Monthly Archives: julho 2015

Governador entrega Centro de Comercialização de Animais nesta quarta

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O governador Paulo Câmara entrega, nesta quarta-feira (1º), o Centro de Comercialização de Animais José Bartolomeu Genésio, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. O ato será às 9h, às margens da PE-320, em frente à estrada que leva ao distrito de Ibitiranga. O centro foi erguido com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) 2014.
 
Com investimento total de R$ 346 mil – sendo R$ 277,6 mil oriundos do FEM e o restante de contrapartida municipal -, o equipamento conta com curral para bovinos, caprinos e ovinos; além de área para atendimento, dois restaurantes, banheiros, sala de administração e um espaço para a Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco).
 
O terreno contabiliza 8 mil m2 de extensão, sendo 275 m2 de área construída e pouco mais de 1mil m2  destinado ao curral. No total, o FEM (2013 e 2014) vai repassar R$ 2,3 milhões ao município, distribuídos em sete planos de trabalho, que tratam de urbanização, reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio, além de perfuração de poços.

Fernando Bezerra prioriza seis projetos para Pacto Federativo

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Com o apoio do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e de lideranças da Casa, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, conseguiu incluir na ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (1º) seis novas proposições como prioritárias para o Pacto Federativo.

Entre as propostas que não acarretam ônus à União e que se encontram em estágio avançado de tramitação, estão três propostas de emenda à Constituição (PEC) e mais três projetos de lei.

As proposições de emenda à Constituição tratam sobre a prorrogação da vigência dos percentuais mínimos destinados à irrigação; a permissão para que entidade de representação de municípios de âmbito nacional possa propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC);  e outra que insere a segurança pública entre as competências da União, dos estados, do DF e dos municípios.

Raquel Lyra faz balanço do primeiro semestre da Comissão de Justiça

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No primeiro semestre do ano de 2015 – 18ª Legislatura, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa (CCLJ) – presidida pela deputada Raquel Lyra (PSB) – distribuiu 343 projetos, votou 168 projetos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público (MPPE) e Defensoria Pública, promoveu 18 reuniões e cinco audiências públicas. Na manhã desta terça (30), foi realizada a última reunião do semestre.

Entre os projetos aprovados, a deputada destacou o conjunto de medidas em prol da Polícia Militar, como a gratificação pacto pela vida, bônus pecuniário, Prêmio de Defesa Social aos policiais militares e civis em função do seu desempenho no processo de redução de crimes violentos letais intencionais.

A presidente da CCLJ também ressaltou a aprovação do projeto 278/15, que instituiu o passe livre estudantil e o projeto que fixou a redução do ICMS sobre querosene para aeronaves a fim de beneficiar a vinda da instalação do HUB da Tam.

Entre as audiências públicas, a Comissão de Justiça promoveu um encontro que culminou, juntamente com o MPPE, o fim do impasse, com assinatura do acordo entre os municípios e a Celpe para transferência de ativos da iluminação pública. A CCLJ também realizou audiências que discutiu a questão da Crise Hídrica em Pernambuco, além de debater o Projeto de Lei Federal sobre a Redução da Maioridade Penal.

“Na Comissão de Justiça, os deputados da situação e da oposição conseguem cravar um bom debate sobre a constitucionalidade e a razoabilidade dos projetos de lei. A CCLJ também vem realizando audiências públicas para amadurecer discussões importantes para nossa sociedade”, pontuou Raquel.

Wolney Queiroz diz a Paulo Câmara que não vota em Raquel Lyra e sugere que governador não se envolva nas eleições locais

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O imbróglio de Caruaru

Do Boog do Magno

Presidente estadual do PDT, o deputado Wolney Queiroz tomou café da manhã, ontem, com o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, no Palácio do Campo das Princesas. De forma incisiva, quando tratou das eleições municipais aconselhou o governador a ficar de fora da campanha em Caruaru.
Segundo os argumentos apresentados pelo parlamentar, os três candidatos que se apresentarão na corrida sucessória em Caruaru integram a base governista e não têm a menor condição de selarem um entendimento. “Da nossa parte, não existe a menor possibilidade de acordo com Raquel”, disse, referindo-se à parlamentar filha do ex-governador João Lyra Neto.

Da mesma forma, segundo ele, ocorre com o deputado Tony Gel, pré-candidato do PMDB, que corre por fora sem chances de uma aliança nem com Lyra nem com o grupo de Queiroz. “Para o senhor não ter problemas em Caruaru, tamanha a divisão na base governista, melhor não ir fazer campanha para ninguém”, aconselhou.

Câmara, Geraldo e o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, que também esteve presente, ouviram atentamente as ponderações de Wolney, que não sinalizou, em nenhum momento, para o nome que o prefeito de Caruaru, José Queiroz, o seu pai, apresentará à sua sucessão.
Há uma desconfiança de que o candidato do grupo do prefeito seja o senador Douglas Cintra, do PTB e ligado ao ministro Armando Monteiro Neto. Se isso vier a se concretizar, o governador pode não atender à sugestão de Wolney, de não se envolver na campanha, simplesmente pelo desejo de derrotar Armando, para este não se fortalecer em Caruaru nas eleições para governador em 2018.
Pelo visto, Caruaru pode se transformar num tremendo imbróglio, muito mais complicado e difícil de se resolver com uma simples ausência do governador da campanha, como sugere Wolney. Eleição municipal está associada à estadual, dois anos depois, e o PSB, que está no poder, como todo partido, tem pretensão de eleger o maior número de prefeitos.

Frente Parlamentar da Alepe é reconhecida em Brasília

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O presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco – Alepe, Guilherme Uchôa, informando que encaminhou documento comunicando a criação da Frente Parlamentar de Soluções Hídricas para Pernambuco, a todos os deputados federais.

O ofício dando ciência da existência da Frente, que foi criada e é coordenada pelo deputado estadual João Eudes, foi enviado às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Energia, além de publicado em extrato no Diário da Câmara dos Deputados, em Brasília.

O deputado estadual João Eudes ainda recebeu os parabéns do Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, Gabriel Alves Maciel. Ele enviou ofício ao 2º Secretário da Alepe, deputado Vinícius Labanca, parabenizando João Eudes e todos os integrantes da Frente Parlamentar de Soluções para Recursos Hídricos, “pela brilhante iniciativa de criar a referida frente, em momento muito oportuno, diante da grave crise hídrica por que passa nosso Estado”.

Piauí receberá R$ 1,32 milhão para melhoria do atendimento

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A população da Piauí será beneficiada com a melhoria do atendimento especializado em saúde bucal. O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 1,32 milhão anual para 25 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de 25 cidades do estado. Em todo o Brasil, 673 municípios foram contemplados com mais de R$ 48 milhões por ano para que os estabelecimentos ampliem a qualidade dos serviços oferecidos à população.

O incentivo faz parte das iniciativas de modernização da gestão da saúde que vêm sendo promovidas pelo Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade. A avaliação é composta por três módulos. No primeiro, é verificado se a infraestrutura a manutenção e o uso dos equipamentos, instrumentais e insumos, estão sendo feitos de forma adequada. No segundo, são entrevistados o gerente do CEO e um cirurgião dentista para a obtenção de informações sobre o processo de trabalho, organização do serviço e cuidado aos usuários. No terceiro módulo, é feita uma pesquisa de satisfação com pacientes do Centro, que inclui perguntas quanto ao acesso e qualidade do atendimento.

A lista das cidades que vão receber os recursos adicionais, que se somam ao valor de custeio já pago a esses estabelecimentos, foi publicada na portaria 677/2015, que homologa a certificação dos CEO no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). Para o coordenador Nacional de Saúde Bucal, Gilberto Pucca, esse processo de certificação é um grande avanço para um país que só foi ter política pública de saúde bucal após a criação do programa Brasil Sorridente, em 2004.

“Antes, quem precisasse de atendimento especializado tinha que procurar a iniciativa privada. Agora, além de termos saído de zero para 1.037 CEO em onze anos, estamos avaliando a qualidade dos serviços oferecidos à população, premiando com mais recursos os estabelecimentos que se destacam”, afirma Pucca.

MONITORAMENTO – Os 981 Centros de Especialidades Odontológicas que estavam em funcionamento em todo o país entre fevereiro e março de 2013 tiveram oportunidade de aderir ao PMAQ CEO de forma voluntária. Desses, 859 CEO aderiram ao programa, comprometendo-se a cumprir os critérios de qualidade pactuados, e passaram a receber um adicional de 20% no custeio mensal. Após a etapa de avaliação externa, os CEO certificados podem perder os 20% a mais de incentivo do PMAQ-CEO, manter os 20%, ou ampliar para 60% ou 100% adicionais, de acordo com o desempenho e cumprimento dos requisitos pactuados.

Queiroz reúne secretariado

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O prefeito de Caruaru, José Queiroz, marcou reunião com a equipe de secretários para a manhã desta terça-feira, 30. O prefeito destacou a visita do ministro das cidades, Gilberto Kassab, para destravar alguns pleitos relacionados à pavimentação que estão no Ministério.

O prefeito também agradeceu ao secretário de Planejamento, Kléber Macedo, pelo empenho à frente da pasta nos últimos dois anos e seis meses, mas que deixa o Governo por motivos profissionais.

Outro ponto destacado pelo prefeito foi o sucesso de São João. Queiroz fez questão de ressaltar o trabalho da presidente da Fundação de Cultura, Lúcia Lima, que esteve à frente da festa. De acordo com o prefeito, 1,8 milhões de pessoas estiveram em Caruaru neste São João. “A festa, este ano, superou todas as expectativas. Numa época de crise, fomos na contramão, gerando emprego e renda para os caruaruenses”, afirmou.