STF pode descriminalizar maconha para uso próprio

Do Brasil 247

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) da próxima quinta-feira (13) matéria que pode resultar na descriminalização do porte de determinada quantidade de maconha para uso próprio. O caso chegou à corte em recurso apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo em favor de Francisco Souza, condenado a dois meses de prestação de serviços comunitários por ter sido flagrado com três gramas da erva. A defesa alega que a proibição do porte para consumo contraria os princípios constitucionais da intimidade e privacidade.

O caso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes, ex-advogado-geral da União e indicado ao STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, uma das vozes mais eloquentes pela descriminalização das drogas no Brasil.

Segundo a coluna Radar da revista Veja, Mendes já deu sinais de que deve apresentar um relatório a favor do recurso.

A decisão, pelo sim ou pelo não, terá reflexo em diversos casos do tipo no país. Poderá, ainda, determinar a quantidade de maconha que será permitido portar.

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.

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