros da dívida e foca apenas nos credores, ou pensa na população e acelera a recuperação com investimentos em infraestrutura e desonerações tributárias que aqueçam a economia, garantam empregos e mantenham a renda dos brasileiros.

“Então, toda essa discussão em torno da LDO 2014 resume-se a algo bem simples: vamos ampliar a banda de abatimento da margem do chamado superávit primário. Ou seja, vamos poder deduzir da meta todos os gastos com investimentos do PAC e com desonerações implementados pelo Governo Federal”, explicou.

Pela proposta, o governo poderá abater investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento e de desonerações de tributos até o limite da meta de resultado primário do ano, que é R$ 116,1 bilhões.

Humberto reconheceu que seria preferível que o país estivesse em uma situação mais confortável, com capacidade de ter largo superávit primário e de seguir no ritmo acelerado de investimentos e estímulos à economia. Mas observou que a crise mundial prejudica todos os continentes.

“Nenhum país do mundo goza hoje dessa situação vantajosa. A questão, então, é de optar por fazer ajustes ortodoxos e mandar a conta para a população – remédio amargo que já experimentamos no passado com arrocho salarial, alta de preços, de impostos e desemprego – ou de ajustar referenciais técnicos para seguir garantindo emprego, renda e ritmo de crescimento. E é essa a opção da presidenta Dilma”, declarou.

Saúde prorroga inscrição seleção de médicos para a IV Geres

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) prorrogou, até o dia 03 de dezembro,  as inscrições para a seleção pública simplificada para contratação temporária de 49 médicos plantonistas para a IV Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Caruaru. No total, serão 11 cirurgiões gerais, 06 neonatologistas, 06 neurocirurgiões, 05 neurologistas, 14 tocoginecologistas, 06 traumatoortopedistas e 01 intensivista de adulto. As vagas são para atuação no Hospital Regional do Agreste (HRA) e Hospital Jesus Nazareno.

As inscrições são gratuitas e, para participar, os candidatos devem enviar a documentação necessária, via Sedex, com aviso de recebimento, encaminhadas à Diretoria Geral de Gestão do Trabalho, situada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi – Recife/PE CEP–50.751-530. As inscrições ainda podem ser realizadas, de forma presencial, nos endereços citados pelo edital, disponível abaixo.

Campanha de Vacinação contra Paralisia Infantil é prorrogada

Os pais ou responsáveis por crianças com idade entre 6 meses e menores de 5 anos, devem ficar atentos. O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para a campanha de Multivacinação contra Paralisia Infantil. Mesmo tendo atingido a meta de vacinar mais de 95% da população nessa faixa etária, a Secretaria de Saúde de Gravatá segue a orientação, e coloca todos os postos de saúde a disposição da comunidade. Tal medida foi tomada diante dos números apresentados por inúmeros municípios brasileiros que ainda não bateram as metas estabelecidas.

Dois dias D foram realizados e a Prefeitura colocou a disposição da comunidade postos volantes (hospital, praças e sindicato), e todos os PSFs da cidade e zona rural funcionaram no sábado.  De acordo com os registros feitos pela Secretaria de Saúde de Gravatá, em crianças entre 6 meses e menores de 1 ano foram aplicadas 582 doses da vacina. Crianças de 1 ano, 1102 doses. Com dois anos, 1083 doses. Com 3 anos, 1071 vacinas. Crianças de 4 anos, 1.119 aplicações, (números apurados até 27 de novembro).

Atendimento presencial no Detran será com agendamento

Os cidadãos que precisarem comparecer ao Detran -PE, depois do dia 10 de dezembro, para resolver assuntos relativos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Veículos deverão antes agendar dia, hora e local de atendimento, exclusivamente através do site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br. A exceção fica por conta da entrega de documentos: quem for buscar documentos no Detran, a exemplo da Carteira Nacional de Habilitação (1ª ou 2ª via) e de documentos do veículo, como o Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV) pode vir ao DETRAN sem agendamento prévio.

Estarão disponíveis, a partir de amanhã, dia 2, na base de dados do Órgão, vagas para todo o mês de dezembro. A disponibilidade de vagas é gerada em fluxo contínuo com base em estudos das variações diária e mensal da média de atendimentos.

Existem três tipos de serviços do Detran-PE:

1.       Aqueles que podem ser realizados totalmente pela Internet. É o caso dos serviços de emissão da CNH definitiva (após o primeiro ano de habilitação do condutor, obedecendo as normas de conduta previstas pela legislação de trânsito) 2ª via da CNH e Permissão Internacional para Dirigir (PID). Para estes serviços, o usuário pode fazer tudo online, o que inclui a emissão de boletos para pagamentos de taxas. No final, o cidadão só precisa comparecer à unidade do DETRAN, informada durante o preenchimento do formulário de abertura de serviço, para pegar sua CNH

2.       Aqueles que podem ser realizados em parte através da Internet e em parte presencialmente. É o caso de serviços como Renovação da CNH, Mudança e Adição de Categoria da CNH. Nesses casos, o usuário pode informar seus dados e emitir os boletos de pagamento de taxas pela Internet, só precisando comparecer ao DETRAN para coleta de impressões digitais e fotografia ou comparecer a uma clínica credenciada para avaliação médica e/ou psicológica. Mas, estas etapas presenciais obrigatórias por Lei, podem ser agendadas pela Internet. Nesse caso, o agendamento está incorporado ao formulário de abertura do serviço online.

3.       Serviços que requerem a presença do cidadão para atendimento presencial. Para estes casos, o cidadão pode agendar, pelo site do DETRAN, dia, hora e local do atendimento.

IMPORTANTE: As pessoas que agendarem sua vinda ao Detran devem chegar com 15 minutos de antecedência, portando documentos de identificação atualizados e legíveis, além do comprovante impresso do agendamento.

Atenção para a Vistoria Veicular:

O DETRAN oferece por volta de 30 tipos de atendimento na área de Veículos. Destes, 15 exigem que o cidadão apresente um comprovante de vistoria veicular, como, por exemplo:

  • Autorização para placas, lacres e/ou resselagem
  • Baixa ou Inclusão de gravame
  • Baixa de veículo
  • Alteração de características do veículo
  • Segunda Via do Certificado de Registro do Veículo (CRV), popularmente conhecido como recibo
  • Transferência de Propriedade

A vistoria veicular pode ser feita em mais de 60 unidades do DETRAN espalhadas por todo o Estado. Mas, é importante lembrar que para realizar a vistoria também é obrigatório o agendamento online.

Confira o passo a passo para o atendimento dos principais serviços do DETRAN a partir do próximo dia 10 de dezembro:

ÁREA DE HABILITAÇÂO

Atendimento para Primeira Habilitação

1.       Agende online o atendimento presencial

2.       Compareça ao DETRAN para dar entrada no processo

Serviços de Renovação de CNH, Mudança e/ou Adição de Categoria da CNH

1.       Abra o serviço pela Internet, preenchendo formulário online e emitindo boleto de pagamento das taxas

2.       Compareça às etapas presenciais obrigatórias da biometria (coleta eletrônica de digitais), fotografia e exames médico e/ou psicológico. Estas etapas presenciais podem ser agendadas no ato de preenchimento do formulário online de abertura do serviço, disponível no site do DETRAN.

Serviços de CNH Definitiva, 2ª via de CNH, Permissão Internacional para Dirigir (PID)

1.       Abra o serviço pela Internet, preenchendo formulário online e emitindo boleto de pagamento das taxas

2.       Compareça ao DETRAN somente para pegar a CNH

ÁREA DE VEÍCULOS

A maioria dos serviços exigem o comprovante de vistoria. Nesses casos, é preciso fazer dois agendamentos:

1.       Primeiro deve-se fazer o Agendamento da Vistoria

2.       Após ter realizado a vistoria veicular, o cidadão deve fazer o agendamento no link “Serviços de Veículos”

IMPORTANTE: Mesmo agendando o atendimento de veículos, o cidadão não poderá realizá-lo sem ter passado pela vistoria veicular quando assim for exigido pelo DETRAN.

Nos demais casos de atendimento veicular, o usuário deverá somente agendar o comparecimento ao DETRAN.

Agendamento de Retorno – Existem fatores que podem dificultar que o cidadão solucione sua demanda em um único atendimento, principalmente na área de Veículos, que muitas vezes depende da emissão de documentos por instituições bancárias e outros órgãos públicos. Pensando no conforto do cidadão, nesses casos, o atendente poderá agendar o retorno do cidadão no dia, horário e local de preferência do usuário.

Números – Para se ter uma dimensão quantitativa, em 2013, o DETRAN-PE realizou em todo o Estado, na área de Veículos, aproximadamente 1,7 milhão de atendimentos. E, até agosto de 2014, este número já havia atingido 1,3 milhão de atendimentos, sendo os serviços mais procurados os de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), transferência de propriedade veicular e primeiro emplacamento que, juntos, somam cerca de 850 mil atendimentos.

Na área de Habilitação de Condutores, o DETRAN realizou, em 2013, mais de 600 mil atendimentos em todo o Estado. Entre janeiro e agosto de 2014, esse número ultrapassou 400 mil atendimentos.

“Ele se diz macho, mas é mais gay do que eu”, dispara Jajá

jaja

Em paralelo as habituais críticas ao governo José Queiroz, Jajá utilizou a tribuna na sessão desta terça-feira (2), na Câmara Municipal, para mandar um recado a um suposto vereador que estaria tecendo críticas a sua opção sexual.

“Ele vive falando nos cafezinhos da cidade que sou um gayzinho safado e que vivo enojando a imagem da Câmara. Mas, tenho coragem de me assumir. Pior é ele que tem mulher, família e se diz macho, mas é mais gay do que eu”, disse Jajá.

Procurado pelo blog, o vereador não quis revelar o nome do suposto crítico.

Reunião pública focará projetos de lei e concessão de honrarias

A 64ª reunião pública ordinária da 2ª sessão legislativa, desta 16ª legislatura, que a Câmara Municipal de Caruaru realiza nesta terça-feira (02), às 20h, terá, em sua pauta, oito projetos de lei, um de emenda organizacional e três de decreto legislativo, além de quatro requerimentos e uma indicação.

A maioria dos projetos de lei é de autoria dos vereadores. Entre eles, destaque para o do vereador Eduardo Cantarelli, do SDD, que solicita que seja considerada de utilidade pública a Associação de Economia Solidária de Assistência e Apoio às Pessoas com Deficiência Física – Reeducar.  Já o vereador Sivaldo Oliveira, do PP, pede a instituição da Semana Municipal do Evangelismo em Caruaru. Os outros PLs referem-se a nominação de ruas, principalmente no Alto do Moura.

Entre os projetos de decreto legislativo, um solicita a concessão de título de cidadania caruaruense ao secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Aldo José dos Santos, natural de Altinho. A propositura é do vereador Gilberto de Dora, do PSB, 1º secretário da Câmara, que solicitou também a concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Padre Pedro Aguiar” ao secretário de Agricultura de Caruaru, Anselmo Pereira. A outra distinção é proposta pelo vereador Leonardo Chaves (PSD), presidente da Câmara, para a concessão da “Medalha de Honra ao Mérito Bonavith Nogueira de Carvalho” à Srª Izaíra Maciel Casé, pelo seu trabalho à frente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caruaru.

Entre os requerimentos, destaque para a reiteração do vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB), que volta a solicitar instalação de motocímetro para regularização dos valores das corridas dos mototaxistas. Por outro lado, o vereador Eduardo Cantarelli reivindica obras de saneamento, calçamento e retirada de entulhos na Rua R-2, na Cidade Jardim, e de saneamento e calçamento nas ruas R-7, Divino Espírito Santo, 6 de Novembro, 26 de Julho, 18 de Março, Manoel Rabelo e 25 de Julho, além da Avenida Cidade Agreste, nas Rendeiras.

Já o vereador Marcelo Gomes, do PSB, solicita que sejam enviados convites aos presidentes do Conselho Municipal de Trânsito (COMUT) e da DESTRA para explicarem o plano de mobilidade urbana de Caruaru, em reunião ordinária no plenário do Poder Legislativo municipal.

O vereador socialista é o autor, também, da única indicação a ser apresentada na reunião de hoje. O parlamentar solicita, ao Governo do Estado, a implantação, em Caruaru, do Projeto Porto Leve, que integra o Porto Digital.

A reunião será transmitida ao vivo pela webTV Casa do Povo, através do Portal da Câmara – www.camaracaruaru.pe.gov.br. A súmula com a Ordem do Dia também pode ser acessada no mesmo endereço.

Informe Guanabara Comunicação/AscomCâmaracamara_1

Quem desrespeitar limites dos espaços de lazer será punido

Com a implantação do Caruaru Saudável, a cidade ganhou espaços de lazer para que a população possa praticar esportes, fazer caminhadas, encontrar amigos, se reunir com a família ou apenas passar o tempo, dentro do conceito mundialmente bem sucedido de devolver a cidade às pessoas para a prática e exercício da cidadania plena em seus espaços públicos centrais. Dentre estas opções, está a Ciclofaixa Caruaru, a concretização do desejo de muitos caruaruenses.

O trajeto de 5 km tem início na Avenida Portugal, segue pela Marcionilo Francisco, Avenidas Agamenon Magalhães e Manoel de Freitas, finalizando na Avenida Rui Barbosa, em frente à Cagepe. Para que o percurso seja fiscalizado, foi montada uma estrutura especial para que todos possam aproveitar com comodidade e segurança. Monitores, agentes da Destra e uma equipe de apoio trabalham todos os domingos. Mas para que este projeto continue dando certo, é necessário que os condutores de veículos utilizem o bom senso e respeitem os usuários dos espaços, principalmente na ciclofaixa.

Para a ciclofaixa existem regras que, caso não sejam cumpridas, geram multas, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A Prefeitura de Caruaru elaborou e distribuiu material de orientação, onde constam dicas e informa sobre a conduta para utilização (em anexo). De acordo com o diretor de trânsito e transporte da Destra, Alex Monteiro, a Destra vem realizando autuações e apreensões, mas, acima de tudo, é necessário que a população respeite. “Além de cometer uma infração de trânsito, o condutor não respeita o direito de quem utiliza os espaços de lazer. Inicialmente, trabalhamos com orientação; agora, estamos autuando, e para quem insistir em descumprir, tomaremos medidas mais enérgicas”, informou.

O CTB prevê no artigo 181 que os veículos que estiverem estacionados no passeio ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia o ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público estão sujeitos a infração grave, com penalidade de multa no valor de R$ 127,69 e medida administrativa de remoção do veículo. Ainda, o artigo 193 prevê que os condutores que estejam transitando com o veículo nas mesmas condições do artigo anterior estão sujeitos à infração gravíssima, com penalidade de multa no valor de R$ 574,62.

João Lyra reitera apoio na intermediação do impasse entre trabalhadores da refinaria Abreu e Lima e empresa terceirizada

O governador João Lyra Neto recebeu, na manhã desta terça-feira (02/12), em seu gabinete, no Palácio Campo das Princesas, uma comitiva de sindicalistas. O objetivo do encontro foi afinar o debate sobre as questões entre a Petrobras e a Alusa, empresa que presta serviço para a estatal na Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca. “Não temos nenhum envolvimento direto com a ação, mas enquanto Governo temos responsabilidade com trabalhadores que precisam de apoio”, disse o governador, salientando que vai continuar em busca de alternativas, junto aos órgãos competentes, para resolver o impasse, que consiste na ausência do pagamento dos trabalhadores da terceirizada.PSS 0205

Além disso, o chefe do Executivo pernambucano garantiu que vai fiscalizar os alojamentos e encontrar soluções imediatas reparar os trabalhadores que estão passando por privações, através das Secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e da Casa Civil. “As pessoas estão abandonadas e sem dinheiro, devido ao atraso nos pagamentos das indenizações. Muitos trabalhadores são de outros estados e estão sem recursos para se manter em Pernambuco”, pontuou João Lyra Neto, enfatizando que tal situação não pode perdurar.

“São quase cinco mil trabalhadores que estão sem receber salários há dois meses. É importante lembrar que são pessoas que construíram a usina e hoje estão em condições sub-humanas”, completou o  presidente nacional da Força Sindical, Miguel Torres, explicando que a terceirizada alega que não recebeu da estatal e que por isso não tem dinheiro para ressarcir os seus funcionários. A Petrobras, por sua vez, garante que a pendência com a Alusa hoje é de R$ 50 milhões, mas sindicalistas afirmam que seriam necessários cerca de R$ 150 milhões para zerar a dívida com os trabalhadores pernambucanos.

Por sua vez, Aldo Amaral, que preside a Força Sindical em Pernambuco, afirmou que a atual necessidade hoje, além dos pagamentos dos salários atrasados, é que a Alusa reconheça a demissão dos funcionários, para que a documentação seja de fato liberada. “Sem a carteira de trabalho, eles não podem encontrar um novo emprego e desta forma passam por necessidades”, disse Amaral. Para os dirigentes do sindicato, seria possível até fechar um acordo com a empresa e parcelar as indenizações pendentes. “Temos total interesse em ceder, mas antes temos que garantir o ressarcimento dos valores”, explicou o sindicalista pernambucano. PSS 0201

Linhas de ônibus ganham reforço

Atendendo a solicitação dos moradores, desde ontem (01), a linha 191 – Salgado/São João da Escócia conta com mais um veículo para atender a população de forma permanente. O reforço irá diminuir o número de passageiros por viagem, evitando lotações no transporte público, o que vinha sendo alvo de reclamações por parte dos usuários. Com esse aumento, a linha passa de cinco para seis veículos.

Já a linha Polo Comercial irá ganhar dois novos ônibus durante os domingos do mês de dezembro, para atender os compradores que necessitem ir até o local. Com a abertura do comércio de Caruaru nos finais de semana, a linha Rendeiras/Centro também receberá um suporte, contando com mais um veículo aos domingos. As mudanças visam melhorar a prestação de serviço do transporte público na cidade.