Daily Archives: 20 de outubro de 2015

Ministério da Saúde começa a distribuir medicamentos para hepatite C

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O Ministério da Saúde começa a distribuir dois novos medicamentos para hepatite C, o sofosbuvir e daclatasvir. A nova terapia, que será ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aumenta as chances de cura e diminui o tempo de tratamento aos pacientes com hepatite C. Os medicamentos já foram enviados ao Distrito Federal e, a partir do próximo mês, começam a chegar ao restante dos estados.

Os dois medicamentos atendem a cerca de 80% das pacientes que farão uso da nova terapia, composta também pelo Simeprevir, cuja distribuição, pelo Ministério da Saúde, está prevista para o mês de dezembro. Ao todo, 30 mil pessoas serão beneficiadas com o novo tratamento, no período de um ano.

“Todos os brasileiro que preencham os requisitos para ter acesso ao novo tratamento receberam os medicamentos. Este é um momento histórico para a saúde pública brasileira que passa a ofertar um tratamento revolucionário e inovador. Estamos fazendo um grande esforço para assegurar este benefício”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

O investimento total para a oferta dos três medicamentos no SUS é de quase R$ 1 bilhão. O Ministério da Saúde conseguiu negociar os preços dos medicamentos com as indústrias farmacêuticas, com descontos de mais de 90% em relação aos preços de mercado. O custo para o tratamento integral, que leva em média de 12 semanas, é de cerca de US$ 9 mil.

“A chegada dos novos medicamentos para a hepatite C demonstra o esforço do Ministério da Saúde em oferecer um tratamento inovador, com expectativa de mais de 90% de chance de cura. São pacientes que convivem com as consequências graves da doença, como o câncer, a cirrose hepática e que muitas vezes pode levar o pacientes a necessidade de um transplante”, avaliou o ministro.

Além de anunciar o cronograma de distribuição do novo tratamento, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, entregou, nesta terça-feira (20), os frascos dos medicamentos à primeira paciente beneficiada com a nova terapia. A paciente Helenisar Campos Cabral Salomão é moradora do Distrito Federal.

“A nova terapia já está disponível no Distrito Federal e está sendo enviada para todos os estados do país. Caberá às secretarias estaduais de saúde a distribuição dos medicamentos aos municípios. A expectativa é que esse encaminhamento leve cerca de 15 dias. Assim, esperamos que no início de novembro os pacientes estejam recebendo os medicamentos em todo o país”, infomou o secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Antônio Nardi.

Renan Calheiros dará 45 dias para Dilma apresentar defesa sobre pedaladas fiscais

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Do Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concederá prazo de até 45 dias para a presidente Dilma Rousseff apresentar sua defesa ao parecer do TCU (Tribunal de Contas da União), que rejeitou a prestação do governo de 2014.

A decisão será divulgada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Senado e tem como objetivo abrir um espaço para que o governo apresente o “contraditório” evitando-se dessa forma possíveis contestações no Supremo Tribunal Federal (STF), que possam suscitar a nulidade do processo que deverá tramitar na Comissão Mista do Orçamento (CMO).

O prazo tem como base o artigo 5 da Constituição que assegura aos “litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Junto a esse entendimento, o senador Renan Calheiros, auxiliado pela equipe técnica da Casa, vai amparar a sua decisão no Código de Processo Civil que prevê que o prazo para a União se defender em juízo é de 15 dias, podendo ser prorrogado em até 4 vezes.

Somente após a concessão do prazo é que deverá ser feita a leitura do parecer do TCU para em seguida ele ser encaminhado para avaliação do colegiado responsável por avaliar inicialmente o caso.

De acordo com o regimento interno da CMO, a partir do recebimento do parecer, o prazo para discussão e votação é de até 85 dias. Se somando o período da defesa do governo com o de tramitação do colegiado, a definição sobre as pedaladas na comissão deverá ocorrer apenas em 2016. Se o entendimento dos congressistas for pela rejeição das contas do governo, poderá ser aberto um processo de impeachment contra a presidente Dilma.

Cintra prioriza a microempresa em emendas ao Orçamento

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Senador Douglas Cintra - 20102015

Douglas é o relator da lei orçamentária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (Foto: Divulgação)

Com dotações de R$ 250 milhões, o fortalecimento das micro e pequenas empresas foi o item que mais recursos obteve nas emendas da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ao Orçamento da União de 2016 aprovadas nesta terça-feira (20) pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE). Relator da lei orçamentária na CAE, ele aceitou quatro das 53 propostas de emendas sugeridas pelos senadores da comissão, no valor total de R$ 640 milhões, a maior parte destinada ao apoio à indústria.

Os recursos adicionais à lei orçamentária votados nesta terça-feira na CAE serão encaminhados ao exame da Comissão Mista de Orçamento, que reúne senadores e deputados. “As propostas, de grande mérito, são de interesse nacional, não se limitando a regiões ou localidades específicas”, assinalou o senador pernambucano em seu parecer às emendas.

Também relator do projeto de lei do Orçamento na Comissão de Educação, Cintra já aprovara, semana passada, dotações de R$ 2,3 bilhões para educação, cultura e esporte.

MELHOR GESTÃO

Segundo o parecer do senador petebista, as dotações de R$ 250 milhões às micro e pequenas empresas, que representam 97% das empresas brasileiras e dão ocupação a mais da metade dos trabalhadores urbanos, serão aplicadas principalmente em programas de melhoria de gestão e ampliação das exportações. Serão beneficiadas ainda as atividades de comercialização de produtos e serviços e a participação em feiras internacionais.

Programas executados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foram beneficiados com dotações de R$ 350 milhões. Serão destinados à manutenção e modernização de sistemas de informatização para desburocratizar e aumentar as exportações (R$ 200 milhões) e, igualmente, à modernização e instalação de distritos industriais e arranjos produtivos locais, os APLs, conglomerados de empresas de um mesmo setor, geograficamente próximas, que cooperam entre si (R$ 150 milhões). A Fundação Getúlio Vargas foi contemplada com uma dotação de R$ 40 milhões.

PMDB adia para março reunião que poderia selar saída do governo

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Da Folhapress

O PMDB decidiu cancelar o encontro marcado para novembro em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desejava assistir ao desembarque oficial de seu partido do governo Dilma Rousseff.

A legenda pretendia fazer este ano uma reunião extraordinária para discutir, entre outros temas, a ruptura com Palácio do Planalto, meses antes da convenção nacional do partido, marcada para março.

Como revelou a Folha de S.Paulo, setores governistas do PMDB articulavam com o apoio do Planalto para fazer um encontro único, em março do ano que vem, para que o governo ganhasse tempo para recompor a relação com os partidos aliados.

Além disso, defendiam os peemedebistas alinhados a Dilma, o partido poderia aguardar as decisões sobre Cunha que, acusado de ter se beneficiado do esquema de corrupção na Petrobras, pode sair da presidência da Câmara ou até mesmo ter seu mandato de deputado cassado.

Diante das incertezas quanto ao impeachment de Dilma e ao destino de Cunha, o partido decidiu fazer em novembro apenas um encontro nacional da Fundação Ulysses Guimarães, comandada pelo ex-ministro Moreira Franco, ligado ao vice-presidente Michel Temer.

No encontro de novembro, que não contará com a militância peemedebista, os caciques da sigla devem discutir um programa de governo e a proposta de o partido ter candidato próprio à Presidência da República em 2018. Da convenção de março devem sair as resoluções oficiais, inclusive sobre a permanência ou não do partido no governo.

A versão oficial, ecoada pelo vice-presidente nacional do PMDB, Valdir Raupp (RO), é que a reunião foi deixada para março devido a “dificuldades logísticas” para organizar o evento. Segundo ele, o encontro de novembro “foi transformado” em um seminário da fundação e em março será realizada a convenção do partido.

Apesar da queda de braço dentro do PMDB, governistas e oposicionistas concordavam que, independentemente da data marcada, não haveria resolução oficial sobre a saída do partido no encontro deste ano, que teria poderes apenas para sinalizar a tendência da sigla, mas não tiraria posição definitiva.

A discussão chegou aos principais interlocutores de Dilma, que comemoram um possível fôlego diante da crise política e econômica do país.

A avaliação de ministros e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que o PMDB é a principal garantia de governabilidade da presidente e que um desembarque do partido do governo seria determinante para que ela perdesse a capacidade de se articular e votar projetos de seu interesse no Congresso.

Relator quer cortar R$ 10 bi do Bolsa Família

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Do G1

O relator do projeto de Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta terça-feira (20) ao G1 que vai propor o corte de R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o Bolsa Família no ano que vem. Principal bandeira dos governos do PT, o programa prevê repasses mensais de recursos para famílias de baixa renda.

Segundo Ricardo Barros, o corte de 35% no principal programa de transferência de renda do governo impediria o ingresso de novos beneficiários, mas as famílias atualmente cadastradas continuariam a receber os recursos.

“Vou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. São cerca de R$ 28 bilhões para o programa. Esse corte é para não ter novos ingressos. Quem sai, não retorna. Quem fica, fica. Não vamos tirar ninguém do programa”, afirmou o parlamentar ao G1.

A decisão de tirar recursos do Bolsa Família foi anunciada nesta segunda ao governo, em reunião com líderes da base aliada e o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, responsável pela articulação entre Planalto e Congresso Nacional.

Caberá a Barros elaborar um relatório sobre proposta orçamentária enviada pelo governo. Ele poderá manter o texto ou apresentar uma proposta alternativa, com alterações. O projeto precisa ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e depois ser submetido ao plenário do Congresso Nacional.

ORÇAMENTO 2016

O projeto orçamentário para o próximo ano entregue ao Congresso tem estimativa de déficit (gastos maiores que receitas) de R$ 30,5 bilhões, o que representa 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Foi a primeira vez na história que o governo federal entregou a proposta de orçamento com previsão de déficit. O documento traz ainda a previsão de crescimento econômico de 0,2% e de inflação de 5,4% no ano que vem. O governo propõe elevar o salário mínimo para R$ 865,50 em 2016. Hoje, o valor é de R$ 788.

Desde que recebeu a proposta orçamentária do governo, o relator Ricardo Barros tem afirmado que a equipe econômica poderia ter cortado mais despesas e equilibrado o Orçamento, se tivesse incluído programas sociais no ajuste fiscal. Para ele, o governo não cortou mais por “questões ideológicas”.

“Nós vamos votar, alterar a aprovar. Essa é a função da comissão. Temos uma responsabilidade de analisar as verbas que estão no Orçamento, o que ainda pode ser cortado, muita coisa ainda pode ser cortada. Não foram mais por questões ideológicas, porque são programas que o PT criou e não quer cortar o programa que criou. Mas nós temos aqui uma comissão pluripartidária, e não teríamos nenhuma dificuldade em passar a tesoura em R$ 30 bilhões do Orçamento. Nenhuma”, disse Ricardo Barros em sessão de setembro da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Para recompor o déficit de R$ 30,5 bilhões, a equipe econômica do governo apresentou um pacote com medidas de corte de gastos e aumento de impostos. O único programa social afetado, porém, foi o Minha Casa, Minha Vida, que dá subsídios para a compra de casas populares.

Entre as propostas para equilibrar o Orçamento está o aumento da arrecadação com a possível recriação da CPMF. A ideia do governo é cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as movimentações financeiras. Os recursos seriam usados para pagar despesas com a Previdência Social. A volta do imposto enfrenta, no entanto, resistência tanto da base aliada quanto da oposição.

Ricardo Barros disse que, por ser uma receita “incerta”, não vai considerar no projeto do Orçamento os R$ 32 bilhões que o governo pretende arrecadar com a volta da CPMF. Segundo ele, como a obtenção desses recursos ainda depende do aval do Congresso, cortes no Bolsa Família e, eventualmente, em outros programas serão necessários.

PRESIDENTE DA CMO

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), se disse “abismada” com a notícia de que o relator pretende reduzir o orçamento do Bolsa Família. Ela ponderou, no entanto, que qualquer sugestão está sujeita à discussão e votação.

“Estou abismada, porque nós vamos ter reunião de líderes agora. Lembre-se sempre que o relatório dele, como de qualquer outra pessoa, está sujeito a discussão, emenda e votação no plenário. Você está me dando essa notícia agora, eu não sabia”, disse à reportagem.

Ela argumentou ainda que é preciso verificar antes de mais nada se, por ser um programa, não tem obrigatoriedade de ser cumprido ou não. A senadora ainda o criticou porque ele deveria ter trazido o tema para debate na comissão.

“Por ser um programa, primeiro tem que se discutir se no lugar desse programa tem recursos, tem obrigatoriedade de ser cumprido ou não, se é uma proposta assim apenas para fazer um corte de gastos do governo, seja com despesa, investimento ou custeio. Então, vou saber disso agora. Você está me dando a notícia e eu estou abismada. Antes de mais nada, ele deveria debater isso na comissão”, disse.

Acic seleciona para vaga de assistente financeiro

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A Acic está selecionando candidatos para vaga de assistente financeiro em empresa associada. A oportunidade de emprego é destinada a graduandos em Ciências Contábeis de ambos os sexos que tenham experiência na função. Os currículos devem ser encaminhados para o e-mail:rh@acic-caruaru.com.br. A Acic fica na Rua Armando da Fonte, nº 15, no Bairro Maurício de Nassau. O atendimento ocorre de segunda à quinta-feira, das 8h às 19h, e na sexta-feira, das 8h às 18h. Para mais informações, contate o departamento pelo telefone (81) 3721-2725.

 

Accape convoca associados para eleição da nova diretoria executiva

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A Associação dos Contabilistas de Caruaru e Região Agreste de Pernambuco (Accape) convoca os associados aptos a votar a comparecerem à reunião da Assembleia Geral no dia 29 de outubro, a partir das 8h30, na sede da associação, com o objetivo de eleger a nova diretoria executiva, conselho fiscal e respectivos suplentes que ficarão à frente da entidade no próximo biênio 2016-2017.

Os associados que não estivem impedidos na forma do parágrafo único do artigo 5º, dos estatutos sociais, e desejarem concorrer às eleições para o preenchimento de cargos da diretoria executiva e membros do conselho fiscal, deverão formar uma chapa completa para a ocupação dos cargos disponíveis e apresentar candidatura por escrito na associação, mediante protocolo, no prazo de até cinco dias antes do pleito.

O resultado da eleição será validado desde que a assembleia reúna dois terços dos associados em 1ª convocação, um terço dos associados uma hora depois em segunda convocação; e com qualquer número de associados desde que decorridos 30 minutos da segunda convocação.

A votação terá duração de uma hora e ocorrerá na sede da Accape, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 444 – Empresarial Difusora, 12º andar (Shopping Difusora), bairro Maurício de Nassau.

Fiepe abre inscrições para curso sobre gerenciamento do fluxo de caixa

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Em período de instabilidade econômica, saber com precisão a situação financeira da empresa se torna ainda mais fundamental para a tomada de decisões. O controle eficiente deste departamento permite conhecer exatamente os valores a pagar e a receber e o saldo disponível para investimentos. Atenta a esta importância, a Fiepe realiza o curso “Técnicas de Controle e Análise de Fluxo de Caixa”, nos dias 28 e 29 de outubro, das 8h às 17h.

O fluxo de caixa, que é uma ferramenta de monitoramento das entradas e saídas dos recursos financeiros das empresas, é o foco da formação que tem carga horária de 16 horas. Os participantes serão capacitados sobre a gestão e utilização da ferramenta e estarão aptos a avaliar a situação econômica das empresas e identificar despesas em tempo real. O instrutor, Leandro Lourenço, que é pós-graduado em Controladoria e Contabilidade Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é o convidado da Federação para ministrar o curso. O especialista tem mais de 15 anos de experiência como professor e palestrante na área de contabilidade gerencial.

A programação do curso está dividida em quatro temáticas: conceitos e finanças empresariais, elaboração, administração e análise do fluxo de caixa. Através dos módulos, os conhecimentos sobre inflação, juros, matemática financeira, administração e captação de capital de terceiros, atividades de investimentos e identificação de desvios, por exemplo, serão desenvolvidos ou aprimorados com o objetivo de melhorar a atuação dos profissionais. No prazo de 10 dias após o evento, os inscritos poderão enviar até três perguntas para o e-mail: regional.agreste@fiepe.org.brpara que sejam respondidas pelo instrutor.

Estudantes de Administração, contadores, advogados, programadores de folha de pagamento, profissionais da área financeira, representantes da indústria de todos os portes e demais interessados no tema são esperados. O valor do investimento é de R$ 240 e o pagamento pode ser parcelado nos cartões. Os interessados devem entrar em contato com a Fiepe Agreste pelo e-mail: regional.agreste@fiepe.org.br ou pelo telefone: (81) 3722-5667, para conhecer a política de descontos e efetuar as inscrições.

 

Diálogo é a chave para lidar com mudanças na governança corporativa, aponta estudo

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Submeter-se ao comando de um investidor ativista é tarefa difícil para os executivos. E não é para menos. De acordo com estudo realizado pela consultoria global Bain & Company, mais de 75% das intervenções de investidores acontecem por questões de governança corporativa, como substituir ou nomear um CEO ou diretor, por exemplo.

Entretanto, a participação de uma figura externa na liderança não significa necessariamente que o clima de guerra está instaurado na empresa. Segundo a pesquisa realizada pela Bain, a melhor estratégia para se lidar com esse cenário é o diálogo – “Bons líderes começam ouvindo calmamente quais são as preocupações do ativista e procuram manter a conversa em particular sempre que possível”, aponta o estudo.

O material ainda exemplifica citando o caso da Heinz, a empresa alimentícia famosa pelo Ketchup; “Quando Nelson Peltz e a Trian Fund Management receberam uma posição no comando da Heinz, a gerência inicialmente foi contra. Ao término do conflito, Peltz já fazia parte do corpo de diretores, prestou suporte durante uma reestruturação e passou a contar com William Johnson, CEO da empresa na época, como seu homem de confiança”.

Todavia, a pesquisa leva em conta também os casos nos quais os ativistas não são tão amistosos. Nessas situações, a consultoria orienta a elaborar uma resposta detalhada entre 30 e 90 dias. Esta, por sua vez, deve ser nos mesmos termos, conter análises e ser bem embasada. Não apenas uma defesa com pontos gerais e não aprofundados. Por mais óbvio que esses pontos pareçam, de acordo com a Bain & Company muitas empresas não dão a devida atenção a eles e perdem a chance de agregar valor e minimizar possíveis danos à gestão.

Capital do Agreste se mantém fora do risco de surto de dengue

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Caruaru está numa posição confortável em relação a outros municípios de Pernambuco e ao Brasil quando o assunto é sobre a confirmação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. A cidade está fora do risco de surto de dengue e, até o momento, Caruaru não registrou caso de Chikungunya.

De acordo com dados divulgados nesta terça-feira (20) pela Secretaria de Saúde Municipal, de janeiro até terceira semana de outubro, foram confirmados 413 casos de dengue, descartados 2000 e notificados 3.964. Em comparação ao mesmo período do ano passado, observa-se um aumento do número de casos confirmados, porém, constata-se que, esse aumento não ocasiona o surto, como muitas de Pernambuco vêm sofrendo. De janeiro a outubro do ano passado, foram confirmados 67 casos, 344 descartados e 412 notificados.

Paulo Florêncio, Diretor da Vigilância em Saúde de Caruaru, explica que esse aumento deve ser levado em conta a média de Pernambuco e Brasil, e que Caruaru está em estado de alerta, porém, fora do risco de surto. “ Esse aumento nos mantém em vigilância, mas, devido ao intenso trabalho desenvolvido pela Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, estamos controlando os focos do mosquito.”, destacou.

O Diretor também pede a colaboração da população. “É importante observar os depósitos de água descobertos, pois é o local ideal para que o mosquito de prolifere. Sem a ajuda dos caruaruenses fica difícil vencer a guerra.”, enfatizou Florêncio.

Pernambuco – O Estado já notificou esse ano 110.610 casos de dengue, confirmando 39.131 resultados dos exames. Entre as cidades com epidemia já se destacam Camaragibe, Jaboatão dos Guararapes e Goiana.  Em relação a Chikungunya, Pernambuco já registrou 93 pessoas com a doença, cujo vírus é transmitido também pelo Aedes aegypti. Em Caruaru, nenhum caso, até o momento, foi notificado.