Palácio do Planalto se arma ‘para o pior cenário’

Do Blog de Cristiana Lôbo

Na expectativa da decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre o acolhimento ou não do pedido de abertura de processo contra a presidente Dilma Rousseff, os ministros da articulação política do Palácio do Planalto estão em “reunião permanente” para definir estratégias de reação com o objetivo de sensibilizar a base aliada e tentar barrar o impeachment.

Ao mesmo tempo, os ministros políticos estão reunindo a bancada governista em cada estado para ouvir as demandas por nomeações – as quais o governo pretende efetivar ainda nesta semana.

“Não precisa ser gênio para ver que, a esta altura, só há um caminho, o padrão de sempre, efetivar nomeações que ficaram represadas ao longo do ano”, disse um governista envolvido na arregimentação da base.

O governo se prepara para reagir a três cenários: Cunha, de pronto, acolher o pedido de abertura do processo de impeachment, o que restaria muito pouco para o governo fazer, uma vez que o noticiário seria “Câmara abre processo contra a presidente”, observou um auxiliar.

A segunda possibilidade seria a de Cunha rejeitar o pedido – o que levaria o governo a tentar construir base para barrar a abertura de processo.

E no terceiro cenário Cunha adiaria a decisão sobre o pedido de abertura de processo apresentado à Câmara pelo jurista Hélio Bicudo, o que daria mais tempo ao governo.

“Estamos nos preparando para qualquer cenário, inclusive o mais difícil, que é o acolhimento do pedido de abertura de processo contra a presidente” disse um auxiliar da presidente.

Dilma comandou uma reunião com ministros na manhã desta segunda-feira, na qual participaram os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Jacques Wagner (Casa Civil), além do assessor especial Giles Azevedo.

Segundo um ministro que participou do encontro, Dilma está “firme, mas consciente do risco iminente que corre”. A presidente, de acordo com os relatos, não faz lamentações, mas sempre observa que o governo ficou nas mãos de Eduardo Cunha.

Nesses encontros da articulação política sempre é lembrado que a oposição se vale da irritação de Eduardo Cunha com o governo para atingir seu objetivo de abrir o processo de impeachment da presidente.

Em uma ou outra conversa, Dilma reconhece que o risco é muito grande, porém, diz, como que se confortando, que, “se voltar para casa, seu nome está preservado”, porque não há acusação de corrupção contra ela. A acusação é a de que o governo praticou erro na prestação de contas e não desvio por corrupção.

Fora o grupo da articulação política, outros ministros estão ao telefone conversando com aliados para ouvir sugestões e avaliações sobre o cenário.

Os integrantes do primeiro escalão destacam que a situação política de Cunha é mais difícil do que a da presidente, pois há acusações comprovadas contra ele, mas, ainda assim, está com ele o poder de decisão sobre abertura de processo contra Dilma.

“É difícil saber o que ele vai fazer, ele está acuado e pode tomar qualquer decisão”, disse um aliado do governo.

O governo reconhece que a situação fica muito mais difícil porque, além de estar dependendo de Cunha, é difícil explicar à sociedade que ele não teria condições de tomar tal decisão porque está sendo acusado de corrupção. Contudo, a baixa popularidade do governo e a difícil situação econômica deixam o governo sem chances de agir.

Presidente reúne ministros da articulação política

Do G1

Ministros do núcleo político do governo estiveram na manhã desta segunda-feira (12) – feriado de Nossa Senhora Aparecida – no Palácio da Alvorada para uma reunião com a presidente Dilma Rousseff. Foram chamados à residência oficial da Presidência os ministros Jaques Wagner (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo), além do assessor especial Giles Azevedo.

A reunião não estava prevista na agenda oficial e o tema não foi informado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Segundo informações da GloboNews, o encontro foi marcado para discutir a possibilidade de reação a pedidos de impeachment contra a presidente que podem voltar a ser analisados na Câmara nesta semana.

Há uma expectativa que o pedido com o maior apoio da oposição, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr., venha a ser apreciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda nesta terça (13).

O plano inicial dos oposicionistas é apresentar um recurso tão logo Cunha rejeite esse pedido, como fez com vários outros. Assim, bastará maioria dos votos em plenário (257 dos 513 deputados) para que seja instalada uma comissão especial dar um parecer sobre o pedido de impeachment, que, depois, seria novamente submetido a plenário para a efetiva abertura do processo, que depende do voto de 342 deputados.

Segundo o Blog do Camarotti, o Palácio do Planalto, no entanto, já cogita da possibilidade de Cunha – acossado pela recente revelação de que teria contas secretas na Suíça – aceitar diretamente esse pedido, sem necessidade de aprovação pelo plenário, para iniciar os trabalhos da comissão.

No âmbito jurídicos, parlamentares e juristas ligados ao PT também se articulam para barrar eventuais tentativas de abertura do impeachment. No fim de semana, os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Rubens Pereira Júnior (PC do B-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP) questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a forma como foi definido – em setembro, pelo próprio Eduardo Cunha –, o rito de tramitação dos pedidos de impeachment.

Para os parlamentares, o presidente da Câmara não poderia ter estabelecido a forma como devem tramitar os processos. Nas ações, pediram decisão liminar (provisória) que impeça a análise de qualquer novo pedido por parte da presidência da Câmara. A decisão de acolher ou rejeitar o pleito no STF caberá aos ministros Teori Zavascki ou Rosa Weber.

No campo jurídico, advogados que defendem a presidente Dilma Rousseff em ações de cassação no TSE receberam nos últimos dias parecer assinado pelos juristas Celso Antônio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato que rechaça a possibilidade de impeachment com base em conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU) que recomendou a desaprovação das contas do governo no ano passado.

Para eles, mesmo que o Congresso seguisse o parecer do TCU e aprovasse em voto a rejeição das contas, tal decisão não permite a abertura do processo de impeachment. Eles argumentam que a rejeição das contas não exige a mesma quantidade mínima de votos. No primeiro caso, bastam 257 votos; no segundo, 342.

Eles também alegam que a presidente não pode ser responsabilizada por atos do primeiro mandato, como as chamadas “pedaladas fiscais”, desembolsos que bancos públicos fizeram no lugar do governo para bancar programas sociais.

Deputados acreditam que Cunha irá aceitar pedido de impeachment de Dilma

Do Estadão Conteúdo

Deputados da oposição têm expectativa de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite esta semana o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff apresentado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

A etapa seguinte seria a formação de uma comissão especial, encarregada de emitir um parecer a ser enviado ao plenário. A aposta de que Cunha vai deferir o pedido cresceu depois do encontro do peemedebista com líderes da oposição, na casa do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Rio de Janeiro, no último sábado, dia 10.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), ficou encarregado de preparar, com a equipe jurídica do partido, um adendo ao requerimento de Bicudo e Reale que destacará a recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas da presidente Dilma em 2014 e os dados que indicam que as chamadas “pedaladas” continuaram em 2015.

Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Rodrigo Maia negou que tenha promovido reunião de líderes oposicionistas com Cunha e mostrou-se irritado com o vazamento do encontro. Maia disse que a bancada do DEM reúne-se hoje em Brasília para decidir os próximos passos em relação ao pedido de impeachment e diante das suspeitas contra Cunha. “Enquanto não nos reunirmos, cada um vai falar por conta própria, vai dar uma versão do que acha que deve acontecer”, reagiu Maia.

Se Cunha deferir o pedido, “queimará” uma etapa acertada antes com a oposição. A ideia inicial era que o presidente da Câmara rejeitasse todos os pedidos de impeachment protocolados na Câmara, o que levaria a oposição a recorrer ao plenário e insistir no requerimento de Bicudo.

Se a maioria dos deputados votasse pela abertura do processo, a comissão especial seria formada. No entanto, se Cunha aceitar o pedido, não haverá necessidade de consulta ao plenário nesta fase. Os deputados só se manifestariam sobre o parecer da comissão especial. Para ser aprovado, o impeachment precisa do voto favorável de pelo menos 342 deputados. A comissão especial é formada por 66 deputados titulares e 66 suplentes.

A oposição está em uma situação incômoda. Depende da decisão de Cunha para fazer avançar o impeachment. Ao mesmo tempo, se sente obrigada a uma manifestação pública diante das denúncias de que o presidente da Câmara é beneficiário de contas bancárias na Suíça, não declaradas à Receita Federal.

O Ministério Público investiga se o dinheiro depositado no exterior, e bloqueado pela Justiça suíça, é oriundo do esquema de corrupção na Petrobras. Embora tenham divulgado uma curta nota em que pedem o afastamento de Cunha da presidência da Câmara, os líderes oposicionistas continuam aliados ao peemedebista nos bastidores.

Uma das alternativas discutidas no sábado foi que Cunha aceitasse o pedido de impeachment, a comissão especial fosse formada e em seguida o presidente da Câmara renunciasse ao cargo Cunha, no entanto, tem dito que não vai abrir mão da presidência da Casa, conquistada depois de uma eleição tensa na qual o PT e o governo apostaram no paulista Arlindo Chinaglia (SP), derrotado no primeiro turno.

“É uma forma de Cunha entrar para a história, mesmo que depois ele seja obrigado a renunciar à presidência, já que a situação é muito difícil”, diz um oposicionista do Rio. Ele aposta que o presidente da Câmara vai deferir o pedido de impeachment em vez de entregar a decisão ao plenário. Questionado sobre o fato de a oposição estar aliada a Cunha apesar das denúncias graves, o parlamentar respondeu: “O presidente da Câmara é ele, é um fato que a gente não pode mudar”.

Políticos do PMDB do Rio contrários ao impeachment da presidente foram informados ontem de que Cunha poderá deferir o pedido. Apesar de estarem em linha oposta à de Cunha desde que o presidente da Câmara anunciou o rompimento com Dilma, em julho passado, os peemedebistas decidiram evitar ataques ao companheiro de partido.

“Não vamos jogar pedra”, diz um deles, ao comentar as dificuldades de Cunha depois da confirmação da existência das contas da Suíça. Os aliados de Dilma no presidente no Rio prometem mobilizar os deputados para rejeitar o impeachment, caso o processo avance.

Prefeitura de Caruaru realiza eventos em homenagem ao Dia das Crianças

O feriadão em Caruaru foi marcado pela presença do prefeito José Queiroz (PDT) nos cinco parques do município e na ciclofaixa da avenida Agamenon Magalhães. Ele fez questão de conferir de perto a movimentação pelo Dia das Crianças nos equipamentos da prefeitura.

O casal Maria de Jesus e Carlos Eduardo Florêncio levou os filhos para um piquenique no Parque São Francisco. “Moramos no Boa Vista II e gostamos muito daqui do parque porque é plano, tem estacionamento e fica no coração da cidade”, afirmou Carlos.

Ontem (11), o prefeito José Queiroz esteve na ciclofaixa para conferir de perto a presença das crianças. O prefeito foi muito cumprimentado e posou para fotos.

Já no sábado (10), Queiroz foi a dois eventos organizados para festejar o Dia das Crianças: no São João da Escócia, promovido pelo líder comunitário Tafarel, e outro da Associação de Moradores do Encanto da Serra.

“Tenho um carinho muito especial pelas crianças e é sempre bom poder participar desses momentos ao lado delas. No nosso governo, temos programas especiais para elas, como a orquestra de violinos e aulas de balé clássico, além de termos investido na construção de parques que contribuem para o lazer das famílias”, disse Queiroz.

Apesar da crise, governadores ampliam despesas

Da Folha de S. Paulo

Mesmo enfrentando um cenário de queda na arrecadação, a maioria dos Estados brasileiros manteve só no discurso as políticas de contenção de gastos em 2015.

Entre janeiro e agosto deste ano, 15 Estados, além do Distrito Federal, ampliaram as despesas correntes em comparação ao mesmo período do ano passado.

Pará, Tocantins, Minas Gerais, Piauí e Bahia foram os campeões em aumentos nos gastos correntes, que inclui pessoal, custeio da máquina, juros da dívida e transferência para municípios.

O Distrito Federal ampliou em 48% os gastos correntes, mas a maior parte do aumento é relativo à incorporação de despesas com fundos constitucionais de saúde e educação, antes atrelados ao Orçamento da União.

O acúmulo de despesas das gestões anteriores é o principal fator apontado pelos governos para o aumento dos gastos neste ano.

O governo de Minas Gerais, que aumentou a despesa em 4%, informa que a transferência de recursos para custeio da previdência —o que não aconteceu no ano anterior— impactou o volume de gastos.

No DF, o secretário adjunto de Planejamento, Renato Brown, afirma que a gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT) deixou R$ 1,5 bilhão em despesas que tiveram de ser arcadas pelo governo Rodrigo Rollemberg (PSB).

O mesmo cenário é apontado no Piauí, onde cerca de 15% do gasto com custeio este ano é formado por despesas do ano passado.

“Achamos empresas terceirizadas sem receber há seis meses”, diz o secretário de Administração Franzé Silva.

CORTES

Na contramão desses Estados, Rio de Janeiro e Rondônia foram os mais agressivos no corte de despesas.

“Aplicamos a tese do custeio mínimo. Cada secretaria e órgão passou a receber só o suficiente para existir”, afirma Júlio Bueno, secretário estadual da Fazenda do Rio.

Houve cortes na frota de veículos e no aluguel de imóveis. A secretaria de Turismo, por exemplo, foi transferida para uma sede menor.

A tesoura do governo, contudo, atingiu programas sociais como a Biblioteca Parque. Instalada em comunidades carentes, teve o horário de funcionamento reduzido.

LIMITE

Os relatórios de gestão fiscal ainda apontam que pelo menos 17 Estados superaram o limite prudencial em gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Desses, 11 foram além do limite máximo, com destaque para RN e PB. Caso não revertam a situação até o final do ano, os Estados podem deixar de receber recursos federais não obrigatórios.

Segundo Estado que mais comprometeu a receita corrente com pessoal, a Paraíba credita o cenário à queda na arrecadação e ao cumprimento de decisões judiciais para nomear concursados.

Estados também enviam Orçamentos com deficit

Da Folha de S. Paulo

Diante da grave crise econômica e da queda na arrecadação, governadores seguiram o exemplo da presidente Dilma Rousseff e apresentaram seus Orçamentos para 2016 com deficit.

Sem ter como evitar aumentos já acertados com o funcionalismo e com poucas alternativas para fazer crescer as receitas, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, dois dos Estados mais ricos do Brasil, vão começar o próximo ano “negativados”.

Só o deficit estimado para 2016 pelo governo do mineiro Fernando Pimentel (PT) é de R$ 8,9 bilhões.

No Rio Grande do Sul, onde o atraso nos salários do funcionalismo gerou nos últimos meses paralisação de serviços, como a polícia, o governo de José Ivo Sartori (PMDB) colocou no Orçamento o item “Receita Extraordinária para a Cobertura do Deficit”, de R$ 4,6 bi, que ainda não se sabe de onde virá.

Outros governos pelo país, como o Rio, contam com verbas de empréstimos, que nem sabem se serão aprovados, para fechar as contas.

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), chegou a cogitar um deficit bilionário, mas encaminhou uma proposta com receitas e despesas equiparadas. A solução foi prever receitas extras, chamadas de “não recorrentes”, de R$ 14 bilhões ao longo do próximo ano.

O total de despesas para 2016 é estimado em R$ 79 bi. Esses recursos extras, diz o governo, virão da venda de ativos, concessões ou de novos empréstimos. O governo Dilma, porém, passou a restringir a autorização para financiamentos dos Estados.

Fórmula parecida com a do Rio foi encontrada por Sergipe, governado por Jackson Barreto (PMDB). O Estado conta com a liberação de R$ 374 milhões em operações de crédito para quitar todas as contas no próximo ano.

O número de Estados com deficit “confessado” pode aumentar, já que parte ainda não fechou a proposta orçamentária para 2016.

Só os rombos de Minas e Rio Grande do Sul somados chegam a quase metade dos R$ 30,5 bi que faltaram no Orçamento de 2016 apresentado pelo governo Dilma.

A elaboração pela União de um projeto orçamentário com deficit para o próximo ano agravou a perda de confiança no desempenho econômico do país, culminando com a retirada do grau de investimento pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, há um mês.

APOSTA

Governos estaduais afirmam que não havia como projetar receitas e despesas em volumes iguais. Um dos argumentos é o de que foi melhor fazer uma projeção realista a anunciar um equilíbrio impossível de ser obtido.

“Mostra uma situação delicada. Temos ainda o aumento da folha [de pagamento]. É a nossa realidade”, diz o secretário do Planejamento de Minas, Helvécio Magalhães.

Ele diz que buscou o “aval informal” do Tribunal de Contas do Estado antes de encaminhar o projeto à Assembleia e culpa a gestão anterior pelo desequilíbrio.

Estado mais endividado do país, o Rio Grande do Sul deposita suas esperanças para tapar o rombo em duas apostas incertas: a mudança do indexador da dívida com a União e a recriação da CPMF. O ministro Joaquim Levy (Fazenda) se opõe a alterações no modelo de pagamento da dívida.

O professor de finanças do Ibmec-RJ Nelson de Sousa diz que os deficits nos Orçamentos mostram os governos “confessando” que não sabem como resolver seus problemas de caixa e empurrando o problema para mais adiante.

“Admitir que sabidamente não vai ter como pagar contas é um reconhecimento de que se está em colapso. Mostra a necessidade de mudança, mas os governos não se dispõem a mudar gastos”, disse.

Pouca presença de negros na TV leva a racismo na infância, dizem especialistas

Da Agência Brasil

O estudante Anderson Ramos passou boa parte da 4ª série (hoje 5º ano) sendo chamado de “macaco”, “preto fedido”, “sujo” e ouvindo “piadas” por causa do cabelo crespo. As ofensas vinham de colegas da escola que, assim como ele, tinham 10 anos. O menino relatava os casos para a professora, que nada fez, e para a mãe, que demorou a entender que o filho estava sendo vítima de injúrias raciais.

“Quando comecei a chorar muito para não ir à escola e pedi para raspar o cabelo, minha mãe percebeu que eu estava sofrendo com aquilo, mesmo sem eu saber direito o que era”, afirma Ramos, hoje com 20 anos. “Quando a gente é criança, não tem maturidade para fazer a leitura do que aconteceu, mas sente a dor que o racismo causa. E não é brincadeira de criança, é racismo”, diz o estudante.

Apesar de pouco discutido, o racismo na infância e nas escolas existe e precisa ser enfrentado, na opinião de professores e especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles destacam a pouca representação de crianças negras nos meios de comunicação como uma das causas do problema.

Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da instituição, Renísia Garcia Filice acredita que o racismo existe dentro das escolas e ocorre de forma cruel, efetiva e naturalizada. Para ela, essa atitude na infância é fruto do que a criança viu ou vivenciou fora do ambiente escolar.

“A criança pode ter vivenciado isso numa postura dos pais, em algum comentário ou até em algo que os professores fizeram ou deixaram de fazer”, diz Renísia. Segundo ela, alguns professores se omitem em situações de racismo pela falta de informação, por naturalizar os casos ou achar que não é um problema. “Por isso, são necessárias práticas pedagógicas para que as crianças se percebam iguais e com iguais direitos”, acrescenta.

Ildete Batista dá aula para crianças de 5 anos em uma escola no Distrito Federal. Ela afirma que as questões raciais aparecem principalmente no momento de disputa e durante as brincadeiras. Professora há mais de 20 anos, Ildete afirma que faltam referências para as crianças. “O que fica como belo é o que se aparece na TV, nos livros – inclusive nos materiais didáticos. A gente vê muitas propagandas, livros de histórias infantis em que os personagens são brancos.”

A professora desenvolve, na escola, um trabalho contra o racismo e para colocar mais referências africanas na educação. Isso, segundo Ildete, vem dando resultados. “No início do ano, uma menina me disse que não gostava do cabelo dela, por ser crespo. Em um desenho, por exemplo, ela se fez loira do olho azul. Agora, no final do ano, ela se desenha uma criança negra com cabelo enrolado. Isso mostra que o trabalho tem que ser feito e, se ele é feito com respeito, a gente consegue vencer esses problemas”, acredita.

Segundo o professor do curso de direito da UnB Johnatan Razen, quando há ofensas entre crianças, no colégio, os pais devem relatar o caso à escola, para a que a instituição promova ações educativas. “Se o caso envolver um professor ou a ofensa vier da instituição – como obrigar uma aluna a alisar o cabelo –, cabe acionar a Justiça”, orienta. Se tiver conhecimento de atitudes racistas dentro do espaço e se omitir, a escola também pode ser responsabilizada penalmente, de acordo com Razen.

REPRESENTAÇÃO

Para a professora do curso de comunicação social da Universidade Católica de Brasília (UCB) Isabel Clavelin, há uma tendência de aumento na representação de crianças negras nos meios de comunicação, nos últimos anos. “Mas elas figuram em papéis de coadjuvantes e a representação está aquém da proporção de negros no Brasil”, diz a pesquisadora.

“Isso tem um efeito devastador, porque a criança se vê ausente ou não se vê como ela realmente é. Ela está sempre atrás. A interpretação dessas mensagens tem um efeito muito danoso, que é a recusa, de se retirar do espaço da centralidade”, afirma Isabel. “Enfrentar o racismo na infância é crucial e deve mobilizar toda a sociedade brasileira, porque ali estão sendo moldadas todas as possibilidades de identidade das pessoas”, acrescenta.

A escritora Kiussam de Oliviera, que trabalha com a literatura infantil com o objetivo de fortalecer a identidade das crianças negras, afirma que falta representação positiva. “Em um país de maioria negra, não se justifica uma televisão totalmente branca, como nós temos. A partir do momento que as emissoras entenderem que o público negro é grande, nós viveremos uma fase diferente desta que estamos passando, onde há violência por conta da cor da pele, agressões focadas na raça – cada vez mais banalizada.”

O estudante João Gabriel, de 11 anos, sente falta de mais crianças negras na televisão. “Nos desenhos e nos programas de TV, quem é gordo e negro está sempre sendo xingado, é sempre tímido e os outros zoam dele. Aí a gente vê isso e acha que é sempre assim. Os colegas acham que todos precisam ser iguais e ser diferente é ruim.”

NOVO PROGRAMA

Com a maioria dos personagens negros, começa hoje na TV Brasil o desenho colombiano “Guilhermina e Candelário”. Para marcar a passagem do Dia da Criança, a emissora exibirá quatro episódios em sequência, às 9h45 e às 13h. A partir daí, o desenho será transmitido de segunda a sábado, na Hora da Criança, faixa de programação de segunda a sexta das 8h15 às 12h e das 12h30 às 17h; e no sábado, das 8h15 às 12h.

A série mostra o cotidiano dos dois irmãos, cuja capacidade de sonhar transforma cada dia em aventura. A cada dia, eles esperam ansiosamente a chegada do Vô Faustino, a quem contam suas aventuras. O avô desfruta das histórias narradas pelos netos e compartilha sua experiência de vida e sabedoria.

Coproduzida pelo Señal Colombia e pela Fosfenos Media, a animação “Guilhermina e Candelário” é um dos primeiros desenhos do gênero com protagonistas negros a ser exibido na TV aberta brasileira.

Para PT, decisão do TCU não serve para impeachment

Da Folha de S. Paulo

Um parecer encomendado pelo PT defende que a rejeição das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff pelo TCU (Tribunal de Contas da União) não pode ser utilizada para embasar a abertura de um pedido de impeachment no Congresso.

No texto, os advogados Celso Antonio Bandeira de Mello e Fabio Konder Comparato destacam que, para ter efeito, a reprovação do balanço pelo TCU precisa ser analisada pelo Congresso, que pode ou não acatar o entendimento fixado pelo tribunal.

Para eles, mesmo a recusa das contas por deputados e senadores não caracterizaria crime de responsabilidade para justificar o impedimento.

O argumento é de que não há exigência de quorum especial para que o Legislativo aprove a recomendação do TCU sobre contas, enquanto a Constituição fixa que o simples recebimento de acusação de um crime de responsabilidade do presidente só pode ser aceito por 342 dos 513 deputados.

“Uma coisa é a rejeição de contas, aprovada pelo Legislativo, e outra é a incursão em hipotético crime de responsabilidade. A reprovação das contas pelo Legislativo é algo que, em si mesmo e por si mesmo, em nada se confunde com o crime de responsabilidade”, dizem.

O parecer é uma resposta à consulta feita pelo advogado Flávio Caetano, coordenador jurídico de Dilma nas ações que pedem sua cassação e de seu vice, Michel Temer (PMDB), na Justiça Eleitoral.

O material será distribuído para auxiliar congressistas da base governista na defesa do Planalto e também anexado às ações contra a petista na Justiça. O PT diz que não pagou pelo parecer.

A tese dos advogados rebate o argumento da oposição de que as chamadas pedaladas fiscais —que levaram o TCU a rejeitar por unanimidade o balanço— justificariam o impedimento de Dilma. No julgamento, o TCU concluiu que a presidente descumpriu a Constituição e leis que disciplinam os gastos públicos.

O roteiro traçado por líderes oposicionistas prevê que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deflagre o processo de impeachment nesta terça-feira (13), quando deve avaliar o pedido de afastamento da petista feito pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

A tendência é que o presidente da Câmara arquive o pedido, levando a oposição a entrar com recurso em plenário —que poderá prosperar se aprovado por 257 deputados.

A manobra foi acertada entre Cunha e os oposicionistas. Mas há, entre os líderes da oposição, quem acredite que, com o agravamento das denúncias envolvendo Cunha no esquema de corrupção da Petrobras, o peemedebista possa até aprovar o pedido.

Na reta final para o Enem, ouvir música pode ajudar a relaxar

Da Agência Brasil

Depois de passar horas debruçado sobre os livros estudando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tal dar uma pausa e ouvir música? Na reta final para o exame, marcado para os dias 24 e 25 de outubro, a música pode ser uma aliada na hora de relaxar e até mesmo melhorar a concentração nos estudos. É o que defende o escritor e professor de psicanálise Paulo Miguel Velasco. Segundo ele, ouvir música ajuda a liberar tensões e melhora a disposição.

“A música atua sobre os principais neurotransmissores responsáveis diretos pelo humor e disposição física e mental. Atua tranquilizando a mente e recuperando o organismo para colocar novamente no cérebro a energia que foi perdida”, explica Velasco. Ele explica que depois de até quatro horas estudando, o cérebro está cansado e deixa de absorver conteúdos. Nesse momento, o ideal é dar uma pausa de até duas horas antes de encarar novamente a leitura.

A recomendação é organizar uma playlist com as músicas preferidas, dando prioridade para ritmos mais relaxantes. “Tem uma hora que a mente não suporta mais e não adianta estudar sem qualidade. É recomendável parar, sair da concentração e ir em busca de alívio para a mente. Pode-se deitar em um sofá ou na cama e ouvir música, num lugar onde ninguém incomode”, sugere o especialista.

No Colégio e Curso Miguel Couto, no Rio de Janeiro, a música é aliada ao alongamento na rotina de estudos para o Enem. Duas vezes por semana os alunos têm aula de educação física e, a poucos dias do exame, o relaxamento é prioridade. “A professora organiza um alongamento e relaxamento com música. Os alunos passam muitas horas sentados, o alongamento é importante para a recolocação postural. Isso tira a tensão e também prepara o corpo para fazer a prova, que exige resistência física”, diz o diretor Camilo Góes.

Segundo Góes, na reta final, a tensão tende a aumentar entre os estudantes e o apoio emocional, oferecido pela instituição desde o início do ano, é intensificado. “Agora é muito mais o abraço, o conforto emocional que qualquer outra coisa. Mostramos para os alunos que o nervosismo é infundado. Nessa etapa já tiveram várias aulas, fizeram simulados, lembramos a eles o quanto estudaram”, explica.

As provas do Enem serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal. Mais de 7,7 milhões de candidatos confirmaram a inscrição. O local de prova está disponível apenas pela internet, na página do Enem.

Para ajudar na preparação para o exame, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) preparou o aplicativo Questões Enem que reúne todas as questões desde a edição de 2009. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O acesso é gratuito.

Dilma volta a reunir-se com ministros para discutir cenário político

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff recebeu ontem (11) à tarde em Brasília os ministros da nova Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da Defesa, Aldo Rebelo. O encontro não constava na agenda oficial e ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente. De acordo com o Planalto, o objetivo do encontro foi avaliar o cenário político.

Nesse sábado (10), antes de embarcar para Porto Alegre, Dilma havia se reunido com Berzoini e os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, que compõem o novo núcleo duro do governo após a recente reforma administrativa.

O encontro ocorre depois de o governo enfrentar uma série de dificuldades políticas ao longo da semana. Na quarta-feira (7), por unanimidade, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo em 2014.

Na sexta-feira (9), o parecer do TCU foi entregue à Secretaria Legislativa do Congresso Nacional. Na véspera, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), havia informado que encaminharia o parecer à Comissão Mista de Orçamento (CMO) logo que o texto chegasse ao Legislativo.

O trâmite para análise das contas presidenciais tem início após a chegada do parecer à CMO. Na comissão, o relator designado tem até 40 dias para entregar o relatório. A partir daí, os parlamentares têm 15 dias para apresentar emendas, e o relator mais 15 para elaborar o texto final de um projeto de decreto legislativo. Só a partir daí é que as contas são de fato apreciadas.

Na terça-feira (6), a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu reabrir ação de investigação eleitoral em que o PSDB pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer.

No Congresso, fracassaram as duas tentativas de votação dos vetos presidenciais que, se derrubados, vão elevar os gastos públicos. Após assumir a Casa Civil, na quarta-feira, o ministro Jaques Wagner afirmou que a apreciação dos vetos era considerada pelo governo como o primeiro teste da reorganização da base aliada após a reforma ministerial.

Oficialmente, o Palácio do Planalto não confirma se haverá novas reuniões nesta segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida. Na terça-feira (13), a presidente reúne-se com o vice-presidente, Michel Temer, no Palácio do Planalto.