Daily Archives: 29 de junho de 2015

Debate sobre maioridade penal lota Assembleia Legislativa

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O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco ficou pequeno, nesta segunda-feira (29), para tanta gente que fez questão de participar da audiência pública sobre a PEC 171/93, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. E ainda mais positiva foi a constatação de uma unanimidade dos presentes manifestando-se contra a aprovação da medida. A audiência foi proposta pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB), integrante da comissão especial da Câmara que analisa a proposta, e solicitada pelos deputados Raquel Lyra e Waldemar Borges (ambos também do PSB).

Durante mais de três horas, representantes de diversos setores da sociedade civil e autoridades do Estado se sucederam na tribuna da Assembleia para protestar contra a iniciativa de redução da maioridade penal. Em comum, a compreensão de que a medida é simplista e não irá resolver o grave problema da violência no país, conforme resumiu Tadeu Alencar, ao discursar. “É preciso levar em conta todas as causas da violência. Quanto mais se prende pessoas no Brasil, mais a criminalidade se agrava. Então, o simples encarceramento não é o caminho. Temos que acabar com a impunidade, aprimorar as medidas socioeducativas já previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e criar políticas públicas eficazes e modernas para os jovens”, defendeu.

“Queremos, sim, enfrentar a violência. Mas não com medidas deploráveis como essa. Pernambuco é a favor da vida e da paz, e contra a redução”, acrescentou Tadeu Alencar, lembrando a iniciativa do governador Paulo Câmara (PSB), que na semana passada subscreveu – juntamente com mais seis governadores do Nordeste – uma carta posicionando-se firmemente contra a PEC. Satisfeito com o resultado da audiência, o deputado afirmou que Pernambuco está no caminho certo.

Autores do pedido da audiência pública, os deputados estaduais Raquel Lyra e Waldemar Borges foram no mesmo caminho que Tadeu Alencar, reforçando a necessidade de implantar medidas eficazes que evitem o envolvimento de jovens com o crime, e não apenas os encarcere em prisões, das quais sairão ainda mais violentos. “Estão querendo criminalizar a juventude no Brasil, quebrando direitos de crianças e adolescentes que, na verdade, nunca tiveram esses direitos preservados”, disse Raquel.

Entre os representantes da sociedade civil que se revezaram na tribuna, o desembargador Humberto Vasconcelos – que ao longo de mais de duas décadas comandou Varas da Infância e Juventude no Estado – e o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, fizeram duros discursos contra a PEC. O religioso ressaltou a posição da CNBB contra a PEC, que classificou como “inócua” no combate à violência. Já o magistrado se emocionou ao lembrar sua luta humanista em favor de medidas efetivas para os jovens em áreas como educação, saúde e formação profissional, em vez do simples encarceramento.

O presidente da seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil, Pedro Henrique Reynaldo, reforçou que a maioridade é uma cláusula pétrea da Constituição Federal e que a OAB zela pelo cumprimento da lei e dos direitos humanos. O secretário estadual da Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, falou sobre programas alternativos desenvolvidos pelo Governo de Pernambuco para a juventude que podem evitar a entrada na criminalidade.

Também discursaram parlamentares federais e estaduais, representantes de entidades da área dos direitos humanos e do movimento estudantil, como a UNE, UJS e UEP. Os estudantes, inclusive, deram um tom mais aguerrido à audiência, levando cartazes, faixas e com gritos de guerra contrários à redução. O único representante da ala favorável à aprovação da PEC a falar foi o deputado estadual e ex-policial militar Joel da Harpa (Pros).

MAIS PRESSÃO

A PEC da redução da maioridade penal será votada em primeiro turno na Câmara nesta terça-feira (30). Até o momento da votação, estarão havendo manifestações em Brasília e nos Estados para evitar a aprovação. Pela manhã, Tadeu Alencar comandará uma reunião dos 34 deputados da bancada federal do PSB na tentativa de fechar questão contra a proposta. Ele informou que líderes de outros partidos estarão fazendo o mesmo. À tarde, as manifestações acontecerão no Salão Verde da Câmara, com a presença de representantes de entidades internacionais e nacionais ligadas aos direitos humanos e a juventude.

Colônia de férias do Portal de Gravatá é boa opção para divertir a criançada

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O Hotel Fazenda Portal de Gravatá organizou uma colônia de férias que promete se tornar inesquecível para os pequenos participantes. Com o tema “Camping do Portal”, o evento será realizado em parceira com o Recrearte e acontecerá de 6 a 10 de julho. Acompanhadas por uma equipe de educadores profissionais, as crianças terão uma ampla programação que inclui vivenciar situações de desafios, jogos de orientação, jogos cooperativos, jogos de inversão, jogos de resultado coletivo, desenvolvimento do trabalho em equipe, temas diários, brincadeiras de antigamente e brincadeiras na fazenda.

A colônia de férias é voltada para crianças de 7 a 13 anos e o valor de R$ 1.100 pode ser pago em até seis parcelas. O pacote inclui hospedagem tipo acampamento, pensão completa mais três lanches diários e transfer de ida e volta para o Portal de Gravatá, saindo do Shopping Parnamirim, em Recife. O acampamento será estruturado para meninas e meninos e terá acompanhamento de profissionais durante 24 horas.

Consagrado como um dos três melhores hotéis-fazenda do Brasil pelos leitores da revista “Viagem e Turismo”, o Portal de Gravatá une a beleza e a tranquilidade de uma fazenda modelo com uma estrutura moderna de lazer, com equipamentos como parque aquático com piscina térmica, sauna, lago para pescaria, bares, restaurante, duas quadras de tênis, salão de jogos e playkids. Os hóspedes ainda podem curtir passeios de charrete, ordenha e alimentação de animais como coelhos, galinhas, bodes, ovelhas, cavalo, boi, peixes, avestruz e patos. Os apartamentos oferecem ar-condicionado split, TV tela plana, frigobar, telefone, rede e uma vista com muito verde.

Vencedor do Prêmio Caio de Sustentabilidade, o Hotel Portal de Gravatá também recebeu o Certificado de Excelência (2014 e 2015) e o Selo “Bravo”, ambos concedidos pelo TripAdvisor, o maior site de viagens do mundo. Para obter mais informações sobre o hotel e fazer reservas basta acessar o site www.portaldegravata.com.br ou ligar para o telefone (81) 3304-8888.

‘Não respeito delator’, diz Dilma sobre acusação de empreiteiro na Lava Jato

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Da Folhapress

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (29), referindo-se ao depoimento do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, que “não respeita delator”.

Em entrevista à imprensa em Nova York, onde começou sua visita pelos Estados Unidos no final de semana, Dilma negou que tenha recebido dinheiro ilícito em sua campanha à reeleição, no ano passado.

Em delação premiada, Pessoa disse que doou R$ 7,5 milhões à campanha de Dilma por temer prejuízos em seus negócios com a Petrobras. O montante foi doado legalmente. Em seus depoimentos, ele teria mencionado ainda doações ilegais de R$ 15,7 milhões a ex-tesoureiros do PT e da campanha de Dilma.

“Não tenho esse tipo de prática. Não aceito e jamais aceitarei que insinuem sobre mim ou sobre minha campanha qualquer irregularidade. Primeiro, porque não houve. Segundo, porque, se insinuam, alguns têm interesses políticos”, disse Dilma.

“Na mesma época em que recebi os recursos, no segundo turno, o candidato que concorreu comigo recebeu também, com uma diferença muito pequena de valores, o Aécio Neves [PSDB]”, afirmou a presidente.

Dilma disse que aprendeu na escola a não gostar de Joaquim Silvério dos Reis, o delator da Inconfidência Mineira (primeira tentativa de emancipação do Brasil de Portugal).

“Eu não respeito delator, até porque estive presa na ditadura militar e sei o que é. Tentaram me transformar numa delatora. A ditadura fazia isso com as pessoas presas, e garanto para vocês que resisti bravamente. Até, em alguns momentos, fui mal interpretada quando disse que, em tortura, a gente tem que resistir, porque se não você entrega seus presos.”

Ainda assim, a presidente defendeu que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal investiguem a delação de Pessoa. E afirmou que tomará providências se o empresário a citar nos depoimentos.

Dilma afirmou que não recebeu o executivo em todo o seu primeiro mandato e disse que “não respeita nenhuma fala” dele.

SEMINÁRIO

Minutos antes, em palestra a empresários americanos e brasileiros em um seminário, Dilma falou que os Estados Unidos “eram parceiros fundamentais” do Brasil e que ambos os países tinham muitas semelhanças. “Somos uma economia de mercado, respeitamos contratos, temos tradição de transparência e segurança jurídica”.

“[Brasil e EUA] são sociedades democráticas com instituições sólidas e valores civilizatórias”, discursou.

Acrescentou que 3.000 empresas americanas atuam no Brasil e que, durante a visita que fará à Califórnia na quarta (1º), priorizará três áreas: tecnologia de informação, biotecnologia e defesa, sobretudo aeroespacial.

Paulo Câmara participa da inauguração da fábrica da Shineray em Suape

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A força de trabalho dos pernambucanos foi destacada pelo governador Paulo Câmara (PSB), nesta segunda-feira (29), durante a inauguração de mais um empreendimento estruturador do Polo Metalmecânico estadual, no Complexo Industrial Portuário de Suape. Com atuação no Brasil desde 2005, a montadora chinesa Shineray ergueu no Estado a primeira fábrica fora da China e a única planta de motocicletas no Brasil que fica fora da Zona Franca de Manaus. O empreendimento, que recebeu incentivo do Prodeauto, contou com investimentos de R$ 130 milhões por parte dos chineses e vai gerar, inicialmente, 250 empregos diretos, com produção em dois turnos.

Ao destacar os investimentos realizados nos últimos oito anos em infraestrutura e na política de incentivo fiscal para atração de novos investimentos para o Estado, o governador ressaltou a importância da qualificação profissional. “Desenvolvemos uma política para que os pernambucanos fossem os grandes beneficiados em todos os empreendimentos que estão vindo para desenvolver o nosso Estado. E a grande maioria das pessoas que vão trabalhar aqui é pernambucana, do entorno dessa região. Isso mostra, claramente, que essa política, que essa forma de pensar e agir, é a certa. E é com ela que vamos continuar a governar esse Estado”, cravou Paulo Câmara, que acionou o botão que deu início à linha de montagem da fábrica.

Mais uma vez, a localização estratégica do Complexo Industrial Portuário de Suape foi decisiva para atração do empreendimento. A facilidade para distribuição de produtos, aquisição de mão de obra e também para operação e implantação foram fatores considerados pelo grupo chinês.

Na planta pernambucana serão fabricados veículos de duas e três rodas (ciclomotores, triciclos e quadriciclos), com peças trazidas da China com chassi nacional. A capacidade de produção inicial é de 150 mil unidades por ano, podendo chegar a 250 mil quando estiver em plena operação. Os veículos serão revendidos por 250 concessionárias/pontos de venda localizados em 25 Estados do país.

Humberto propõe missão do Senado sobre o caso Amy

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A manhã desta segunda-feira (29) no Senado Federal foi dedicada à discussão do caso da criança Amy Galvin, filha da pernambucana Karla Janine Albuquerque. Em audiência pública interativa presidida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debateu por cerca de três horas a situação da menina e dramas similares ao vivido pela família de Amy.

A mesa, composta por representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Conselho Nacional de Justiça, contou com um lugar especial dedicado à defensora pública aposentada Kátia Albuquerque, avó da garota.

As perspectivas apresentadas não foram animadoras. Todos os órgãos presentes registraram que a margem de manobra do Brasil é muito limitada sobre as decisões soberanas da Justiça americana. Acusado por Karla Janine de abuso sexual contra a filha, o norte-americano Patrick Joseph Galvin ganhou a guarda da criança há um ano e meio, após a mãe fugir com ela do Estado da Flórida para o do Texas. Desde então, Karla, que foi presa e hoje responde pelo ato, trava uma batalha jurídica para reaver a guarda da filha.

“Como membro da Comissão de Relações Exteriores, vou levar o caso de Amy para que discutamos lá e avaliemos a pertinência de uma missão para que possamos tratar do caso diretamente com o Consulado-Geral do Brasil em Miami, responsável pelo acompanhamento do tema nos Estados Unidos”, explicou o líder do PT. “Há muitos pontos que precisamos esclarecer. Um deles é por que o senhor Galvin não é considerado condenado por abuso sexual pela Justiça americana, mas seu nome consta como pedófilo na página oficial do Departamento de Aplicação da Lei do Estado da Flórida, com foto atualizada em fevereiro passado.”

Humberto se comprometeu, ainda, com representantes do governo federal e com outras mães que vivem drama similar e participaram do encontro, a dar celeridade a acordos e convenções que tramitam atualmente no Congresso e podem melhorar o sistema jurídico para a guarda de crianças binacionais. “Muitas vezes, os problemas começam quando a relação conjugal entre o brasileiro e o estrangeiro termina. Aí começa a briga pela guarda dos filhos. São crianças que precisam do mínimo de segurança jurídica para que possam crescer, de forma saudável, ao lado dos pais e das famílias”, ponderou Humberto.

PRF lança ferramenta online para registro de acidentes em Pernambuco

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A Polícia Rodoviária Federal informou nesta segunda-feira (29) que está disponível aos usuários em Pernambuco, no endereço eletrônico www.prf.gov.br/acidente, a ferramenta eletrônica para confecção de Declaração de Acidentes de Trânsito, a e-DAT. O dispositivo permite ao usuário a possibilidade de registrar acidentes de trânsito sem vítima diretamente pela internet, sem a necessidade da presença da PRF no local. Essa declaração substituirá o Boletim de Acidente de Trânsito em situações específicas.

É obrigatório aos condutores declarantes disporem de uma conta de correio eletrônico (e-mail) para a comunicação entre o órgão e o cidadão.

A e-DAT objetiva o registro dos acidentes simples, aqueles acidentes típicos de colisão traseira, ou seja, com danos nos parachoques, pequenas deformações na lataria, retrovisores quebrados, arranhões etc. Esses acidentes, embora simples, demandam o envio de uma equipe da PRF que poderia ser direcionada para prevenir novos acidentes e garantir a segurança coletiva.

DER divulgará amanhã resultado da Operação São João 2015

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O DER (Departamento de Estradas de Rodagem), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, anunciará o balanço da Operação São João 2015 em uma coletiva de imprensa que acontece nesta terça-feira (30), às 10h, no Centro Administrativo da Prefeitura de Caruaru.

Estarão presentes à coletiva os demais órgãos envolvidos nas ações deste ano, como Destra, Batalhão de Polícia Rodoviária, Operação Lei Seca, entre outros.

FBC defende que componentes da Shineray sejam fabricados no Estado

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O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) participou nesta segunda-feira (29) da inauguração da fábrica da Shineray Motos, em Pernambuco. As negociações para a chegada da empresa no Estado foram iniciadas em 2007, quando FBC era secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. O investimento total da fábrica chega a R$ 130 milhões.

Instalada no Complexo Portuário de Suape, a multinacional chinesa terá capacidade de produzir 250 mil motos por ano e irá gerar mais de 350 empregos diretos. “Agora, precisamos iniciar uma nova etapa para que possamos produzir, em Pernambuco, as peças que ainda vêm do Oriente”, afirmou o senador. “Esta é uma questão que vamos discutir com o BNDES e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior”, completou.

Fernando Bezerra também destacou que a Shineray já vendeu, só este ano, mais de 70 mil motocicletas e, mesmo com a crise econômica brasileira, pode fechar o ano com o dobro da produção: mais de 140 mil unidades comercializadas no país. “Por trás deste empreendimento temos mais de 230 revendas no Brasil inteiro, que empregam milhares de pessoas”, disse o senador.

Fernando Bezerra Coelho lembrou ainda que o governo Paulo Câmara acaba de completar seis meses e destacou a parceria com a gestão. “Temos trabalhado juntos para trazer mais desenvolvimento, infraestrutura e investimentos para Pernambuco”, ressaltou o senador.

Deputado recebe entidades estudantis que apoiam ampliação do Passe Livre

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O líder da bancada da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), recebeu na manhã de hoje diversos representantes do movimento estudantil que quiseram expressar pessoalmente o apoio à proposta do parlamentar de ampliação do Passe Livre para mais estudantes do Estado. Na reunião, também ficou acertada que na primeira semana de agosto – após o recesso parlamentar – será realizada uma audiência pública para um debate sobre a pauta de reivindicações do movimento estudantil em Pernambuco.

Participaram do encontro representantes da UNE (União Nacional dos Estudantes), da UEP (União dos Estudantes de Pernambuco), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas).

A proposta de Silvio Costa Filho amplia o Passe Livre para estudantes cotistas da UFPE, UFRPE, IFPE, alunos do ProUni e do Fies. Já o projeto original do Governo do Estado prevê a concessão do benefício apenas para os alunos cotistas da UPE que estudam e moram na Região Metropolitana e da rede estadual de ensino.

A conversa de Costa Filho com os estudantes ocorre uma semana depois da ideia de ampliação do Passe Livre ter sido debatida e aprovada no Congresso da UEP, em Garanhuns. Para a presidente da UNE, Flor Ribeiro, a criação do Passe Livre foi uma grande vitória para os estudantes e, por isto mesmo, precisa beneficiar mais pessoas. “Assim, vamos democratizar cada vez mais o acesso à universidade”, pontuou. Já o presidente da UMES, Jairo Marques, reforçou o apoio afirmando que a proposta da ampliação do Passe Livre integra a pauta de reivindicações dos movimentos estudantis no Estado. “Precisamos garantir mais este avanço para os estudantes”.

Ao final do encontro, o parlamentar agradeceu o apoio do movimento estudantil e antecipou que irá intensificar o diálogo com as entidades para, na Assembleia Legislativa, ajudar no debate da pauta de reivindicações das entidades, que envolve, sobretudo, questões como a qualidade da educação e do transporte público.

“A agenda do movimento estudantil é a agenda da sociedade. Hoje, por exemplo, há uma forte presença das entidades na discussão sobre a questão do transporte público, que, no último mês, infelizmente, chegou a vitimar dois estudantes. Queremos, portanto, estar em sintonia permanente com estas entidades, para discutirmos questões como a ampliação do Passe Livre”, afirmou Costa Filho.

Índice que reajusta contratos de aluguel tem alta de 5,59% em 12 meses

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Da Agência Brasil

O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), que reajusta os contratos de aluguel, registrou alta de 5,59% nos últimos 12 meses. Em junho, a variação foi 0,67% e, em maio, foi 0,41%. A variação acumulada do começo do ano até junho foi 4,33%.

O IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo) apresentou taxa de variação de 0,41%. No mês anterior, a taxa foi 0,3%. O índice relativo aos bens finais variou 0,6% em junho. Em maio, esse grupo de produtos teve variação de 0,5%.

O índice referente ao grupo bens intermediários variou 0,36%. Em maio, a taxa havia sido 0,81%. O principal responsável por esse movimento foi o subgrupo materiais e componentes para a manufatura, cuja taxa de variação passou de 0,92% para 0,3%.

O grupo matérias-primas brutas variou 0,24% em junho. Em maio, esse índice registrou variação de -0,6%. Os itens que mais se destacaram foram: soja (-4,07% para -0,44%), aves (-3,6% para 0,98%) e suínos (-6,18% para 6,98%).

O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) registrou variação de 0,83% em junho, ante 0,68% em maio. Cinco das oito classes de despesa mostraram acréscimo em suas taxas. A principal contribuição partiu do grupo despesas diversas (0,87% para 5,47%). Tiveram também variação positiva alimentação (0,67% para 0,98%), transportes (0,14% para 0,28%), educação (0,44% para 0,82%) e comunicação (-0,04% para 0,25%). Apresentaram decréscimo os grupos saúde e cuidados pessoais (1,48% para 0,79%), vestuário (1,17% para 0,37%) e habitação (0,75% para 0,7%).