Estado terá R$ 37 milhões para dessalinização

O secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, recebeu, ontem, o coordenador nacional do Programa Água Doce (PAD), Rentato Saraiva, que anunciou investimentos da ordem de R$ 37 milhões para implantação de 170 sistemas de dessalinização, que vão beneficiar 68 mil pessoas, em 50 municípios.

O PAD é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Agricultura (Sara) e o Ministério do Meio Ambiente. As atividades consistem na retirada de água salina dos poços, tornado-a potável para o consumo humano. “Nossa meta é garantir a ampliação do fornecimento de água para a população do semiárido pernambucano, sobretudo em comunidades rurais, que convivem com a escassez ou com  água salobra”, ressaltou Mota.

Segundo o coordenador do PAD m Pernambuco, Bartolomeu Melo, a ação está em fase de licitação, para definir a empresa que fornecerá os equipamentos e as instalações dos sistemas de dessalinização. Dos 170 sistemas, 20 serão unidades produtivas do PAD, formadas por dois tanques, que aproveitam a água de rejeito (geralmente salgada) para criação de peixes (a maioria tilápias) e atriplex, planta forrageira que serve para alimentação de animais, principalmente caprinos

PMDB decide adotar independência

Principal partido da base aliada, o PMDB decidiu que terá uma agenda autônoma e independente do governo neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT).

Além das críticas da falta de diálogo com a petista, os líderes da sigla agem motivados pelo sentimento de que o Palácio do Planalto tem colocado em prática uma estratégia para “destruir” o partido. Em contrapartida, buscam uma independência informal do governo.

Os peemedebistas afirmam que a relação com o PT chegou ao seu pior momento. Além disso, acreditam que o modelo político petista está em xeque e caminha para a derrota nas eleições de 2018. A gota d’água foi a intervenção do governo na disputa pela presidência da Câmara, o que deixou sequelas.

Também complicou a relação o fato de o governo apoiar a criação do Partido Liberal, conduzido pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A ideia de Kassab era fundir o partido com o PSD para ampliar a base governista no Congresso. Na visão dos peemedebistas, essa é mais uma manobra para enfraquecer a legenda – o que já está sendo combatido com o apoio a um projeto do DEM que dificulta a fusão de siglas.

Secretaria da Fazenda de Caruaru prevê casos de isenção de IPTU

Todo início de ano, os cidadãos que possuem imóveis em Caruaru recebem o carnê para pagamento do IPTU. Porém, por direito, algumas pessoas são isentas de pagar o imposto. As condições para a isenção são descritas em todos os boletos do IPTU entregues nas residências. Se o contribuinte se identificar com algum dos critérios, deve solicitar a alteração do seu cadastro para passar a ser beneficiado pela isenção.

De acordo com o Código Tributário Municipal têm direito de não pagar o imposto as pessoas que: possuam imóvel que não ultrapasse 70m²; casos de viúves, desde que não tenha contraído outra união estável e que sua renda não ultrapasse R$ 963,00; situações em que o contribuinte seja deficiente físico, que receba benefício previdenciário e que também tenha renda que não supere R$ 963,00. No total são previstas 11 situações, em todas é necessário que o contribuinte possua apenas um imóvel em seu nome e que seja utilizado para fins residenciais. Mas a isenção não se aplica a apartamentos e quitinetes.    “É importante lembrar que as pessoas que são isentas devem vir anualmente até a Sefaz para atualizar seu cadastro como isento, a exceção é apenas para o caso de viuvez, essas pessoas só precisam atualizar a cada dois anos”, destacou o secretário executivo da Fazenda Municipal, Emerson Araújo.

Para acompanhar a realidade desses imóveis a Sefaz tem uma equipe técnica que visita os imóveis dos isentos e avaliam se a estrutura e a situação financeira da família condizem com o que foi informado no cadastro. São analisadas questões como: o tamanho da área construída, a quantidade de pessoas que moram no local e quantas pessoas na casa trabalham. Atualmente estão cadastrados como isentos 35 mil imóveis.

Vale lembrar que as isenções previstas não abrangem as taxas cobradas juntamente com o tributo, que segue o que determina o Código Tributário Nacional, Artigo 177, na Lei Complementar 015 de 2009. Aqui em Caruaru a única taxa cobrada é a de coleta de resíduos sólidos urbanos, que varia conforme a região do município.

Quem se encaixa em alguma das condições de isenção, mas continua recebendo a cobrança, pode se dirigir à Sefaz para atualizar o cadastro em qualquer período do ano. Para tirar dúvidas à população deve se ir até a Sefaz, que fica na avenida Rio Branco, nº 315, no Centro. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h.

Requerimentos de Liberato visam minimizar consequências da seca

O vereador Ricardo Liberato (PSC) teve quatro importantes requerimentos aprovados durante a sessão desta terça-feira (10), na Câmara de Vereadores de Caruaru. Três deles têm relação com o abastecimento de água. No atual período de intensa estiagem enfrentada pela região, as proposituras são importantes para minimizar as consequências sofridas pela população.

O primeiro diz respeito à conclusão de complementação do açude de Japecanga, 4º distrito de Caruaru. O segundo e terceiro são sobre votos de aplausos ao prefeito José Queiroz e ao deputado federal Wolney Queiroz e também à gestora da Compesa de Caruaru, Nyadja Menezes, pelos esforços em garantir abastecimento regular para o município. Já o quarto solicita iluminação no Cemitério de Lajedo do Cedro, também no 4º distrito.

Marcelo Gomes apresenta projeto para votação aberta

Para que a Câmara Municipal de Caruaru (PE), passe a ter votações importantes com voto nominal (aberto), o vereador Marcelo Gomes (PSB), apresentou o projeto de resolução nº 653/2015, que altera o Regimento Interno e o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

O projeto já havia sido apresentado em 2013, mas precisou de alterações e agora foi reapresentado e já lido em plenário, na reunião desta terça-feira (10), seguindo para análise das comissões competentes.Marcelo Gomes

“Em 2013 apresentamos um projeto para mudar o Regimento Interno, mas o Código de Ética também precisa ser modificado. O novo projeto prevê votação nominal (aberta), nos casos de processos de cassação de mandato, no julgamento dos processos de apuração de responsabilidade e de falta de decoro parlamentar”, informou o vereador.

Paulo Câmara articula vinda a Pernambuco de equipe do Ministério da Justiça

O governador Paulo Câmara reuniu-se, em Brasília, nesta terça-feira (9), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O chefe do Executivo estadual levou ao titular da pasta um documento detalhado com o diagnóstico do sistema prisional de Pernambuco. Em virtude do relatório, Paulo acertou com o ministro a vinda de uma equipe do Departamento Penitenciário do ministério ao Estado nos dias 24 e 25 de fevereiro.

Na reunião desta terça, Paulo Câmara também apresentou uma série de propostas do Estado para abertura de novas vagas e melhoria do sistema. Entre as ações apresentadas estão a construção de quatro novos presídios, conclusão e reformas de unidades já existentes, aquisição de equipamentos e sistema de monitoramento eletrônico.  

“Foi um encontro muito transparente, esclarecedor e de alinhamento de informações. O ministro se mostrou sensibilizado com a situação de Pernambuco, entendendo também o papel do Governo Federal em relação ao tema”, afirmou Paulo Câmara, que estava acompanhado na reunião dos secretários Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos).

De acordo com Pedro Eurico, o ministro se mostrou bastante receptivo às demandas de Pernambuco. “Ele reconheceu que a questão penitenciária é uma questão de Estado e está acima das partidárias”,  pontuou o secretário da Justiça e Direitos Humanos.

José Eduardo Cardozo disse entender que o caso pernambucano merecia uma atenção especial, mesmo diante do quadro econômico de restrição fiscal que se apresenta para o País. E a decisão de mandar uma equipe para Pernambuco, argumentou José Eduardo Cardozo, faz parte dessa atenção especial com o Estado.

Tendência MAIS emite nova sobre PT de Caruaru

Nota:

Mais que um partido que paute sua independência pela oferta ou não de cargos em um governo que ajudou a eleger, o PT tem a obrigação histórica de contribuir para a melhoria de vida e a elevação de consciência de cidadã, através de uma atuação sistemática na luta dos movimentos sociais, na construção de um partido de esquerda forte e na capacidade de agir concretamente para a construção de políticas públicas pautadas pelo diálogo aberto e franco com entidades representativas, organizações populares e a sociedade como um todo e não somente com governos.

Acreditamos que o PT deve ser o espaço de organização daquelas e daqueles que se propõem o desafio de pensar fora dos paradigmas atuais aglutinando todas e todos os que estão empenhados em impulsionar o surgimento de uma nova Cultura Política em que não caibam mais o clientelismo, a barganha, o conservadorismo excludente e uma sociedade de exploradores e explorados.

Por acreditar nessa vocação do PT, empreendemos diversos esforços em favor da unidade do partido em Caruaru, abdicando inclusive de termos candidaturas próprias nas eleições de 2012 à Câmara de Vereadores e no PED (Processo de Eleições Diretas) de 2013, quando aderimos à chapa única que se propunha a dar uma maior institucionalidade e organização ao partido, na esperança que o conjunto de suas forças internas dialogassem sobre questões concretas, como ter uma sede, realizar debates sobre as questões relevantes para a conjuntura local, organizar as finanças partidárias e realizar campanhas de filiação direcionadas àquelas e àqueles que desejam construir uma alternativa mais avançada para a sociedade. Infelizmente, nesses últimos 15 meses, apenas um debate pautou a atuação do campo que dirige majoritariamente o PT em Caruaru: cargos.

Objetivo pelo qual se tenta promover uma verdadeira perseguição política no âmbito municipal, deslegitimando a militância que vem construindo na prática aquilo que o PT defende e se jogando no isolamento político que só beneficia forças que sempre utilizaram o PT como força auxiliar aos seus projetos sem permitir o nosso protagonismo na implementação de políticas públicas que se pautem pelos debates feitos pelos setoriais ou como legenda de lançamento de candidaturas sem nenhuma identidade com a História do partido.

Nossos sonhos não cabem numa prática mesquinha em que nos achemos as donas e donos da razão, a ponto de nos isolarmos de todas e todos ao redor, perigo este que deu à História capítulos tristes, em que o diferente se tornou tão temido a ponto de ser perseguido só por ser diferente! Pelo contrário. Somos a militância que “no centro da própria engrenagem, inventa a contra mola que resiste”. Dialogamos com o que existe na realidade, apontando o rumo onde queremos chegar, paulatinamente trabalhando no convencimento e não na castração dos diferentes, pois não nos cabe agir sob (pre)conceitos que combatemos.

Queremos uma sociedade que respeite a diversidade, não admita os preconceitos, construa coletivamente o caminho da fartura para todas e todos e do respeito ao espaço que cada uma e cada um deseje construir! Para isso, estamos dispostas e dispostos a colaborar em todas as frentes em que a luta exigir!

Nesses 35 anos, a sociedade avançou muito e com a decisiva contribuição do PT. Mas é preciso avançar ainda mais: Acabar com a confusão entre a opinião pública e a opinião publicada, radicalizar na democracia com participação de todas e todos, promover ampla capacidade de produção e  trabalho, atingir excelência na prestação de serviços públicos e socializar ainda mais os bens materiais, científicos e culturais.

Para isso, nada de repetir os mesmos erros, nada de se prender às formas tradicionais de organização. É preciso reinventar o PT e oxigenar essa que é a melhor ferramenta já criada pelas trabalhadoras e trabalhadores do Brasil na luta pela superação das desigualdades!

Viva o PT em seus 35 anos! Que nossa luta continue a influenciar a vida do povo de Caruaru, de Pernambuco e do Brasil!

Humberto lamenta chacina de Poção e oferece ajuda federal

Em seu primeiro discurso do ano feito nesta terça-feira (10), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), lamentou o cruel assassinato de três conselheiros tutelares e da avó de uma criança de três anos em Poção, no Agreste de Pernambuco, na última sexta-feira (6).

O parlamentar afirmou que, se for necessário, o Governo de Pernambuco pode contar com o empenho dele por qualquer ajuda de ordem federal que o Ministério da Justiça possa prestar para punir exemplarmente os assassinos.

Independente da eventual ajuda federal, o senador disse confiar no trabalho da Polícia Civil de Pernambuco. Para ele, os investigadores do Estado irão elucidar, com rapidez e competência, as circunstâncias do ato bárbaro e prender todos os envolvidos no crime.

“A crueldade desse quádruplo homicídio provocou uma grande comoção em Pernambuco e está mobilizando a nossa Polícia Civil para a captura dos assassinos”, comentou.

“Eu não poderia deixar de externar aqui minha profunda indignação com esse crime atroz, que ceifou abruptamente quatro vidas, entre elas a de três conselheiros tutelares, agentes públicos que dedicam os dias ao bem-estar das nossas crianças e adolescentes”, completou.

Humberto está apresentando ao Senado um voto de pesar pelas mortes dos conselheiros tutelares Carmem Lúcia da Silva, José Daniel Farias Monteiro e Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos e da professora aposentada e avó da criança de 3 anos, Ana Rita Venâncio.

Hoje tem Assembleia do Sismuc

O Sismuc vai promover nesta quarta-feira, 11, a partir das 8h nas dependências da União Beneficente dos Artistas de Caruaru, a primeira Assembleia Geral Extraordinária do ano com os Servidores Públicos da Rede Municipal de Ensino. Em pauta, os docentes estarão discutindo sobre Informes gerais, mudanças da grade curricular, pagamento do 1/3 de férias e reajuste 2015

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Pernambuco terá Centro de Distribuição da Toyota

O governador Paulo Câmara assinou, ontem 11, no Palácio do Campo das Princesas, o protocolo de intenções para a implantação de um Centro de Distribuição de veículos da Toyota próximo ao Complexo Portuário de Suape, em Ipojuca, na Região Metropolitana. O ato será às 11h, e contará com a presença do presidente da Toyota no Brasil, Koji Kondo.  

 O empreendimento começará a funcionar no primeiro trimestre de 2016. Com um cenário fiscal atrativo e uma logística forte, Pernambuco saiu na frente da Bahia e do Ceará e fechou a implantação do CD da Toyota, que contemplará, na segunda fase do projeto, uma pequena linha de montagem.

“A instalação de um Centro de Distribuição da Toyota em Pernambuco confirma a nossa vocação de polo concentrador de cargas para toda a região Norte-Nordeste. A posição geográfica do nosso Estado, aliada à nossa infraestrutura logística, cada vez mais nos qualifica a acolher novos empreendimentos dessa natureza”, destaca Paulo Câmara. Na última quinta-feira (5), o governador esteve em São Paulo acertando os último detalhes com executivos da montadora. 

A Toyota vai ocupar uma área de 50 mil metros quadrados com capacidade para receber 30 mil veículos por ano. Do complexo portuário, serão distribuídos os veículos produzidos no Brasil (Corolla e Etios) e também na Argentina (Hilux e SW4), que têm como destino os concessionários da marca em toda a região Nordeste.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Thiago Norões, a montadora japonesa vai reforçar o desenvolvimento do polo automotivo de Pernambuco. “A chegada da Toyota a nosso Estado é muito bem-vinda, especialmente no momento em que Pernambuco consolida a sua cadeia da indústria automotiva. A Toyota é uma empresa que sempre foi associada ao pioneirismo, inovação e busca pela qualidade. A sua instalação em Pernambuco certamente trará um grande impulso na consolidação desse novo polo automobilístico”, avalia Norões.