Daily Archives: 24 de outubro de 2015

Aprovado projeto de Humberto que endurece apuração contra servidores investigados

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Os senadores aprovaram proposta de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que prevê a possibilidade de as comissões de sindicância que investigam a conduta de servidores públicos solicitar cópias de peças probatórias constantes do processo penal correspondente.

Pelo texto, aprovado na última quarta-feira (21) e que segue à Câmara dos Deputados, o presidente da comissão, para instruir o processo disciplinar, poderá solicitar cópia autêntica de documentos relativos a depoimentos do servidor que figure como réu pelo mesmo fato ilícito. A solicitação terá de ser feita ao juiz competente do processo penal.

O responsável pela apuração no órgão público também poderá pedir ao magistrado responsável pelo caso documentos referentes a acareações, investigações, laudos periciais e de demais atos processuais considerados úteis para a investigação da transgressão disciplinar. Somente no ano passado, o governo federal expulsou 550 servidores públicos por práticas ilícitas.

Para Humberto, o projeto vai facilitar o trabalho da administração pública e endurecer a punição contra os servidores que tiverem conduta inadequada investigada. “As provas robustas da Justiça darão mais consistência às sindicâncias e a tendência é aumentar a eficiência da apuração”, avalia.

O parlamentar diz que, levando-se em conta os princípios da moralidade e da eficiência administrativas, não há como negar a possibilidade de incluir no processo administrativo disciplinar os elementos probatórios obtidos de forma legítima e regular no correspondente processo penal.

“O uso na sindicância das provas colhidas no processo penal contribui para otimizar a atividade persecutória do Estado, daí a necessidade de se prever e mesmo sugerir à comissão de inquérito disciplinar que lance mão desse fundamental instrumento”, acredita.

Segundo ele, a medida traz nova responsabilidade ao presidente da comissão de sindicância, que deverá responder caso se evidencie atentado aos princípios administrativos.

​Sistema emergencial vai captar água do volume morto da barragem de Jucazinho

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A Compesa vai começar a explorar o volume morto da barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste do Estado. Uma captação por meio de bomba submersa está sendo instalada para conseguir captar a água restante da barragem, que hoje está acumulando 2,56% de sua capacidade total, que é de 327 milhões de metros cúbicos. A previsão é que o sistema emergencial esteja funcionando em até 15 dias.

Durante esse período, que começa a contar a partir deste sábado (24), as 12 cidades atendidas por Jucazinho ficarão sendo abastecidas por carros-pipa. O sistema emergencial para exploração do volume morto de Jucazinho faz parte do conjunto de obras que a Compesa está executando para reduzir o impacto que vem sendo causado pela maior estiagem dos últimos 50 anos no Estado.

A captação do volume morto de Jucazinho será feita por meio de uma bomba submersa, que atenderá ao ritmo de retirada, que é de até 250 litros por segundo.

Como a tomada d’água por gravidade da barragem já está quase à mostra, o que impossibilita a captação pelo método normal, as cidades atendidas por Jucazinho ficarão recebendo água por carros-pipa até que o sistema emergencial seja implantado, durante os 15 dias previstos. Após esse prazo, o abastecimento voltará a ser feito segundo o rodízio vigente.

O uso do volume morto vai permitir que a retirada de água seja mantida por mais quatro ou cinco meses, dentro do esquema de rodízio atual, para as 12 cidades envolvidas: Cumaru, Passira, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Salgadinho, Surubim, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama, além do distrito de Ameixas. Caruaru, também no Agreste, continuaria sendo atendida pela barragem do Prata, enquanto Gravatá e Bezerros, pelos reservatórios de Brejinho, Cliper, Vertentes e Brejão.

O investimento para execução dessa obra é de R$ 1,3 milhão. Os recursos são provenientes do Governo do Estado e fazem parte do fundo para obras emergenciais de combate à seca. “Garantir água é o maior compromisso da Compesa e é por isso que estamos priorizando obras dessa natureza para evitar o colapso total do abastecimento nessas cidades do Agreste”, ressaltou o diretor regional do interior, Marconi Azevedo.

Cerca de 7,7 milhões fazem o Enem neste fim de semana

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Da Agência Brasil

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam a ser aplicadas hoje (24) em todo o país. Neste primeiro dia, os 7,7 milhões de inscritos terão 4h30 para resolver as 90 questões de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

O professor de química Paulo Santos sugere que os candidatos fiquem atentos ao tempo dedicado às questões. “A estratégia tem de estar voltada para ganhar tempo. No primeiro dia, ele vai ter 90 questões e tem quatro horas e meia para isso. Uma média de três minutos por questão”, lembra o professor.

Coordenador de um curso pré-vestibular em Brasília, Paulo Perez sugere que o aluno preste atenção nos enunciados das questões. “Primeiro comece pelo comando, pela situação problema. Depois de ler o enunciado você vai fazer uma leitura do texto com mais foco, mais objetivo. Tempo no Enem é crucial”, alerta.

Os candidatos precisam ficar atentos ao horário de fechamento dos portões. Nos dois dias, o candidato poderá entrar no local de prova a partir das 12h (horário oficial de Brasília). Os portões serão fechados às 13h (horário de Brasília) e as provas começam a ser aplicadas meia hora depois. Até ontem (23), cerca de 1 milhão de candidatos ainda não tinham acessado o cartão de confirmação do Enem na internet.

Para fazer o exame, é obrigatória a apresentação de um documento de identificação original com foto. Outro item obrigatório é a caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.

Apesar de não ser obrigatório, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o candidato leve o cartão de confirmação da inscrição já que nele estão informações importantes como local de prova, o número de inscrição e a opção de língua estrangeira.

Durante a prova, não é permitido portar materiais como lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, assim como qualquer tipo de dispositivos eletrônicos. Também não é autorizado o uso óculos escuros, boné, chapéu, viseira, gorro ou similares. Esses itens devem ser guardados – no caso de eletrônicos, desligados – antes do início do exame, em embalagem porta-objetos fornecida pelos aplicadores.

O candidato só pode deixar o local de prova depois de duas horas do início do exame. Quem quiser levar o caderno de questões para casa, terá que aguardar até 30 minutos antes do término do exame.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) transmite ao vivo, a partir das 20h30, o programa “Caiu no Enem”, com comentários de professores e especialistas sobre as provas aplicadas no fim de semana.

O candidato pode acompanhar o programa pelo Portal EBC e pelas rádios MEC AM Rio de Janeiro, Nacional FM Brasília, Nacional da Amazônia e Nacional do Alto Solimões no sábado e no domingo, às 20h30. Na Rádio Nacional AM Brasília, o programa será transmitido apenas no domingo.

Os estudantes poderão participar e enviar perguntas aos professores usando a hashtag #EnemDia1 (no sábado) e #EnemDia2 (no domingo). Também é possível enviar comentários diretamente nos perfis da EBC nas redes sociais, pelo Facebook ou pelo Twitter.

O “Caiu no Enem” será veiculado pela TV Brasil, à meia-noite do dia 25 e à meia-noite e meia do dia 26.

Volume de provas dá a Janot trunfo contra Cunha

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Do Blog do Kennedy

O volume de provas contra Eduardo Cunha, que cresce a cada semana, torna concreta a possibilidade de afastamento da presidência da Câmara. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reúne provas para avaliar a possibilidade de pedir um afastamento do peemedebista do comando da Câmara.

Hoje, uma ação externa, como um pedido do Ministério Público, teria mais chance de tirar Cunha da presidência da Câmara do que alguma articulação que dependesse de um governo fraco, de uma oposição interessada no impeachment a qualquer custo e de deputados federais que devem favores políticos a Eduardo Cunha. O volume de provas dá um trunfo a Janot.

O primeiro impacto de um pedido desse tipo seria alimentar o discurso de vítima. O presidente da Câmara disse ontem que não existe Operação Lava Jato, mas Operação Lava Cunha. É uma versão que não corresponde aos fatos graves que vão sendo revelados semana após semana.

Nos bastidores, integrantes da força-tarefa da Lava Jato afirmam que, se Cunha não fosse presidente da Câmara, mas um executivo de uma empresa investigada, provavelmente haveria um pedido de prisão por ameaça de atrapalhar o andamento das investigações. Pouco antes de apresentar a primeira denúncia contra Cunha, o Ministério Público também cogitou fazer um pedido de afastamento da presidência da Câmara, a fim de impedir o uso de um cargo poderoso em defesa própria.

Esses pedidos não foram concretizados porque Cunha é presidente de um poder da República. Rodrigo Janot achou mais prudente apresentar uma primeira denúncia e continuar investigando o presidente da Câmara.

O Ministério Público da Suíça, então, mandou um caminhão de provas para o Brasil. Esse caminhão de provas poderá criar as condições para um pedido dessa magnitude ao Supremo Tribunal Federal, com impacto político tremendo.

Não há seletividade na investigação. Esse argumento é uma estratégia de fuga para evitar dar respostas às acusações. O caminhão de provas agrava a situação do presidente da Câmara, que está lutando para permanecer no comando da Câmara. Exemplo: utiliza a possibilidade de acatar ou recusar um pedido de impeachment como moeda de troca com o governo e a oposição.

Até agora, o peemedebista tem obtido sucesso. Paralisou o governo Dilma, com a ameaça de desencadear um pedido de impeachment. Deixou à mostra o discurso ético seletivo da oposição, que pega leve com ele e bate duro na presidente. E ainda é preservado por um sentimento corporativista na Câmara.

Senador Douglas Cintra é cidadão de Bonito

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Em solenidade ocorrida na noite de ontem, na Câmara de Vereadores de Bonito, o senador Douglas Cintra (PTB-PE) recebeu o título de cidadão bonitense. Em seu discurso, o petebista deixou claro o amor que sente pela cidade. “Bonito serve de inspiração para meus trabalhos no Senado Federal, onde atuo com foco na preservação ambiental e na interiorização do desenvolvimento econômico de Pernambuco”, afirmou.

Convém salientar que o município tem sido alvo das ações do senador. Basta citar que ele conseguiu uma emenda de R$ 350 mil para que sejam realizados investimentos na área da saúde e outra de R$ 650 mil para a aquisição de equipamentos em prol da área rural.

O autor da proposta de entrega do título foi o vereador Paulo Sérgio (PT), que destacou a relação afetiva entre o homenageado e o município, bem como enalteceu a trajetória empresarial do novo bonitense. “Douglas Cintra tem a essência do nordestino do Agreste pernambucano: é ativo, trabalhador e dinâmico”, elencou o parlamentar.

Além disso, o legislador salientou que a homenagem havia sido aprovada mediante decreto legislativo no dia 8 de maio de 2014, antes mesmo de Cintra assumir o Senado. Vale lembrar que Douglas Cintra também faz parte da ONG Sabiá da Mata, localizada em Bonito, que desenvolve atividades voltadas para o meio ambiente.

OPINIÃO: Ler faz toda a diferença

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Por MENELAU JÚNIOR

Se você está com os olhos nestas linhas, provavelmente faz parte do reduzidíssimo grupo de brasileiros que têm o hábito da leitura. Não por coincidência, são pessoas desse grupo que costumam ganhar os melhores salários e ter mais influência na sociedade. São esses também os que pensam um pouco melhor.

O brasileiro lê muito pouco. Para alguns estudos, 1,8 livro por ano. Para outros, 2,5. Para nenhum, mais de três. A comparação com países europeus faria o “gigante pela própria natureza” corar de vergonha. Gastamos muito mais com bebidas alcoólicas do que com livros. Gastamos muito mais com celulares do que com livros. Gastamos muito mais com lanchinhos fora de hora do que com livros. Em resumo, não lemos.

Esse descaso com as letras custa caro ao país. Nos concursos públicos, muitos caem na interpretação de textos e no domínio da norma culta; nas empresas, vagas deixam de ser preenchidas por falta de conhecimento e raciocínio; na política, damos ouvidos (e votos) a falastrões populistas revestidos de santidade. Em outras palavras, por causa da falta de leitura o brasileiro tem dificuldade de conseguir emprego, submete-se a salários baixos e é facilmente manipulado pelos governantes.

Não é de hoje que lemos pouco. Aliás, líamos ainda menos. Nos últimos anos, a melhoria de condição de vida do brasileiro fez o mercado dos livros alcançar dígitos inéditos. Ainda é pouco, contudo. Boa parte dos livros consumidos no país é de material didático, distribuído pelo governo nas escolas. São os livros lidos por obrigação. Esses poucos contribuem para a formação de leitores – e de cidadãos mais conscientes de seu papel. É preciso avançar. Dar exemplos.

A família é – e sempre será – o primeiro referencial das crianças. Se até os cinco anos elas tiverem mais contato com livrinhos, historinhas, gibis e afins, será mais fácil criar o hábito da leitura – pelo prazer, claro. Se virem os pais lendo, comprando revistas e visitando grandes livrarias, descobrirão a importância da leitura por si sós. É, pois, indispensável que haja exemplos em casa.

Na escola, professores precisam estimular o hábito de ler. E para isso precisam conhecer os gostos das crianças e dos adolescentes. Qual o problema de eles gostarem de Harry Potter? Que mal há em sonhar com o vampiro de Crepúsculo? Qual o crime em participar de uma Guerra dos Tronos? A partir dessas histórias fantásticas, é possível desenvolver o prazer pela leitura – e só então descobrir obras mais complexas. Não se esqueça, contudo, a lição de um provérbio chinês: “Os professores abrem a porta, mas o aluno entra sozinho”.

A leitura, portanto, é o início das grandes mudanças na sociedade. Não se pode esquecer que, além de nos levar a mundos fantásticos, habitados por seres estranhos, ela também nos permite conhecer nosso próprio mundo – e a nós mesmos. Quem lê viaja, descobre, reflete. Quem lê é dono de seu próprio destino.

Até a próxima semana.

menelau blog

 

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todos os sábados. E-mail: menelaujr@uol.com.br