Parceria entre Prefeitura e Correios beneficia zona rural

Com o objetivo de facilitar o acesso das comunidades rurais ao recebimento de correspondências, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, em parceria com os Correios, promove as Agências Comunitárias, que funcionam como suporte para a prestação de serviços postais básicos.

As AGCs, ou “correios comunitários”, como são conhecidas, estão em funcionamento na zona rural desde novembro de 2014 e beneficiam as comunidades de Riacho Doce (2º distrito), Malhada de Pedra (3º distrito) e Xicurú (4º distrito).

As localidades de Carapotós, Gonçalves Ferreira, Lajedo do Cedro e arredores também são contempladas pelo serviço. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, cerca de 40 mil moradores da zona rural são favorecidos pelas unidades comunitárias.

Através da assinatura do convênio, a prefeitura disponibiliza um espaço em cada comunidade para o funcionamento legal da AGC. As unidades comunitárias de cada distrito recebem as correspondências da Agência Central dos Correios e entregam aos destinatários no próprio local. Assim, os moradores não precisam se locomover para os Correios da cidade a fim de receber suas correspondências.

Carnaval de Pernambuco supera marca de anos anteriores

Em 2015, o Carnaval de Pernambuco superou todas as marcas dos últimos anos. Foram mais de um milhão e meio de visitantes que brincaram no estado, um acréscimo de 15% em relação a 2014, quando 1,3 milhão de visitantes participaram do Carnaval. O aumento do público impactou positivamente na receita turística da festa, foram injetados na economia pernambucana mais de R$ 1 bilhão.

Os dados fazem parte da pesquisa preliminar realizada pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco – Governador Eduardo Campos (Empetur), entre os dias 9 e 17 de fevereiro, no Recife e Região Metropolitana, Bezerros, Nazaré da Mata, Triunfo e Garanhuns.

Segundo estimativas realizadas pelo Ministério do Turismo para o Carnaval 2015 nos principais polos de folia do país, Pernambuco recebeu mais de 905 mil turistas (pernoitam no estado). Dos turistas desembarcados no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Recife – Gilberto Freyre, 91% eram brasileiros e 9% de turistas estrangeiros. Destes, 69% ficaram hospedados no Recife, 8% em Olinda, e 7% em Ipojuca. No período do Carnaval, foram contabilizados 63 voos extras, vindos principalmente de São Paulo, Campinas, Porto Alegre e Brasília.

São Paulo continua sendo o principal emissor de turistas nacionais (21%), seguido do Rio de Janeiro (11%), Bahia (7%) e Minas Gerais (5%). Entre os estrangeiros, os principais mercados emissores foram Alemanha (12%), Argentina (11%), França (11%) Itália (10%) e Estados Unidos (10%).  A ocupação hoteleira ficou em torno de 92%, um acréscimo de 5% em relação a 2014, quando o índice marcou 88%. “Este ano, tivemos o acréscimo de cerca de quatro mil leitos em Pernambuco, ainda assim, a ocupação hoteleira aumentou. Esse crescimento demonstra a força do Carnaval do Estado”, destaca Felipe Carreras, secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco. Na RMR, a ocupação foi de 94% e no interior do Estado chegou a 82%, com alguns municípios atingindo 100%.

A metodologia utilizada na pesquisa realizada pela Empetur é aceita pela Organização Mundial do Turismo (OMT) e leva em consideração os dados coletados em diversas sondagens para projetar números globais.

Delator deve ser premiado, diz advogada

Do Blog da Folha

Executivos que queiram denunciar práticas prejudiciais aos cofres públicos devem ser “incentivados, premiados e protegidos”, estejam na Petrobras, em empreiteiras ou em outra empresa que negocia com o governo.

A opinião é da advogada americana Erika Kelton, uma das maiores especialistas nas leis de “whistleblowers” [gíria americana para o “insider” que faz uma denúncia].

Kelton venceu dois casos que geraram as maiores recompensas da história. Os réus eram os laboratórios farmacêuticos Glaxo e Pfizer, que faziam marketing enganoso de remédios.

As empresas tiveram de pagar US$ 3 bilhões e US$ 2,3 bilhões, respectivamente. As recompensas dadas aos denunciantes foram de US$ 50 milhões a US$ 100 milhões.

No Brasil, a investigação sobre os desvios na Petrobras tem um trunfo nas informações dadas por delatores, como o ex-dirigentes da estatal e ex-funcionários.

Para Kelton, está havendo uma internacionalização dos “whistleblowers” porque os negócios estão ligados mundialmente. “Quase metade dos denunciantes de crimes financeiros em Wall Street não são cidadãos americanos. Quem sabe não existe gente em Nova York que saiba muito sobre a Petrobras?”

No entanto, diz a advogada, elas só decolaram a partir dos anos 1980, quando foi criado um tripé que combina incentivos, recompensas e proteção.”Quando você ganha milhões no seu emprego e se arrisca a perdê-lo, o incentivo precisa compensar.” Ela diz que a maioria das tentativas de proteção é retaliada e que o sucesso depende do momento em que é feita a denúncia: antes ou depois de deixar a empresa. “Meus clientes da Glaxo já tinham saído. O da Pfizer ficou desempregado por seis anos.”

Dilma afaga Temer, após isolá-lo no governo

Pressionada a refazer pontes com o PMDB, a presidente Dilma Rousseff fez neste domingo (22) um afago no vice-presidente Michel Temer, considerado o principal expoente do partido aliado.

A petista destacou o perfil conciliador do peemedebista e o classificou como um “grande articulador de consensos na política brasileira”.

Dilma afirmou ainda que Temer “tem responsabilidades essenciais”, como o “auxílio na condução” de seu governo. O afago ocorre depois que a Folhapublicou reportagem que tratava do distanciamento entre os dois.

Em nota, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou que as informações não tinham fundamento e que Dilma e Temer “mantêm uma aliança e amizade permanentes, para além das intrigas”.  (Da Folha de S.Paulo)

Dilma nunca teve uma relação próxima com seu vice, mas a situação se agravou no início do segundo mandato, especialmente depois que Temer apoiou a candidatura de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerado desafeto do Palácio do Planalto, para a presidência da Câmara.

Governo quer mudar cálculo da aposentadoria

Depois de negociar as medidas de restrição em benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílio-doença no Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário.

A informação é do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que concedeu ao Estado sua primeira entrevista após assumir o cargo.

A ideia, diz ele, é substituir o fator, criado em 1999, por uma fórmula que retarde as aposentadorias no Brasil. “O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base de partida. As centrais concordam com isso”, defende.

A fórmula 85/95 soma a idade com o tempo de serviço – 85 para mulheres e 95 para homens.

Fernando Filho faz giro pelo Sertão Central

O deputado federal Fernando Filho (PSB) percorreu boa parte do Sertão Central no início deste final de semana. Na programação do parlamentar estão as cidades de Parnamirim, Serrita, Cedro e Salgueiro. Em Parnamirim foi recebido pelo prefeito Nininho (PSD) e por um grupo de vereadores. Eles discutiram ações de combate à seca e obras de infraestrutura para a cidade.

Em Serrita, o líder do PSB na Câmara foi a Serrita, para uma reunião com o prefeito Carlos Cecílio (PSD). Na pauta, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município a Cedro e o apoio à tradicional Missa do Vaqueiro, mais importante evento turístico de toda a região.

Fernando Filho encerrou a agenda em Cedro e Salgueiro, onde manteve encontros com lideranças políticas e comunitárias locais. “É importante escutarmos as pessoas para conhecer as necessidades de cada localidade. Alguns pleitos irei encaminhar junto ao governo do Estado e outro tentaremos viabilizar por emendas parlamentares”, afirmou Fernando Filho.  unnamed

Campanhas petistas aos governos de SP e RJ devem quase R$ 40 mi

Meses depois do fim do primeiro turno das eleições de 2014, quando Alexandre Padilha e Lindbergh Farias foram derrotados ao governo, o PT de São Paulo e o PT do Rio de Janeiro ainda não conseguiram desatar os nós das dívidas das duas campanhas. A informação é do colunista Lauro Jardim, na Radar, em Veja.

De acordo com a coluna, o diretório de São Paulo ainda deve R$ 25 milhões e o do Rio de Janeiro, R$ 12 milhões.

A expectativa de Padilha e Lindbergh era que o cofre do PT nacional e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, fizessem o dinheiro surgir, mas está praticamente impossível arrecadar em tempos de Lava-Jato.

Senado define comando das comissões e volta a discutir reforma política

Depois de mais de 20 dias sem votação, o Senado retomará as atividades normais esta semana, com a definição dos presidentes e vices das 12 comissões permanentes e um debate sobre reforma política, que devem movimentar a Casa.

Nas comissões, o problema é que os partidos de oposição – PSDB, PSB e DEM- não estão confiantes em relação ao processo. Querem que, ao contrário do que aconteceu na eleição da Mesa Diretora, quando só siglas governistas preencheram as vagas, desta vez, o critério da proporcionalidade dos partidos seja respeitado. Por causa da falta de acordo, a votação de propostas importantes está paralisada.

Responsável pelas negociações, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) acredita em um entendimento entre os partidos durante reunião de líderes na terça-feira (24). Caso isso ocorra, a posse dos novos presidentes e vice-presidentes das comissões e a retomada dos trabalhos serão marcadas para o dia seguinte.

Enquanto o comando das comissões não se define, o presidente do Senado, Renan Calheiros, convocou também para terça-feira uma sessão temática para debater a reforma política. Essa não será a primeira vez que a Casa vai discutir o tema em uma sessão especial. O primeiro debate nesses moldes foi realizado em agosto de 2013, motivado pelas manifestações populares de junho de 2013.

Nesse tipo de sessão, especialistas renomados no assunto são convidados para debater e tirar dúvidas de parlamentares. À época, a convidada foi a então presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia.

Apesar do tema também ter sido anunciado como prioritário em 2014, os pontos mais polêmicos da proposta ainda não saíram do papel. Desta vez, além do debate, segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL), propostas que mudam as regras eleitorais começarão a ser votadas em março. Pelo menos dez estão prontas para ir à votação em plenário.

Uma delas é o projeto de lei do Senado – PLS 268/2011- que institui o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Considerado um dos pontos principais e polêmicos da reforma política, ele tramita em conjunto com o PLS 373/2008, que trata de doações a campanhas feitas por meio de cartões de pagamento, de débito e de crédito. O primeiro foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o segundo foi considerado prejudicado.

Também estão na lista a PEC 73/2011 e a PEC 48/2012, que exigem desincompatibilização de presidente, governador e prefeito que queiram se reeleger. A PEC 73/2011 determina que o candidato à reeleição deve renunciar ao mandato até seis meses antes do pleito. A PEC 48/2012 exige a licença a partir do primeiro dia útil após a homologação da candidatura, de acordo com emenda aprovada na CCJ.

Hoje, são obrigados a deixar os cargos antes do pleito ministros de estado, secretários de estado, chefes de órgãos de assessoramento direto, civil e militar da Presidência da República; magistrados; e presidentes, diretores e superintendentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas e as mantidas pelo Poder Público que pretendam entrar na disputa eleitoral.

A proposta de emenda constitucional (PEC) 40/2011, que permite coligações partidárias somente em eleições majoritárias – presidente, governador, senador e prefeito é outra que aguarda entrar na ordem do dia. Pela proposta, elas ficam proibidas nas disputas para os cargos de deputados federal e estadual e vereador.

Outros projetos prontos para votação em plenário tratam de voto facultativo (PEC 55/2012), proibição de doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais (PLS 60/2012), aumento do percentual de vagas para mulheres nas eleições proporcionais (PLS 295/2011), mudança da data da posse e duração do mandato de governadores, prefeitos e presidente da República (PEC 38/2011), divulgação na Internet de relatórios periódicos sobre recursos da campanha eleitoral (PLS 601/2011) e mudança de critérios para criação de partidos políticos (PEC 58/2013).

Câmara quer criar secretaria executiva para atender demandas de segmentos

Em busca do diálogo e de uma aproximação com a sociedade civil, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), pretende criar uma secretaria executiva para atender as demandas dos negros, quilombolas, índios e o segmento LGBT, dentre outros. A ideia, segundo o socialista, é que ela funcione dentro da Secretaria de Desenvolvimento Social.

“É uma secretaria executiva de desenvolvimento social relativa aos segmentos. Porque a gente já tinha pensado nisso e viu agora que é possível”, garantiu Paulo Câmara, após participar, neste domingo (22), da missa que marcou a posse do novo bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Antônio Tourinho.

Questionado sobre como deverá ser o funcionamento da pasta, ele afirmou que, dentro da secretaria, funcionarão coordenações que contemplem os segmentos. “Hoje eles são coordenadoria, eles vão estar dentro de uma secretaria executiva”, explicou, afirmando, ainda, que vai apenas realocar os cargos.

De acordo com Paulo Câmara, o secretário de Desenvolvimento Social, Isaltino Nascimento (PSB), indicará o responsável pela pasta.