Daily Archives: 14 de novembro de 2015

Dilma diz acompanhar recuperação de brasileiros feridos em atentado em Paris

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Do Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Roussef afirmou neste sábado, 14, no Twitter, que está acompanhando a recuperação dos dois brasileiros feridos no “bárbaro atentado terrorista” em Paris, na França.

“Fico feliz porque a jovem não teve maiores sequelas e desejo pronta recuperação ao rapaz ainda hospitalizado”, comentou.

As informações são de que o casal estava no restaurante Le Petit Cambodge, nas proximidades do Canal Saint-Martin, um dos locais onde ocorreram os tiroteios. Os nomes não foram divulgados porque será necessário, primeiramente, contatar as respectivas famílias.

Dilma comentou também que se deve “combater sem trégua os atos hediondos cometidos em Paris”. “Reitero minha solidariedade ao presidente François Hollande e ao povo francês.” Seis atentados simultâneos ocorridos ontem à noite em diversos pontos de Paris causaram a morte de mais de 120 pessoas. O Estado Islâmico reivindicou a autoria dos ataques.

Aplicativo facilita consultas sobre operadoras de planos de saúde

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Da Agência Brasil

O cidadão brasileiro, beneficiário ou não de planos de saúde, tem à disposição um novo aplicativo desenvolvido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para celulares smartphones e tablets, que permitirá fazer consultas sobre o setor. A saúde suplementar engloba  50,3 milhões de beneficiários de assistência médica, além de 21,9 milhões de contratos de planos exclusivamente odontológicos.

A ferramenta foi disponibilizada na terça-feira (10). Segundo a diretora adjunta de Normas e Habilitação de Produtos da ANS, Flávia Tanaka, a iniciativa segue a tendência dos dispositivos móveis, “para conferir, de forma ágil, mais informação para consumidores de planos de saúde e demais interessados.”

Nessa primeira versão, o aplicativo oferece três serviços. O primeiro é sobre os dados das operadoras. Segundo Flávia, o objetivo é que, a partir do número do registro na ANS ou do nome comercial da operadora, o consumidor consiga saber se esse registro está ativo ou não na agência reguladora, quantos beneficiários a empresa tem e seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “São dados específicos da operadora, de modo a orientá-lo na hora da contratação e no conhecimento das informações gerais da operadora.”

A segunda consulta se refere ao reajuste de planos individuais e familiares. De acordo com a diretora, essa consulta permite que o usuário acesse os valores máximos anualmente autorizados pela ANS por operadora desde 2000, ou seja, desde a criação da agência”.

Para Flávia Tanaka, o terceiro serviço tem muita utilidade e reduz a assimetria de informações para o consumidor. Trata-se de consulta sobre a cobertura obrigatória, de acordo com o plano de saúde contratado.

“A partir do tipo de plano selecionado, o cidadão poderá consultar o tipo de procedimento indicado e checar se tem ou não cobertura, Isso facilita muito o conhecimento do cidadão em relação a seus direitos, porque, na hora de agendar exame de maior complexidade e se houver dúvida sobre a cobertura, ele pode fazer uma simples consulta e ter acesso à informação.”

O aplicativo tem um ícone de telefone que, uma vez acionado, é direcionado imediatamente para o número gratuito da ANS. Caso continuem as dúvidas, há também acesso à Central de Relacionamento na página da agência. Os três serviços disponibilizados agora podem ser acessados no site da ANS.

Além disso, o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da agência, que tem 3.195 itens, também poderá ser pesquisado na ferramenta. A partir de janeiro de 2016, serão incluídos 21 novos procedimentos, ampliando para 3.216 de acessos permitidos ao consumidor por meio do aplicativo. Conforme a assessoria de imprensa da ANS, as informações também estão disponíveis no endereço www.ans.gov.br.

Conforme Flávia Tanaka caso o consumidor receba uma negativa de cobertura, sob a alegação de que o procedimento não é coberto pelo plano e, por meio desse aplicativo, descobrir que tem cobertura, poderá ligar diretamente para o Disque ANS e registrar uma reclamação contra a operadora, ou entrar pela central de atendimento do site já com essa informação sobre o direito negado.

“Isso empodera o consumidor. Mesmo no ato, se ele chega em um prestador (de serviço) e solicita a prestação de um atendimento e esse é negado, ele pode ligar e buscar seus direitos.”

Para a diretora, a ideia da ANS é, por meio dessa ferramenta móvel, garantir mais serviços para o consumidor brasileiro.

“O bom é que tem espaço para aprimorar. Nessa primeira versão, a gente buscou dar um serviço de grande alcance e utilidade para a população. Trabalhamos para colocar um guia para contratação de planos, informativo e interativo, de acordo com as necessidades do consumidor. Também temos intenção em criar um guia de planos da agência para fins de consulta e portabilidade. Esses projetos dependem da equipe de tecnologia da informação (TI) da ANS para avançar.”

As ações visam dar maior transparência do setor para o consumidor. Segundo Flávia Tanaka, o objetivo é tentar reduzir a assimetria de informação, ajudar o consumidor de planos de saúde a entender melhor o setor, seu funcionamento e escolher cada vez mais de forma consciente. Para facilitar o acesso dos consumidores ao aplicativo, a ANS colocou em sua página na internet uma apresentação e um vídeo tutorial com o passo a passo para auxiliar na tirada de dúvidas.

O ANS Móvel está disponível no momento para o sistema operacional Android e, em breve, será disponibilizado também para o sistema iOS.

Jucepe recebe inscrições de empresas interessadas em obter o Selo Verde

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Termina no próximo dia 15 de dezembro o prazo para inscrição das empresas interessadas em obter o Selo Verde conferido pela Jucepe (Junta Comercial de Pernambuco) às empresas do Estado que desenvolvem ações visando à preservação ambiental. O selo é uma distinção prevista no programa de certificação criado pela Junta, com apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que tem como objetivo estimular as empresas a desenvolverem ações dirigidas à proteção ambiental.

Segundo a presidente da Jucepe, Terezinha Nunes, para ter direito ao selo, a empresa deve inserir, em seu contrato social ou estatuto, cláusula expressando o compromisso da companhia e de seus dirigentes em realizar gestões em prol da preservação ambiental. “Entre essas ações, poderão figurar o consumo de energia renovável, uso sistemático de materiais recicláveis e controle de emissão de poluentes, entre outros”, destacou.

As empresas que já incluíram a cláusula de sustentabilidade ambiental em seus contratos devem agora encaminhar à Secretaria de Meio Ambiente, até o próximo dia 15 de dezembro, um relatório informando as atividades que foram implementadas. Esses documentos serão analisados pelos técnicos da pasta que poderão, inclusive, realizar diligências in loco para verificação das ações descritas. Depois disso, a Jucepe receberá as conclusões técnicas enviadas pela secretaria a fim de outorgar o selo às empresas que atenderam aos requisitos.

“As empresas que têm programas de preservação ambiental, mas não inseriram a cláusula em seus contratos, ainda podem fazê-lo. A alteração pode ser feita no mesmo dia na Jucepe. Depois disso, a empresa tem até o próximo dia 15 de dezembro​ para entregar o relatório”, explica Terezinha Nunes.

As empresas interessadas podem obter informações sobre todo o processo de obtenção do Selo Verde na cartilha disponibilizada no portal da Junta Comercial de Pernambuco (www.jucepe.pe.gov.br), no link “Publicações Legais”.

Bolsa Família será debatido na Câmara

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A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional irá debater o Bolsa Família em audiência pública na tarde da próxima terça-feira (17), com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e a presidente da Caixa Econômica, Miriam Belchior. A reunião ocorre no momento em que a CMO analisa a LOA 2016 (Lei Orçamentária Anual), com possibilidades de cortes no programa federal.

“Eu não sou um aliado do governo federal, mas entendo o Bolsa Família como fundamental, especialmente no momento de crise que estamos vivendo”, explica o deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE), autor do requerimento para a audiência. A expectativa é que, durante a reunião, sejam apresentados aos deputados os números do programa em todo o Brasil.

Relator na CMO da área trabalho, previdência e assistência social da LOA 2016, Coutinho é contra possíveis cortes no Bolsa Família. “Não se deve nem aumentar impostos, penalizando a classe média, muito menos cortar programas sociais que minimizam o sofrimento do nosso povo. É preciso, sim, criar mecanismos para taxar os bancos, os grandes empresários e não retirar um benefício social tão importante que, para nós do Nordeste, por exemplo, ajuda a minimizar a fome trazida por este momento de seca em que vivemos”, ressalta.

Beneficiários da Tarifa Social de Energia devem atualizar cadastro

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A Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais de Caruaru informou ontem que as pessoas que são beneficiadas com desconto na conta de energia por meio da tarifa social da Celpe devem comparecer ao Posto de Gestão do Bolsa Família para regularizar o registro junto à plataforma do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal até 30 de novembro. O posto funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, e fica localizado na rua Armando da Fonte, 197, no bairro Maurício de Nassau.

A não atualização do cadastro implica na exclusão do beneficiário da Tarifa Social de Energia, já que um dos pré-requisitos para continuar inserido no programa é realizar a atualização do cadastro a cada dois anos.

Estado Islâmico reivindica ataques que presidente francês qualificou como ‘ato de guerra’

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Da Agência Lusa

O grupo extremista Estado Islâmico (EI) reivindicou hoje (14), em comunicado, os atentados terroristas de ontem (13) à noite em Paris, que causaram pelo menos 127 mortos e 180 feridos.

“Oito irmãos, com coletes explosivos e espingardas de assalto, visaram os locais escolhidos cuidadosamente no coração de Paris”, indicou o comunicado do grupo terrorista.

“Que a França e aqueles que seguem seu caminho saibam que serão alvos do Estado Islâmico”, acrescentou a organização extremista sunita.

De acordo com o comunicado, os ataques de Paris foram uma resposta aos “bombardeamentos dos muçulmanos na terra do califado”, termo que o grupo utiliza para designar as regiões do Iraque e da Síria controladas pelo grupo.

A França participa da coligação internacional que realiza ataques aéreos contra os jihadistas do Estado Islâmico no Iraque e na Síria.

O presidente francês, François Hollande, já tinha atribuído os ataques ao grupo terrorista, que qualificou como um “ato de guerra” cometido por “um exército terrorista” contra a França.

François Hollande pediu aos franceses “unidade e sangue-frio”, ao mesmo tempo em que decretou o “luto nacional por três dias”, na sequência dos ataques terroristas de sexta-feira.

“O que aconteceu ontem é um ato de guerra (…) que foi cometido pelo Estado Islâmico, organizado a partir do exterior e com cúmplices interiores que o inquérito deverá estabelecer”, afirmou Hollande.

O presidente da França acrescentou que falará segunda-feira (16) no Parlamento francês, para informar sobre as medidas que adotará.

Os ataques terroristas ocorreram em pelo menos seis locais diferentes da cidade, entre eles uma sala de espetáculos e o estádio nacional, onde decorria um jogo de futebol entre as seleções de França e da Alemanha.

A França decretou o estado de emergência e restabeleceu o controle de fronteiras na sequência do atentado classificado por François Hollande classificou como “ataques terroristas sem precedentes no país”.

Atentados em Paris têm mais de 127 mortos e 180 feridos

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Da Agência Brasil

Fonte policiais francesas afirmaram hoje (14) que os atentados terroristas desa sexta-feira (13) à noite, em Paris, causaram pelo menos 127 mortos. Há 180 feridos, 80 dos quais em estado crítico,

Oito terroristas, todos com coletes de explosivos, atacaram sete locais, entre eles uma sala de espetáculos e o estádio nacional, onde ocorria um jogo de futebol entre as seleções de França e da Alemanha. Segundo a polícia, os oito terroristas foram mortos em operações de segurança.

A França decretou o estado de emergência e fechou as fronteiras para controlar a saída de entrada de pessoas. O presidente François Hollande classificou os acontecimentos dessa sexta como “ataques terroristas sem precedentes no país”.

Estes foram os atentados mais sangrentos na Europa desde os ataques em Madrid, em 2004. Oficialmente, os atentados ainda não foram reivindicados. “Esta terrível provação (…) sabemos de onde vem, quem são estes criminosos, que são estes terroristas”, afirmou Hollande.

O ministério do Interior francês pediu, em comunicado aos parisienses, que se mantenham em casa, e divulgou um número de informações ao público. “As pessoas que se encontrem em casa, em casa de amigos, ou em instalações de trabalho na região parisiense, devem evitar sair, salvo em caso de necessidade absoluta”, de acordo com a página do ministério na internet. A prefeitura de Paris já havia feito essa mesma recomendação ainda na noite de ontem, tendo cancelado também várias linhas de metrô, trem e ônibus que levam aos locais que foram foco dos atentados.

As autoridades criaram uma plataforma online, www.securite.interieur.gouv.fr, para reunir testemunhos que possam ajudar nas investigações.

OPINIÃO: O direito do acesso às provas

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Por MENELAU JÚNIOR

Começou a temporada de vestibulares das faculdades e universidades particulares. E um problema agora surge para os milhares de alunos que se candidatam a uma vaga no ensino superior: a falta de transparência de muitas instituições.

Refiro-me especificamente à divulgação dos cadernos de provas. É de praxe as faculdades disponibilizarem ao público, por meio da internet, os cadernos de provas de seus vestibulares. Do contrário, como os alunos poderão contestar questões ou mesmo saber o que acertaram? Divulgar o gabarito, quando os próprios candidatos são impedidos de copiá-lo na sala de aula, serve de quê? Além disso, as provas constituem um importante instrumento pedagógico para colégios e cursinhos prepararem seus alunos.

No último fim de semana, a Asces fez seu tradicional vestibular. A banca responsável pela elaboração das provas, a Curseltec, divulgou na manhã de segunda as provas e o gabarito. No próprio domingo, por volta das 18h30min, assim que a prova foi encerrada, o coordenador de logística da banca, Marco Honorato, entregou a professores de colégios e cursinhos que estavam no local da prova todos os cadernos com as questões. Ou seja, transparência nota 10. Eficiência nota 10. Respeito nota 10. Uma das questões de História trazia duas opções iguais. Foi por causa da divulgação que foi possível reivindicar, junto à banca, a aceitação das duas respostas. Se a prova ficasse “escondida”, quem garantiria que isso teria sido notado e resolvido?

Neste fim de semana, a Unifavip Devry realiza, a partir das 8h30min, seu vestibular 2016.1, um dos maiores e mais importantes do interior do Nordeste. Qual será a postura da Instituição? As provas e os gabaritos serão disponibilizados, para que professores e alunos possam analisar e – se for o caso – questionar algo? Haverá transparência, uma das premissas da democracia e do direito? Honestamente, espero que a Faperp – banca responsável pela elaboração da prova – divulgue os cadernos e os gabaritos, como fez a Covest durante quase uma década, quando fez o vestibular da então Favip. E espero que a Unifavip, como uma das maiores e mais respeitadas Instituições de Pernambuco, exija essa postura da banca.

A Fafica também realiza seu vestibular neste dia 15, à tarde. Como a prova é apenas uma redação, espera-se também que a Instituição divulgue, em sua página, o(s) tema(s) solicitado(s) – como, aliás, sempre fez. É direito da comunidade estudantil ter acesso a isso.

Até a próxima semana.

menelau blog

 

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todos os sábados. E-mail: menelaujr@uol.com.br