Daily Archives: 27 de agosto de 2015

Jornalista Wagner Gil é homenageado na Câmara

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Na noite dessa quarta-feira (26), foi outorgada ao jornalista Wagner Gil a Medalha de Honra ao Mérito José Carlos Florêncio, na Câmara Municipal de Caruaru. A propositura foi do vereador Marcelo Gomes (PSB).

A comenda, que tem o nome do patrono da Casa de Leis, é para pessoas que atuam na comunicação e que contribuem para o desenvolvimento da cidade. “Com o trabalho que tem realizado, Wagner tem prestado um bom serviço para a população. Por isso, esse reconhecimento aqui da Casa é importante, bons exemplos para a sociedade têm que ser reconhecidos”, frisou Marcelo.

Na solenidade, que teve a presença de autoridades da cidade e da região, o jornalista agradeceu o reconhecimento. “Agradeço à Marcelo por essa comenda. É um reconhecimento pelo trabalho que tenho desenvolvido com a ajuda de muitas pessoas ao longo da minha vida. Estou muito feliz com essa homenagem”, frisou Wagner.

Secretaria de Educação realiza aulão para alunos do 9° ano

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A Secretaria de Educação realizará o Primeiro Aulão de Língua Portuguesa e de Matemática direcionado aos estudantes dos 9°s anos da rede municipal de ensino.

O objetivo é proporcionar aos discentes uma base sólida nessas áreas de conhecimento para que os mesmos consigam apresentar bom desempenho nos conteúdos atuais e obter boas notas.

Duas escolas oferecerão o aulão, que será na próxima sexta-feira, 29, das 13h30 às 17h. São elas: a Escola Municipal Professora Josélia Florêncio, que fica localizada no bairro São João da Escócia, e no Luiz Pessoa, que fica no Santa Rosa.

O aluno que quiser participar do encontro deve comparecer à unidade de ensino mais próxima de sua casa.

Revitalização da USF Jucá segue em fase de conclusão

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A Unidade de Saúde da Família do Jucá em Gravatá está passando por revitalização, e as obras seguem em ritmo acelerado. No interior da unidade, a obra está na fase de pintura e acabamentos. Na área externa, será construído um novo consultório para atendimento das equipes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e também um espaço para a realização das atividades do grupo que atualmente é realizado no Instituto João Evangelista (Mansão do Silêncio) no bairro, Jardim Petrópolis.

Com previsão para entrega na segunda quinzena de setembro, a unidade estará totalmente revitalizada e receberá novos mobiliários e equipamentos.

Enquanto a USF Jucá passa por reforma, os usuários da unidade recebem atendimento diário no Centro de Saúde de Gravatá (Antiga SUCAM) que fica à Rua 1º de janeiro, S/N no bairro do Cruzeiro, e o telefone para contato é o (81) 3533-0751.

Empresas com práticas sustentáveis terão prioridade nas compras do Estado

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O Governo de Pernambuco estabeleceu, por meio do decreto 42.066/2015, que as empresas que adotam práticas sustentáveis terão prioridade na contratação de serviços e na aquisição de bens de consumo para o Executivo. Publicada Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (26), a medida também funciona como um incentivo à economia de água, energia e na redução da emissão de gases poluentes.
 
A Secretaria de Administração vai divulgar as especificações dos bens a serem adquiridos no cadastro de materiais e das contratações, conforme discriminado no decreto. Além dos órgãos da administração direta, a medida inclui as empresas públicas e de economia mista que recebem recursos estaduais. Outro ponto positivo do texto é o estímulo à contratação de mão de obra local.
 
Quando o serviço contratado for a construção de um equipamento, a prioridade será para projetos que ofereçam uma maior vida útil, atrelados ao baixo custo de manutenção. Outro critério estabelecido pelo decreto é a existência de ações compensatórias por parte da empresa. O Governo, através das novas regras para a aquisição de bens e serviços, quer estimular o investimento em projetos de inclusão social, trabalhando ainda a proteção do meio ambiente. 
 
Para o governador Paulo Câmara, a postura reafirma os esforços do Executivo em ampliar os benefícios para quem investe em sustentabilidade. “Essa medida faz parte de um conjunto de ações que vão estar presentes na nossa pauta, tendo como norte a valorização das práticas sustentáveis. Temos que investir no desenvolvimento econômico que esteja alinhado ao desenvolvimento social e à preservação do meio ambiente”, afirmou.

Alepe anuncia hoje aos deputados corte de 245 comissionados

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Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu, nesta quarta-feira (26), em reunião extraordinária no gabinete da presidência, concluída às 20h15, realizar um corte de servidores não-efetivos para enxugar a despesa com a folha de pessoal, determinando a demissão de 245 comissionados nos 49 gabinetes de deputados. O número correspondente à redução de cinco comissionados por gabinete e a decisão – tomada por seis titulares, um substituto e três suplentes da Mesa – será comunicada aos demais parlamentares hoje.

A Alepe optou, em um primeiro momento, reduzir despesas na estrutura dos 49 gabinetes, com corte nos cargos comissionados, em vez de mexer na estrutura administrativa da Casa. O Legislativo segue, assim, a decisão do governo estadual de reduzir os gastos com a máquina pública. Inicialmente, a medida da Alepe não atinge os terceirizados, mas a Mesa determinou um levantamento do número desses funcionários na estrutura do Legislativo para estabelecer o corte.

De imediato, o Departamento Legislativo da Alepe foi orientado a preparar o projeto de lei que vai alterar a lei em vigor que estabelece o número atual de comissionados por gabinete. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) para ser votado, na sessão da próxima terça-feira (01/09), seguir para o endosso do plenário, ser sancionado pela Mesa e seus efeitos valerem já na folha de setembro. “Chegou uma mensagem do governo do Estado falando da queda da arrecadação e necessidade de fazer ajuste no orçamento de 2016. Com a queda, cai o duodécimo da Casa”, revelou o 3º secretário, Romário Dias (PTB).

Por sua assessoria, o 1º tesoureiro Diogo Moraes (PSB) informou apenas que “haverá outra reunião” hoje de manhã para fechar os números, quando será comunicada a decisão aos demais deputados. Sem o corte de pessoal, e com a redução do duodécimo , a Alepe corre o risco de ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Hoje (quarta-feira) de manhã houve uma reunião do presidente Guilherme Uchoa (PDT) com a mesa, líderes dos partidos e presidentes das comissões para mostrar as dificuldades. Agora (à noite) foi feito um cálculo pelo Legislativo e concluiu-se que precisa ter o corte”, disse Romário.

Em 2013, pressionada pelos protestos de ruas por mudanças e controle dos gastos públicos, a Alepe reduziu o número de comissionados na Casa de mais de 1.900 para 1200. Foram 700 cargos fechados ou mais 30% do quadro.

Raquel Lyra abre ciclo de debates na Faculdade Asces

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Deputada falou sobre a conjuntura atual e a necessidade da participação da população (Foto: Arnaldo Félix)

A deputada estadual Raquel Lyra (PSB) abriu, na noite desta quarta (26), o ciclo de debates promovido pelo Laboratório de Políticas Públicas Municipais do curso de administração pública da Faculdade Asces, em Caruaru. O tema abordado foi reforma política. Raquel Lyra apresentou dados, falou sobre a conjuntura atual e a necessidade da participação da população, em especial da juventude.

Desemprego pode ser revertido no segundo semestre, diz Manoel Dias

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Da Agência Brasil

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse ontem (26), em evento no Rio de Janeiro, que dois setores devem reverter o crescimento da taxa de desemprego nos próximos meses, o automobilístico e o da construção civil.

Dias esteve na Fundação Getulio Vargas (FGV) para assinar um convênio que tem o objetivo de  estudar as políticas de imigração no Brasil e avaliar as políticas públicas existentes na área. Ele relatou que andou conversando com grandes empresas do varejo e do setor automobilístico, que, segundo ele, veem o momento atual como um “hiato pequeno” na economia.

Segundo o ministro, a previsão da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) é retomar a capacidade produtiva em seis meses. “O Brasil bateu recorde de produção automobilística no ano passado. Tivemos uma dificuldade e diminuição na exportação”, disse. Para Dias, esse cenário pode ser revertido com a assinatura de acordo para exportação de veículos para o México e demais países da América Latina.

Sobre o setor automobilístico, Manoel Dias disse que o aumento do desemprego no primeiro semestre é normal. “É um período em que as pessoas vão [primeiro] comprar o imóvel, preparar um projeto, o parque de construção, ou seja, historicamente, é a partir de junho e julho que se dão as contratações”.

Já com relação à construção civil, Dias lembrou que somente o investimento do governo previsto para a construção de unidades habitacionais populares será de R$ 84 bilhões, sendo que 90 mil casas estão contratadas. “Isso deve gerar mais de R$ 1 milhão de empregos”, estimou ele para o segundo semestre.

Dias informou que o fórum nacional criado pela presidenta Dilma Rousseff para discutir políticas públicas para conter o desemprego no país terá sua primeira reunião no próximo dia 2 de setembro. O fórum será composto por quatro ministérios, centrais sindicais e representante dos aposentados. Segundo o ministro, essa é uma das medidas do governo para ampliar o diálogo com a sociedade e encontrar soluções para a alta do desemprego.

Crise mundial

O ministro do Trabalho reconheceu impactos da crise econômica mundial, que culminou com a queda da bolsa de valores na China, no início da semana, sobre o emprego no Brasil. Porém, ponderou que o emprego atingiu os patamares mais altos da história nos últimos anos. Segundo ele, há um pessimismo na economia brasileira, que inibe o consumo, motor da economia. Ele, no entanto, relativizou as estatísticas. “Esses números impressionantes de desemprego, que lamentamos, é hoje sobre [uma base] de 50 milhões de trabalhadores e não mais sobre 20 milhões de trabalhadores”, disse.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou ontem (25) que o desemprego no país cresceu 8,3% no segundo trimestre de 2015 e é o maior índice desde o início da série histórica da pesquisa, iniciada em 2012.

PT apoia Janot, mas cobra rigor contra o PSDB

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Aprovada com 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, a recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República ganhou o apoio fechado da bancada do PT no Senado. Mas, durante a sabatina de mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça, os parlamentares petistas cobraram do procurador-geral que as investigações do Ministério Público Federal (MPF) alcancem todos os partidos políticos indistintamente, sem blindagem a qualquer legenda, especialmente o PSDB.

Com base em documentos e nas delações premiadas conhecidas, os senadores questionaram Janot sobre a apuração de denúncias de corrupção cuja apuração está parada. Um dos casos levantados é o de recebimento de propinas por parte do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, derrotado na eleição presidencial do ano passado.

Segundo o doleiro Alberto Yousseff, epicentro da operação Lava-Jato, seu compadre e amigo já falecido, deputado federal José Janene, havia lhe confidenciado que Aécio se beneficiava de dinheiro de natureza criminosa vindo de Furnas. Yousseff confirmou a afirmação em depoimento à CPI da Petrobras da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (25).

No começo da sabatina, afirmando ser imparcial no trabalho de investigação, Rodrigo Janot buscou um dito popular mineiro para mostrar que não protegia ninguém: “pau que dá em Chico, dá em Francisco”. Coube ao 1º vice-presidente do Senado, Jorge Viana (AC), contraditar com ironia a afirmação: “pau tem dado em Chico, mas poupado Francisco, procurador”, disse, criticando, também, os vazamentos seletivos das delações premiadas, que deveriam correr em segredo de Justiça.

Fátima Bezerra (RN) solicitou ao procurador-geral que aprofunde, também, as investigações sobre a denúncia do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e de Alberto Yousseff – feita em delação premiada – de que teriam pago R$ 10 milhões ao então presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), falecido em 2014 e antecessor de Aécio Neves, para que a CPI da Petrobras, montada em 2009 no Senado, fosse enterrada. “Essa vultosa soma foi destinada a parlamentares com o intuito de esvaziar a CPI. Para onde foi todo esse dinheiro, destinado a vários parlamentares, sob a coordenação do presidente nacional do PSDB à época? Pergunto ao procurador: as investigações morreram com o acusado?”, questionou.

Os senadores do PT disseram estranhar, ainda, o fato de Aécio ser citado por um dos principais colaboradores da Operação Lava Jato e, mesmo assim, não está entre os investigados no Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o PSDB – que ingressou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ação em que afirma ser propina a doação de R$ 7,5 milhões feita pela UTC à campanha da Presidenta Dilma – recebeu R$ 8,5 milhões da construtora e também não está sendo investigado pelo fato.

“É possível uma empresa ter uma conta suja para financiar determinado candidato e, ao mesmo tempo, uma conta limpa, da mesma empresa, para financiar outro candidato? É possível fazer essa investigação e essa separação?”, disparou o líder do Governo no Congresso Nacional, José Pimentel (CE).

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, que orientou a bancada a votar favoravelmente pela recondução de Janot, reforçou a reprovação dos parlamentares ao vazamento seletivo de delações que prejudicou uma série de candidatos nas eleições de 2014, sem que muitos deles sequer fossem alvos de investigação. “Houve pessoas que disputaram a eleição e perderam por uma pequena margem. Provavelmente, esse episódio influenciou na decisão do eleitorado”, declarou. “Outros candidatos, no entanto, tiveram seus nomes convenientemente preservados. Não foram prejudicados na eleição por delações criminosamente vazadas”, analisou.

Janot afirmou aos parlamentares que uma série de investigações segue em curso no âmbito do Ministério Público Federal. Apenas esta semana, 30 novas petições sigilosas foram depositadas no STF pelo procurador-geral pedindo a abertura de mais inquéritos.

Cabeça da lista tríplice na eleição do MPF, Rodrigo Janot foi indicado ao Senado pela presidenta Dilma Rousseff, cumprindo uma tradição dos governos petistas de encaminhar o nome do candidato mais votado. Ao ser reconduzido ao cargo pelos senadores, Janot exercerá seu novo mandato até setembro de 2017.

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Caruaru recebe Seminário de Atualização Jurídica

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Ainda em comemoração ao Mês do Advogado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Caruaru promove, hoje e amanhã, o Seminário de Atualização Jurídica.

A abertura do evento acontece nesta quinta-feira (27), a partir das 18h30, com as palestras: “Os institutos de mediação e arbitragem no novo CPC”, que será ministrada pelo professor e advogado, Diego Interaminense Cintra; e “A fazenda pública no novo CPC”, com o procurador da república, Luiz Antônio Amorim.

Na sexta-feira (28) o seminário tem início às 8h30 e vai abordar três temas: “Recursos repetitivos e precedentes jurisprudenciais no novo CPC”, com o mestre em direito constitucional, advogado e professor UNIFAVIP, Caio Souza; “Execução penal – uma problemática contemporânea”, com a mestra em Ciência Política, advogada e professora ASCES, Perpétua Dantas; e “O novo CPC aplicado ao direito do trabalho”, com o juiz do trabalho, Sérgio Paulo Lima.

O Seminário de Atualização Jurídica será realizado no auditório do novo Senac. O investimento é R$ 25 (vinte e cinco reais) para estudantes de Direito e R$ 50 (cinquenta reais) para advogados e público em geral. Outras informações pelo telefone: (81) 3721.0459.