Estado e setor da panificação firmam parceria

O governador Paulo Câmara prestigiou, neste domingo (23), o almoço em comemoração ao Dia do Pão, promovido pelo Sindicato da Indústria de Panificação do Estado de Pernambuco, em seu clube de campo, na estrada do Engenho Monjope, em Igarassu. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual assinou um convênio com a entidade, por meio do qual o Estado e o Sindipão formatarão parceria para investimento em projetos de captação de energia solar.

De acordo com o governador, a parceria garantirá mais competitividade ao segmento, que gera no Estado 40 mil empregos diretos, e entre 100 e 120 mil indiretos. “Essa energia limpa, que é mais barata, ajudará o setor a gerar ainda mais oportunidades de emprego e renda para os pernambucanos. Quero fechar mais parcerias do tipo com a panificação, que tem a nossa confiança porque é um setor sério, feito por pessoas éticas, que ajudam a desenvolver Pernambuco”, destacou Paulo Câmara.

A parceria, que contou com um aporte inicial do Estado de R$ 247 mil, está vinculada ao programa PE Solar, capitaneado pelas secretarias de Micro e Pequena Empresa, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Qualificação, através da Agefepe (Agência de Fomento do Estado de Pernambuco).

HOMENAGEM

O ato também foi marcado por uma homenagem ao ex-governador Eduardo Campos pelo seu trabalho à frente do governo para desenvolver o segmento. Filho de Eduardo, Pedro Campos recebeu uma placa das mãos de José Cosme, presidente da Associação das Indústrias de Panificação de Pernambuco.

PSB e PMDB de PE divergem sobre saída da crise

Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

Aliados no Estado desde 2012, na eleição do Recife – após o reencontro político dos ex-governadores Eduardo Campos e Jarbas Vasconcelos –, PSB e PMDB caminham, em Pernambuco, em sentidos opostos em relação ao desfecho da crise política nacional e a proposta de impeachment da presidente Dilma (PT). O governador Paulo Câmara (PSB) e o vice Raul Henry (PMDB) se posicionaram em campos opostos, neste sábado, no tradicional almoço de aniversário de Jarbas, na sua casa do Janga, com o socialista ressaltando “não haver elementos” e o peemedebista pedindo a construção do impedimento baseada em “pressupostos constitucionais”.

Num dia em que o deputado federal e anfitrião Jarbas, que completa 73 anos, evitou falar em política, o governador socialista e o vice peemedebista propuseram saídas distintas para a crise de relação entre a presidente Dilma e a Câmara dos Deputados e a extensão do escândalo do Petrolão sobre a Presidência, que tem aprofundado a recessão econômica no País. Paulo pediu “um pacto nacional”, uma unidade do País para melhorar o anbiente econômico, enquanto Raul defendeu o impeachment como fator de “retomada do nível de confiança” dos investidores e da atividade econômica.

O governador afirmou ter convicção de que o momento é de busca de um pacto para o País voltar a crescer e alertou que não fará bem ao País, aos Estados e municípios acreditar na ideia do “quanto pior, melhor”. “Não vejo elementos para o impeachment. Sou a favor das investigações. Investigue-se tudo. Renúncia é uma questão pessoal, não cabe juízo de valor, mas respeito as instituições, respeito a democracia, entendo que a presidente Dilma tem um mandato a cumprir. Quero que o Brasil volte a crescer e a ter condições de superar seus problemas”, destacou.

O vice-governador Raul Henry entende que será “muito difícil” o País atravessar mais três anos de governo com a taxa de confiança atual na economia. Apontou, ainda, os avanços das investigações agora sobre as bases (de financiamento) da campanha de reeleição de Dilma. “O impeachment, preservando os aspectos constitucionais, seria o melhor caminho ou a renúncia. Se acontecer os indícicios, as evidências de que a eleição dela está viciada, então caminharemos na direção do impeachment. Vamos viver um processo muito intenso daqui pra frente. O Brasil vai viver grandes acontecimentos”, avaliou.

Em direção contrária, Paulo Câmara ressaltou que a só melhoria do ambiente político – que passa por um pacto de tolerância – e que hoje afeta negativamente os negócios do País, fará a economia reverter seus indicadores “ A situação econômica não vai melhorar de uma hora para a outra, mas a previsibilidade, a confiança, as pessoas voltarem a planejar, isso só vai voltar a acontecer com a melhoria do ambiente político”, rebateu.

Qual é o tamanho do ajuste de Dilma?

Por CAROL BRITO
Da Folha de Pernambuco

No ano passado, as contas públicas tiveram o pior resultado de toda a série histórica do Tesouro Nacional. Em ano de eleição, o Executivo gastou mais do que arrecadou registrando um déficit primário de R$ 17,24 bilhões – o maior em 18 anos. Comas contas no vermelho, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estabeleceu um forte ajuste fiscal para cumprir a meta de superávit primário – que garante o pagamento dos juros da dívida pública. A proposta gerou resistências no Congresso Nacional, sofreu diversas modificações e desgastou a imagem da presidente Dilma Rousseff (PT), que prometeu não mexer nos direitos trabalhistas durante a campanha e acabou voltando atrás. Contudo, o projeto tido como a tábua de salvação do governo ainda não gerou efeitos imediatos na economia.

Na última semana, o Senado aprovou a última medida do pacote de ajustes: o aumento da contribuição previdenciária para mais de 50 setores da economia. Agora, só resta a presidente sancionar o projeto. Até então, as medidas não foram suficientes para amenizar o cenário de crise na economia. Duas agências de classificação de riscos (Moody’s e Standard & Poor’s) rebaixaram a nota de crédito do Brasil, a arrecadação federal atingiu o pior resultado para o primeiro semestre em quatro anos, especialistas admitem uma inflação acima de 9% este ano, o dólar pode passar dos R$ 3,50 e o Produto Interno Bruto (PIB) dá sinais de retração.

O economista Djalma Guimarães avalia que, além das limitações impostas pela economia, a crise política vivenciada pelo País ajuda a ampliar as dificuldades econômicas. “Ao meu ver hoje, a crise é mais politica. Sema resolução da crise política não resolve a crise econômica. Precisamos de um cenário mais estável institucionalmente. Enquanto perdurar a instabilidade da crise do governo, a percepção positiva do mercado e consumidor serão receosos o que cria um cenário adverso para a economia”, avaliou.

Apesar dos efeitos limitados do ajuste, o estudioso reforça que as medidas eram urgentes e não poderiam ter sido evitadas pelo governo. “A situação seria muito pior se o governo não estivesse economizando. O Governo Federal, pelo menos, fez um esforço de economia. A situação teria sido pior sem o ajuste”, destacou. A própria presidente Dilma Rousseff admitiu ao jornal alemão “Handelsblatt” , na última sexta-feira, que o Brasil vive uma crise econômica grave e disse que a recessão no País ainda deve persistir por até 12 meses.

O doutor em Ciência Política, Elton Gomes, avalia que o governo paga um grande ônus político pelas decisões impopulares tomadas com o ajuste fiscal. “O governo se vê em uma situação delicada e vulnerável. O governo perde muitos aliados que não querem ser associados a imagem de corte, arroxo e restrições promovidas pela presidente. Isso contribui para fragilizar o governo” afirma.

Segundo o professor, os erros da política econômica do primeiro mandado afeta ainda mais a credibilidade da gestão. Outro agravante é o discurso da campanha eleitoral defendido pela presidente garantindo que não iria mexer nos direitos trabalhistas. “São medidas que são interpretadas pelo eleitor médio como medidas que sacrificam a população e a impressão é que população é penalizada pelos erros da administração. Para piorar, as declarações da campanha acabaram sendo utilizadas contra ela pela oposição”, avaliou.

Irmãos Ciro e Cid Gomes defendem filiação ao PDT

Da Folhapress

Pela primeira vez, os irmãos Cid e Ciro Gomes (PROS) defenderam abertamente junto a aliados a filiação dos membros do grupo político capitaneado por ambos ao PDT.

Em reunião nesta semana em Fortaleza com políticos aliados, os irmãos Gomes -ambos ex-governadores do Ceará- afirmaram que o grupo deve priorizar a construção de um projeto nacional.

E defenderam a filiação ao PDT, alegando que este seria um partido com mais estrutura para uma candidatura presidencial em 2018.

Na ocasião, Ciro lançou o irmão Cid como candidato ao Planalto. Este, por sua vez, retribuiu a gentileza ao irmão: “Meu candidato é Ciro Gomes”.

Esta foi a primeira de pelo menos três reuniões que os irmãos Gomes devem conduzir junto a políticos aliados. A saída do PROS e filiação de ambos ao novo partido deve acontecer apenas em setembro.

A definição ainda deve passar pelo crivo de todo o grupo que reúne cerca de 80 prefeitos, 11 deputados estaduais e três federais. Entre parte dos aliados, há o temor de uma possível perda de mandato por infidelidade partidária.

À reportagem o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou que a filiação de Cid e Ciro Gomes já está selada, assim como a do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que vai disputar a reeleição.

“É a concretização de um namoro antigo, que já vinha de muito tempo”, diz Lupi, que apoiou Ciro Gomes na disputa presidencial de 2002 e ensaiou filiar os irmãos em 2003, quando estes deixaram o PPS, e em 2013, quando romperam com o PSB.

Segundo Lupi, a ideia é trazer todo o grupo político ligado aos irmãos atualmente filiado ao PROS, que possui cerca de três mil filiados no Ceará. Mas, para isso, ainda faltariam resolver pendências locais junto aos aliados.

Lupi ainda afirma que é certo que o PDT terá candidatura presidencial em 2018 e aponta Cid, Ciro e o senador Cristóvão Buarque (DF) como potenciais candidatos.

Caso a filiação ao PDT se concretize, este será o sétimo partido dos irmãos Gomes.

Pedro Corrêa a caminho da delação premiada

CETICA29 - BSB - CONSELHO ÉTICA/PEDRO CORRÊA - NACIONAL - O Conselho de Ética vota o relatório em que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) recomenda a cassação do mandato do deputado e presidente do PP, Pedro Corrêa (PE). - FOTO: CELSO JUNIOR/AE

A expectativa é de que o ex-deputado escancare relações políticas para indicações na Petrobras (Foto: AE)

Do Blog do Magno

Familiares de Pedro Côrrea (PP-PE), preso na Operação Lava Jato, estiveram em Brasília semana passada. Disseram a parlamentares que cresceu a chance de o ex-deputado, que já cumpre pena pelo mensalão, fazer delação premiada.

A oposição alimenta a expectativa de que Corrêa escancare relações políticas para as indicações de diretores da Petrobras. A informação é de Vera Magalhães, na sua coluna da Folha de S.Paulo deste domingo.

Corrêa cumpria pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro desde o fim de 2013 em regime semiaberto, quando é possível deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Em abril, foi preso provisoriamente na Lava Jato e perdeu o direito de trabalhar.

Plenário do Senado deve começar votação da Agenda Brasil

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Um dos projetos que já podem ser votados é o que trata da repatriação de recursos do exterior (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

Com a aprovação do projeto de lei que reduz as desonerações concedidas pelo governo a 56 setores da economia, o Plenário do Senado deve começar a se debruçar na apreciação da chamada Agenda Brasil.

Um dos projetos que já pode entrar em votação é o que trata da repatriação de ativos financeiros e bens patrimoniais do exterior de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP). “Queremos votar a Agenda Brasil. O projeto da repatriação está amadurecendo para ser votado”, declaou o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O projeto de Lei do Senado (PLS 298/15) diz que os brasileiros que têm conta ou bens no exterior, não declarados à Receita Federal, terão o prazo de 120 dias para declarar os valores mediante o pagamento da alíquota de 17,5% do Imposto de Renda, mais multa de 100% sobre o imposto apurado.

O relator Delcídio Amaral (PT-MS) já afirmou que quer evitar que a iniciativa facilite a entrada de dinheiro proveniente de corrupção e de outros crimes. Segundo ele, o texto do projeto “vai trazer regras claras para separar o dinheiro bom e o dinheiro ruim”.

Além do projeto de repatriação, os senadores também poderão votar uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) 84/15 da senadora Ana Amélia (PP-RS), que proíbe a União de criar despesas a estados, Distrito Federal e municípios sem prever a transferência de recursos para o custeio. A PEC estabelece que a lei não criará qualquer encargo financeiro a esses entes federados, decorrente da prestação de serviços públicos, sem a previsão da correspondente transferência de recursos financeiros necessários ao seu custeio.

Com informações da Agência Senado

Pedido de investigação das contas de 2014 será questionado, diz ministro

Da Agência Brasil

A decisão do ministro Gilmar Mendes de pedir que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal investiguem eventuais crimes cometidos na prestação de contas do PT na campanha presidencial de 2014 será devidamente questionada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou, por meio de nota, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva.

Edinho lembra que a decisão se refere ao processo de prestação de contas da campanha da reeleição da presidenta Dilma Rousseff aprovada pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado.

O ministro da Secretaria de Comunicação afirmou ainda que “que todos os recursos financeiros utilizados na campanha da presidenta Dilma Rousseff foram arrecadados de forma absolutamente legal e lícita. As contas de campanha da presidenta Dilma foram aprovadas por unanimidade pelo TSE, com parecer favorável do procurador eleitoral do Ministério Público Federal, após rigorosa auditoria.”

Edinho também destaca que há mais três processos em curso na Justiça Eleitoral desde o final do segundo turno eleitoral questionando, de alguma forma, o resultado das urnas. Um deles, do PSDB, pedia a auditoria do resultado das eleições – tendo sigo negado pelo plenário do TSE.

Ao pedir a investigação, Gilmar Mendes alegou que a decisão do TSE de aprovar as contas da campanha de Dilma não levou em conta as suspeitas de doações ilícitas a partidos investigadas na Operação Lava Jato.

Por meio de nota divulgada ainda na sexta-feira (21), quando da decisão do ministro do TSE, o PT informou que todas as doações que o partido recebeu foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral.

Pré-selecionados no Fies têm até hoje para concluir inscrição na internet

Da Agência Brasil

Os estudantes pré-selecionados para obter o financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até hoje (23) para concluir a inscrição na internet, no SisFies. Basta acessar o site e clicar na opção Conclua sua inscrição. A lista com os pré-selecionados está também disponível no site.

Após a conclusão no SisFies, estudante deve validar as informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino em até dez dias, contados a partir do dia seguinte ao da conclusão da inscrição.

Por fim, deve comparecer a um agente financeiro do Fies em até dez dias, contados a partir do terceiro dia útil seguinte à data da validação das informações pela CPSA.

Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas de ensino superior. Os estudantes têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo. Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas.

Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos.

Receita alerta contribuintes sobre erros na declaração do IR

Da Agência Brasil

A Receita Federal está enviando cartas a 450 mil contribuintes que apresentaram indícios de inconsistência nos dados informados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2015. O objetivo é alertar esses contribuintes para a possibilidade de autorregularização, por meio da retificação da declaração. Neste momento estão sendo avisados aqueles com imposto a pagar ou saldo zero.

De acordo com o Fisco, se o contribuinte corrige a declaração escapa da autuação e das multas.

A Receita informou que apenas os contribuintes com imposto a restituir estão consultando o site da Receita, a fim de verificar a situação e, por isso, passou a enviar um aviso para os que têm problemas na declaração.

Os primeiros contribuintes a receber a carta foram os que residentes nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Os que moram nos demais estados e no Distrito Federal deverão receber o aviso até setembro.

A autorregularização pode ser feita pelo site da Receita Federal, sem a necessidade de ir às unidades do órgão. O contribuinte pode consultar o extrato de sua declaração para verificar o motivo da retenção.

Para ter acesso ao extrato, o contribuinte deve localizar a página do e-CAC, no portal da Receita Federal, onde também estão outras informações relativas ao Imposto de Renda. Quem enviou as informações e identificou algum erro deve fazer a retificação para sair da malha fina.

Para utilizar o e-CAC, o contribuinte precisará ter um código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Para gerar o código, terá de informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Temer será alternativa de poder, avalia PMDB

Da Folha de S.Paulo

Prestes a deixar o comando da articulação política, Michel Temer (PMDB-SP) caminha para se consolidar como alternativa de poder ao governo, avalia seu partido, o PMDB.

Para alguns dos principais integrantes da legenda, o vice-presidente da República é o beneficiário direto da crise tanto na hipótese de um desfecho dramático, caso de uma interrupção do mandato de Dilma Rousseff, quanto na possibilidade de a petista seguir no cargo fragilizada até 2018, o que aumentaria a influência interna de Temer no papel de fiador político.

A única saída que não inclui o peemedebista está no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que analisa pedido da oposição para anular as eleições do ano passado. Um desfecho assim excluiria a ambos.

Dilma conseguiu respirar melhor nos últimos dias graças ao apoio de empresários contrários à tese do impeachment e à recuperação do diálogo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

As investidas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a favor de projetos com forte impacto fiscal sedimentaram entre os chamados barões do PIB (Produto Interno Bruto) o temor de que a guerra política exaurisse as chances de recuperação econômica no médio prazo.

Conforme esses relatos, Temer está mais fortalecido, mas ainda precisa mostrar ser capaz de controlar Eduardo Cunha, o que não ocorreu nas últimas semanas, e sinalizar que ele pode, de fato, reunificar o país, o que inclui o PT, caso a tarefa de administrar o país caia no seu colo.

Dois movimentos recentes de Temer ajudam a corroborar o sentimento de que, cuidadosamente, ele se afirma como alternativa de poder. Em palestra para investidores em Nova York, em julho, o vice-presidente surpreendeu ao dizer que, se fosse presidente, manteria Joaquim Levy no Ministério da Fazenda.

Em agosto, Temer disse que o país precisa de “alguém [que] tenha a capacidade de reunificar a todos”.

Apesar das sinalizações, aliados afirmam que intenção de Michel Temer sempre foi ajudar a debelar a crise.