Lula vai usar educação para rodar o país novamente

Do Brasil 247

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai voltar a rodar o Brasil e deve utilizar a educação como tema principal de seus discursos.

Segundo a colunista Vera Magalhães, do Painel, nas últimas semanas, o ex-presidente se reuniu com ministros, secretários municipais de educação e especialistas no tema para discutir o plano para a área encomendado pela presidente Dilma Rousseff ao secretário-chefe de Assuntos Estratégicos da Presidência, Mangabeira Unger.

Segundo a jornalista, Lula acredita que o resgate do slogan “pátria educadora” é uma forma de a presidente voltar a dialogar com a sociedade. “A todos com quem conversa sobre o plano de rodar o país, Lula demonstra inquietação com a demora de Dilma de tomar a dianteira na iniciativa”, afirma Vera.

Roberto Amaral: ‘Eletrolão depredará o Brasil’

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Ex-ministro foi presidente e um dos principais dirigentes e ideólogos do PSB até o ano passado (Foto: ABr)

Por TEREZA CRUVINEL
Colunista do Brasil 247

“Estamos assistindo à depredação do Brasil. A Lava Jato pode destruir as bases da geração de energia, e com isso inviabilizar o desenvolvimento do país. Coincidência ou não, isso atende aos objetivos de potências estrangeiras que não desejam nossa afirmação como Nação”, diz em entrevista ao 247 o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral.

Embora considere a prisão do Almirante Othon Pinheiro Silva, presidente afastado da Eletronuclear, “um fato grave que exige nossa reflexão”, Amaral acha que a crise política perderá força a partir de setembro: “As forças produtivas – governo, trabalho e capital – precisam de um mínimo de tranquilidade, de estabilidade na ordem político-jurídica-econômica”.

Roberto Amaral, advogado e professor, foi secretário-geral, presidente e um dos principais dirigentes e ideólogos do PSB até o ano passado, quando discordou do apoio do partido ao candidato do PSDB Aécio Neves no segundo turno e afastou-se da direção, com a qual hoje tem conflitos notórios. Entre 2003 e 2004, foi ministro da Ciência e Tecnologia do primeiro governo Lula.

Confira a entrevista:

Como o senhor viu o último lance da Operação Lava Jato, a Operação Radioatividade, que realizou prisões e apreensões na Eletronuclear, e o anúncio de que todo o setor elétrico será investigado? Já chamam isso de “eletrolão”…

Estamos assistindo à depredação do Brasil e de seus ativos estratégicos, o que começou com a Petrobras. Com uma devassa no setor elétrico a Lava Jato pode destruir as bases da geração de energia, e com isso inviabilizar o desenvolvimento do país. Coincidência ou não, isso atende aos objetivos de potências estrangeiras que não desejam nossa afirmação como Nação. Com essa Operação Radioatividade, que prendeu o pai do programa nuclear brasileiro, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva, já é certo novo atraso no cronograma da terceira usina nuclear do país, Angra 3. Sua produção será importante para o abastecimento do Rio de Janeiro, liberando energia de outras fontes para o resto do país.

As investigações começaram pela área nuclear por conta de revelações do executivo da Camargo Corrêa Dalton Avancini. O senhor acha que a Lava Jato agora avançará sobre as empresas do grupo Eletrobras, que tocam as obras das grandes hidrelétricas como Jirau, Santo Antônio e Belo Monte?

Ninguém conhece os desígnios da Lava Jato, mas se isso acontecer, as três fontes mais importantes da matriz energética brasileira serão atingidas: petróleo, energia hidrelétrica e energia nuclear. O melhor caminho para quebrar um país é afetando o suprimento de energia.

O juiz Moro, num artigo já muito citado, endossa a tese do juiz da operação italiana Mãos Limpas, Giovanni Falcone, de que o combate à corrupção exige a deslegitimação dos políticos e partidos para que algo novo surja na política. Como PMDB e PT são os partidos mais fortes no setor elétrico, o senhor acha que tais investigações podem realimentar a crise política para produzir mais “deslegitimações”?

O objetivo pode ser este, mas eu pergunto: será que não é possível combater corruptos e corruptores sem comprometer as empresas responsáveis pelos mais importantes projetos de geração de energia e de infraestrutura? Não será possível separar pessoa física de pessoa jurídica? Com esta depredação, o Brasil perderá anos na caminhada para o desenvolvimento e daqui a pouco estarão chegando aqui navios chineses cheios de operários, como na África, para assumirem as grandes obras. Todos nós sabemos que o capital internacional sempre cobiçou o setor de serviços no Brasil. E o governo, não poderia ser mais ágil na criação de condições para que as empresas atingidas possam se reestruturar? Por que não criar algo como o Proer que o Fernando Henrique fez para salvar os bancos? O filho do Magalhães Pinto foi preso e processado, mas o espólio do Banco Nacional foi salvo e vendido ao Unibanco. Por que demoram tanto com os tais acordos de leniência? Não compreendo que estejamos assistindo tão passivos à depredação do que já foi acumulado. Agora, a própria política de defesa parece ameaçada.

O senhor se refere à intenção da Lava Jato de investigar o projeto do submarino nuclear?

Sim, o submarino não é um luxo da Marinha, é um elemento fundamental da política de defesa nacional e muito importante para a própria exploração do pré-sal. É fruto de um acordo bilateral Brasil-França. Sem o submarino não seremos capazes de vigiar e defender a costa continental, onde está o pré-sal, da predação ilegal e clandestina por grupos ou países com tecnologia avançada de extração.

O senhor acha que esta ofensiva da Lava Jato sobre o setor elétrico produzirá, além dos danos econômicos, um prolongamento da crise política?

Não creio. Com a ressalva de que é muito difícil prever os desdobramentos de uma crise política quando observada em seu ápice, penso que a atual não ultrapassará setembro: o país está parado e as forças produtivas (governo, trabalho e capital) precisam de um mínimo de tranquilidade, de previsibilidade na ordem política, política e econômica para realizar seus fins. Mas tudo está a depender das denúncias que o procurador Janot oferecerá ou não. A inacreditável prisão do Almirante Othon é um fato novo e grave, que exige nossa reflexão.

No momento atual, o senhor acha que a crise ainda pode levar ao afastamento da presidente, seja por impeachment ou cassação da chapa pelo TSE?

Não. O impeachment depende da prévia comprovação de um ilícito da presidente, o que não está na ordem do dia. As contas de campanha já foram julgadas. A tese só interessa à tucanagem, ao setor da oposição que deseja reverter no tapetão o resultado negativo das eleições democráticas de 2014. Mas o Brasil de hoje não é uma republiqueta. O empresariado está preocupado em realizar seus lucros e por isso mesmo mais interessado na normalidade constitucional-administrativa. Por que trocar Dilma por Temer ou Dilma-Temer por Cunha-Calheiros? Quem tem coragem de pensar nisso?

O senhor se sente confortável no PSB depois das divergências públicas que teve com a direção por conta do apoio ao Aécio Neves?

O desconforto é notório e não o minimizo. Sinto-me honrosamente distante da atual direção que cometeu, por oportunismo político, uma felonia ideológica, traindo a história do partido, negando a opção de esquerda e conspurcando a bandeira socialista. O oportunismo neste caso se soma à burrice: retirando-se do campo da esquerda a troika que hoje manda no PSB fechou suas portas a centenas de quadros socialistas que hoje estão na míngua de opção partidária.

Fala-se, principalmente no PT, na recriação de uma frente de esquerda, como a antiga Frente Brasil Popular que reunia PT, PSB e PC do B. Ela ainda é possível? O senhor apoiaria?

Não. Não vejo sentido numa frente de esquerda, nem numa frente de partidos e muito menos na reedição da Frente Brasil Popular, hoje superada historicamente. Ela tinha sentido em 1990 logo após as eleições. Quando proposta por nós, foi rejeitada pelo PT. Defendo uma frente ampla, nacional e popular, aberta aos partidos, mas nascida do movimento social, que congregue a esquerda mas congregue também os liberais, os progressistas e os democratas de um modo geral. Uma frente apta a se confrontar com o avanço do pensamento conservador, à defesa da integridade do mandato da presidente Dilma, à defesa do desenvolvimento com distribuição de renda e à defesa dos interesses nacionais.

Este pode ser o caminho para a superação das crises política e econômica?

A saída será política. Vamos sair da crise mediante um pacto em torno de dois princípios básicos: governabilidade e retomada do desenvolvimento com distribuição de renda. Esse pacto, porém, só será viável se forjado na sociedade, cansada e desenganada, e se for por ela imposto aos agentes políticos. Mas já é hora de pensarmos grande, para além dos projetinhos individuais, das vaidades e das vaidadezinhas e do ódio, do rancor e da intolerância. Será muito pedir isso? É hora de pensar no Brasil, que para desgraça de nossos filhos, está ameaçado de viver – se isso é viver – mais uma década perdida.

Jornais tentam minimizar importância de ataque ao Instituto Lula

Por TEREZA CRUVINEL
Colunista do Brasil 247

É notável o empenho dos veículos de comunicação em minimizar a importância do ataque a bomba contra o Instituto Lula. A gravidade do fato não está na qualidade ou potência do artefato explosivo e sim na sua natureza, na expressão de ódio e intolerância para com a corrente política que o ex-presidente da República representa.

Mas os jornais preferiram, todos, destacar a expressão “bomba caseira”. Feita em casa ou numa fábrica, dá no mesmo. Foi lançada por razões políticas. A mão que a atirou não o fez para roubar, arrombar o prédio ou por qualquer outra motivação. A bomba foi atirada com o que Lula representa.

Entretanto, a Folha de S. Paulo assim noticiou o fato: “Para Instituto Lula, bomba caseira jogada em sua sede foi ‘ataque político’.” Os outros jornais também se apegaram ao “caseira”.

Em qualquer outro lugar, o ato seria classificado como terrorista, não importa o estrago causado ou a ausência de vítimas. Ele conteve todos os elementos definidores das ações terroristas: uso da violência, alvo seletivo e intenção clara.

De fato, como registrou Breno Altman, não bastasse a minimização da mídia, o governo teve uma reação tímida, quase protocolar. A presidente Dilma não poderia ter se manifestado apenas pelas redes sociais. O Planalto não divulgou sequer uma nota oficial externando repúdio e preocupação. Houve uma, mas do ministro Miguel Rossetto, não do Palácio ou da presidente.

Que mais será preciso acontecer para que as forças democráticas reajam à desenvoltura da extrema-direita que vem sendo cevada e legitimada pelo antipetismo e a antipolítica?

Marina Silva diz que está pagando o preço por não apoiar o impeachment

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Ex-senadora afirma que não vai “instrumentalizar a crise” para tentar ampliar desgaste de Dilma (Foto: ABr)

Por BERNARDO MELLO FRANCO
Da Folha de S. Paulo

A duas semanas das novas manifestações contra o governo, Marina Silva afirma que está disposta a pagar o preço por não defender o impeachment de Dilma Rousseff.

Ela prega “responsabilidade” com a democracia e diz que não vai “instrumentalizar a crise” para tentar ampliar o desgaste da presidente.

Sem citar o PSDB de Aécio Neves, que convocará eleitores para os protestos do dia 16, a ex-senadora sustenta que os políticos devem “respeitar a sociedade” e evitar o “oportunismo”. “O momento é de escutar. Ouvir e compreender, olhar e perceber”, rimou.

Marina recebeu a Folha na última quarta (29), em São Paulo. Segurava seu programa de governo da campanha de 2014, em cópia xerocada e cheia de anotações a lápis.

Ela manifestou incômodo com as críticas de que estaria muito calada diante da crise. “Estou trabalhando muito. Não estou sumida não, viu?”

*

Folha – A senhora consegue ver uma saída para a crise?

Marina Silva – A contração da economia vai se estender por um período que ainda não sabemos qual é. Se o país perder o grau de investimento, a situação vai se agravar.

Neste momento, é preciso ter muita responsabilidade. Já tivemos perdas em relação às conquistas econômicas. Agora estamos tendo perdas em relação às conquistas sociais, com inflação e desemprego. Uma coisa que não podemos perder é a nossa confiança na democracia.

Não podemos, em hipótese alguma, colocar em xeque o investimento que fizemos na democracia. Você não troca de presidente por discordar dele ou por não estar satisfeito. Se há materialidade dos fatos, não há por que tergiversar. Se não há, o caminho doloroso de respeito à democracia tem que prevalecer.

As manifestações do dia 16 devem pedir o impeachment de Dilma. Qual a sua opinião?

A sociedade tem todo o direito de se manifestar, porque foi enganada quando negaram os problemas e não fizeram o que era preciso.

Mas esse protesto não pode antecipar o que a Justiça ainda não concluiu. Uma coisa é o que a sociedade pauta, outra é o que as lideranças políticas têm que ponderar.

Alguns políticos estão tentando instrumentalizar a crise, em vez de resolvê-la. Na democracia, não se resolve a crise passando por cima do processo constitucional.

Isso tem um custo? Claro. Mas a liderança política não tem apenas que repetir o que se quer ouvir. Às vezes, ela tem que pagar um preço. Não podemos deixar de considerar o valor da democracia, até pelos traumas que passamos.

A sra. é cobrada por não defender o impeachment?

O presidente Fernando Henrique tem uma postura ponderada e paga um preço por isso. Eu tenho e pago o meu. Não estou fazendo isso porque quero agradar A ou B. É porque acho que é o certo. É muito fácil pensar que existe uma saída mirabolante.

Dilma tem responsabilidade pelo escândalo da Petrobras?

Ela foi ministra de Minas e Energia, chefe da Casa Civil e presidente do conselho da Petrobras. Eu não seria leviana de dizer, sem provas, que ela tem responsabilidade direta. Sinceramente, torço para que não. Ela tem responsabilidades políticas e administrativas. Não há como ser isentada politicamente.

Mas a legislação brasileira diz que é preciso ter envolvimento direto para o impeachment. Não podemos ter uma atitude leviana com isso.

A presidente voltou a falar em diálogo. A sra. aceitaria um convite para conversar?

Agora que estamos com o leite derramado, as pessoas se dispõem ao diálogo…

O caminho do diálogo é sempre bem-vindo, desde que se saiba em que direção. Na direção de mais do mesmo, não há o que conversar.

Torço para que a presidente e sua equipe reconheçam a gravidade dos problemas e os erros que foram cometidos. Reconhecer isso é a base para encontrarmos uma solução.

Qual a saída possível?

Temos que seguir dois trilhos. Um é o das investigações, com autonomia para o Ministério Público, a Polícia Federal e a Justiça. O outro trilho é o dos rumos da nação.

Talvez seja o momento de um pacto em torno de uma agenda comum aos interesses do país. Qualquer governo deveria ter apoio para medidas estruturantes. Eu não posso ser a favor do desenvolvimento sustentável e votar contra ele porque quem está propondo é a Dilma ou o Aécio. Isso seria incoerente.

Quais são os erros que o governo precisa reconhecer?

Em 2008, todo o mundo decidiu fazer o dever de casa. O Brasil simplesmente negou a crise. Negou o princípio da realidade. Tomamos medidas inicialmente acertadas, de estímulo ao mercado interno, mas em algum momento a corda iria quebrar.

O governo criou a expectativa de que o país poderia continuar crescendo 7% ao ano, como em 2010.

Se a sra. fosse eleita, não faria um ajuste igual ao de Dilma?

A dose não seria de morfina, como a que está sendo dada agora. Com mais credibilidade, com certeza se criaria um ciclo virtuoso de investimento e mobilização dos setores produtivos. O remédio seria menos amargo.

Eduardo Cunha pode continuar à frente da Câmara?

Nenhum de nós está acima da lei, por mais que tenhamos cargos importantes no Congresso. Uma vez denunciado, é óbvio que ele deve ser afastado, sem que isso seja um pré-julgamento. Mas a função que ele ocupa pode criar impedimentos ao andamento das investigações.

Alguns eleitores reclamam que a sra. anda distante do noticiário. A Marina sumiu?

Em 2010, as pessoas me faziam a mesma pergunta. Esse não é o momento de ficar gesticulando, tagarelando. É o momento do gesto.

Não estou aqui para instrumentalizar a crise. Nunca parei de trabalhar. Continuo na militância socioambiental e sou professora associada da Fundação Dom Cabral.

Pretende se candidatar a presidente de novo em 2018?

Ainda não sei. Estou ajudando a criar a Rede [seu novo partido, ainda não registrado]. Quero fazer as coisas sem estar presa ao que pode ser eleitoralmente melhor.

A gente está no fundo do poço porque a preocupação é maior com as eleições do que com o futuro da nação.

Deputados dizem ser contra afastar Eduardo Cunha da presidência

Da Folha de S. Paulo

A maioria dos deputados que lideram as bancadas de seus partidos na Câmara declara ser contra o afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mesmo se o Supremo Tribunal Federal abrir um processo contra ele por causa da suspeita de que recebeu propina do esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

Os líderes também dizem não ver motivo para que outros colegas investigados pela Operação Lava Jato respondam a processo de cassação no Conselho de Ética.

A Folha ouviu na semana que passou 20 dos 22 líderes das maiores bancadas da Câmara. Desde que o lobista Julio Camargo afirmou que pagou US$ 5 milhões em propina a Cunha, alguns parlamentares têm pedido seu afastamento do comando da Casa.

Mas a posição manifestada pelos líderes partidários mostra que ele mantém sólido apoio entre seus pares – mesmo após as declarações da advogada Beatriz Catta Preta, que representava Júlio Camargo e acusou aliados de Cunha na CPI da Petrobras de tentar intimidá-la.

Embora a enquete tenha sido feita antes da veiculação da entrevista da advogada ao “Jornal Nacional”, da TV Globo, a Folha apurou que a posição dos parlamentares em relação a Eduardo Cunha não sofreu alteração significativa.

Líderes de dez bancadas, que somam 294 deputados (57% do plenário), são contra o afastamento de Cunha mesmo que ele seja denunciado pela Procuradoria-Geral da República e o Supremo abra um processo contra ele, transformando-o em réu.

“Não tem sentença ainda. Pode não dar em nada, e aí como faz?”, diz Sibá Machado (AC), líder da bancada do PT, partido hoje em pé de guerra com Cunha. “Entendo que o presidente Eduardo Cunha deve exercer plenamente suas atribuições constitucionais e ter garantido seu direito à ampla defesa”, reforça Rogério Rosso (PSD-DF).

Apenas o nanico PSOL e o PPS defendem o afastamento. “Vou questionar na reunião de líderes a situação do presidente em relação às denúncias gravíssimas que surgiram”, diz Chico Alencar (PSOL-RJ). Com o fim do recesso de julho, o Congresso volta ao trabalho nesta semana.

Além de Cunha, 21 deputados são alvo de investigação por suspeita de envolvimento com a corrupção na Petrobras. A maior parte dos caciques partidários da Câmara diz não ver razão para que eles respondam a processo de cassação caso sejam denunciados pelo Ministério Público e processados no Supremo.

“Denúncia não significa condenação não só para o parlamentar, mas como para qualquer cidadão. Caso contrário, você está antecipando o julgamento e tirando um mandato decidido pelo voto popular”, diz o deputado André Moura (SE), líder do PSC e um dos aliados de Cunha.

IMPEACHMENT

A enquete mostra também que a maior parte dos líderes partidários da Câmara diz não ver motivo para que Cunha dê prosseguimento a um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, o que, nos bastidores, o peemedebista ameaça fazer.

“Não existe comprovação de cometimento de nenhum crime no exercício do mandato”, afirma o líder da bancada do PMDB, o partido de Cunha, Leonardo Picciani (RJ).

Ao todo, 11 líderes de bancadas que somam 298 deputados (58% do total) dizem ser contra a abertura do processo de impedimento da petista.

“Não pode comprometer o país, o povo brasileiro, a economia do país, o capital estrangeiro investido aqui, falando uma coisa sem propriedade e sem embasamento jurídico nenhum”, diz Celso Russomanno (PRB-SP), que comanda um bloco de 38 deputados formado pelo PRB com outros partidos nanicos.

“O Brasil não é uma republiqueta que qualquer um desrespeita as bases democráticas”, diz o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

De todos os partidos ouvidos, só o oposicionista DEM diz já ver elementos suficientes. “São muitos fortes as comprovações de que ela afrontou a Constituição e as finanças públicas”, afirma Mendonça Filho (DEM-PE).

Prefeitos usam e abusam das diárias

Por JÚLIA SCHIAFFARINO
Do Diario de Pernambuco

Regida por leis municipais e não poucas vezes carente de transparência, a cessão de diárias para viagens de prefeitos do interior é uma caixa-preta que, uma vez aberta, mostra repasses volumosos e sem comprovação de como ocorreu o gasto do dinheiro. Levantamento feito em alguns Portais de Transparência evidencia casos como o de Amaraji, onde, em 2014, o prefeito Jânio Gouveia (PR) recebeu R$ 79.537,00 de diárias. Foram 15 cheques de R$ 3.150,00, três de R$ 6.300, um de R$ 9.450, um de R$ 2.362 e o menor deles, um de R$ 1.575. Em todos os meses houve, pelo menos, dois cheques, sendo, geralmente, um no início e outro no fim do mês. O salário dele, em contrapartida, é de R$ 13 mil.

A reportagem solicitou à gestão os dias exatos, destinos e motivos das viagens. Por telefone, Jânio Gouveia afirmou não lembrar exatamente das datas e agendas. “A gente viaja com frequência para fora para tratar de problemas do município. Recebo diária para as despesas com viagem. Não precisa trazer a nota”, disse Gouveia, sem falar qual a cifra exata pela diária.

Levando em consideração os 365 dias de 2014 e os R$ 79.537,00 recebidos, Gouveia ganhou diariamente R$ 217. De acordo com ele, os repasses seriam, também, para cobrir passagens áreas, mas o texto da lei, que poderia confirmar isso, não foi disponibilizado. O salário do prefeito de Amaraji é de R$ 13 mil, conforme disse Gouveia. A cidade fica a 96 km do Recife, possui uma renda per capita média de R$ 286 e 11% da população em situação de extrema pobreza.

Os dados são do Portal de Transparência de Amaraji que apareciam atualizados até dezembro do ano passado. Não há informações relativas a este ano. Com atualizações do portal em dia, por outro lado, Pesqueira, distante 276 km do Recife, dá conta de pagamentos em 2015 de R$ 21,3 mil ao prefeito Evandro Chacon (PSB). Se dividido pelo número de dias alegado, daria 27 diárias.

A assessoria do administrador informou que “são roteiros ante o fato de que, constantemente, faz necessária sua presença para resolver questões de interesse público e participação em eventos”. Pela lei municipal, em deslocamentos até 100 km, a diária é de R$ 450 com pernoite e R$ 150 sem pernoite. Em viagens ao Recife, esse valor sobe para R$ 600 com pernoite e R$ 200 sem pernoite e R$ 750 em outras capitais.

Apesar dos valores estarem dentro dos parâmetros de outras prefeituras, são superiores ao pago, por exemplo, pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, no qual um desembargador em viagens a serviço tem direito a R$ 368,40 para deslocamentos dentro do estado e R$ 614 para fora, incluindo Fernando de Noronha. Além de alimentação, deve ser pago com esse dinheiro, ainda, hospedagem e transporte.

De volta aos executivos municipais, as legislações de Cupira e Paudalho também autorizam R$ 600 de diárias para viagens do prefeito ao Recife. No caso de Paudalho, quando o destino é fora do estado, é possível ao gestor receber até R$ 1,2 mil por dia.

“Desde 2004 a lei municipal prevê um cálculo de 1/30 do salário do prefeito, sendo 2/30 quando o deslocamento é para Brasília. Todo mundo sabe que em Brasília o custo é maior. Mas, geralmente, a agenda é vinculada às secretarias estaduais. Ele tem trabalhado muito para atrair convênios, principalmente nas secretarias de Transportes e Cidades”, justificou o secretário de Finanças de Paudalho, Juarez Gusmão. O dinheiro é para cobrir somente alimentação e despesas como uso de táxi. Passagens e hospedagem ficam de fora.

VALORES REPETIDOS

Enquanto o prefeito de Paudalho, José de Araújo (PSB), recebeu R$ 14,4 mil, o gestor de Cupira, Sandoval Luna (PDT), foi ressarcido em R$ 16,9 mil. Apesar de um total menor de diárias, o município de Tupanatinga chama atenção pelo pagamento frequente de R$ 668. O valor exato aparece em todos os meses deste ano três vezes em cada. A assessoria do Executivo foi procurada, mas não respondeu.

Já Belo Jardim chama atenção por, em novembro do ano passado, o prefeito da cidade, João Mendonça (PSD), ter recebido, conforme o portal municipal, R$ 2,5 mil para dois dias de visita a ministérios, em Brasília, e outros R$ 2 mil para ida a uma usina de asfalto, em São Paulo.

OPINIÃO: Apoio ao emprego

Por MAURÍCIO ASSUERO*

Com a taxa de desemprego se aproximando dos dois dígitos, o governo correu para implantar um programa de manutenção do emprego a partir da flexibilização dos salários, ou seja, reduz o salário mediante a redução da jornada de trabalho. Parece uma mediada necessária para combater este fantasma assustador. A ideia é boa, mas peca em alguns princípios, dentre os quais as limitações que o governo impõe para que a empresa seja beneficiada (por exemplo: demonstrar que está em real dificuldade financeira).

Ora, um setor industrial que, notadamente, perde 30% de vendas e mantém seus custos altos, me parece trivial se enquadrar. Assim, antes de flexibilizar as regras do emprego, deveriam ser flexibilizadas as exigências. Faz sentido, por exemplo, exigir que a empresa beneficiária não pode demitir durante um ano, que é o prazo do programa. Agora, essa demonstração de dificuldade deveria ser algo mais livre.

O grande entrave desse programa não é a postura de alguns juízes do trabalho que já emitiram opinião contrária, muito embora haja concordância dos trabalhadores e dos empregados. O gargalo está no fundo que irá complementar o salário do trabalhador. Na verdade, a empresa paga uma parte do salário do trabalhador e o governo complementa as horas reduzidas. O problema é que este recurso vem do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

O FAT é um fundo vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego que tem como base de arrecadação o PIS/Pasep. O BNDES toma dinheiro emprestado ao FAT para financiar seus programas e, o mais interessante, é que no bimestre maio-junho de 2014 o FAT arrecadou R$ 2,8 bilhões, enquanto que nestes dois meses de 2015 a arrecadação foi de R$ 1,2 bilhão, ou seja, uma queda de 53,93%.

Como se sabe, o PIS e Cofins são impostos calculados sobre o faturamento das empresas e, diante da crise, tais recursos estão diminuindo e comprometendo o desempenho do fundo. De acordo com a demanda, o governo terá que escolher entre manter a esperança de crescimento econômico via operações do BNDES (que, diga-se de passagem, não tem projetos com capacidade para dinamizar a economia) ou manter os trabalhadores nos seus empregos. A escolha é difícil.

No bojo de tudo isso, o que se lamenta é a forma como o governo está decidindo suas políticas. Ações intempestivas, de curto alcance, longe de uma política estruturadora. Até parece que ninguém se preocupou em analisar a situação do FAT para anunciar o programa e o mais interessante: o programa vem do governo e não do ministério. Dito de outra forma, foi totalmente pensado no âmbito da sustentação econômica do governo (Banco Central, Fazenda e Planejamento). Ao ministro do Trabalho, coube apenas a incumbência de explicar como será.

Nós precisamos torcer, apesar da forma estabanada com que as coisas estão sendo feitas, para que tudo dê certo. Queremos o Brasil crescendo, mas não como banana no carbureto.

*Maurício Assuero é economista e professor da UFPE