Ministério da Fazenda confirma antecipação do 13° dos aposentados

Da Agência Brasil

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário. De acordo com o Ministério da Fazenda, antecipação será dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.

Desde 2006, segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), a antecipação era paga em agosto. Na sexta (21), o Ministério da Fazenda havia informado que a proposta de parcelamento da primeira parcela do 13° salário dos aposentados ainda dependia do aval da presidente da República, Dilma Rousseff.

No início da semana, a Receita Federal informou que arrecadação federal teve o pior resultado para o período de janeiro a julho em cinco anos. O país arrecadou R$ 712 bilhões nos primeiros sete meses deste ano, montante que representa queda de 2,91% em relação ao mesmo período de 2014. O resultado para julho também foi o pior para o mês desde 2010. No mês passado, o país recolheu R$ 104,8 bilhões em receitas, o que representa redução de 3,13% em relação a julho de 2014.

A queda no montante arrecadado, tanto no acumulado do ano quanto no mês, traz descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A queda na produção industrial foi o principal motivo do recuo da arrecadação nos sete primeiros meses do ano.

Antes mesmo da confirmação da mudança no pagamento da primeira parcela do 13º salário, o Sindnapi criticou a medida e entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal. “Somos contra [o parcelamento], porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, disse o presidente do Sindnapi, Carlos Ortiz.

Câmara teve semana agitada com votações e denúncia contra Cunha

Da Agência Brasil

A Câmara dos Deputados viveu nessa semana, uma das maiores agitações dos últimos anos, com a aprovação pelo plenário de duas propostas polêmicas – redução da maioridade penal e novas regras de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Outro assunto que mexeu muito com os parlamentares foi a apresentação pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, de denúncia contra o presidente da instituição, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de “corrupção passiva e de lavagem de dinheiro.”

No inicio da semana, o clima era que a Casa votaria as novas regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a serem feitos a partir de janeiro de 2016 e o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Mas já na quarta-feira (19) começaram as especulações de que o procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot iria apresentar denúncia ao STF contra Eduardo Cunha, o que só aconteceu na quinta-feira (20), depois da Casa ter aprovado as duas propostas.

Na noite de terça-feira (18), depois de um dia de negociações envolvendo o governo e lideranças de partidos aliados e da oposição, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator do projeto sobre novas regras de correção do FGTS, apresentou seu parecer que foi levado à votação e aprovado em votação simbólica pelos deputados. Graças ao acordo, todos os líderes encaminharam favoravelmente à aprovação da proposta. O texto aprovado permite que até 60% do lucro das aplicações dos recursos do FGTS poderão ser usados para financiar programas sociais como o Programa Minha Casa, Minha Vida.

A proposta que será apreciada pelo Senado, estabelece que os depósitos a serem feitos a partir de janeiro do ano que vem nas contas dos trabalhadores, serão corrigidos de forma escalonada pelos próximos quatro anos até atingir o índice de correção da caderneta de poupança. Em 2016, os novos depósitos serão corrigidos em 4% mais a TR – Taxa referencial – índice de referência de juros da economia brasileira – ; em 2017, em 4,75% mais TR; em 2018, 5,5% mais TR; e em 2019, 6%, índice igual ao pago às cadernetas de poupança.

Na noite de quarta-feira, os deputados aprovaram em segundo turno a PEC que reduz a maioridade penal para os crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e de homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A proposta prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes infratores cumpram a pena. Eles não poderão ficar em estabelecimentos prisionais destinados aos maiores de 18 anos nem para os menores de 16 anos.

A proposta para mudar a Constituição, diminuindo a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes graves, foi apresentada à Câmara em 1993. A ela foram apensadas outras 38 PECs que também propunham a redução da maioridade penal. Agora, caberá aos senadores debaterem a matéria e caso ela seja aprovada no Senado também em dois turnos, sem modificações, será promulgada e passará a integrar a Constituição. Se a proposta for alterada pelos senadores voltará a tramitar na Câmara.

Belo Jardim terá unidade da Apae

Na Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a cidade de Belo Jardim, no Agreste do Estado, recebeu a notícia de que ganhará uma unidade da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), considerada hoje a maior instituição de inclusão social do mundo.

Atualmente, a entidade possui mais de 2 mil unidades em todo o país, com mais de 250 mil atendimentos. Em Pernambuco, existem apenas 20 centros. Segundo o radialista e blogueiro Ricardo Resende, que está à frente do movimento, a Apae deverá atuar em Belo Jardim na área clínica e de educação especial. Ela também oferecerá atendimento a pessoas de cidades vizinhas, por meio de parcerias com o poder público, empresas e população em geral.

Diocese promove ‘Rios de Água Viva’

A Diocese de Caruaru realizará, no próximo domingo (30), na cidade, a 3ª edição do “Rios de Água Viva”. Com o tema “Somos da Paz”, o evento tem como principal objetivo resgatar a comunidade como agente transformadora da sociedade, sendo ela importante para manter a paz no mundo. Diferentemente dos anos anteriores, este ano todos os grupos sairão com a mesma cor branca, motivada pelo tema da festa.

Na data, os fiéis estarão concentrados em vários locais do município, segmentados por comunidades, e seguirão ainda em caminhada pelas principais ruas até o Parque de Eventos Luiz Gonzaga, no Centro. Lá, os participantes acompanharão o show do padre Antônio Maria. Camisas estão sendo vendidas nas paróquias e na Cúria Diocesana no valor único de R$ 20. Informações: (81) 3721-1510.

Toritama ganha shopping da rede Uai

unnamed (7)A partir deste domingo (23), a população de Toritama vai contar com um novo espaço de compras: o Uai Toritama. A estrutura será diferenciada, com segurança de shopping, sem deixar de fora os preços convidativos. A solenidade, marcada para começar a partir das 10h, contará com a presença do presidente do Grupo Uai, Elias Tergilene, que fará a entrega da primeira fase do empreendimento ao prefeito do município, Odon Ferreira, além de representantes do Governo do Estado e autoridades locais.

O empreendimento está localizado no coração comercial da cidade, com área construída de 20 mil metros quadrados e 450 bancas prontas para utilização. Após a finalização da segunda etapa do espaço, cerca de 2.500 feirantes poderão comercializar seus produtos no atacado e no varejo. “Hoje, os feirantes vendem suas mercadorias em locais sem segurança, proteção contra chuva ou sol e com estacionamento precário, o que acaba danificando produtos e dificultando a circulação dos clientes”, destaca Elias Tergilene.

Além de contar com duas praças de alimentação, diversas atrações culturais, bancos e estacionamentos amplos para carros, ônibus e vans, o Uai Toritama oportunizará a formação e profissionalização dos feirantes. Para o presidente do Grupo Uai, investir na capacitação e desenvolvimento de comerciantes informais é garantir que, no futuro, o Brasil possa ser referência em empreendedorismo na base da pirâmide. “Nossa expectativa é que o espaço funcione como um berçário dos empresários do futuro”, completa Tergilene.

Outra boa notícia gerada pelo investimento são as parcerias que estão sendo formuladas na forma de oferta de cursos sobre atendimento ao cliente, apresentação do produto, preço das mercadorias, comunicação com clientes, gestão de pessoas e negócios. “Sendo assim, os pequenos empresários terão a oportunidade de desenvolver competências empresariais e, assim, aumentarem o lucro”, afirmou Elias Tergilene.