Daily Archives: 10 de outubro de 2015

“Rejeição do TCU preocupa”

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Do Blog da Folha

O governador Paulo Câmara (PSB) avaliou como “preocupante” a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de recomendar a rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff (PT) ao Congresso Nacional. Segundo o socialista, as informações do parecer do órgão e contas precisam “ser muito em trabalhadas, destrinchadas e corrigidas”. A votação do Legislativo sobre o exercício financeiro da petista pode provocar um processo de impeachment contra a majoritária, caso um requerimento seja aberto com base na reprovação do exercício financeiro.

Indagado a respeito de como rejeição das contas da presidente afetam a relação do governo com o PSB, o socialista afirmou que o impacto ainda precisa ser avaliado.

“Isso é um novo debate, isso é uma nova discussão. Há o posicionamento de um tribunal como o TCU, que precisa ser observado pelo partido, pela nossa bancada. A executiva foi convocada, isso vai ser discutido de maneira responsável, como nós sempre discutimos, mas em dúvida nenhuma isso vai ser levado em consideração”, opinou, após o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar, na sexta (9).

Na próxima quarta (14), o PSB reunirá sua Executiva nacional para definir se irá para oposição ou se manterá a postura de independência. Os governadores da sigla defendem que os socialistas mantenham a postura para não complicar a relação com o Palácio do Planalto, mas a bancada da agremiação defende a radicalizar da postura.

“O partido precisa se posicionar de maneira a trabalhar o nosso posicionamento em relação ao futuro porque realmente há um dado objetivo, um dado concreto que foi o julgamento do TCU”, defendeu.

Em relação à possibilidade do eventual impeachment da presidente Dilma abrir precedente para municípios e estados, o chefe do executivo estadual foi categórico: “Não acredito que o julgamento possa criar nenhum clima de instabilidade em relação aos governos e prefeituras. Basta fazer as coisas de acordo com o que a gente acredita que é o correto e que a lei determina. Sempre buscando orientação. Quando não se sabe, se conversa com os órgãos de controle, se conversa com o tribunal de Contas e se encontra soluções consensuais”, afirmou.

Jarbas Vasconcelos: Cunha não pode presidir a Câmara

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Pernambucano defende abertamente o afastamento do presidente da Casa (Foto: Câmara dos Deputados)

Por JÚNIA GAMA
De O Globo

O deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), da ala independente do seu partido, faz parte da minoria que defende abertamente o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

O GLOBO: O senhor colocará seu nome para a sucessão de Eduardo Cunha caso ele seja afastado da presidência da Câmara?

JARBAS VASCONCELOS: Esse debate agora é inoportuno. A Câmara passa por um grave momento, comandada por Cunha, e a gente tem que se ver livre disso. Uma pessoa como ele não pode presidir a Câmara e muito menos comandar o impeachment. Mas, discutir agora quem vai sucedê-lo é um desserviço, talvez até o fortaleça. O cinismo, a irresponsabilidade e o tamanho da mentira são tão grandes que não dá para ele se sustentar mais à frente da Câmara.

O senhor defende a saída dele do cargo por causa das denúncias sobre contas secretas na Suíça?

Também por outros motivos. Ele conduz a Câmara de forma arbitrária, mentirosa e precária. O problema dele não é só corrupção comprovada ou malversação de dinheiro público.

Será possível afastá-lo da presidência da Câmara com o apoio que ele tem da oposição e de parte significativa da base?

O PSOL agiu de forma racional e objetiva quando decidiu fazer a representação no Conselho de Ética. Vou procurar o PSOL para subscrever o requerimento. Mas o movimento de contestação tem que aumentar, é muito pequeno ainda. Espero que se avolume na próxima semana.

Cunha é fundamental para um processo de impeachment contra Dilma, como diz a oposição?

Ele não é fundamental, ele só atrapalha. Impeachment vem mais cedo ou mais tarde. Se a Dilma não renunciar, a situação do país ainda vai se agravar e chegar ao fundo do poço. Se ela não renunciar, não escapa de impeachment. Ou sai pela renúncia, ou pelo impeachment. E Cunha tem que sair antes dela.

Como vê o fato de a oposição não se posicionar sobre a situação de Cunha?

É ruim essa demora em se posicionar, compromete a imagem. Seria bom superar logo essa fase. São pessoas corretas que não estão interpretando corretamente o momento.

Boa parte da base tampouco se pronunciou…

Muitos dizem que é porque ele traz independência para a Câmara, mas não concordo com isso. Ele faz a vontade dele. No fundo, ele faz o que ele quer. Longe de trabalhar pela independência da Câmara, ele faz o que interessa à vontade dele.

Côrte Real prestigia festa de emancipação de João Alfredo

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Deputado realçou que parceria com a prefeita Maria Sebastiana tem trazido bons frutos (Foto: Divulgação)

Os 80 anos de emancipação de João Alfredo, na Mata Norte do Estado, foi celebrado com uma grande festa popular na noite desta sexta-feira (9). Em comemoração ao marco político, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB) prestigiou o evento. Ao lado da prefeita Maria Sebastiana (PSD), o petebista circulou pela praça da igreja, no centro da cidade, conversou com os moradores e reforçou o seu apoio ao desenvolvimento do município. Os festejos seguem até amanhã, véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Desde o seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Jorge Côrte Real vem trabalhando para levar o desenvolvimento à cidade de João Alfredo. De 2011 para cá, o petebista já destinou quase R$ 4 milhões em emendas parlamentares para a realização de obras de infraestrutura urbana, esportes, saúde e educação. Em paralelo, como presidente da Fiepe (Federação das Indústrias de Pernambuco), Côrte Real não tem medido esforços para levar ações de saúde e educação básica para todos moradores da cidade.

“É uma satisfação estar presente na comemoração dos 80 anos de emancipação de João Alfredo, um município de um povo trabalhador, um povo que, no decorrer do tempo, vem ocupando um lugar de destaque na economia pernambucana”, afirmou o parlamentar.

O deputado realçou que a parceria com a prefeita Maria Sebastiana tem trazido bons frutos para o município da Mata Norte. “Faço questão de enaltecer o desempenho e a participação da prefeita Maria Sebastiana, que é uma mulher batalhadora, trabalhadora, que vem do povo e sabe o que o povo necessita. A prefeita tem feito tudo o que é necessário para melhorar a cidade”, sacramentou Jorge Côrte Real.

A prefeita Maria Sebastiana destacou que a comemoração dos 80 anos de emancipação política da cidade é um marco no município. “Essa festa é um momento muito importante para todos os moradores, principalmente aqueles que um dia viram João Alfredo ser municipalizado. Essa é uma festa para todos”, disse a gestora, que agradeceu a presença do deputado Côrte Real na festa.

Contrato mostra elo de ministro do TCU com fraude fiscal

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Relator das contas de Dilma Rousseff, Nardes foi sócio da Planalto até maio de 2005 (Foto: Agência Brasil)

Da Folha de S.Paulo

Documentos apreendidos pela Operação Zelotes, obtidos pela Folha, revelam que o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes ainda era um dos donos da empresa Planalto Soluções quando ela fechou uma parceria com uma das principais firmas de consultoria envolvidas no escândalo do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

A firma que contratou a empresa de Nardes é a SGR Consultoria, pertencente ao ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, alvo da investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal sobre compra de decisões no órgão vinculado ao Ministério da Fazenda que analisa recursos contra multas.

Relator das contas da presidente Dilma Rousseff no TCU, Nardes foi sócio da Planalto até maio de 2005. Seu sobrinho Carlos Juliano ainda é sócio da empresa.

A SGR é investigada por atuar em prol da RBS, grupo de mídia do Rio Grande do Sul, que disputava no Carf a possibilidade de reduzir multas aplicadas pela Receita.

De acordo com os investigadores da Zelotes, em 2011 a RBS pagou R$ 11,9 milhões para a SGR, que repassou R$ 2,55 milhões à Planalto entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012. Os pagamentos coincidem com a vitória da RBS em um processo no Carf.

Segundo os investigadores, e-mails enviados pela secretária da SGR ao dono da empresa que citam pagamentos a “Tio” indicam que Nardes foi remunerado com R$ 1,6 milhão e Carlos Juliano, com R$ 900 mil por terem feito a ponte entre a RBS e a SGR.

O ministro tem dito que desconhece os supostos depósitos. Ele argumenta que deixou a Planalto em 2005 e “não assinou nada com a RBS”. O grupo de mídia também nega relações com a Planalto e diz não ter autorizado que a SGR subcontratasse outras firmas.

Os documentos mostram que a RBS Administração e Cobrança contratou a SGR no dia 2 de março de 2005. Pela RBS, assinou o atual deputado federal e então vice-presidente jurídico e institucional da empresa, Afonso Motta (PDT-RS). Dias depois, em 21 de março, a SGR subcontratou a Planalto, que na época usava o nome de N&P Consultoria Empresarial, mas tem o mesmo número de CNPJ.

A saída de Nardes do quadro societário da Planalto só ocorreu em 2 de maio de 2005, 42 dias após o contrato com a SGR, segundo outro documento, enviado à Folha pela própria assessoria do ministro.

O subcontrato entre Planalto e SGR, intitulado de “parceria”, descreve que a empresa dos Nardes atuaria em favor da RBS, chamada de “contratante principal”, no papel de “administração de passivo fiscal e tributário”.

O Ministério Público Federal do DF pediu que a Justiça Federal enviasse ao Supremo Tribunal Federal os autos sobre Nardes e o deputado Motta, que têm foro privilegiado.

Isolado, Michel Temer vira espectador da crise no Planalto

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Aliados que falaram com o vice dizem que ele tem feito questão de se mostrar inerte (Foto: Agência Brasil)

Por DANIELA LIMA
Da Folha de S. Paulo

O aprofundamento da crise política nos últimos dias esfriou ainda mais o relacionamento entre a presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, que assumirá o cargo se ela for afastada por um processo de impeachment ou renunciar.

Aliados que conversaram com Temer nos últimos dias disseram que ele tem feito questão de se mostrar inerte, “um mero observador dos fatos”, no momento em que todas as articulações do Planalto estão concentradas em barrar a abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A postura, evidenciada esta semana, foi interpretada por integrantes do governo e da cúpula do PMDB como um sinal de que Temer não se moverá para ajudar a conter o movimento que prega a derrubada de Dilma.

O vice deu diversos relatos nos últimos dias sobre seu descontentamento com a presidente. Na cúpula do PMDB e entre seus amigos, é unânime a constatação de que a relação entre ele e Dilma “nunca esteve tão fria” e que Temer chega a demonstrar “certo alívio” por ter sido alijado das últimas decisões encampadas pela petista, por julgar terem sido todas desastrosas.

Três eventos recentes contribuíram de forma decisiva para o descolamento do vice. A ofensiva do governo sobre o ministro Augusto Nardes, relator das contas de Dilma no TCU (Tribunal de Contas da União) foi um deles.

Temer não foi consultado, sequer informado com antecedência da decisão. Fez questão de demonstrar publicamente sua contrariedade, não só pelo isolamento a que foi submetido, mas por discordar da investida contra o ministro do TCU.

“A ação contra Nardes produziu efeito contrário e criou uma crise institucional. Achavam que o [ministro Luiz] Fux [do Supremo] ia barrar e ele não barrou. A percepção no plano institucional é de que ela não tem mais poder”, avalia um aliado de Temer.

A ação contra Nardes ocorreu dias após a presidente ter fechado o novo desenho de seu ministério, episódio que já havia irritado Temer.

Na reforma, Dilma optou por abrir um caminho para diálogo direto com o PMDB, empoderando o deputado Leonardo Picciani (RJ), líder do partido na Câmara.

A opção desagradou caciques do PMDB, Temer entre eles, que viram uma tentativa de dividir a sigla. “Ela tentou entrar no PMDB pelas costas dele, sem conhecer as entranhas do partido”, resume um senador da sigla.

TSE

Houve ainda um terceiro evento que contribuiu para mudar a percepção de Temer e peemedebistas mais próximos ao governo sobre a crise: a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de investigar as contas da campanha petista de 2014.

A ação pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer. “Se sentirmos que isso vai andar, faremos a escolha de Sofia”, diz um peemedebista. Como mostrou a coluna Painel, da Folha, o desdobramento desse processo é visto no PMDB a senha para o embarque em peso da sigla na tese do impeachment.

LAVAR AS MÃOS

O clima de desconfiança entre Dilma e Temer ganhou contornos dramáticos em agosto, quando o vice fez um apelo pela governabilidade. Houve reação entre aliados de Dilma, que viram no gesto uma tentativa de Temer de se credenciar como substituto.

A partir daí, a petista o afastou da articulação política e assumiu as rédeas da relação com o PMDB.

A iniciativa não aplacou a crise no Congresso e ainda estimulou uma aproximação da oposição com setores do PMDB ligados a Temer. Hoje, o próprio vice conversa com líderes do PSDB, como o senador Aécio Neves (MG).

Recentemente, ao comentar com um aliado a incapacidade do governo de conseguir quorum para aprovar projetos de seu interesse no Congresso logo após a reforma, disse que já não poderia ajudar. “Ela disse que iria coordenar, que coordene”, desabafou, segundo o amigo.

O vice, então, lavou as mãos? “Ele não lavou as mãos. Lavaram as mãos dele. Tanto fizeram, que ele está completamente desobrigado de qualquer gesto”, defende um amigo.

Eduardo Cunha deve perder apoio do bloco de oposição

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Do Blog do Josias

Os líderes dos partidos de oposição iniciaram na noite desta sexta-feira uma articulação que deve resultar na retirada em bloco do apoio à permanência de Eduardo Cunha na presidência do Câmara. A discussão prosseguirá neste sábado, numa conferência telefônica entre líderes do PSDB, DEM. PPS, Solidariedade e PSB. Trabalha-se com a perspectiva de anunciar a decisão durante o feriadão, antes do retorno às atividades da Câmara, na terça-feira.

Até aqui, os oposicionista mantêm uma aliança tática com Cunha. Apoiavam a permanência dele no comando da Câmara a despeito das denúncias do seu envolvimento no petrolão. Em troca, Cunha comprometera-se em despachar na próxima terça-feira o pedido de abertura de processo de impechment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

Deve-se a mudança no cenário à divulgação dos detalhes sobre as contas que Eduardo Cunha dizia não possuir na Suíça. Vieram à luz nesta sexta-feira informações sobre a origem da propina, o corruptor, o intermediário, a logomarca do banco suíço e o caminho percorrido pelo dinheiro até cair nas contas secretas atribuídas a Cunha.

Como se fosse pouco, esmiuçaram-se também os gastos da família Cunha. A jornalista Cláudia Cruz, mulher do deputado, torrou milhões por meio de cartões de crédito associados às contas secretas abertas na suíça (veja quatro abaixo). Submetidos a essa torrente de revelações, os líderes oposicionistas penduraram-se ao telefone na noite desta sexta para discutir o que fazer. Consolida-se uma tendência favorável ao afastamento de Cunha.

Participam da discurssão os deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Bruno Araújo (PSDB-PE), Mendonça Filho (DEM-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Arthur Maia (SD-BA) e Fernando Bezerra Filho (PSB-PE). Há uma divisão no grupo. Alguns líderes defendem que Cunha se licencie do cargo. Outros, pregam a renúncia à poltrona de presidente da Câmara. Até a noite passada, apenas um dos líderes hesitava em dissociar-se de Cunha.

Os caciques da oposição estranharam a profusão de dados e a simultaneidade das notícias sobre as contas de Cunha. As informações foram remetidas ao Brasil pela Promotoria da Suíça. Fizeram escala no Ministério da Justiça, como de praxe, e seguiram para o procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Em seus diálogos privados, a turma da oposição revela-se convencida de que há digitais do Executivo na divulgação das informações, feita poucos dias antes do despacho que Cunha cogita emitir sobre o pedido de impeachment. O próprio Cunha atribui o que chama de “vazamentos seletivos” a uma parceria oculta do governo com a Procuradoria. Coisa concebida para desmoralizá-lo. Ainda que existisse, a trama não sairia do lugar se não existissem a propina e as contas secretas.

MP suíço: mulher de Cunha usou contas no exterior para pagar despesas pessoais

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Da Agência Brasil

O Ministério Público da Suíça enviou nesta semana ao Brasil documentos que mostram a origem do dinheiro encontrado nas contas atribuídas ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, os valores, que não foram divulgados, podem ser fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de Petroleo em Benin, na África, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

Os dados constam no relatório no qual o órgão de investigação suíço confirmou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que as contas encontradas em um banco daquele país estão em nome de Cunha. O documento relata que parte do dinheiro foi usado para pagar contas pessoais da mulher do presidente, Claudia Cruz, uma das beneficiárias das contas.

O relatório mostra que cartões de credito, aulas de tênis e uma escola de ensino médio na Inglaterra foram pagos com recursos oriundos das contas. Com base nos dados financeiros, a PGR avalia se vai denunciar Eduardo Cunha ao STF pela segunda vez na Operação Lava Jato. No mês passado, Cunha foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por ser acusado por um dos delatores das investigações de receber US$ 5 milhões em propinas em um contrato da Petrobras para compra de navios-sonda.

Após a divulgação do relatório, Cunha reafirmou que não vai comentar o conteúdo antes de obter acesso à investigação. Mais cedo, o presidente divulgou nota na qual declara que não tem contas no exterior.

“O presidente [da Câmara, Eduardo Cunha] desconhece o teor dos fatos veiculados e não tecerá comentários sem ter acesso ao conteúdo real do que vem sendo divulgado. Assim que tiver ciência, por meio de seus advogados, o presidente se manifestará”, diz a nota.

Supremo homologa delação de Fernando Baiano

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Da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou ontem (9) a delação premiada do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, investigado na Operação Lava Jato. Baiano está preso desde novembro do ano passado, acusado de intermediar o pagamento de propina em contratos para aluguel de navios-sonda pela Petrobras.

O conteúdo das informações prestadas aos investigadores não foi divulgado porque a delação está em segredo de Justiça. Com a assinatura da delação com o Ministério Público Federal (MPF), Soares deve receber benefícios como redução de pena e a possibilidade de ir para o regime de prisão domiciliar imediatamente. Ele citou nomes de pessoas com foro privilegiado e, por isso, o acordo foi validado pelo ministro Zavascki.

Fernando Baiano foi condenado pelo juiz federal Sergio Moro a 16 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é apontado como um dos operadores do esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras e pagamento de propina a partidos e agentes políticos.

Almério Abílio registra candidatura à presidência da OAB/Caruaru

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O presidente da OAB/Caruaru, Almério Abílio, enviou foto ao blog do momento do registro da chapa da situação que disputará as eleições da entidade. Ele, que busca continuar no comando da seccional, estava acompanhado da candidata a vice Tereza Tabosa.

“A democratização, transparência e seriedade que foram instalas na OAB/Caruaru neste triênio não podem retroceder. Se a Ordem hoje está aberta para receber e atender aos anseios dos advogados, desde o mais jovem ao mais experiente, é fruto de muita luta, trabalho, dedicação e, acima de tudo, compromisso com a nossa classe”, afirmou o presidente.

Almério também disse que, na sua gestão, a OAB conseguiu avançar e contribuir para inúmeras conquistas dos advogados. “No trabalho conjunto conseguimos fazer valer as prerrogativas profissionais. Não podemos permitir que a OAB seja utilizada para fins pessoais e políticos. Afinal, a Ordem não pode ser apenas dos advogados, mas para os advogados”, concluiu.

Seminário de engenharia discute inovação das cidades inteligentes

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Com o objetivo de discutir o atual conceito de cidades inteligentes, a DeVry Brasil, que em Pernambuco atua através da FBV (Faculdade Boa Viagem), no Recife, e do Unifavip, em Caruaru, promove, dia 27 de outubro, o II Seminário Internacional de Engenharia DeVry Brasil. Com o tema “Cidades Inteligentes: A inovação que transforma o nosso mundo”, o evento acontecerá na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, e contará com palestras de engenheiros e professores renomados. Toda a programação será aberta para estudantes de engenharia e profissionais da área.

“A realização do II Seminário Internacional de Engenharia DeVry Brasil para os nossos alunos da FBV, no Recife, e do Unifavip, em Caruaru, além dos demais estudantes de outras instituições, representa parte do nosso esforço e esmero em desenvolver nossos alunos para que possam atingir seus objetivos educacionais e de carreira. Neste ano, escolhemos realizá-lo na Arena Pernambuco justamente por se encaixar no tema desta edição (cidades inteligentes), dada a modernidade do projeto”, explica o diretor da FBV, Hubert Soares.

Na edição de 2014, o evento abordou o tema “Tecnologia e Inovação em Engenharia: Desafios e Perspectivas no Brasil e no mundo”, que focou em soluções tecnológicas verdes e smart grid. Este ano, o tema não se sobrepõe, mas complementa as reflexões feitas anteriormente, além de conectar todos os cursos da área de exatas, contemplar o empreendedorismo, o pensar fora da caixa e estar na mídia.

As inscrições para participar já estão abertas e podem ser realizadas através do site http://seminariodeengenharia.com.br/. Para o público externo a inscrição custa R$ 40. Alunos DeVry podem participar trocando 2kg de alimentos não perecíveis por um ingresso. Informações pelo telefone (81) 3081-4444.