Senado aprova fim de cobrança de roaming em chamadas de celular 

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em caráter terminativo, parecer favorável do senador Walter Pinheiro (PT-BA) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 85, de 2013, que extingue a cobrança do adicional por chamada em ligações realizadas nas redes de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.

A proposta extingue o adicional cobrado pela prestadora do serviço de telefonia móvel por chamada recebida ou originada, quando o usuário estiver utilizando a linha em área diversa daquela em que a sua linha telefônica foi registrada (serviço conhecido como roaming).

Walter Pinheiro defendeu o projeto como uma das contribuições para a redução das tarifas da telefonia do Brasil, onde ele diz que o preço da telefonia móvel ainda é muito alto.

“O projeto é uma das contribuições do Legislativo para baratear as ligações para os consumidores. Aqui no Brasil, o minuto do celular é um dos mais caros do mundo, principalmente para a camada da população que mais utiliza o celular. O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, com o minuto mais caro. E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje”, afirmou ele.

Veja nome de alguns presos na Operação Hipócrates 

A Polícia Civil de Pernmabuco deflagrou na manhã de hoje a Operação Hipócrates levando à condução coercitiva e prisão dos médicos conhecidos em Caruaru: Pablo Tiago e Bartolomeu Bueno Mota, ambos do setor de ortopedia do Hospital Regional do Agreste e que atuam na medicina privada. No esquema estariam funcionários do HRA, terceirizado e pessoas que moravam em outra cidades. 

Foram presos o vereador de Tacaimbó, Cláudio do Raio X (PSC); Almir, recepcionista e sua esposa, Maria Aparecida; Severino Ramos dos Santos (Raminho), natural da cidade Altinho e Luiz da Silva Filho, o Foguinho. Nas acusações estão pagamento para cirurgias, utilização de materiais de determinadas empresas etc. 

O delegado Eric Lessa falou agora pela manhã com a Imprensa, mas não trouxe muito detalhes, já que a tarde haverá coletiva em Recife, na sede da Secretaria de Defesa Social. De acordo com a Polícia Civil, foram cumpridos nove mandados de prisão, dois mandados de condução coercitivos e 16 de busca e apreensão em residências, Clínicas e Consultórios Médicos, inclusive no Hospital Regional do Agreste – HRA e no Hospital Memorial em Caruaru-PE.

Os suspeitos têm envolvimentos com crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lesão corporal e organização criminosa. Crimes praticados principalmente em Caruaru, no Agreste do Estado. A operação é coordenada pela Chefia da Polícia Civil de Pernambuco e da execução do trabalho operacional participam cem policiais civis entre Delegados, Agentes e Escrivães. As investigações tiveram início em primeiro de julho deste ano, sendo presididas pelo Gestor de Controle Operacional do Interior – 1 / GCOI-1, delegado, Erick Lessa e a titular da 14ª Delegacia Seccional de Caruaru, delegada Polyanne Farias, com apoio do Núcleo de Inteligência do Agreste. 

Secretaria incentiva ações de conscientização do câncer de próstata

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Saúde, incentiva a conscientização a cerca da prevenção do câncer de próstata, em todas as 63 Unidades Básicas de Saúde. Esse incentivo é dado através de informações sobre a doença e como fazer para se prevenir. O câncer de próstata é o sexto tipo mais comum no mundo e o de maior incidência nos homens.

Caruaru dispõe de uma rede de assistência para a saúde do homem. A porta de entrada do serviço é a Atenção Básica por meio de uma Unidade Básica de Saúde ou ligando para o 0800 281 7080 para agendar marcação com um clínico geral. Após essa primeira etapa, o homem será avaliado pelo médico e constatando a necessidade de um diagnóstico específico, é encaminhado para um urologista da rede que é agendado na própria unidade onde ocorreu a primeira consulta.

Cerca de três quartos dos casos ocorrem em homens com mais de 65 anos. Quando diagnosticado e tratado no início, tem os riscos de mortalidade reduzidos. No Brasil, é a quarta causa de morte por câncer e corresponde a 6% do total de óbitos por este grupo.

Uma das melhores formas de prevenir a doença é ter hábitos saudáveis, como por exemplo: Uma dieta rica em frutas, verduras, legumes, grãos e cereais integrais e com menos gordura, principalmente as de origem animal, ajuda a diminuir o risco do câncer. Além de ter o hábito de praticar atividades físicas, pelo menos 30 minutos diários. Manter o peso adequado à altura, diminuir o consumo de álcool e não fumar contribui ainda mais para diminuição de índices da doença.

Levy almoça com Cintra e outros senadores

Douglas Cintra

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, alertou que a desaceleração da economia irá se aprofundar sem o ajuste fiscal que está executando. O aviso foi dado em almoço, ontem (10), com os senadores do bloco União e Força, do qual faz parte Douglas Cintra (PTB-PE), cujo gabinete Levy visitou após o almoço.

De acordo com relato de Cintra, Levy lembrou, no encontro, que houve protesto generalizado do empresariado por ocasião da reoneração da folha de pagamento, mas agora é bem maior para as empresas o custo do desaquecimento da atividade econômica.
A reoneração foi a medida do ajuste fiscal que elevou a taxação sobre o faturamento da maioria dos 56 setores que haviam trocado a isenção da contribuição previdenciária pela cobrança de uma alíquota sobre suas receitas.

“As medidas do ajuste fiscal são duras, mas necessárias. O país não voltará a crescer sem estar fiscalmente saneado”, declarou o ministro da Fazenda aos senadores, informou o parlamentar pernambucano. O bloco União e Força, do qual participa, reúne nove senadores do PTB, PSC, PR e PRB.

Cintra relatou ainda que, apesar de ter havido sugestões para uma maior aproximação da presidente Dilma Rousseff com os senadores do bloco, integrante da base de sustentação do governo, o clima com Levy foi cordial. “Houve consenso de que se é ruim com o ajuste fiscal, sem ele será muito pior para o país”, contou o senador petebista.

Energia elétrica : Câmara repassa custos para consumidor 

Por 251 votos favoráveis, 173 contrários e cinco abstenções, deputados aprovaram a Medida Provisória (MP) 688/2015, que repassa para o consumidor, por meio de bandeira tarifária, custos para cobrir o risco de menor produção de energia devido à seca de 2016, o chamado risco hidrológico. Além disso, a medida também autoriza novos leilões de hidrelétricas, com os quais o governo pretende arrecadar R$ 17 bilhões. O Plenário da Câmara vota neste momento destaques apresentados ao texto.

A matéria ainda estabelece prorrogação de contratos das usinas ou suas concessões para compensar prejuízos de 2015 com menor geração de energia. Calcula-se que os prejuízos acumulados estão na casa dos RS 13 bilhões. As perdas financeiras referentes a este ano não serão repassados ao consumidor final devido à extensão da vigência dos contratos pelo tempo necessário à amortização do valor.

O texto-base da medida só foi aprovado após três horas de discussão. Oposição e situação apresentavam argumentos divergentes sobre possíveis impactos na conta de luz do consumidor. Parlamentares governistas defendiam que a população não será afetada com alta no valor tarifário, já que a gestão de novas usinas hidrelétricas serão concedidas àqueles que oferecerem o menor preço de tarifa.

Especificamente sobre o risco hidrológico, o deputado Givaldo Vieira (PT-ES) disse que a proposição visa pacificar uma questão judicial. Segundo ele, para manter o nível dos reservatórios face à seca, hidrelétricas que geraram menos tiveram que comprar energia mais cara no mercado, para não descumprir metas contratuais. Givaldo disse que as empresas costumavam acionar a esfera judicial para não arcar com o prejuízo.

“Essa MP cria oportunidade para solucionar esse imbróglio e impedir que o setor elétrico deixe de funcionar”, afirmou em plenário.

Glauber Braga (Psol-RJ) refutou o argumento. Para ele, a medida só retira o risco da empresa geradora de energia, já que há um histórico de liminares favoráveis das empresas que recorreram à Justiça. “Esse risco não é mais das empresas a partir do momento que a Justiça garante esse direito. Com a medida, a gente passa o risco somente ao consumidor”, contra-argumentou.

O deputado fluminense também afirmou que, caso a matéria seja aprovada sem alterações, o trabalhador acabará penalizado pela falta de previsão do governo e das empresas em relação às chuvas. “O pagamento, que deveria ser feito através de investimentos em infraestrutura por parte das operadoras para minimizar o risco, vai ser feito quase que exclusivamente pelo cidadão. Isso a gente não pode aceitar”, disse.

Executivos do Bradesco morrem após queda de avião 

Um avião Cessna Citation, com quatro pessoas a bordo, caiu na divisa entre Minas Gerais e Goiás na noite dessa terça-feira (10). Na aeronave,de propriedade do Bradesco, estavam dois tripulantes e dois passageiros – o presidente do Bradesco Seguros, Marco Antônio Rossi, e o presidente do Bradesco Vida e Previdência, Lúcio Flávio Conduru de Oliveira. Os nomes do piloto e do co-piloto ainda não foram divulgados. Todos morreram no desastre.

O desastre ocorreu na área rural do município de Guarda-Mor, em Minas Gerais, próximo à divisa com Santo Antônio do Rio Verde, em Goiás. Segundo os bombeiros, uma cratera de cinco metros de profundidade e 12 de diâmetro foi aberta com a queda do avião.

Em nota, a Força Aérea Brasileira informou que o jatinho sumiu dos radares do controle aéreo às 19h04. O avião, que havia saído de Brasília às 18h39, tinha como destino o aeroporto de Congonhas, em São Paulo

TSE aprova calendário mais curto para eleições 2016

As datas do processo eleitoral previsto para 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 define as datas que devem ser respeitadas pelos partidos políticos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.
O calendário aprovado reflete as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que alterou o tempo de duração do processo eleitoral ao modificar o período das convenções partidárias, a data limite para o registro dos candidatos e o período das propagandas eleitorais, entre outras mudanças.

A eleição vai ocorrer no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, quando houver segundo turno (nas eleições municipais, apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno). Quem quiser ser candidato no próximo ano precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito para participar da disputa.

As convenções partidárias para a escolha dos candidatos e as decisões sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer entre os dias 10 e 30 de junho do ano da eleição.

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos aos cartórios eleitorais até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho. O novo calendário também incorpora a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, prevista para começar em 16 de agosto.

O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Governo Presente realiza ação em Ipojuca pela primeira vez

O Programa Governo Presente e a Prefeitura de Ipojuca se uniram aos parceiros públicos e privados para realizar a Rede de Cidadania, ação de garantia de direitos para moradores de locais em vulnerabilidade. Ações educativas e serviços públicos gratuitos acontecem desde segunda-feira (9), até 14 de novembro (sábado), na Escola Estadual José Mário Alves da Silva, em Porto de Galinhas. O Governo Presente é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (SEART).

A escola é palco de palestras para a comunidade escolar sobre direitos humanos, educação ambiental, prevenção à violência e às drogas, além de orientações do Conselho Tutelar. Na manhã desta quarta-feira (11), por exemplo, a equipe do Núcleo de Mediação de Conflitos da Estação do Governo Presente de Jaboatão dos Guararapes esteve com os alunos de Porto de Galinhas para apresentar como o diálogo pode resolver pequenos problemas em prol de uma cultura de paz. Em seguida, aconteceu a apresentação de um teatro de fantoches sobre a temática.

A partir das demandas da própria comunidade, o mediador busca a participação pública na solução de conflitos e prevenção à violência de vários gêneros. O Governo Presente oferece atendimento direto à comunidade, por meio dos Núcleos Institucionais de Mediação de Conflito nas estações localizadas em Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, Caruaru e Recife. De julho a outubro de 2015 foram 2.917 atendimentos, entre encaminhamentos orientações e resolução de conflitos. Ao todo, 9.000 atendimentos foram realizados somente no ano passado.

Encerramento – As atividades da semana serão concluídas no sábado (14), com um mutirão de serviços gratuitos na Estadual José Mário Alves da Silva. Além da emissão da carteira de trabalho, a população poderá receber orientações sobre Direito do Consumidor, mediação de conflitos e sobre o Programa Atitude. A Celpe vai inscrever os consumidores na tarifa social para troca de geladeira e distribuirá lâmpadas econômicas.

Polícia divulga nota sobre Operação Hipócrates

A SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, através da POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, no âmbito do PACTO PELA VIDA, desencadeia nesta quarta-feira, a 24ª Operação de Repressão Qualificada denominada “HIPÓCRATES” que acontece neste momento com diligências sendo realizadas nas cidades de Caruaru, Agrestina, São Caetano, Tacaimbó e Recife.

A Operação “HIPÓCRATES” tem por objetivo dar cumprimento a 09 Mandados de Prisão, 02 Mandados de Condução Coercitivos e 16 Mandados de Busca e Apreensão em residências, Clínicas e Consultórios Médicos, inclusive no Hospital Regional do Agreste – HRA e no Hospital Memorial em Caruaru-PE.

Os suspeitos têm envolvimentos com crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, lesão corporal e organização criminosa. Crimes praticados principalmente em Caruaru, no Agreste do Estado.

A operação é coordenada pela Chefia da Polícia Civil de Pernambuco e da execução do trabalho operacional participam 100(cem) policiais civis entre Delegados, Agentes e Escrivães.

As investigações tiveram início em primeiro de julho deste ano, sendo presididas pelo Gestor de Controle Operacional do Interior – 1 / GCOI-1, delegado, Erick Lessa e a titular da 14ª Delegacia Seccional de Caruaru, delegada Polyanne Farias, com apoio do Núcleo de Inteligência do Agreste.

O Gestor de Controle Operacional do Interior – 1, GCOI-1, delegado Erick Lessa fará um balanço parcial da operação às 7h, na sede da 14ª DESEC em Caruaru.

O Resultado final da Operação “HIPÓCRATES” será apresentado à imprensa nesta QUARTA (11), às 15h, no Auditório da Secretaria de Defesa Social, à Rua São Geraldo, Santo Amaro/Recife.

Operação Hipócrates no Hospital Regional do Agreste  deve levar três médicos à prisão 

Uma operação da Polícia Civil de Pernambuco pode levar alguns profissionais da medicina para cadeia. A informação chegou agora há pouco na redação do blog. O comando da Operação é da delegada Poliana Farias.

Segundo apurou nossa equipe, havia esquema para realização de cirurgias. Ainda hoje pela manhã haverá coletiva na delegacia Regional. Em instantes mais detalhes sobre a Operação Hipócrates.