Dilma Rousseff aciona ex-presidente Lula para ter maioria no TCU

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Planalto deve chamar Lula para tentar convencer Ana Arraes a ficar do lado do governo (Foto: Divulgação)

Da Folha de S.Paulo

Auxiliares de Dilma avaliam que o destino das contas do governo no TCU “está nas mãos” de Renan Calheiros (PMDB-AL). Para o Planalto, o presidente do Senado poderia influenciar o voto de três ministros: Vital do Rêgo, Raimundo Carreiro e Bruno Dantas. O Palácio deve acionar o ex-presidente Lula para tentar convencer a ministra Ana Arraes, de quem é próximo, a ficar do lado do governo na votação.

A bancada do PSDB na Câmara tentará disfarçar, mas vai “para cima do governo” em todas as votações patrocinadas por Eduardo Cunha contra o Planalto.

Os Correios estarão na mira da CPI dos Fundos de Pensão. A oposição está à procura de irregularidades na estatal.

Batendo de frente com Ficha Limpa

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Silvio Costa é contra condenados em segunda instância já se tornarem inelegíveis (Foto: Agência Câmara)

Do Correio Braziliense

Um projeto de lei complementar apresentado pelo deputado Silvio Costa (PSC-PE) pretende amenizar os efeitos da Lei da Ficha Limpa em casos de improbidade administrativa. Atualmente, candidatos condenados em segunda instância já se tornam inelegíveis, mas Costa quer mudar a lei para exigir que haja decisão transitada em julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para impugnar o registro de candidatura. O relator do PLC n° 20/2015 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Índio da Costa (PSD-RJ), já emitiu parecer pela inconstitucionalidade da matéria.

No ano passado, a Lei da Ficha Limpa foi aplicada, pela primeira vez, em uma eleição geral. Dos 25.257 pedidos de candidatura apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.899 foram impugnados pelo Ministério Público, sendo 377 em decorrência da norma, ou seja, quase 20% do total.

Contudo, de acordo com Silvio Costa, a lei fere o artigo 52 do parágrafo 5° da Constituição, que trata do princípio da presunção da inocência. “Respeito a decisão do Supremo quanto à lei, mas é importante ressaltar que ninguém pode ser considerado culpado até que haja uma decisão transitada em julgado, ou seja, não caiba mais recurso em outras instâncias. Entendo que a Constituição foi atropelada”.

Para Índio da Costa, o que Silvio Costa pretende é dar um passo para trás no combate à corrupção. “A Lei da Ficha Limpa foi discutida e aprovada há cinco anos. A verdade é que os políticos, em geral, não gostam de projetos que diminuem seu poder de atuação. O deputado quer judicializar as prestações de contas. O momento que o Brasil enfrenta pede mais moralização, não cabe pensar em um retrocesso como esse”, declarou.

Governador lança Prêmio Ariano Suassuna no encerramento do FIG

O governador Paulo Câmara lançou ontem, durante o último dia do 25º Festival de Inverno de Garanhuns, o Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Familiares de Ariano, como o neto João Suassuna e a filha Marina Suassuna, estiveram presentes na cerimônia.

Inspirado na forte contribuição do escritor, tanto no campo das artes quanto da gestão pública de cultura, o edital será publicado anualmente. Nesta primeira edição, distribuirá R$ 151 mil em prêmios. O resultado será divulgado sempre a cada dia 16 de junho, data de aniversário do mestre Ariano.

“A cultura pernambucana foi devidamente enriquecida com o FIG e as pessoas tiveram a oportunidade de, nesses dez dias, vivenciar suas fortes expressões. Qualquer homenagem ao mestre Ariano é pouco, por tudo que ele fez pela cultura de Pernambuco e do Brasil. Não vamos nos cansar de homenageá-lo pelo que ele representará para as novas gerações”, pontuou Paulo Câmara.

O governador circulou pelo Parque Euclides Dourado e visitou o Pavilhão do Artesanato, que, neste ano, movimentou negócios em torno de R$ 40 mil. Conversou com artesãos e recebeu, do mestre Luiz Benício, do Vale do Catimbau (Buíque), uma escultura de São Francisco, talhada em madeira ecológica. No ato, ele também assinou outro decreto que deu o nome de Ariano Suassuna para uma escola técnica que será construída em Garanhuns até 2016.

O PRÊMIO

No segmento dramaturgia, o prêmio está dividido nas categorias Teatro Adulto, Teatro de Formas Animadas e Teatro para Infância e Juventude. Serão duas premiações para cada uma delas, sendo R$ 10 mil para os primeiros lugares e R$ 7 mil para os segundos lugares. Além do prêmio em dinheiro, os autores (primeiros e segundos lugares de cada uma das três categorias) terão seus textos publicados em meios impressos e eletrônicos (e-books). Poderão concorrer a este prêmio escritores residentes em Pernambuco há um ano, no mínimo.

No segmento culturas populares serão distribuídos oito prêmios entre duas categorias: Mestre dos Saberes e Fazeres e Grupos-Comunidades. Para cada categoria haverá quatro prêmios, sendo um para cada macrorregião do Estado: Mata, Agreste, Sertão e Região Metropolitana. Na categoria Mestre dos Saberes, os selecionados receberão premiação no valor de R$ 10 mil. Já na segunda categoria, os grupos e as comunidades serão beneficiados com o valor de R$ 15 mil, cada um, distribuídos entre as quatro macrorregiões.

Poderão concorrer mestres da cultura popular residentes em Pernambuco e grupos-comunidades do Estado. As inscrições devem ser feitas por meio escrito e também online. Todas as candidaturas do Prêmio Ariano Suassuna serão julgadas por uma comissão de avaliação mista, formada por especialistas convidados e técnicos da Secretaria de Cultura e Fundarpe.

“Todas as regras de participação do prêmio serão detalhadas em edital próprio, que será lançado em breve pela Secretaria de Cultura e Fundarpe. Estamos felizes porque este prêmio vai promover uma renovação das publicações de textos dramatúrgicos, revelar novos profissionais deste setor e oferecer um incentivo a mais a mestres e mestras da nossa cultura”, explicou a presidente da Fundarpe, Márcia Souto.

Ouvidorias de bancos terão de gravar atendimento aos clientes

Da Agência Brasil

As ouvidorias dos bancos terão de gravar o atendimento aos clientes e fornecer os contatos nas páginas iniciais das instituições financeiras na internet. As alterações foram decididas, nesta semana, pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que deu prazo até 30 de junho de 2016 para a implementação das novas regras.

Até agora, a obrigação para a gravação valia apenas para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), primeira etapa de atendimento ao cliente. Em relação à divulgação dos contatos, as instituições terão a opção de apresentar números de telefones da ouvidoria diretamente na página inicial ou de divulgar um link com a página dos contatos.

O CMN alterou o prazo máximo de atendimento das ouvidorias de 15 dias corridos para dez dias úteis. As ouvidorias terão também de divulgar, a cada semestre, na internet, um relatório com as estatísticas de atendimento e as atividades desenvolvidas.

A ouvidoria representa a última etapa de atendimento, quando o cliente não conseguiu resolver os problemas nas agências bancárias ou no SAC. Segundo a chefe do Departamento de Regulação Financeira do Banco Central, Sílvia Marques, as mudanças trarão mais transparência a esse tipo de serviço. “As alterações visam a aumentar a transparência e a envolver mais racionalidade e eficiência ao setor de ouvidoria. Além disso, as novas regras tornam mais claras as atribuições do ouvidor”, diz Silvia.

Em relação à obrigatoriedade da divulgação dos relatórios na internet, Sílvia diz que o público deve ter acesso a informações até agora restritas à autoridade monetária. “O BC já tem todas as informações sobre as ouvidorias dos bancos, mas elas não chegam ao público de forma sistemática.”

Senac com duas inaugurações em Caruaru

A próxima quarta-feira (29) ficará marcada como uma data especial para o Senac de Caruaru. No período da noite, a unidade local irá inaugurar oficialmente a sua nova estrutura física bem como o primeiro Centro de Convenções na região Agreste. Os dois empreendimentos fazem parte de complexos vizinhos, que foram erguidos num período de três anos, na rua Maria José Lyra, no bairro Indianópolis. Batizada de Educação Profissional Doutor Luiz Pessoa, a nova estrutura dispõe de 29 ambientes educacionais com 11 salas de aulas, 13 laboratórios, biblioteca, espaço de convivência, modateca, empresa pedagógica e estacionamento.

Já o centro, que tem como nome Empresário Djalma Farias Cintra, possui foyer para exposições, salão de eventos e quatro auditórios. A gerente da unidade Senac de Caruaru, Michelliny Almeida, deu mais detalhes sobre os espaços. “Com a mudança da agora antiga unidade para cá, os alunos de Caruaru e da região não só passarão a contar com uma estrutura física melhor como também terão a oportunidade de se inscrever em novos cursos técnicos. Quanto ao Centro de Convenções, ele será voltado para realização de palestras, seminários e feiras de negócios”.

Dentre os novos cursos técnicos que estão previstos para serem colocados em prática, dois deles são voltados para o segmento da moda: figurinista, modelagem e produção de moda. Outro setor a ser contemplado será o de informática, que ganhará o curso redes de computadores. No espaço Doutor Luiz Pessoa, os estudantes da região também poderão cursar o técnico em imagem. “Com essa ampliação no portfólio, devido à nova estrutura implantada, não tenho dúvidas de que o Senac de Caruaru passará a atender ainda mais as demandas dos estudantes não só da cidade, mas também de toda a região”.

Acostumado a ministrar palestras e seminários em todo o país, o consultor empresarial Eugênio Sales elogiou bastante a construção do Centro de Convenções. “Pelo menos para mim, essa obra representa um marco para Caruaru e região na medida em que o centro será palco de várias discussões a respeito das nossas atividades econômicas. Na medida em que mais palestras, seminários, workshops e congressos sejam realizados nesse novo espaço, melhor para o Agreste. Se for convidado para ministrar nele, irei com o maior prazer”.

As inaugurações dos complexos contarão com as presenças de vários representantes do sistema Senac bem como de diversas autoridades ligadas a segmentos locais. Michelliny Almeida ainda comentou sobre os cursos que se encontram em vigor na antiga sede do Senac. “Os que já estão em processo serão finalizados justamente na unidade que fica na rua Cleto Campelo, no Centro. Já os que ainda não foram iniciados vão ser promovidos na nova estrutura física. Gostaríamos de salientar que esta última não comportará uma faculdade, apenas cursos de aperfeiçoamento, capacitações e técnicos. Continuaremos sendo polo de cursos de educação à distância do Senac Pernambuco”.

Com informações do Jornal VANGUARDA

Mais de mil servidores são capacitados no primeiro semestre

O Centro de Formação dos Servidores Estaduais de Pernambuco aproveitou o II Encontro do Cefospe com Gestores de RHs do Estado para divulgar o balanço do primeiro semestre. Segundo a diretora Analúcia Cabral, de janeiro a junho foram 1.094 servidores capacitados de 73 órgãos e entidades estaduais. “Estamos muitos satisfeitos com o resultado. Todo nosso trabalho é embasado na premissa de valorizar o servidor através da educação corporativa. Fechamos o primeiro semestre de 2015 com avaliação de metodologia acima de 9,0”, celebra. O encontro foi realizado na última quinta-feira (23).

Ainda de acordo com Cabral, a Secretaria de Administração é o órgão que mais demanda cursos na instituição. “Nos primeiros seis meses do ano, a pasta enviou para capacitação aqui no Cefospe 352 servidores e já solicitou outros cursos para o resto do ano”, pontuou. Outro destaque no encontro do Cefospe foi a palestra ministrada sobre desenvolvimento humano organizacional, com a psicóloga Tereza Nunes.

Para ilustrar algumas situações vividas pelos servidores inseridos no setor, a palestrante usou pensamentos do sociólogo polonês Zygmunt Bauman. “Nós que estamos em ambientes hierarquizados precisamos de maturidade, inteligência e, sobretudo, ética para cuidar das pessoas e dar o aporte necessário para que sejam produtivos. Zygmunt prega que a fluidez é a principal metáfora do mundo moderno. Portanto, é preciso ser flexível e assimilar o novo, sem deixar os princípios da profissão de lado”, pontua Tereza.

Além de trabalhar o emocional dos presentes com poemas e textos motivadores, a psicóloga também discorreu sobre gestão estratégica de RH e seus desafios, como a definição de estratégias de gestão de pessoas. “Fomentar o desenvolvimento dos líderes e gerar impactos reais na organização é o nosso dever. Por isso as estratégias são tão importantes. Elas nos permitem dominar os preceitos do negócio e estabelecer ações assertivas para determinado tipo de problema, buscando aperfeiçoar processos”, explica.

A gestora do setor de gestão de pessoas da Secretaria de Administração, Fernanda Almeida, aprovou a palestra. “Achei importantíssima para que possamos tomar mais consciência do nosso papel nas instituições e desenvolver a valorização dos servidores, através de uma função mais estratégica das áreas de RH”, comentou.

OPINIÃO: Comparações

Por MAURÍCIO ASSUERO*

A situação da Grécia não foi um fato instantâneo. Há alguns anos, a economia grega se divide entre a brasa e o espeto. O que ocorreu nos últimos dias, incluindo plebiscito, troca de ministros, limitação dos saques diários a € 60 (R$ 208,80), é fruto de um processo lento e gradual que afetou a economia europeia como um todo, a partir de 2008. Alguns países europeus tiveram enormes dificuldades (Espanha, Portugal, Grécia, França etc.), mas superaram com a ajuda do Banco Central Europeu, que despejou bilhões de euros na região.

Comparativamente, o Brasil está distante da Grécia? Temos algumas semelhanças – por exemplo, a economia combalida – e grandes diferenças, porque, ao contrário da Grécia, não temos quem nos socorra num caso de urgência, além, claro, do FMI (Fundo Monetário Internacional), cujo auxílio seria bom dispensar. O que nos assusta é que nossa situação é preocupante e generalizada e o relacionamento entre Congresso e governo ajuda, dia a dia, a deixar um pouco mais limitada nossa esperança.

Se a gente for analisar as previsões dos economistas, vai se notar que o ponto de interseção é sempre o lado ruim da história, ou seja, a falta de crença no desempenho da economia em 2015 e a baixa expectativa para 2016. Não há indicativo de que 2016 seja melhor. Podemos fazer inúmeras conjeturas, dentre as quais a saída de Dilma da Presidência. Ganharemos alguma coisa com isso? Não se trata apenas de dizer sim ou não. Temos que considerar uma situação econômica complicada sem uma estratégia, ou uma política, que aponte passos para sair do buraco. O governo tem condições de apontar esse caminho? Até o momento, não – e com 7,7% de aprovação, jamais. Agora, o que está ruim pode ficar um pouco pior. Refiro-me à situação dos Estados e municípios e vamos falar de Pernambuco.

O Governo do Estado divulgou o pagamento de uma parcela do 13º salário já para este mês. Ótimo! Por outro lado, alterou o cronograma de pagamentos, ou seja, o salário de julho, que deveria ser pago no final deste mês, vai ser pago em agosto. Está claro que temos um grave problema de caixa e, no caso do governo, fica difícil entender o desequilíbrio, dado que o governador teve nas mãos a chave das finanças do Estado. No mínimo, parece um erro de estratégia. Por outro lado, o Estado e a Prefeitura do Recife montaram uma boa estrutura para renegociar débitos tributários que, segundo as estimativas, poderão chegar à casa dos R$ 100 milhões.

Trata-se de uma ação válida, mas insuficiente. A atração de investimentos externos foi a mola propulsora do crescimento do Estado e, se perder esta linha, ficará muito difícil falarmos de crescimento econômico. O governo precisa centrar seus esforços para consolidar o projeto de voos nacionais e internacionais do grupo Latam (conhecido como hub), que é uma junção da TAM com a chinela LAN. Se conseguir, Pernambuco terá um instrumento formidável para voltar a crescer. Senão, vai continuar em busca de inadimplentes dos impostos.

*Maurício Assuero é economista e professor da UFPE.