Daily Archives: 16 de agosto de 2015

Novos ajustes em pacote

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A mudança no calendário de pagamentos do Estado e a análise de eventual aumento na alíquota do ICMS não são as únicas medidas da administração estadual para reagir à frustração de receitas, informa Renata Bezerra de Melo, que assina a coluna “Folha Política”, publicada na Folha de Pernambuco.

Segundo ela, outra medida que está em estudo e deve entrar em um pacote de mudanças é a redução do horário de expediente dos orgãos públicos. Em outras palavras, o horário de encerramento das atividades pode deixar de ser às 18h e passar a ser às 17h. A lógica é reduzir o consumo de energia em horários de pico (17h às 20h), quando o custo é mais elevado.

Estima-se que possa ser alcançada, com isso, uma economia de R$ 3 milhões ao ano. A proposta é fazer uma experiência, no segundo semestre, para avaliar se vale a pena. O martelo ainda não foi batido, mas trata-se de um dos aspectos que vêm sendo debatidos pelo Conselho de Programação Financeira do Estado, diante do aprofundamento da crise. As medidas podem ser anunciadas nos próximos dias.

A medida em estudo para economia de luz, contudo, não diminui a carga horária dos servidores do Estado.

Receita deposita terceiro lote de restituição do IRPF 2015 amanhã

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Da Agência Brasil

A Receita Federal deposita amanhã (17), na rede bancária, os valores referentes ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. No lote, estão 1.742.112 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,1 bilhões. Foram também liberadas declarações que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2014.

A consulta ao lote está disponível desde a semana passada na página da Receita na internet ou por meio do Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que permite a consulta às declarações do IRPF para os sistemas Android e iOS.

A Receita lembra que a restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF, na página da Receita Federal na internet.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800 729 0001 (demais localidades) e 0800 729 0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva), para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Dívida com rotativo do cartão de crédito é recorde e atinge R$ 33,1 bilhões

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Da Agência Brasil

Os brasileiros estão usando cada vez mais o rotativo do cartão de crédito. No fim de junho, o somatório do saldo devedor dessa modalidade de crédito atingiu o recorde de R$ 33,122 bilhões, na série histórica do Banco Central (BC), iniciada em março de 2007. No início da série histórica, esse saldo era de R$ 11,407 bilhões.

O rotativo do cartão de crédito é a operação em que o cliente financia o saldo devedor remanescente após pagar somente uma parte da fatura. Também são consideradas como rotativo as operações de saque na função crédito.

No ano, essa foi a modalidade de crédito para consumo em que o saldo mais cresceu (16,6%), ganhando do cheque especial (12,7%). Para o diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, a queda na atividade econômica, com inflação em alta, gera dificuldades no orçamento doméstico e as pessoas deixam de pagar até mesmo o valor mínimo da fatura do cartão de crédito.

O pagamento mínimo é de 15% do total da fatura. Ao deixar de pagar o valor total, o cliente automaticamente contrata uma operação de crédito, com incidência de juros sobre o saldo não liquidado.

As instituições financeiras cobram juros altos por esse empréstimo e há o risco de a dívida crescer como bola de neve até o ponto de o cliente não conseguir pagar. “Essa é uma linha que, em cinco meses e meio, dobra de tamanho”, disse Oliveira.

Em junho, a inadimplência do rotativo do cartão de crédito chegou a 36,9%, com alta de 1,5 ponto percentual, comparado a maio deste ano, e de 4,3 pontos percentuais na comparação com igual mês de 2014.

Oliveira aconselha um crédito com juros mais baixos, como o consignado em folha de pagamento, para pagar a dívida do cartão de crédito. As instituições financeiras costumam oferecer o parcelamento do saldo devedor da fatura com juros menores que do rotativo. Mesmo assim é geralmente uma taxa superior aos juros do crédito pessoal.

Em junho, a taxa média do cartão de crédito parcelado chegou a 118,2% ao ano, enquanto a do rotativo ficou em 372% ao ano, a maior entre as cobradas de pessoas físicas no crédito com recursos livres (os bancos têm autonomia para aplicar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros).

A taxa do cheque especial, também uma das mais altas, ficou em 241,3% ao ano. Já a do crédito pessoal alcançou 48,4% ao ano.

Essa taxa do cartão de crédito é a média cobrada pelas instituições financeiras, mas há bancos que chegam a cobrar quase 800% ao ano. No fim de julho, o ranking de taxas do BC mostrava que os juros do cartão de crédito rotativo ia de 70,42% ao ano a 794,95% ao ano.

Apesar do crescimento do uso do rotativo, a maioria dos consumidores ainda prefere o pagamento à vista. O saldo das operações com pagamento à vista no cartão de crédito (operações sem incidência de juros) chegou, em junho, a R$ 114,163 bilhões. Já o saldo parcelado (compras parceladas com juros e parcelamento da fatura) ficou em R$ 12,483 bilhões.

Deputados querem que Senado agilize votação da PEC da reforma política

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Da Agência Brasil

A proposta de emenda à Constituição (PEC 182/07) que modifica dispositivos dos sistemas eleitoral e partidário, aprovada esta semana em dois turnos pela Câmara dos Deputados, já foi encaminhada para discussão e votação dos senadores. Lideranças partidárias da Câmara querem que o Senado aprove a reforma, de modo que ela comece a valer para as eleições municipais de 2016.

Durante as discussões, os deputados rejeitaram todas as propostas apresentadas para o sistema eleitoral, entre elas o distritão, o distrital misto, o sistema de lista fechada e o fim das coligações proporcionais.

Entre os temas aprovados, o fim da reeleição para presidente da Republica, governadores e prefeitos e os respectivos vices. No entanto, os prefeitos eleitos em 2012 e os governadores eleitos em 2014 poderão disputar a reeleição.

Os deputados também tentaram alterar o tamanho dos mandatos, mas ficou tudo como está: quatro anos para presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federias, estaduais e vereadores e oito anos para senadores. A proposta inicial era de cinco anos para todos os cargos.

Também foi mantida a data de posse do presidente da República e dos governadores para 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição. A ideia era adiar para 4 de janeiro a posse de governadores e para 5 de janeiro a de presidente da República.

O ponto mais polêmico da votação da PEC foi o financiamento das campanhas eleitorais. A votação em primeiro turno foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda decisão. Um grupo de 61 deputados contrários ao financiamento empresarial questionou no STF a forma como ocorreu a votação.

Argumentaram que o plenário havia rejeitado um texto e em seguida votado e aprovado proposta semelhante. O texto aprovado estabelece que as empresas só poderão fazer doações aos partidos e que as pessoas físicas poderão doar para candidatos e partidos. Além disso, foi mantido o financiamento público com recursos do Fundo Partidário.

O texto aprovado pelos deputados reduziu de 21 para 18 anos a idade para se candidatar a deputado federal, estadual, distrital e vereador. Para os cargos de governador, vice-governador e senador, a idade mínima passará a ser 29 anos. A Constituição estabelece que, para ser governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal, é preciso ter 30 anos e 35 para senador.

Na votação da reforma política, os deputados limitaram o acesso ao Fundo Partidário e ao horário eleitoral de TV e rádio apenas aos partidos que disputaram com candidatura própria a Câmara e o Senado e elegeram pelo menos um deputado ou senador. Atualmente, 5% do Fundo Partidário são distribuídos entre todos os partidos. Todas as legendas terão acesso à propaganda eleitoral.

No caso da fidelidade partidária, os deputados aprovaram dispositivo que permite a desfiliação partidária sem a perda do mandato, espécie de janela de 30 dias após a promulgação da futura emenda constitucional, sem prejuízo ao partido que perdeu o filiado quanto a distribuição de recursos do Fundo Partidário e ao acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Os deputados também aprovaram o voto impresso, que permitirá ao eleitor conferir o voto antes de concluir a escolha. A impressão ficará em local lacrado, sem contato com o eleitor. Em relação as candidaturas de policiais militares e bombeiros, a PEC estabeleceu que o militar poderá retornar à atividade caso não seja reeleito.

Os parlamentares facilitaram as regras para apresentação de projeto de iniciativa popular, diminuindo o número de assinaturas de um milhão para 500 mil, em pelo menos cinco estados.

A bancada feminina apresentou uma emenda que garantia um percentual de vagas para as mulheres na Câmara Federal, nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Embora contasse com apoio da maioria dos deputados, a emenda só conseguiu 293 votos favoráveis, quando eram necessários 308 para aprovação.

Os deputados também tentaram, mas não aprovaram a coincidência de eleições. Foi rejeitado dispositivo que pretendia transformar o voto obrigatório em facultativo para maiores de 18 anos. Também foi derrotado o dispositivo que propunha candidaturas simultâneas.

Polícia capta conversa de Lula com diretor da Odebrecht

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Da Folhapress

Pela primeira vez nas investigações da Operação Lava Jato, a Polícia Federal captou uma conversa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com um investigado que logo depois foi preso. No diálogo, com um diretor da Odebrecht chamado Alexandrino Alencar, o executivo avisa o ex-presidente que irá combinar um posicionamento conjunto com o Instituto Lula sobre as viagens à África que a empreiteira bancou. Alexandrino fez seis viagens com Lula à África, entre 2011 e o início de 2015.

Na época do diálogo, Lula e a Odebrecht estavam sendo questionados sobre os motivos que levaram a empreiteira a bancar as viagens do ex-presidente depois de ter recebido recursos do BNDES. A conversa ocorreu em 15 de junho deste ano, quatro dias antes de Alexandrino ser preso pela PF, sob suspeita de pagar propina a políticos e funcionários de estatais.

“Eu conversei hoje com o Paulo, pra gente acertar o posicionamento nosso junto com o de vocês, tá? Combinado?”, diz Alexandrino, referindo-se provavelmente a Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula. “Tá bom, tá bom. Um abraço, meu irmão. Tchau”, responde Lula.

Lula não é investigado pela Lava Jato. Ao ser questionado se o ex-presidente poderia ser alvo da apuração, o procurador Carlos Fernando de Lima disse que “ninguém está isento de ser investigado”.

Na conversa telefônica, de 3 minutos e 42 segundos, Lula e Alexandrino conversam sobre um seminário realizado pelo jornal “Valor Econômico” no qual Marcelo Odebrecht defendeu os empréstimos do BNDES.

Lula liga a Alexandrino para saber como foi o evento. “Muito bom, muito bom”, diz Alexandrino. “O Marcelo andou distribuindo umas verdades lá.”

Marcelo Odebrecht, que também foi preso em junho, criticou o que chamou de “desinformação” e “politização” sobre os empréstimos do BNDES para empresas brasileiras que atuam fora do país.

Alexandrino conta a Lula que até um “tucano de primeira plumagem”, o economista Eduardo Giannetti da Fonseca, defendeu as viagens (“isso não é matéria para politizar, nós temos que estar preocupados com o Brasil”).

Lula diz que falou com o economista Delfim Netto sobre a mesma questão: “Ele vai publicar um artigo no ‘Valor’ dando o cacete”, conta.

No artigo “Exportação de serviços e o ‘complexo de vira-lata’”, publicado um dia após a conversa, Delfim diz que “a maior miopia é não enxergar que ‘exportar é o que importa’” e que demonizar os empréstimos do BNDES é “a maior afirmação do famoso ‘complexo de vira-lata’”.

Em nota, a Odebrecht disse que “lamenta que as informações sejam colocadas fora de contexto, traçando conclusões equivocadas que confundem a opinião pública”.

O Instituto Lula não se pronunciou a respeito.

Curso de oratória na Livraria Casa do Pão

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O curso de oratória com “Ênfase para Líderes Cristãos” será promovido desta segunda (17) até a quinta (20), na Livraria Casa do Pão, na avenida Rio Branco, centro de Caruaru. A capacitação será ministrada pelo professor Erick Lessa.

Na ocasião, o especialista desenvolverá os temas “Leituras em Público”, “Clareza e Objetividade na Mensagem”, “Aperfeiçoamento das Habilidades nas Aplicações de Sermões”, dentre outros. Inscrições estão sendo realizadas pelos telefones (81) 99946-7252 e 99655-1141.

Clima político faz Palácio do Planalto esperar ato menor

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Da Folha de S.Paulo

A ordem interna no Palácio do Planalto é não menosprezar os atos programados para este domingo (16) e reconhecer que eles poderão ser “importantes”. Mas, reservadamente, a avaliação é de que não devem ser “gigantescos”, como deseja a oposição.

Neste domingo, Dilma receberá informações da evolução dos protestos ao longo da tarde no Palácio da Alvorada. As reuniões, com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça), Edinho Silva (Comunicação Social) e Jaques Wagner (Defesa), não terão caráter oficial.

A avaliação é de que a presidente ganhou “pequeno fôlego” para chegar ao domingo diferente de como estava há uma semana.

“Houve uma inflexão importante. A presidente viajou mais, entregou obras, ampliou diálogo com governadores, políticos, movimentos sociais. O Senado teve uma iniciativa de grande envergadura. Agora, o governo tem de ter humildade”, disse Mercadante à Folha.

Devido à preocupação com desgastes sofridos no Nordeste, onde o apoio ao PT sempre foi grande, a presidente programou duas viagens. Na segunda (10), esteve no Maranhão. Na sexta (14), na Bahia.

As viagens visam recuperar sua imagem e reduzir o impacto das manifestações. Dilma se encontrou com movimentos sociais na quarta (12) e quinta-feira (13).

O clima político também melhorou a partir de articulação do vice-presidente Michel Temer e da ajuda do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o pacote anticrise e mais tempo para Dilma responder ao TCU (Tribunal de Contas da União) sobre irregularidades nas contas do governo de 2014.

Além disso, monitoramento feito pelo governo nas redes sociais indica que a terceira onda de protestos contra Dilma Rousseff não deve superar as anteriores, feitas em 15 de março e 12 de abril.

Por precaução, a equipe de Dilma prefere evitar comemorações antecipadas com base no radar das redes sociais pois há um grau de “imprevisibilidade” nestes eventos.

Raio-x da Polícia Federal vai na mesma linha e sinaliza, ainda, atos sem tumultos.

Um assessor lembra que a avaliação do governo é pior agora, o que favorece a ida das pessoas às ruas, num momento em que a inflação supera os 9% e a taxa de desemprego aumenta.

Crise é pano de fundo para nova marcha contra Dilma

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Do Blog de Jamildo

Manifestantes contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) voltam às ruas, neste domingo (16), para mais uma rodada de protestos contra a petista. Organizadas por movimentos civis e incentivadas por partidos da oposição, como o PSDB, estão previstas manifestações em pelo menos cem cidades, incluindo algumas organizadas por brasileiros em outros países. Em Pernambuco, os atos acontecem no Recife, Petrolina, Olinda, Grande Recife; Gravatá e Orobó, no Agreste.

Embora a presidente venha reconstruindo as pontes políticas, haja vista a recente aproximação com Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, a crise política e econômica ainda é o mote para as manifestações.

No Recife, a Avenida Boa Viagem volta a ser palco do terceiro protesto contra a presidente. O ato está previsto para começar às 9h30. Também está previsto um ato em Olinda, às 10h, na Praça do Quartel, em Bairro Novo.

Semelhante aos protestos anteriores, os manifestantes vão às ruas pedir a saída de Dilma, mas, desta vez, ancorados no julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As chamadas ‘pedaladas fiscais’.

Além disso, o Vem Pra Rua afirma que vai prestar apoio às investigações da Polícia Federal, Ministério Público Federal e Justiça Federal. “Essas instituições estão mostrando aos brasileiros que ninguém está acima da lei e que Lula e Dilma serão responsabilidades por todos os seus atos”, dizem os organizadores.

De acordo com o Movimento Brasil Livre, um dos fiadores do ato, foram convocadas manifestações em 114 cidades, sendo 21 capitais. Há ainda a previsão de protestos em 13 localidades fora do Brasil, como Berlim, Dublin, Washington e Nova York. Sem previsão oficial de agenda para o fim de semana, a presidente estará em Brasília e deve acompanhar os atos de sua residência oficial, o Palácio da Alvorada.

À frente da organização dos protestos, além do MBL, estão os grupos “Revoltados Online” e “Vem Pra Rua”.

MOBILIZAÇÃO

Na tarde deste sábado (15), houve divulgação do movimento em frente ao Hospital Português. Faixas indicavam detalhes da manifestação.

Em Pernambuco, os tucanos também se articularam e confirmaram presença. Com o mote lançado pelo senador Aécio Neves, que diz “A Constituição é a nossa arma”, deputados do partido devem ir às ruas ao lado dos setores da juventude do PSDB. Já confirmaram presença Daniel Coelho, Bruno Araújo e Betinho Gomes.

Apesar de os organizadores do evento evitarem vinculações partidárias, o PSDB usou anúncios no rádio e na televisão para convocar a população para as manifestações, e seus principais líderes, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), devem ir às ruas.

ATO PRÓ-PT

No mesmo dia dos atos anti-Dilma, haverá uma manifestação a favor do governo e do PT. Organizado por entidades trabalhistas e movimentos sociais, o ato será realizado em frente ao Instituto Lula, em São Paulo.

A direção do instituto havia reprovado a ideia de fazer o protesto neste domingo, mas a posição foi revista. “Falamos que seria uma festa, sem clima de revanche”, disse à reportagem Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Pessoas contrárias ao Vem Pra Rua também marcam suas posições políticas nas redes sociais. Uma das formas mais utilizadas pelos usuários é a divulgação de uma imagem com a frase “16/Agosto Eu não vou”. A ilustração passou a ser utilizada como foto de perfil por quem quer se distanciar dos protestos.

OPINIÃO: Quem não deve…

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Por MAURÍCIO ASSUERO*

Temos duas crises no país: uma econômica e outra política. A primeira, dificilmente, se resolverá se não houver uma definição sobre a segunda. Vi, esta semana, inúmeros comentários políticos e todos atribuíam ao PT a culpa pelo que estava acontecendo no Brasil. É lamentável, pela proposta que este partido tinha, admitirmos que isso é verdadeiro. O pior é que, ao invés de admitir que errou, o partido continua falando de perseguição e de crime político quando, a cada dia, se descobrem mais e mais coisas de enriquecimento pessoal.

Agora, a questão em pauta é transformar o ex-presidente Lula em ministro. Isso tem dois objetivos e cada um de nós pode escolher o que achar mais factível: o primeiro é dar a Lula o tão desejado terceiro mandato. O segundo é livrá-lo do alcance do trabalho de investigação comandado pelo juiz Sérgio Moro. Ora, Dilma foi escolha de Lula e foi apresentada ao país quatro anos atrás como a melhor opção de continuar com os ganhos econômicos e sociais que o país havia obtido. Agora não presta mais? No segundo caso, a nomeação de Lula como ministro faria com que ele adquirisse foro especial e fosse julgado por uma corte (com todo respeito) na qual o presidente Ricardo Lewandowski é amigo de Lula (inclusive a imprensa já falou sobre os mecanismos que o levaram ao STF).

Diz o velho ditado que “quem não deve não teme” e é nisso que o homem simples se baseia para acordar que há muita coisa errada. Lula estaria com medo de ser preso. Por quê? José Dirceu tentou, por três vezes, um habeas corpus preventivo para não ser preso. Por quê? Sua empresa faturou R$ 39 milhões e ele fez uma “vaquinha” para angariar R$ 960 mil para pagar a multa imposta pelo STF. Por quê? São perguntas simples que deveriam ter respostas simples, mas não é assim. Enquanto isso, o país vai afundando num lamaçal de ingovernabilidade porque a presidente não mandou o ministro da Justiça controlar a Polícia Federal… Enquanto isso, Levy, vamos ser bastante específicos, Joaquim Levy, tem buscado cumprir ponto por ponto de uma proposta que pode fazer o país sair da crise econômica e, lamentavelmente, “suas excelências” votam contra o governo porque não conseguiram indicação para cargos, por exemplo.

No meu entender, o povo precisa de emprego, de renda, de casa, independentemente de quem esteja na presidência. No meu entender, os esforços deveriam ser para resolver a crise econômica. A política se resolve na Polícia Federal.

*Maurício Assuero é economista e professor da UFPE.