Daily Archives: 15 de outubro de 2015

Estado firma convênio com a Caixa para implantação de esgotamentos sanitários

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O governador Paulo Câmara assinou, ontem (14), um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para a implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário nos municípios de Timbaúba (Mata Norte) e Arcoverde (Sertão do Moxotó). O repasse para realização das intervenções totaliza R$ 191 milhões. Juntos, os dois equipamentos vão beneficiar diretamente 130 mil pessoas. A expectativa é iniciar as obras dentro de quatro meses, período estimado para realização dos processos de licitação.

O contrato para realização da obra em Arcoverde prevê a implantação da segunda etapa do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Orçada em R$ 92 milhões, quando estiver concluída, a intervenção vai beneficiar cerca 62 mil habitantes. O equipamento contará com 113,8 quilômetros de rede coletora, cinco estações elevatórias e 12,5 quilômetros de emissários. Também será feita uma estação elevatória de recirculação do lodo proveniente do esgoto.

Já em Timbaúba haverá a ampliação do sistema já existente, que vai beneficiar cerca de 68 mil habitantes. Com investimento de R$ 99 milhões, o equipamento contará com 127,6 quilômetros de ramais de calçada, além de 59,9 quilômetros de rede coletora, 9,8 quilômetros de emissários, 20 estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

“Teremos a oportunidade de avançar muito em Arcoverde, chegando quase a totalidade das residências com saneamento básico, assim como em Timbaúba. E, ao mesmo tempo, trabalhar junto com a Compesa, em parceria com a Caixa Econômica, para fazermos com que o saneamento básico seja uma realidade em todos os nossos municípios e distritos. É uma questão de saúde pública, de atenção à população, de higiene e de busca das pessoas terem condições dignas de morar, trabalhar e serem felizes nas suas cidades”, pontuou Paulo Câmara.

Para o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, as duas obras são fundamentais para a saúde e o meio ambiente. “Quando investimos em esgoto, estamos cuidando da saúde das pessoas e ainda preservando o meio ambiente. É sempre uma equação que vale a pena”, ressaltou.

A assinatura do convênio contou com as presenças do vice-presidente de Governo da Caixa, Paulo Galli, do superintendente regional da Caixa, Paulo Nery, dos prefeitos Júnior Rodrigues (Timbaúba) e Madalena Brito (Arcoverde), bem como dos deputados estaduais Guilherme Uchoa, Waldemar Borges, Aluísio Lessa, Ângelo Ferreira, Eduíno Brito, João Eudes e Odacy Amorim, entre outras autoridades.

Raquel Lyra alerta para a crise hídrica que afeta o Agreste

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raquel alepe

A grave crise hídrica que atinge o Agreste de Pernambuco exige um esforço maior na reutilização da água e preservação de mananciais, e não somente investimentos em abastecimento. Essa foi a opinião da deputada Raquel Lyra (PSB), em pronunciamento, na Reunião Plenária de ontem quarta (14), na Assembleia Legislativa. A parlamentar aproveitou o discurso, ainda, para comentar audiência pública sobre o tema, promovida pela Câmara Municipal de Caruaru, pela manhã.

“A Barragem de Jucazinho está com apenas 2,5% de sua capacidade, e a Transposição do Rio São Francisco ainda é uma realidade distante”, apontou a socialista. A água do São Francisco deveria chegar à região através da Adutora do Agreste, que está sendo construída pela Compesa, com verbas repassadas pelo Governo Federal. “No ritmo em que está a obra, irá demorar 15 anos para ser concluída”, relatou Raquel.

Para compensar a demora na Transposição, uma série de ações emergenciais está sendo providenciada pelo Governo do Estado, no valor total de R$ 1 bilhão. “É um valor bem menor do que os R$ 3,5 bilhões investidos no Sistema Cantareira em São Paulo, e vale destacar que lá são no máximo seis horas diárias de racionamento, enquanto há cidades do agreste que chegam a passar 30 dias sem água”, comentou a deputada, criticando as prioridades da gestão federal.

Eduardo Cunha recua e impeachment perde força 

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recuou em sua ofensiva contra o governo e aceitou, após reunião nesta quinta-feira (14) com o vice-presidente da República, Michel Temer, não interferir contra a votação de vetos presidenciais há semanas à espera de deliberação do Congresso – alguns deles parte da “pauta bomba” patrocinada pelo próprio deputado, com aumento de gastos em plena crise econômica. Depois do encontro, do qual participou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou definido que a deliberação sobre as negativas presidenciais será realizada em novembro.

Depois de três decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), (quarta, 14), frustrando rito por ele combinado com a oposição para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Cunha foi procurado por governistas em busca de uma trégua, embora o negue publicamente. Responsável por abrir ou arquivar pedidos de impeachment presidencial, Cunha repetiu o discurso de que age institucionalmente e, embora tenha passado a fazer oposição, apenas cumpre os ditames regimentais. “Não tem trégua, porque não há guerra”, despistou mais cedo o peemedebista, na oposição a Dilma desde 17 de julho.

“Se tenho que tomar decisões, isso pode significar guerra para um ou trégua para outro; é questão de interpretação. Não fiz nada diferente do que eu disse que iria fazer: sempre disse que impeachment não é recurso eleitoral, que fato anterior não contamina mandato presente”, acrescentou o deputado, em menção indireta à reprovação das contas de Dilma pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

No dia seguinte à vitória parcial do governo, com o STF barrando o procedimento pró-impeachment arquitetado na Câmara, a ordem do dia foi de intensificar a ação de articuladores do Planalto, incluindo Temer, junto a Cunha. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a empreitada diante do agravamento da crise política foi iniciada na noite de terça-feira (12), com uma reunião entre Cunha e o novo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e Cunha na Base Aérea de Brasília. Em menos de uma semana, diz o jornal, foram dois encontros e três conversas por telefone entre eles.

Nas ocasiões, o ministro garantiu a Cunha que o governo não tem influência nas investigações da Operação Lava Jato, em que Cunha é um dos denunciados ao STF, seja no âmbito da corte ou do Ministério Público Federal. Acuado por novas acusações – a existência de contas secretas mantidas por Cunha na Suíça, com a suspeita de que elas foram abastecidas pelo esquema de corrupção na Petrobras –, Cunha ouviu de Wagner que as portas da negociação com o governo estavam “abertas” em nome de uma condição mínima de relacionamento.

Nas últimas semanas, Cunha impediu a votação do Congresso sobre vetos em ao menos três ocasiões. Na primeira, convocou seguidas sessões da Câmara a partir do horário marcado por Renan para a reunião conjunta. Em outras duas, articulou o esvaziamento da base aliada por dois dias seguidos, inviabilizando o quórum mínimo de votação (41 senadores e 257 deputados). Na hipótese de rejeição dos vetos, o governo enfrentaria um impacto de R$ 63,2 bilhões nos cofres públicos até 2019.

PSB desiste de fazer oposição ao governo Dilma 

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Reunião da Executiva Nacional do PSB desta quarta-feira (14) definiu que o partido manterá postura independente em relação ao governo da presidente Dilma Rousseff. A decisão mostra recuo da legenda, que vinha sinalizando pela mudança definitiva para a oposição. No entanto, a resolução mantém o posicionamento crítico ao mencionar os “arranjos políticos” do Planalto com o Legislativo, o que foi chamado de “enorme toma-lá-da-cá”. O documento acusa ainda a gestão petista de estar entregue “a forças conservadoras e antipopulares”.

O texto assinado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, informa que lançará candidaturas próprias para as eleições municipais e estaduais de 2016. Embora sem apontar qualquer nome, o presidente da legenda também não deixa dúvidas de que terá candidato próprio para as eleições presidenciais de 2018. “O PSB decide lançar candidaturas próprias nas capitais e cidades pólos de todos os Estados nas eleições municipais de 2016, e também anunciar a determinação de ter candidatura própria à Presidência da República na eleição de 2018”, diz trecho da nota.

A cúpula da legenda ainda fez ponderações sobre as alterações do cenário político dos últimos meses, desde a última reunião da Executiva Nacional, em agosto deste ano. O documento avalia que o novo contexto político – em que pesem a rejeição das contas da presidente pelo Tribunal de Contas da União e as liminares do Supremo Tribunal Federal contra o rito de impeachment estabelecido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – “potencializa as incertezas, as quais na prática paralisam o país”