Daily Archives: 12 de fevereiro de 2015

Ruas serão bloqueadas para realização de jogos do Campeonato Pernambucano

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Para garantir a segurança e mobilidade da população, foi realizada na manhã de ontem (11), uma reunião com representantes da Polícia Militar, Destra, Secretaria de Feiras e Mercados, Secretaria da Fazenda e Vigilância Sanitária, para debater ações conjuntas que serão realizadas durante os jogos jogos do Campeonato Pernambucano aqui em Caruaru. As partidas serão realizados na próxima quarta-feira (18) e no domingo (22), no estádio Luiz José de Lacerda (Lacerdão).

Para a realização dos clássicos, será efetuada a limpeza no entorno do estádio, além do bloqueio das ruas e a proibição de comercialização de bebidas alcoólicas próximo ao campo.

Durante este período, a avenida Agamenon Magalhães e as principais vias que dão acesso ao local, tais como avenida Campos Sales e rua Professor José Leão serão interditadas, com a finalidade de garantir maior organização na área. Sendo assim, agentes de trânsito estarão nas áreas de bloqueio para orientar os condutores a efetuarem o percurso por outras vias.

Governador prestigia formatura de 1.100 soldados da PM

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O governador Paulo Câmara participa, nesta quinta-feira (12), às 9h, da solenidade de formatura de mais uma turma de soldados da Polícia Militar de Pernambuco. O evento acontece no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções.

No total, 1.100 novos policiais (897 homens e 203 mulheres) concluíram o curso de formação. Desses, 591 são do Recife e 397 do Interior. Os demais 112 vieram de outros estados. O Governo de Pernambuco já formou 9.260 novos soldados desde 2008.

PT vai processar delator da Lava Jato

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O PT promete processar judicialmente o ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, que acusa o partido de ter recebido propinas em contratos da Petrobras, de 2003 a 2013, num total entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões. A ação do partido – que ainda não está pronta – será protocolada após o período do carnaval, segundo o presidente do PT, Rui Falcão.

Barusco confirmou, em depoimento da Operação Lava Jato, que ele e Renato Duque – ex-diretor de Serviços da Petrobras entre 2003 e 2013 – recebiam propina para facilitar que empresas assinassem contratos de grande porte com a estatal, como os da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

O PT também irá acionar ainda o comando da Polícia Federal (PF), o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal, pedindo que sindicâncias sejam feitas para apurar “vazamentos seletivos” de informações dos depoimentos da Operação Lava Jato, que implicam apenas o partido.

Governo desiste de estender horário de verão

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O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse nesta quarta-feira (11) que o governo desistiu da proposta de estender o horário de verão. De acordo com ele, estudos indicaram que a economia de energia gerada nesse período seria muito pequena e, portanto, não valeria a pena. A decisão foi tomada durante uma reunião entre Braga e a presidente Dilma Rousseff, em Brasília.

O governo estudava ampliar em um mês o horário de verão, que está em curso desde o dia 19 de outubro com previsão de término em 22 de fevereiro, para economizar energia.

A possibilidade foi analisada diante do cenário atual de crise do setor elétrico, com os índices de chuva abaixo do esperado nos últimos meses e queda acentuada no nível de água nas represas das principais hidrelétricas do país.

De acordo com o ministro, com o fim do verão cada vez mais próximo, boa parte do país passa a ter noites mais longas. Assim, se estendido o horário de verão ao longo do mês de março, o consumo de energia durante a manhã aumentaria, reduzindo muito o ganho com a economia no período da tarde, que já seria pequeno.

Explosão: Dilma pede explicações à Petrobras

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A presidente Dilma Rousseff telefonou na tarde desta quarta-feira (11) para o novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para pedir detalhes sobre a explosão em um navio-plataforma no Espírito Santo, segundo apurou o repórter Filipe Matoso, do G1. A acidente provocou a morte de três pessoas e deixou outras dez feridas, além de seis desaparecidas.

O telefonema ocorreu em meio à reunião que Dilma realizou, no Palácio do Planalto, com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e representares de órgãos do setor elétrico, como Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS).

Conforme apurou o G1, a presidente foi informada pelo presidente da Petrobrasx que o navio era privado, tinha 71 tripulantes – sendo que um deles era fiscal da estatal do petróleo.

Bendine também comunciou à presidente que a Petrobras está prestando “toda a assistência necessária” aos familiares das vítimas. Em meio ao telefonema, Dilma lamentou o incidente.

De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), a explosão no navio-plataforma ocorreu às 12h50. Segundo o órgão, 33 pessoas foram desembarcadas e outras 31 permanecem a bordo. Seis estão desaparecidas. A explosão ocorreu na casa de bombas e não houve vazamento, informou a ANP.

O navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus é operado pela BW Offshore e afretado (contratado) pela Petrobras, que confirmou o número de vítimas e informou que havia 74 pessoas embarcadas no total – mas não especificou quantos trabalham para a petroleira.

Opinião: Alguns problemas morais

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Por Tiê Felix 

Em certos tempos de crise moral a inversão de valores e o moralismo excessivo tomam a frente do rumo das ideias e concepções das pessoas. É aquela conduta cristianizada de quem passou toda a vida em pecado e resolve do dia pra noite servir ao bem e ao justo para assim superar as suas máculas e as da sociedade. Agora que se vê claramente qual é a identidade brasileira – do progresso submisso a ordem – muitos querem resolver tudo com apenas um gesto, aquele mesmo do senhor de engenho. Estamos fadados ao paliativo porque a reflexão não é um habito dominante em nenhum setor da sociedade.

Como vivemos toda nossa história sob a égide de uma dominação impositiva, a consciência de si brasileira é pouco clara. Mesmo numa reflexão séria sobre temas tão problemáticos como a corrupção endêmica pela nossa ignorância sistemática corremos o risco de reafirmar a mesma estrutura de poder que desde sempre condena o Brasil ao fracasso. Em um país de fracassados o moralismo é o melhor caminho para a resolução de dilemas morais coletivos. A vergonha que sentimos, ainda que travestida de crítica, nos indica que nosso trabalho é em em vão, que o Brasil não é capaz de reconhecer coisa alguma, nada que lhe apareça e que possa encaminha-lo a algum rumo a algum projeto.

De agora em diante corre-se o risco de vivenciarmos um retorno exploratório em todos os setores do trabalho em função da ideia generalizada de que é cultural as práticas corruptas. Esse provavelmente é o maior argumento em favor de um aumento exploratório, sobretudo daqueles mais fragilizados numa sociedade de senhores. Não nos esqueçamos que o lado mais fraco sempre perde e que de agora em diante o discurso moralista irá se fazer presente em vários setores da nossa sociedade com o fim de erradicar o mal da corrupção no interior das nossas relações sociais.

A palavra crise está por demais desgastada. Precisamos perceber que a crise no Brasil nos é peculiar e não trivial.

Tiê Felix é professor.

Governo quer arrecadar R$ 5,1 bilhões com fiscalização na área trabalhista

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O Ministério do Trabalho  anunciou esta semana pacote de medidas de fiscalização visando a arrecadar R$ 5,1 bilhões até o final do ano. Do total, R$ 2,5 bilhões virão da execução do Plano Nacional de Combate à Informalidade. O restante, R$ 2,6 bilhões, será proveniente das medidas combate à  sonegação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Para fechar o cerco em relação à sonegação, o pacote inclui o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei para aumentar o valor da multa para o empregador que mantém o empregado sem carteira assinada. Atualmente, o valor da multa é R$ 402 por trabalhador identificado em situação irregular. A pasta prometeu também capacitar 1,5 mil auditores fiscais para tornar mais eficiente o trabalho de fiscalização.

A meta do governo com as ações relacionadas à formalização de trabalhadores é incluir 400 mil empregados no mercado formal. Em relação à sonegação do FGTS, a meta é superar as 32 mil empresas que foram autuadas em 2014 por deixarem de pagar contribuição.

De acordo com o secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, o país deixa de arrecadar, anualmente, mais de R$ 88,8 bilhões com a informalidade – com cerca de 14 milhões de trabalhadores sem carteira assinada – e com a sonegação de FGTS. A intenção do governo é mobilizar todos os auditores fiscais do trabalho na tarefa de fiscalizar as empresas. A estratégia inclui a ampliar as empresas verificadas por meio eletrônico. “A formalização das relações do trabalho é o pré-requisito básico para aquisição [não só] de direitos, mas também para aumentar a arrecadação”, disse Almeida.

No anúncio das medidas, o ministro do Trabalho, Manoel Dias, rebateu as críticas feitas pela oposição de que o país vive uma crise econômica. “Estamos vivendo o pleno emprego. Parece que a sanha udenista [referência à UDN, partido político criado em 1945 que defendia o liberalismo] voltou, parece que o mundo acabou, mas quem está em crise é o mundo e não o Brasil”, afirmou Dias. O ministro lembrou que o país, nos últimos 12 anos, aumentou o número de empregos formais e reajustou o salário mínimo em mais de 70%. “Isso está representado na rua, somos o quarto maior mercado de automóveis do mundo”, acrescentou.

Unesp oferece Pós-Graduação Lato Sensu em Negociações Econômicas e Operações Internacionais

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Os profissionais de Direito, Economia e Relações Internacionais têm ao seu alcance, agora, o mais completo curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Negociações Econômicas e Operações Internacionais do Brasil e, melhor ainda, oferecido por uma das mais conceituadas universidades públicas brasileiras: a Unesp (Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”). Matrículas abertas até 20 de fevereiro.

Aspectos jurídicos, econômicos, políticos e tributários das negociações e das principais operações internacionais (incluindo empréstimos externos, investimentos diretos, ADRs e câmbio) fazem parte do conjunto de disciplinas oferecidas, ministradas por professores altamente qualificados e que integram o corpo docente de universidades como Unesp, USP, PUC/SP, Unicamp e outras.

Esse curso foi cuidadosamente projetado para se tornar um investimento de excelente custo/benefício e alto valor agregado para o futuro profissional de todos os que atuam ou pretendam atuar em áreas que exijam conhecimentos de economia, negócios, operações e relações internacionais, bem como de seus aspectos jurídicos mais relevantes.

Mais da metade do crédito disponibilizado para o Plano ABC é contratado

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O agricultor brasileiro já contratou mais da metade dos recursos disponibilizados para o Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC) para a safra 2014/2015. No último Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que vigora até junho deste ano, foram oferecidos R$ 4,5 bilhões, dos quais aproximadamente R$ 2,3 bilhões já foram utilizados. No total, foram realizados 4825 contratos. 

O último balanço, fechado em janeiro deste ano, mostra que a região Sudeste foi a que mais realizou contratos, totalizando 1821. O Centro-Oeste realizou 1360 contratos. Em relação aos valores, no entanto, a região Centro-Oeste supera o Sudeste, chegando a R$ 834 milhões contratados, contra R$ 744 milhões dessa última.

A região Nordeste vem em terceiro lugar na tomada de crédito, tendo utilizado R$ 260 milhões em 435 contratos, seguida das regiões Sul – R$ 255 milhões e 805 contratos – e Norte, com R$ 218 milhões empenhados em 402 contratos. 

O Plano ABC é desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SDC/Mapa). Segundo o secretário da SDC, Caio Rocha, a apropriação de crédito reflete a conscientização do produtor rural, com referência ao desenvolvimento sustentável e o uso de práticas e sistemas conservacionistas de solo e de água. “Estamos verificando que o agricultor brasileiro tem incorporado cada vez mais tecnologias na produção e sabe que a terra deve ser cultivada de maneira sustentável. Para isso, nada melhor que aplicar os sistemas disponibilizadas pelo Plano ABC, que além de preservarem o meio ambiente, aumentam a produção e consequentemente a renda do produtor rural. É importante salientar que, se considerarmos os fatores da produção, ou seja, terra, capital e trabalho, a tecnologia é o insumo que mais representa renda para o produtor”, afirmou.

Dados gerais   

Até o momento, já foram investidos quase R$ 9,4 bilhões na redução da emissão de gases de efeito estufa na agricultura, desde a safra 2010/2011, a fim de aumentar a produção agropecuária em bases sustentáveis, reduzir o desmatamento, ampliar a área de florestas plantadas e estimular a recuperação de áreas degradadas. O financiamento se estende para atividades como a implantação do sistema de integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF) e sistemas agroflorestais, entre outros. Os contratos já chegam a quase 32,5 mil em todo o país.

Inscrições abertas para o curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco estão promovendo, em conjunto, o processo de seleção e admissão para o curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito eleitoral – ano letivo 2015/2016. As inscrições poderão ser feitas a partir desta segunda-feira (9) até 09 de março de 2015, das 8h às 17h , horário local, pessoalmente, através de procurador, ou ainda por correspondência via SEDEX, na Escola Superior de Advocacia – ESA-PE, localizada na Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 307, Santo Antônio, Recife-PE. CEP: 50010-240.

Os interessados devem possuir graduação em qualquer curso superior em instituição reconhecida pelo MEC. A lista de candidatos selecionados será disponibilizada no dia 11/03, a partir das 17 h, nos endereços eletrônicos www.esape.com.br , www.tre-pe.jus.br. Para mais informações e valores ligue (81) 3224-2425/3224-7282