Daily Archives: 2 de setembro de 2015

Bezerros registra nascimento de mais de 700 crianças em dois anos

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Desde que o bloco cirúrgico da Unidade Mista São José foi recuperado em abril de 2013, quase 700 crianças nasceram em Bezerros. Os números são dos partos normais e cesariana até o mês de julho deste ano de acordo com levantamento dos registros na secretaria de Saúde.

Em 2013 nasceram 118 crianças de parto cesária e 109 de parto normal. Já em 2014 os números subiram para 188 cirurgias de cesariana e 73 nascimentos normais. De acordo com o secretário de Saúde de Bezerros, mesmo com a crise no sistema em todo o Estado, a cidade de Bezerros tem mantido os serviços em pleno funcionamento.

Em 2015 os números de partos cesários já chegam a 121 de janeiro a julho e 73 partos normais.  Além disso, outros procedimentos cirúrgicos também aconteceram na Unidade Mista São José, entre eles cirurgias de hérnia umbilical, histerectomia, vesícula e outros que somam 291 procedimentos.

IPA capacita estudantes e produtores no Sertão do Moxotó

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O Centro de Treinamento e Profissionalização em Caprinovinocultura do IPA, em Sertânia, iniciou na segunda-feira (31), a 7ª edição do curso “Difusão Tecnológica da Caprinovinocultura com Ênfase em Conservação de Plantas Forrageiras da Caatinga no Estado de Pernambuco”. A capacitação segue até a próxima quinta (03/09) e tem como objetivo orientar produtores e estudantes quanto ao uso de plantas da caatinga na alimentação animal, como, por exemplo, a maniçoba e a aroeira.

Segundo o pesquisador do IPA, Fernando Lucas, serão abordados basicamente dois processos de conservação de forragem, a fenação e a ensilagem. O primeiro desidrata a planta para depois conservar e, no segundo, a planta é processada através de ensiladeira e armazenada em condição anaeróbica para que ocorra a fermentação desejada.

No total, receberão treinamento 27 pessoas, sendo 15 do curso técnico em agropecuária da Escola Técnica Estadual Arlindo Ferreira dos Santos, localizada em Sertânia, e 12 produtores do Sertão do Moxotó. O curso terá, ao todo, 24h/aula, sendo 16h/aula focadas no repasse dos conceitos teóricos e outras 08h/aula de prática. O projeto, que teve início no ano passado, já capacitou seis turmas, tem a coordenação da pesquisadora Vanda Arcanjo e é financiado pelo CNPq.

Raquel Lyra homenageia 100 anos da Arte do Barro de Caruaru

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Por solicitação da deputada Raquel Lyra (PSB), a Assembleia Legislativa realizou, na noite de ontem (1º), reunião solene em homenagem aos “100 anos da Arte Figurativa do Barro do Alto do Moura”, em Caruaru. O encontro exaltou o valor cultural e econômico da atividade e fez um tributo especial ao seu precursor, o Mestre Vitalino.

Presidindo a cerimônia, o deputado Lula Cabral (PSB) enfatizou que as peças trabalhadas em barro projetaram Caruaru para o Brasil e para o mundo, e até hoje garantem o sustento de centenas de famílias de artesãos, sobretudo no Alto do Moura, onde Vitalino produziu e difundiu sua arte. “O ofício desses mestres traz encanto aos apreciadores da arte popular”, expressou.

Autora da homenagem, Raquel Lyra lembrou a trajetória de Vitalino, que começou seus trabalhos em 1915. “É com muita honra que celebramos nesta sessão solene o centenário da arte do barro no Alto do Moura. Há cem anos, o mestre foi apresentado a um mundo novo. Caruaru conheceu os bonecos de um jovem que ultrapassaria fronteiras. Este legado precisa cada vez mais ser discutido, conhecido e preservado”, discursou.

Severino Vitalino, filho do artesão, entregou à deputada uma réplica feita por ele da escultura Caçador de Gatos Maracajá, que foi, segundo ele, a primeira peça de arte figurativa do mestre. “É uma alegria levar essa história adiante. Agradeço à deputada Raquel Lyra pelo reconhecimento da nossa cultura”, disse.

Presidente da Associação dos Artesãos e Moradores do Alto do Moura, Aldir José da Silva recebeu uma placa comemorativa da Assembleia. Ele aproveitou a oportunidade para pedir apoio à luta da entidade pelo reconhecimento da localidade, por parte do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como patrimônio material e imaterial do Estado. “Vale lembrar que são mais de cem anos da arte figurativa com Vitalino, mas que os pais dele já faziam as peças utilitárias. Essa arte não vai morrer”, frisou.

Durante a celebração, houve apresentação musical de Anderson do Pífano e Banda Zé do Estado, e uma encenação dos atores do espetáculo “O Auto das Sete Luas de Barro”, dirigido por Sebastião Alves, o Seba. Também foi exibido o vídeo “Deus do barro”, do cantor e compositor Petrucio Amorim.

Senado adia votação que diminui limite para doações de campanha

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Do Congresso em Foco

Senadores adiaram para hoje (2) a votação do projeto de lei que, caso entre em vigor, limitará o financiamento privado de campanha a R$ 10 milhões por doador. A mudança contraria a proposta de reforma política aprovada em dois turnos na Câmara, em deliberação finalizada em 15 de julho, quando deputados avalizaram a constitucionalização das doações empresariais de campanha e estipularam limite de R$ 20 milhões.

Na discussão desta terça-feira (1º), divergências manifestadas na tribuna do Senado prolongaram a sessão e, consequentemente, levaram ao esvaziamento do Plenário. Alterando compromissos institucionais com a condução da sessão plenária, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), retornou ao assento na Mesa a certa altura da ordem do dia e, diante de cerca de apenas dez colegas, viu-se obrigado a encerrar a sessão. Curiosamente, na ocasião o painel eletrônico registrava a presença de 75 senadores na Casa.

“Senador, esta Casa já passou muitas vergonhas. Aprovar reforma política com 11 senadores presentes é uma vergonha que vai além de todos os limites, presidente!”, exasperou-se Cristovam Buarque (PDT-DF), dirigindo-se a Renan, pouco antes do encerramento da sessão.

Além do texto principal, resta a análise de nove emendas de conteúdo, ao menos duas das quais proibindo doações de empresas a campanhas políticas. As mudanças constam do Projeto de Lei da Câmara 57/2015, que promove uma série de alterações em três leis, entre elas o Código Eleitoral, e compõe o conjunto de propostas sobre reforma política em tramitação no Senado. Estão reunidas na mesma proposta o financiamento e os custos das campanhas eleitorais, a organização e as coligações partidárias e o calendário eleitoral. As proposições foram discutidas em comissão especial presidida pelo senador Jorge Viana (PT-AC), com relatoria de Romero Jucá (PMDB-RR).

O PLC 75/2015 também estabelece que empresas e pessoas físicas continuam aptas a doar para campanhas eleitorais. No entanto, o projeto restringe o financiamento de pessoas jurídicas apenas aos partidos – o que, na prática, não impede que as agremiações repassem doações a candidatos, individualmente e de acordo com suas conveniências.

Outra restrição às doações por empresas se refere ao valor a ser repassado, por cada grupo empresarial, a campanhas: a transferência para as legendas fica limitada a 2% da receita bruta do ano anterior, até o valor máximo de R$ 10 milhões. Ainda segundo o projeto, cada agremiação partidária fica autorizada a receber até 0,5% do total das doações a serem feitas por cada empresa.

Levy: estados arrecadam mais, mas aumentam gastos e se endividam

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Da Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (1°) que os estados tiveram aumento de arrecadação, mas aumentaram gastos com pessoal e endividamento nos últimos quatro anos. Segundo Levy, a situação também é motivo das dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, cujos recursos foram bloqueados em razão do não pagamento da dívida com a União. Levy participa de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

De acordo com dados apresentados pelo ministro, entre 2011 e 2014, a arrecadação de receitas próprias pelos estados cresceu 47%. Além disso, foram contraídas novas dívidas. Enquanto isso, segundo o ministro, o estoque da dívida da União teve crescimento nominal de cerca de 10%, que ele considera próximo da estabilidade. “Em compensação, os estados começaram a ter uma série de outras dívidas. Houve criação de dívidas da ordem de R$ 100 bilhões [entre 2011 e 2014]”.

Joaquim Levy disse também que, apesar do aumento do investimento no período, a relação entre investimento e Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas do país) dos estados, caiu. Na prática, disse, isso significa que os recursos não contribuíram para o crescimento econômico. De acordo com Levy, isso ocorreu porque boa parte dos valores captados pelos estados foi usada no pagamento de folha de pessoal. “[Houve] aumento de receita, [mas] aumento de despesas maior do que de receitas. Um maior endividamento e enfraquecimento fiscal. Há estados em que [o fenômeno] foi mais forte e em outros menos”, afirmou o ministro. Ele reconheceu que a União também enfrenta problemas.

“O resultado primário dos estados, assim como da União, vem se deteriorando. Os indicadores fiscais dos estados, apesar do aumento da arrecadação, se deterioraram. A explicação é evidente: os gastos andaram mais rápido do que as receitas”, disse. Segundo Levy, será preciso encontrar caminhos para resolver os problemas em todos os níveis da Federação. “Essas despesas têm caráter legal, são obrigatórias e deve ser considerado como serão financiadas pela sociedade como um todo”, disse.

Joaquim Levy falou também sobre o atraso de repasses do governo federal aos estados. Segundo o ministro, este ano foi necessário esperar a aprovação do Orçamento no Congresso para início dos repasses da Lei Kandir. No caso do Fundo de Fomento às Exportações (Fex), correspondente a 2014, o ministro disse que já foi enviado projeto de lei à Câmara dos Deputados. “Os recursos estão lá, guardadinhos. Até dezembro, a gente paga o valor total do Fex”, informou.

Prevenção e Combate ao Glaucoma é aprovado na Alepe

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A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, na tarde desta terça-feira (1º), o projeto de lei do deputado Beto Accioly (SD) criando a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Glaucoma. O evento será realizado anualmente na semana do dia 26 de maio.

O glaucoma é uma doença ocular causada principalmente pela elevação da pressão intraocular que provoca lesões no nervo ótico, comprometendo a visão. Se não for diagnosticado e tratado adequadamente,  o problema pode levar inclusive à cegueira. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o glaucoma é a segunda causa de cegueira no mundo, atrás apenas da catarata.

“O nosso objetivo da nossa proposta é prevenir o glaucoma. A doença não se apresenta com sintomas em sua fase inicial. Uma das ações que podem contribuir com o diagnóstico é o histórico familiar, pois cerca de 6% das pessoas já registraram um caso na família. Sem tratamento, o paciente pode ficar cego definitivamente”, alerta o parlamentar.

A matéria será enviada à sanção do governador Paulo Câmara (PSB).

Caruaru recebe seminário do Plano Decenal do Sistema Socioeducativo

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A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) através da Secretaria Executiva do Sistema Socioeducativo e Formação dos Conselhos (SESSFC) promove o seminário de apresentação do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de Pernambuco (2015-2024), em Caruaru, no Agreste. O evento acontece nesta quarta-feira (02), na Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico (Asces), das 8h30 às 12h30.

O seminário tem o objetivo de apresentar o plano, assim como firmar compromissos com os municípios para apoiar as produções dos planos decenais municipais. O Plano Estadual Decenal De Atendimento Socioeducativo do Estado de Pernambuco (2015-2024) foi aprovado pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE), através da Resolução nº 54, de 28 de abril de 2015.

Aproximadamente 100 pessoas estão sendo aguardadas no evento, que vai contar com profissionais dos municípios das regiões da Zona da Mata e do Agreste de Pernambuco, assim como representantes do Juizado da Infância e da Adolescência, do Ministério Público, de conselhos municipais de Direitos, de secretarias municipais de Assistência Social e coordenadores e técnicos das entidades executoras das medidas socioeducativas.

Feira da Sulanca será na próxima terça

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A Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas informou por meio de nota, que a feira da Sulanca da próxima semana será realizada na terça-feira (08). A mudança deve-se ao feriado do dia 7 de setembro, quando se comemora o Dia da Independência.

O funcionamento da feira nessas datas comemorativas foi definido no acordo firmado, desde o início do ano, entre os comerciantes do local e a Diretoria de Feiras e Mercados. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município n° 02 de 2015, no Decreto nº 001.

ARTIGO: Os problemas da definição do IPCA como índice de atualização de créditos

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O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em sessão realizada no início do mês de agosto de 2015, que os créditos trabalhistas devem ser atualizados com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A decisão foi tomada no julgamento de arguição de inconstitucionalidade suscitada pelo ministro Cláudio Brandão em relação a dispositivo da Lei da Desindexação da Economia (Lei 8.177/91), que determinava a atualização dos valores devidos na Justiça do Trabalho pela Taxa Referencial Diária (TRD).

Por unanimidade, o Pleno declarou a inconstitucionalidade da expressão “equivalentes à TRD”, contida no caput do artigo 39 da lei, e deu interpretação conforme a Constituição Federal para o restante do dispositivo, a fim de preservar o direito à atualização monetária dos créditos trabalhistas. Os ministros também modularam os efeitos da decisão, que deverão prevalecer a partir de 30 de junho de 2009, data em que entrou em vigor o dispositivo declarado inconstitucional pelo STF (artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, introduzido pela Lei 11.960/2009). A mudança do índice, porém, não se aplica às situações jurídicas consolidadas, resultantes de pagamentos efetuados nos processos judiciais, em andamento ou extintos.

De acordo com o advogado Fabiano Zavanella, sócio do Rocha, Calderon e Advogados Associados e especialista em Relações do Trabalho, a decisão representa um expressivo impacto para a contingência das empresas. “Agora, para o empresariado, a situação ficou crítica, porque o IPCA remunera mais que a TR e majora em quase 40% (na média) o valor dos créditos trabalhistas”, explica exemplificando que se  empresa tivesse um planejamento orçamentário de R$ 1 milhão para créditos trabalhistas, por exemplo, esse valor passou a ser [para créditos a partir de 30/6/2009] de R$ 1,4 milhão, o que impacta sobremaneira no fluxo de caixa da empresa.

O grande dilema dessa decisão do TST é que os magistrados de primeira e segunda instâncias já estão aplicando o entendimento, mesmo que a decisão da Corte Superior ainda não seja definitiva, logo boa parte das empresas não decidiu se altera suas provisões de imediato ou aguarda eventuais mudanças, até porque não é tão simples impactar provisões no último semestre de um ano tão complicado para o mercado como um todo. “Algumas empresas, inclusive, estão fazendo estudos comparativos do pior e melhor cenário para, de alguma forma, liquidar aquilo que é possível através de acordos ou pagamento onde há pouca chance de reversão para, ato contínuo, reajustar sua contingência ao novo cenário.”, finaliza o advogado da Rocha, Calderon e Advogados Associados.