Daily Archives: 13 de outubro de 2015

Ação do HMV já arrecadou centenas de brinquedos

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O Hospital Mestre Vitalino iniciou nesta terça-feira (13) a entrega de presentes arrecadados às crianças internas na unidade. A ação faz parte da 2ª edição da Campanha Doe Felicidade, que mobilizou Caruaru e cidades vizinhas do Agreste e já arrecadou mais de 200 brinquedos. A campanha segue até o dia 30 de outubro.

Além da entrega dos presentes, a direção do HMV elaborou uma programação especial em que os colaboradores realizaram brincadeiras com as crianças e distribuíram lanches saudáveis nesta terça. A animação ficou por conta da Turma do Chaves e outros personagens do imaginário infantil que percorreram as alas da enfermaria e UTI pediátrica levando um pouco de alegria para os pequeninos que não puderam comparecer ao evento central que ocorreu no hall da enfermaria principal da pediatria.

Para a população continuar ajudando na campanha, basta deixar os brinquedos na recepção do hospital, que fica localizado às margens da BR-104, sentido Toritama. O endereço é rua Amazônia, 171, bairro Luiz Gonzaga. Quem não pode ir até a unidade deve ligar para o telefone 3725-7753, que colaboradores farão o recolhimento.

O HMV, desde a inauguração, realizou 2.584 atendimentos às crianças nos setores de emergência, UTI e enfermaria pediátrica. O serviço é inédito na região e gratuito, ofertado pelo SUS.

Alepe aprova projeto de lei que prevê pagamento de pedágio com débito

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Diogo Moraes (PSB), autor da proposta: inclusão vai proporcionar “mais conforto” ao motorista (Foto: Alepe)

Com o objetivo de facilitar o acesso a vias pedagiadas, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) propôs um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do cartão de débito entre as formas de pagamento nas praças de pedágio administradas pelo Estado ou pelas concessionárias. A proposta foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (13) e seguiu para sanção do governador Paulo Câmara.

Segundo o autor da matéria, a inclusão dessa forma de pagamento vai proporcionar mais conforto aos motoristas, já que o meio eletrônico é uma das principais ferramentas utilizadas pelo consumidor atualmente.

O projeto de lei, de número 295/2015, diz que as concessionárias de pedágio deverão criar a infraestrutura necessária para inclusão da ferramenta. Caso a proposta seja sancionada, haverá um prazo de até 90 dias para que o serviço seja instalado e entre em funcionamento. A despesa para a instalação do serviço fica por conta das concessionárias.

O projeto diz que, em caso de descumprimento, a empresa responsável pelo pedágio deverá pagar uma multa no valor de 5% do faturamento do dia em que for verificada a ilegalidade. O valor referente à multa deverá ser revertido para o Procon-PE.

Na justificativa do projeto, o autor destaca pesquisa realizada pelo Datafolha em 2013 que identificou que 76% da população brasileira possui algum meio eletrônico de pagamento. O levantamento, feito com base em dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito, ainda informa que o Brasil é o terceiro maior emissor mundial de cartões. Em fevereiro de 2006, havia um total de 344 milhões de cartões emitidos e a perspectiva é de que em 2015 sejam emitidos cerca de 909 milhões de cartões.

“Inúmeros usuários passam por grande constrangimento quando no momento de efetuar o pagamento da tarifa de pedágio não dispõem de dinheiro vivo para fazê-lo, por vários motivos, mesmo o detendo em contas correntes nas instituições financeiras. É inadmissível que esta situação perdure diante dos avanços tecnológicos no setor de pagamentos eletrônicos”, justifica o deputado.

Estado adere à campanha para prevenir o desaparecimento de crianças e adolescentes

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Depois de ter a fachada iluminada de amarelo, verde e rosa, respectivamente, em apoio às campanhas de combate ao suicídio, incentivo à doação de órgãos e prevenção do câncer de mama, o Palácio do Campo das Princesas se “vestiu” de laranja para apoiar a Campanha Nacional de Crianças Desaparecidas. A solenidade que marcou a adesão do Governo do Estado aconteceu na noite desta terça-feira (13) e contou com a presença da primeira-dama de Pernambuco, Ana Luiza Câmara, e do vice-governador Raul Henry.

Escolhida por representar entusiasmo, determinação e encorajamento, a cor laranja simboliza o compromisso de todos com a causa. A sede do Executivo estadual segue iluminada até o próximo domingo (18). A ação, uma iniciativa do Conselho Federal de Medicina, com o apoio do Cremepe (Conselho Regional de Medicina de Pernambuco), tem por objetivo chamar a atenção sobre os números alarmantes – em média, são registrados 50 mil casos de desaparecimento de crianças e adolescentes por ano e estima-se que quase 250 mil ainda estejam desaparecidas.

“É uma mobilização importante para tentarmos, nessas 48 horas que são vitais, resgatar essas crianças que desapareceram. O Governo do Estado não podia ficar de fora dessa campanha. Vamos empenhar todos os esforços, nos engajar e fazer a diferença nessas questões”, destacou Ana Luiza Câmara.

Sob a regência da professora Célia Oliveira, o Coro Infantil do Conservatório Pernambucano de Música encantou os presentes com uma apresentação. No repertório, clássicos como “Minha Ciranda”, de autoria de Capiba; “Sabiá”, de Luiz Gonzaga; e “Recife Manhã de Sol”, de Jota Michiles.

A solenidade também contou com a presença do presidente do Cremepe, Silvio Rodrigues, da primeira-dama do Recife, Cristina Mello, do vice-prefeito da cidade, Luciano Siqueira, do deputado Ângelo Ferreira (PSB), do secretário estadual da Casa Civil, Antônio Figueira, entre outras autoridades.

Cunha indefere mais cinco pedidos de impeachment

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Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou hoje (13) que indeferiu mais cinco pedidos de afastamento da presidente Dilma Rousseff, por não atenderem aos requisitos técnicos exigidos por lei para abertura de processo.

Ainda de acordo com Cunha, resta despachar mais três pedidos, um dos quais é o elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, que recebeu um pedido de aditamento de informações.

“Hoje eu despachei mais cinco. Tem um que entrou e que ainda está no prazo, e esse eu não vou decidir. O do Hélio Bicudo eu vou aguardar o aditamento que eles dizem que vai acontecer e, em seguida, vou ver o que faço”, disse Cunha, adiantando que continuará analisando os outros pedidos.

Cunha afirmou que vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender os efeitos da resposta à questão de ordem elaborada pela oposição, e decidida por ele, sobre a forma de tramitação dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade. “Vou recorrer das liminares, isso é um tema muito complexo, e não dá para uma decisão monocrática dessas permanecer. Isso vai ter que ser decidido pelo plenário do Supremo”, disse ele. “Pretendo recorrer amanhã.”

Antes da decisão do STF, a ideia da oposição era fazer mais um aditamento ao pedido de impeachment elaborado pelos juristas, incluindo informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira. Ele pede a abertura de processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.

Com a decisão, os líderes oposicionistas informaram que vão entrar com um novo pedido de afastamento na próxima sexta-feira (16).

PSOL e Rede pedem cassação de Cunha no Conselho de Ética

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Da Agência Brasil

Conforme já havia antecipado, o PSOL entrou hoje (13) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados com um pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. O pedido foi endossado pela Rede e assinado por cerca de 50 parlamentares de sete partidos (PSOL, Rede, PT, PSB, Pros, PPS e PMDB).

No pedido, o partido toma como base um documento encaminhado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atesta como verdadeiras as informações de que Cunha e familiares têm contas na Suíça e que, supostamente, teriam recebido dinheiro fruto do pagamento de propina em contratos da Petrobras investigados na Operação Lava Jato.

“Ficou patente, com indícios robustos, com a investigação assumida pelo Ministério Público, que o deputado Eduardo Cunha afrontou a Constituição e o Código de Ética e decoro parlamentar, no mínimo, por utilizar o cargo para obter vantagens indevidas e não prestar as informações obrigatórias para parlamentar”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

De acordo com Alencar, Cunha quebrou o decoro ao mentir sobre a existência das contas quando depôs na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O PSOL diz que reuniu na peça um conjunto probatório de evidências contra Cunha e anexou cerca de 100 páginas com as informações recebidas da PGR, depoimentos de delatores da Lava Jato que citam Eduardo Cunha e matérias veiculadas na imprensa.

O partido também usa como argumento para a quebra de decoro a denúncia da PGR ao Supremo, segundo a qual Cunha cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Mentiu e praticou corrupção passiva e também lavagem de dinheiro, como indica a PGR. Outras investigações em curso falam também em evasão de divisas a sonegação fiscal. Portanto, o conjunto da obra é muito perverso, ainda mais na função que [Eduardo Cunha] ocupa e na qual insiste em permanecer”, acrescentou o PSOL.

Para o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), o comportamento de Cunha é impróprio e incompatível com sua permanência na presidência da Câmara. “No nosso entendimento, está configurada a quebra de decoro pelo presidente da Casa, e o processo precisa ser aberto. Pelas informações que se tem, já é possível dizer que o deputado não pode mais permanecer na presidência e que seu mandato precisa ser cassado”, afirmou.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que, após encaminhar a representação da Mesa Diretora, será aberto o prazo de três sessões deliberativas (ordinárias e extraordinárias) para que o documento retorne ao conselho. A partir daí, será realizado um sorteio para escolher três parlamentares para relatar o caso, que não podem do estado nem do partido de Cunha. Caberá a Araújo escolher um dos três para ser o relator da representação.

O líder do PSOL disse que Cunha está usando o cargo de presidente da Câmara para se proteger e manifestou preocupação com a possibilidade de ser indicado algum aliado de Cunha que “procrastine” o processo. “O corporativismo é forte”, afirmou Alencar.

O PT foi o partido com maior número de assinaturas no pedido de abertura de processo de cassação: mais de 30 deputados. O vice-líder do partido, Henrique Fontana (RS), acusou a oposição, especialmente o PSDB e o DEM, de “jogar para plateia”, ao defender o afastamento de Cunha, mas não assinar a representação.

Segundo Fontana, a oposição está tentando proteger Cunha para barganhar uma possível abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. “Estão jogando para a plateia, protegendo o Eduardo Cunha, porque querem fazer disso uma moeda para cassar, através de um golpe e no tapetão, um mandato que eles não ganharam nas urnas.”

STF atesta golpismo da oposição, diz Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu o “golpismo” da oposição, nesta terça-feira (13), ao conceder decisões liminares suspendendo o rito traçado entre o presidente Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os partidos de oposição para dar início a um processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Para o petista, o conluio “arbitrário e antidemocrático” foi desmascarado pela mais alta Corte da Justiça brasileira.

“Essa vergonhosa conjura antidemocrática para jogar o Brasil na incerteza da instabilidade política foi freada pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber”, explicou Humberto sobre as liminares que suspenderam a decisão de Cunha a partir de mandados de segurança impetrados por deputados federais do PT e do PCdoB. “Isso escancara as investidas ilegais contra uma presidente eleita legitimamente pela maioria dos brasileiros”.

Segundo Humberto, o que fez o Supremo foi dizer que o presidente da Câmara não pode continuar submetendo as leis aos seus caprichos e às suas vontades. “O que determinou o STF foi que esse deputado e os seus apoiadores têm de se vergar ao que manda a Constituição e ao que já foi sumulado pela própria Corte Constitucional”, declarou, em discurso proferido na tribuna do Senado.

Para o parlamentar, a jogada feita em tabelinha entre Cunha e oposição de estabelecer um rito próprio é uma manobra de baixa estatura política, é “golpe de republiqueta”. “É um rito sem qualquer amparo legal. Como bem disse o ministro Teori Zavascki, é uma gente que trabalha para criar ‘situações de dano grave à ordem institucional’. Eles não toleram a derrota e, por isso, usam dos expedientes mais espúrios para ver suas vaidades satisfeitas”, afirmou Humberto.

Supremo: rito do processo de impeachment deve seguir a lei

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Da Agência Brasil

As decisões proferidas hoje (13) por dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) impedem o aditamento dos pedidos iniciais para abertura de processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Antes da decisão do Supremo, o aditamento era cogitado por integrantes da oposição. As decisões suspenderam o rito definido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para processos de impeachment contra Dilma.

Ao conceder as liminares em reclamações feitas por deputados do PT, os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki entenderam que os procedimentos para a tramitação dos pedidos, se forem abertos, devem seguir o que está na Lei 1.079/1950, que estabeleceu as regras de tramitação dos processos por crime de responsabilidade contra o presidente da República e ministros de Estado. A norma estabeleceu as regras para denúncia, acusação e julgamento.

A norma determina os passos que devem ser seguidos nas fases de denúncia, acusação e julgamento do processo de crime de responsabilidade contra o presidente da República e ministros de Estado na Câmara dos Deputados.

Segundo a Lei 1.079/1950, a denúncia contra o presidente da República ou ministro de Estado pode ser feita por qualquer cidadão e deve ser acompanhada de documentos que comprovem as acusações ou por informações sobre como encontrar as provas. Aceito o processamento da denúncia pelo presidente da Câmara dos Deputados, uma comissão especial deve ser criada em 48 horas para analisar a denúncia. Após parecer da comissão, o processo segue para o plenário da Casa para votação.

Para ser aprovada, a denúncia precisa do voto favorável de dois terços dos deputados. Se não for rejeitada, a denúncia segue para análise do Senado.

A polêmica sobre a questão da tramitação dos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff começou em uma sessão da Câmara dos Deputados no dia 23 de setembro, quando o presidente da Casa, Eduardo Cunha, respondeu a uma questão de ordem apresentada pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE) sobre como seria o rito de cassação do presidente da República por crime de responsabilidade.

Na ocasião, Cunha fixou prazo para recurso de parlamentares ao plenário da Câmara para questionar decisão que rejeitar abertura de denúncia contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade; possibilidade de aditamento ao pedido inicial; preenchimento das vagas da Comissão Especial do impeachment por representantes dos blocos parlamentares; possibilidade de indicação dos membros da comissão especial pela presidência da Câmara, se não forem indicados pelos líderes; possibilidade de destituição do relator da comissão e aplicação das normas de regime de tramitação de urgência ao processo de julgamento do crime de responsabilidade.

Após a decisão de Cunha, deputados do PT recorreram ao Supremo por entenderem que o rito de tramitação definido por ele é ilegal, porque não está previsto na Lei 1079/1950, nem no Regimento Interno da Câmara.

Ao julgar os recursos dos petistas, Zavascki e Rosa Weber reforçaram que as normas de processo e julgamento de crimes de responsabilidade devem seguir o que foi estabelecido no Artigo 85 da Constituição e na jurisprudência do Supremo. Segundo o texto constitucional e o entendimento da Corte, os crimes de responsabilidade e a tramitação dos processos devem ser definidos em lei federal, no caso, a Lei 1.970/2015.

Após a divulgação das decisões, Cunha disse que deve despachar ainda hoje os pedidos de impeachment apresentados até agora contra a presidente Dilma Rousseff. Apenas o pedido elaborado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior deve ficar para amanhã (14).

Raquel Lyra ressalta expansão do Porto Digital para o interior

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A inauguração de uma unidade avançada do Porto Digital, em Caruaru, foi destacada por Raquel Lyra (PSB) no pequeno expediente desta terça (13), na Assembleia Legislativa. Segundo a parlamentar, o Armazém da Criatividade começará a funcionar no município na sexta-feira (16) e contará com laboratórios, incubadora e espaços de colaboração para empreendedores. A deputada ressaltou que a unidade irá focar sua atuação em design e editorial de moda, animação e games e design gráfico.

“O Armazém é voltado para os mais jovens, aqueles que terminam o curso técnico ou superior e não sabem se migram para a capital ou se permanecem voltados às atividades tradicionais de sua localidade”, explicou. Raquel também ressaltou que a linha de atuação do espaço levou em consideração a identidade cultural de Caruaru, com o artesanato e a indústria de confecções.

A parlamentar relembrou que em 2014, ao tomar posse, o então governador João Lyra (PSB) assumiu o compromisso de levar, de forma pioneira, os avanços gerados pela tecnologia da informação e comunicação ao interior do Estado. Destinou recursos para a instalação de dois Armazéns da Criatividade em Caruaru e Petrolina. “Isso faz parte de um processo irreversível nas políticas públicas do Estado, no sentido de promover a redução das desigualdades inter-regionais”, considerou Raquel Lyra.

Sebrae realiza Seminário de Turismo Acessível

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Porto de Galinhas recebe, no próximo dia 16, o Seminário de Turismo Acessível.  O evento será no auditório do Grand Mercure Summerville e traz uma programação com diversas palestras, dentro do tema acessibilidade. O objetivo é apresentar um panorama atual sobre as oportunidades de negócios relacionados ao segmento de turismo acessível. No dia 17 serão realizadas atividades adaptadas na praia das 9h30 às 12h.

O turismo acessível é um nicho de mercado em grande crescimento em todo o mundo e que vem recebendo bastante atenção. De acordo com dados do IBGE, o Brasil possui cerca de 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência e mais de 20 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Isso nos faz perceber que precisamos urgentemente rever as políticas públicas voltadas para esse público.

Pernambuco é um dos principais destinos turísticos do país, por apresentar uma ampla oferta de praias. A adaptação destas áreas para o usufruto dos portadores de necessidades especiais e criará uma vasta diversidade de atrativos que poderão ser utilizados com conforto por este nicho de mercado, o que gerará uma maior demanda para o município e ao mesmo tempo estimulará o empresariado a adaptar seus estabelecimentos para se adequarem às necessidades deste público.

Os palestrantes abordarão temas como: A singularidade no turismo; como lucrar com a acessibilidade; projeto praia sem barreiras em Pernambuco; justiça social e acessibilidade no turismo; entre outros.  As inscrições podem ser feitas através do número 3552.1205 ou do e-mail contato@portodegalinhascvb.org.br

Bonanza disponibiliza vagas de emprego para pessoas com deficiência

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As pessoas com deficiência que estão à procura de emprego têm oportunidade de garantir uma vaga no mercado de trabalho. A Rede de Supermercados Bonanza está com seleção para as lojas de Pernambuco e Paraíba.

As vagas disponíveis são para balconista de frios, balconista de carnes, fiscal de loja, repositor, embalador, auxiliar administrativo, promotor, vendedor e supervisor de vendas.

Os interessados devem enviar currículo para o e-mail clearh@bonanza.com.br. Com quase quatro décadas no mercado, ingressar na Rede de Supermercados Bonanza pode ser uma excelente oportunidade de crescimento profissional.