PRF flagra “cinquentinha” com nota fiscal falsa em Garanhuns

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Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada na tarde de ontem (05), resultou no flagrante de uma “cinquentinha” com nota fiscal falsa, na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. O condutor, de 30 anos, foi detido no local.

Durante a abordagem na rodovia, os policiais solicitaram ao condutor a documentação do veículo. Ao consultar a nota fiscal do ciclomotor, foi constatada uma série de inconsistências entre os dados do documento e o código apresentado.
Diante da irregularidade, o condutor foi encaminhado junto com o veículo e a documentação à delegacia de polícia judiciária local, para continuidade dos procedimentos legais.

Câmara Municipal discute Lei Orçamentária para 2016

Na audiência pública que apresentou e discutiu a Lei Orçamentária Anual- LOA e a revisão do Plano Plurianual- PPA, na manhã de ontem (05), na Câmara Municipal, os vereadores e a população tiraram dúvidas e levantaram possíveis temas para serem considerados pela casa neste período de debates. Os técnicos da Cespam e representantes da Prefeitura de Caruaru fizeram a explanação dos documentos e esclareceram as dúvidas que foram colocadas. O encontro foi promovido elas comissões permanentes de Legislação e Redação de Leis e de Finanças e Orçamento.

Na ocasião, alguns vereadores já adiantaram a intenção de apresentar emendas para reforçar os documentos que servirão de guia para a gestão municipal em 2016. “Este é o momento de tirar todas as dúvidas, apontar as falhar e formatar os materiais. Vamos seguir com este tema aqui na casa e é importante que todos os vereadores e a população participem. Se for necessários organizaremos outros momentos que aprofundarmos o tema”, destacou o vereador, Marcelo Gomes.

Para o secretário da Fazenda Municipal, Antônio Ademildo, a audiência é mais um instrumento de debate que enriquece e ajuda a gestão. “A prefeitura vem ouvindo a população nas plenárias do Orçamento Participativo e em audiências públicas para construir esse material. Todas as prioridades eleitas no OP e os temas que preocupam a população estão contemplados na PPA e, por sua vez, na LOA. Esperamos que aqui na Câmara, com a contribuição de todos, ele ganhe ainda mais força. Esses projetos não são de um prefeito, mas sim de um município, precisam ser o mais legítimo possível”, observou.

As obrigatoriedades que o município deve atender e o formato dos documentos consta na Constituição Federal, na Constituição do Estado de Pernambuco e na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Este modelo deve seguir, rigorosamente, as regras Federias, Estaduais e Municipais. Damos todo o suporte técnico à prefeitura, para que a Lei e o Plano sejam à cara da gestão e que representem as necessidades da população”, acrescentou o técnico da Cespam, Bernardo Barbosa.

O material apresenta uma previsão de 994.272.000,00 (novecentos e noventa e quatro milhões, duzentos e setenta e dois mil reais), que são distribuídos entre receitas correntes e receitas de capital. As secretarias de Educação, Saúde e Infraestrutura são as que mais demandam recursos. Os valores que compõem o orçamento da Lei são provenientes de receita própria (arrecadação de impostos municipais e percentuais de impostos que são repassados pelo Governo Estadual e Federal) e transferências de convênios e fundos Federais e Estaduais.

No balanço geral, os valores previstos na Lei de Diretrizes Orçamentária- LDO e na Lei Orçamentária Anual- LOA devem bater, para que os documentos façam sentido. Aqui em Caruaru eles estão compatíveis. O cálculo é o seguinte: a LDO prevê que será necessário para os projetos e ações um valor de R$ 994.000.008,00 e a LOA diz que está previsto que tenhamos uma verba de R$ 994.272.000,00. Ou seja, uma mínima diferença.

A Lei e o Plano continuam em discussão na Câmara Municipal. Até o dia 05 de dezembro os vereadores devem entregar os documentos devidamente finalizados para a sanção do prefeito José Queiroz.

A PPA, a LOA e a LDO estão disponíveis para todos no site da prefeitura: www.caruaru.pe.gov.br.

Petrolina recebe nova Agenda 40

Tradicional encontro de socialistas, a Agenda 40 volta a ser realizada nesta sexta-feira (06), na capital do Sertão do São Francisco. Dessa vez, a reunião centrará o foco de discussões em propostas para enfrentar a estiagem e a crise de abastecimento de água em Petrolina. O evento ocorrerá na comunidade N-10 do Projeto Irrigado Senador Nilo Coelho, a partir das 18h30.

A escolha pelo local teve por objetivo aproximar os produtores da fruticultura do debate. Entre os assuntos que devem ser abordados no encontro estão a situação da Barragem de Sobradinho, medidas emergenciais para o abastecimento de água nas comunidades e o fornecimento através de carros-pipa.

De acordo com o presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, o partido irá recolher todas as propostas e críticas e encaminhar para o Governo. “A Agenda 40 foi criada justamente para ouvir o povo e aproximar a política e os políticos das comunidades. Nossa intenção é levar tudo o que for discutido para a apreciação tanto do governador Paulo Câmara, que é nossa maior liderança socialista, como também para o Governo Federal, Prefeitura, para as discussões no Congresso​, Assembleia​ e na Câmara Municipal.”

Esta é a segunda Agenda 40 promovida em Petrolina neste ano. A direção do partido pretende realizar 13 encontros na capital do São Francisco antes de realizar a convenção que definirá os candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores.

Debate de alto nível na Acic

Do Blog do Magno

Caruaru me recebeu, ontem, de braços abertos, literalmente, para o lançamento do meu livro Perto do coração, em noite de autógrafos na sede da Associação Comercial e Empresarial – ACIC. Antes, no entanto, mediei no auditório da instituição um debate sobre a crise nacional entre o senador Douglas Cintra (PTB) e o publicitário, marqueteiro e escritor José Nivaldo Júnior, da Academia Pernambucana de Letras.
  
O evento, que lotou as dependências da instituição, contou com a presença do vice-prefeito Jorge Gomes (PSB), que representou o prefeito José Queiroz, sendo aberto pelo presidente da ACIC, Ozires Caldas, que em seguida passou a palavra ao jornalista Carlos Tanuss, coordenador da Câmara Setorial dos Veículos de Comunicação, para dar as boas-vindas aos presentes. O debate foi extremamente produtivo.
  

  
O senador Douglas Cintra, naturalmente, foi o mais provocado, por ser integrante da base do Governo, para dar explicações sobre os escândalos, especialmente envolvendo a Petrobras, que resultou na operação Lava Jatos. O trabalhista destacou o fato de o País ter mudado, ressaltando que no passado não havia tanta transparência e que as instituições neste momento da vida nacional estão cumprindo bem o seu papel.

Disse que não há nada que justifique o impeachment da presidente Dilma porque se existem políticos e autoridades da sua base envolvidos em processos de corrupção, de sua parte ela tem sido firme, cobrando agilidade e eficiência da Polícia Federal em suas ações. “O grande câncer deste País é Eduardo Cunha”, disse, referindo-se ao presidente da Câmara dos Deputados, que, segundo ele, será cassado por ter mentido em relação à existência de contas que movimentou na Suíça com dinheiro desviado da Petrobras.

Já o publicitário José Nivaldo Júnior pregou o afastamento imediato da presidente, com a ressalva de que chefes de Nação não são afastados apenas por corrupção, mas também por ingovernabilidade, como é o caso de Dilma. “Não temos governo neste País e o que nós estamos assistindo é a um show de incompetência. O País chegou ao fundo do poço e pode entrar na depressão econômica”, advertiu.

Houve uma participação ativa da plateia e o debate, que durou duas horas, agradou em cheio. Mesmo enfrentando a metralhadora giratória de um afiado e inspirado José Nivaldo, que malhou impiedosamente o Governo e Dilma, o senador Douglas, numa postura bem moderada, soube dar o seu recado. Ao final, entre tantas perguntas, foi forçado até a falar sobre uma possível candidatura a prefeito, mas negou que tenha projetos de entrar na disputa da sucessão do prefeito José Queiroz.

Caruaru, com seus 350 mil habitantes, está cada vez mais pujante. Fundado em 18 de maio de 1857, o município começou a tomar forma em 1681, quando o então governador Aires de Souza de Castro doou à família Rodrigues de Sá uma sesmaria com trinta léguas de extensão, com o intuito de desenvolver a agricultura e a criação de gado na região, as terras na época constituíam a Fazenda Caruru.

A fazenda foi abandonada pelos seus donatários, só voltando a funcionar em 1776, quando José Rodrigues de Jesus decidiu voltar às terras, após a morte do seu patriarca. Lá, ergueu uma capela dedicada à Nossa Senhora da Conceição, sendo por conta dessa construção que foi criado um pequeno povoado ao seu redor, mais tarde originando a cidade.

O município exerce um importante papel centralizador no Agreste e interior pernambucano, concentrando o principal polo médico-hospitalar, acadêmico, cultural e turístico da região. Possui a maior Festa Junina do mundo, segundo registro do Guinness World Records (o livro dos recordes), e é internacionalmente conhecida pelos festejos.

Detém ainda a Feira de Caruaru, conhecida por ser uma das maiores feiras ao ar livre do mundo e ter sido tombada como patrimônio imaterial do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Seu artesanato com barro ficou mundialmente conhecido pelas mãos de Vitalino Pereira dos Santos, o Mestre Vitalino, que representou Pernambuco na exposição de Arte Primitiva e Moderna Brasileira no ano de 1955, em Neuchâtel, na Suíça, podendo atualmente ter suas obras contempladas.

Lula afirma não ter medo de ser preso 

O ex-presidente Lula garantiu nesta quinta-feira (5), em rede nacional, não ter preocupação com investigações como a Operação Lava Jato, que descobriu esquema de corrupção na Petrobras, e a Operação Zelotes, que apura a venda de sentenças sobre multas aplicadas pela Receita Federal. Em entrevista ao Jornal do SBT, o cacique petista falou por cerca de meia hora e, além das ações da Polícia Federal, que já avançam sobre seus familiares, comentou a situação político-econômica, fez rápida menção aos equívocos do governo Dilma Rousseff e lançou críticas ao antecessor no Planalto, o tucano Fernando Henrique Cardoso.A fala de Lula sobre as operações da PF foi registrada quando o jornalista Kennedy Alencar, que conduziu a entrevista, quis saber se Lula se considera alvo de perseguição. O ex-presidente então negou que aja como “vítima” da situação e aproveitou para negar ter feito qualquer tipo de interferência nas investigações.

“Não temo. Eu não temo ser preso porque eu duvido que tenha alguém neste país, do pior inimigo meu ao melhor amigo meu, qualquer empresário, pequeno ou grande, que diga que um dia teve uma conversa ilícita comigo. Duvido. Então, eu tenho a minha consciência tranquila. Eu acho que é um problema político”, comentou o petista, em conversa gravada na manhã desta quinta-feira, em São Paulo.

Lula não se esquivou das perguntas de Kennedy a respeito do avanço de investigações sobre um de seus ministros – o então secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho – e de seu próprio filho, o caçula Luis Claudio Lula da Silva. O entrevistador quis saber se Lula, na possibilidade de ser atingido “direta ou indiretamente”, considera haver em curso uma ofensiva de natureza política sobre si mesmo e sua família.

Eu acho que essas coisas são coisas normais de um país democrático. E, para ser honesto e para explicar para o nosso telespectador, é um ato normal, resultado de 12 anos de governo que permitiu que fossem criados todos os instrumentos de transparência neste país. E de modernização de todo o sistema de investigação neste país”, declarou o petista, aproveitando para alfinetar o antecessor. “Isso não é coisa de uma república qualquer – 15 anos atrás, não acontecia isso. Isso é uma coisa nova. Uma coisa que, daqui a alguns anos, a história vai mostrar”, acrescentou.
A “soberba” de FHC

No final da entrevista, Lula se defendeu das acusações de corrupção na era petista e fez rápida menção a episódios que, em sua opinião, mostram que a gestão Fernando Henrique Cardoso foi conivente com os desmandos na administração pública. O jornalista lembrou ao petista que o tucano, em uma entrevista também veiculada no Jornal do SBT, disse que o sucessor “é um político encantado pelas delícias do poder”.

Saindo da defensiva, Lula disse que o mensalão foi criado pelo próprio PSDB, durante o primeiro mandato de FHC, para comprar a aprovação da proposta que repôs na Constituição a possibilidade de reeleição para presidente da República. Segundo denúncia arquivada pelo então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, na época da reeleição de FHC, em 1998, a alteração constitucional foi viabilizada com pagamentos a parlamentares, nos mesmos moldes do mensalão do PT, escândalo que veio à tona em 2005.

“Ele tem que lembrar que o único mensalão criado, reconhecido inclusive por deputados do DEM, que disseram que receberam, foi ele. Ele tem que lembrar que nenhum processo dele era investigado. Cadê a pasta cor de rosa, que não foi investigada? O MP [procurador-geral] dele se chamava engavetador [geral da República, na irônica alusão ao cargo]”, fustigou petista, alimentando a mística de que o antecessor o inveja pelos êxitos de gestão e do prestígio que Lula teria alcançado em nível internacional.

“Eu deveria ter apreço pelo FHC, porque sempre tive uma boa convivência com ele. Mas eu acho que o FHC tem um problema comigo, um problema de soberba. O FHC sofre com o meu sucesso. Eu acho que ele queria que eu ganhasse, não que o [senador tucano José] Serra ganhasse. Porque ele imaginava o seguinte: ‘o Lula vai ganhar, ele é um coitadinho metalúrgico, vai chegar aqui e não vai saber nada. Não vai dar certo. Quando chegar em 2006, eu voltarei de braços abertos para os braços do povo’. Ele devia pensar: ‘o Lula não fala inglês, o Lula não vai saber conversar com as pessoas’. O que aconteceu é que o meu governo se transformou numa coisa admirada por todo mundo”, provocou.