Daily Archives: 15 de novembro de 2015

Prorrogação da CPI do Futebol vai ampliar investigações sobre a CBF, diz Humberto

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Defensor da criação da CPI do Futebol e membro titular do colegiado desde a sua instalação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia que a prorrogação por mais 180 dias dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito é importante para avançar nas investigações sobre a CBF e para moralizar o esporte mais popular do país.

Segundo ele, que assinou o requerimento de extensão de prazo apresentado esta semana pelo presidente do colegiado, senador Romário (PSB-RJ), é fundamental que a CPI tenha mais tempo para aprofundar as investigações. Pela proposta original, a comissão seria encerrada em 22 de dezembro. Agora, irá até o dia 16 de agosto de 2016.

Para Humberto, que se reuniu com Romário ao longo dos últimos meses e articulou o andamento dos trabalhos da CPI, uma série de documentos ainda precisa ser analisada. “Solicitamos dezenas de quebras de sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático de investigados. Todo esse material tem de ser devidamente apurado e os dados, cruzados”, acredita.

Ele diz que o colegiado terá de fazer outras requisições junto a órgãos públicos, cujo atendimento nem sempre ocorre no prazo legal, retardando o andamento do inquérito. Apenas na última quarta-feira (11), a CPI aprovou mais de 20 requerimentos, a maior parte deles envolvendo novas quebras de sigilos.

“Ou seja, a comissão optou por aprofundar as investigações. Só que para solicitar, receber e analisar tudo, o prazo de pouco mais de um mês é insuficiente”, diz Humberto.

Ele afirma que a CPI tem trabalhado cuidadosamente, primeiro colhendo as informações e os documentos, e somente depois tomando o depoimento das pessoas investigadas. “Sequer chegamos a chamar investigados como o presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, conforme o plano de trabalho aprovado no início dos trabalhos da comissão”, observa.

Destinada a investigar irregularidades em contratos feitos pela Confederação Brasileira de Futebol e pelo Comitê Local da Copa do Mundo de 2014, a CPI foi instalada efetivamente no dia 14 de julho, às vésperas do recesso parlamentar e quase dois meses depois da apresentação do requerimento de sua criação.

Os senadores começaram a colher as assinaturas para criar a CPI no dia 27 de maio, data em que ocorreram, na Suíça, as prisões de dirigentes internacionais de futebol, incluindo o ex-presidente da CBF José Maria Marin.

Tony Gel prestigia festa dos Iguais da Rua Preta

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asssa

Deputado, que estava acompanhado do filho Tonynho Rodrigues, parabenizou Edilson Kintura pelo evento

O deputado estadual Tony Gel (PMDB) prestigiou, na noite deste sábado (14), no São Francisco, em Caruaru, o 5° Encontro dos Iguais da Rua Preta, que reuniu uma série de artistas na praça principal do bairro.

Para Tony Gel, o evento já faz parte da história do município. “Eu parabenizo o amigo Edilson Kintura pela excelente organização, como também aos moradores do querido bairro São Francisco pela participação na festa”, disse o parlamentar.

O peemedebista estava acompanhado do filho Tonynho Rodrigues, de amigos e assessores.

A crise na cidade mais ‘dilmista’ do país

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Da Agência Estado

Um ano após a reeleição da presidente Dilma Rousseff, a cidade mais “dilmista” do Brasil sofre as consequências da crise econômica e teme cortes nos benefícios sociais, o que impacta a popularidade da presidente. Até eleitores que dizem não estar arrependidos do voto na petista se dizem frustrados com o início do segundo mandato. Nem mesmo o prefeito do município, que também é do PT, poupa a presidente de críticas.

Belágua, a 280 quilômetros de São Luís, foi o município que proporcionalmente deu mais votos para a reeleição de Dilma em 2014. No 2.º turno, 94% dos 3.788 votos válidos foram para a presidente. No 1.º turno, tinham sido 92%. Na eleição de 2010, a petista também tinha recebido mais votos de Belágua.

Os moradores do município do semiárido maranhense sofrem com o aumento de preços, como na conta de luz, e a ameaça de cortes em programas como o seguro-defeso. Os problemas acentuados pela crise se somam à seca e à pobreza crônica.

O prefeito, Adalberto Rodrigues, culpa a correligionária Dilma pelo quadro. “Ela que está no comando. A gente não imaginava que a situação ia chegar nesse ponto”, diz. O petista se queixa de que a presidente não reconheceu Belágua por ter sido a cidade que mais deu votos a ela proporcionalmente. “Nunca nos visitou nem fui convocado para uma audiência com ela. A presidente nunca sequer disse o nome de Belágua”, afirma.

No município, o esgoto corre a céu aberto, a maioria das casas é de barro e o acesso difícil compromete ainda mais o atendimento de saúde à população. Boa parte do caminho é feita em estrada sem asfalto, com areia e rio, que dificultam a locomoção de carros de passeio.

O índice de desenvolvimento humano de Belágua é um dos piores do Maranhão, que tem o segundo pior IDH do País. Neste ano, o governador do Estado, Flávio Dino (PC do B), criou um plano para superar a “extrema pobreza” dos 30 municípios maranhenses com pior IDH, entre os quais Belágua. O município tem índice de 0,512, sendo que o indicador varia de 0 a 1; quanto mais próximo de 1, maior é o desenvolvimento humano. Dos 217 municípios maranhenses, somente oito têm índice pior do que o de Belágua.

BOLSO

Os aposentados Adão Torres da Silva, de 71 anos, e Tereza Rodrigues Xavier da Silva, de 69 anos, que fizeram questão de votar na presidente, afirmam que estão arrependidos da escolha. “Estão nascendo umas coisas erradas que a gente não entende muito bem, mas sentimos no bolso que as coisas estão pior”, diz o aposentado, que trabalha na roça, na produção de farinha de mandioca. Ele diz que conseguia antes vender um saco de 60 quilos de farinha por R$ 100; agora, não acha quem pague R$ 80.

Do lado das despesas, Tereza reclama do aumento da conta de luz e dos alimentos. “A gente votou nela porque achou que as coisas iam melhorar, mas tudo piorou”, afirma. Evangélica, ela diz que o pastor afirmou que a presidente corre o risco de deixar o cargo antes do fim do mandato, em 2018, por irregularidades que teria cometido.

“O pastor diz que esse governo não está sendo muito bom para os pobres”, afirma a aposentada. Tereza diz ainda que, agora, tem de aguentar a cobrança da neta Tamires, de 15 anos, “que fica dizendo o tempo todo que tinha dito que não era para votar na presidente”.

PREFEITO

A população do município está também decepcionada com o prefeito. Segundo as queixas, ele só aparece no município em alguns dias da semana. No início do mês, a reportagem o procurou ao longo de todo o dia na prefeitura e na casa dele em Belágua. Em vão. Só conseguiu conversar com ele, por telefone, no fim da tarde.

Rodrigues afirmou que foi no dia anterior à sede da prefeitura e que na quinta-feira estava em visita a municípios vizinhos. “Com o Brasil do jeito que está, é muito fácil o prefeito colocar tudo nas costas dela (Dilma) e não fazer nada”, diz o comerciante Paulo Jorge Alves, de 45 anos.

Carlos Souza Silva, de 35 anos, foi um dos 230 eleitores que votaram no candidato da oposição, senador Aécio Neves (PSDB-MG), assim como fez o ex-governador do Maranhão José Sarney. “Sabia que tudo ia piorar com a Dilma”, diz o mototaxista, que recebe o seguro-defeso, benefício que só teria direito quem vive da pesca artesanal. “Não sei se com ele seria diferente… Mas se ela ficar aí, vai levar de cinco a seis anos para a situação melhorar”, acredita.

A difícil missão de vestir a camisa do PT

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Do Diario de Pernambuco

Não está fácil ser petista nos dias de hoje. Especialmente depois que estourou o escândalo da Petrobras, integrantes conhecidos da legenda têm sido hostilizados em locais públicos simplesmente por serem do PT. O último episódio foi com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, ofendido em um restaurante da Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A ação foi filmada e divulgada por clientes que engrossaram o coro. Antes disso, porém, outros ministros, a presidente Dilma Rousseff (PT) e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), passaram por saias-justas durante compromissos pessoais.

Patrus foi abordado por um homem dizendo ser empresário e colocando no “PT ladrão” a culpa por ter de demitir funcionários. Outro homem disse: “fora petista bolivariano, a roubalheira do PT está acabando”. Confrontado pelo secretário-adjunto de Educação, Carlão Pereira (PT), que estava com Patrus, o empresário disse sonegar impostos para não dar dinheiro para o PT. Nervoso, Patrus disse que entraria com um processo e que é “muito mais honesto” que o interlocutor.

Outro que foi hostilizado – e duas vezes – foi o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Em maio, quando almoçava em um restaurante em São Paulo, um homem se levantou e bateu o talher em uma taça para pedir atenção. Ele comunicou a todos a “ilustre” presença do ex-ministro do governo Dilma e afirmou que ele “brindou” o país com o Mais Médicos, “um gasto de R$ 1 bilhão que nós todos otários pagamos até hoje”. Mais recentemente, em 2 de outubro, Padilha, agora secretário municipal de Saúde, foi xingado de ladrão, depois de tomar cerveja vestindo uma camisa com o logotipo da prefeitura.

EM PERNAMBUCO

A aversão ao PT não é só em relação ao alto escalão de Brasília. Depois de terminar um mandato com uma alta popularidade, o ex-prefeito do Recife João Paulo e atual superintendente da Sudene também passou por constrangimento na quinta-feira retrasada, quando desembarcou no Aeroporto Guararapes, no voo do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), e foi chamado de ladrão pelos simpatizantes de Bolsonaro.

João Paulo publicou uma nota em seu perfil do Facebook intitulada “Chega de ódio”.

Ele lembrou ter mais de quarenta anos de militância política. “Lutei muito também pela democracia, que me é muito cara. Na época da ditadura militar, iniciava minha militância política. Uma fase difícil, onde o ódio de classe era presente e assustador. O incômodo com os avanços sociais conquistados nos Governos Lula e Dilma trouxe de volta um ódio incontrolável de quem quer manter as coisas como sempre foram: pobre no lugar de pobre e rico no lugar de rico. É urgente parar!”, escreveu.

Para o brasilianista e o Professor de Ciência Política da Universidade de Sorbonne, em Paris, Stéphane Monclaire, um dos erros que corrobora com esse sentimento é a defesa feita pelo PT de pessoas que foram denunciadas pela Justiça e condenadas. Para ele, quando o partido que não expulsa lideranças envolvidas em corrupção, perde a noção da ética. “É preciso se livrar de pessoas que não combinam com a República”, diz.

Longe dos holofotes, Cunha some das viagens

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Do Blog Coluna Esplanada

A luz apagou para Eduardo Cunha.

Até dois meses atrás, enquanto suspeitas o cercavam de ligação com lobistas da operação Lava Jato, o presidente da Câmara circulava com desenvoltura pelo País em agendas de almoços empresariais, palestras, visitas a entidades.

A agenda de Eduardo Cunha de viagens e de participação em solenidades não é mais a mesma. Ele recuou na Câmara Itinerante (a última visita a Assembleias foi em Goiás, em agosto). Há (poucos) convites em aberto.

Cunha está tão confiante de que ficará no cargo que ampliará o gabinete da presidência da Câmara. Cansado do atual, muito apertado (é do tamanho de um banheiro, conta um parlamentar), Cunha pretende tocar obra no comitê de imprensa da Câmara. Quer derrubar a parede e unir a atual sala com a de reunião – um layout único e amplo.

Hoje, estão cadastrados 395 jornalistas na Casa, para 55 mesas disponíveis – que serão reduzidas para 42. No esboço, há rampas de acesso para parlamentares cadeirantes, caso da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), para ter acesso ao plenário.

Em reunião do Brics, presidente defende ação internacional urgente contra o terrorismo

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff reiterou hoje (15) seu repúdio pelos ataques terrorista ocorridos em Paris na sexta-feira (13), na abertura da reunião de líderes do Brics, que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

“Expresso o meu mais veemente repúdio, que é também o de todo povo brasileiro, ao atos de barbárie praticados pela organização terrorista Estado Islâmico que levaram morte e sofrimento a centenas de pessoas de várias nacionalidades em Paris na sexta-feira passada. Essas atrocidades tornam ainda mais urgente uma ação conjunta de toda comunidade internacional no combate sem tréguas ao terrorismo”, disse a presidente em Antália, na Turquia.

Dilma participou do encontro do Brics que precedeu o início da décima Cúpula do G20, que reúne as principais economias avançadas e emergentes do mundo. A reunião da cúpula vai até amanhã (16).

Ontem (14), Dilma enviou uma carta ao presidente francês, François Hollande, em que expressou a solidariedade do governo brasileiro ao povo e ao governo da França e condenou os atentados de forma veemente. “Estou certa de que a nação francesa saberá enfrentar com altivez e determinação esse momento difícil, e dele sairá mais forte e coesa. Hoje, somos todos franceses”, disse, na carta.

O Estado Islâmico reivindicou, em comunicado, os atentados de sexta-feira em Paris, que causaram pelo menos 129 mortes e deixaram 352 feridos, 99 em estado grave.

Oito terroristas, sete deles suicidas, que usaram cintos com explosivos para finalizar os atentados, morreram, segundo fontes policiais francesas.

Os ataques ocorreram em pelo menos seis locais diferentes da cidade, entre eles uma sala de espetáculos e o Stade de France, onde ocorria uma partida de futebol entre as seleções da França e da Alemanha.

A França decretou estado de emergência e restabeleceu o controle de fronteiras após os episódios que foram classificados por Hollande, como “ataques terroristas sem precedentes no país”.

Microcefalia no Nordeste tem diagnósticos errados e atrasados

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Da Folha de S. Paulo

Na sala de parto, Eliane estranhou a ausência do filho recém-nascido. Assim que chegou ao mundo, o menino teve uma convulsão e, enrolado num pano, foi retirado rapidamente do quarto.

Assustada, a mãe perguntou se ele estava vivo. “Ué, você não viu que ele chorou?”, respondeu uma enfermeira.

O alívio durou pouco. “Me levaram para outra sala. Lá, chegou uma médica de um jeito muito desumano e disse: Você sabia que seu filho não tem cérebro?”, conta.

“Tomei um choque. Quando ela disse isso, eu dei meu filho por morto”, relata.

A pergunta expressa o susto e a falta de preparo de muitos profissionais de saúde diante de um surto que tem intrigado especialistas.

Poucas horas depois do parto, o bebê de Eliane foi diagnosticado com microcefalia, má-formação do crânio que pode levar a problemas no desenvolvimento cognitivo e motor da criança.

“No momento em que eu o vi, perdi o chão. Tinha feito ultrassom, dez consultas, e não sabia. Chorei bastante.”

Casos como esses, antes raros, têm ocorrido com mais frequência nos últimos três meses no Nordeste. Em Pernambuco, por exemplo, são mais de 141 casos de microcefalia em recém-nascidos registrados desde agosto. Antes, eram nove ao ano. Também houve aumento nos registros no Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Piauí.

A situação fez com que o Ministério da Saúde decretasse um alerta de emergência de saúde pública. A medida visa reforçar a vigilância e agilizar a obtenção de recursos para as ações.

A primeira delas é organizar a rede de atendimento.

No Recife, primeira capital a registrar casos, a recomendação é de que bebês e mães sejam encaminhados para o Imip (Instituto de Medicina Fernando Figueira) e HUOC (Hospital Universitário Oswaldo Cruz), referências em assistência e pesquisa.

A notícia do surto, no entanto, tem feito com que mães procurem esses locais por conta própria.

Ao ver na TV sobre os casos, Mirele (nome fictício) chegou ao HUOC às lágrimas na última sexta. Há dois meses, assim que o filho nasceu, o pediatra disse que tinha achado a cabeça do menino “pequenininha” –o perímetro medido era de 30 cm.

O Ministério da Saúde define como microcefalia casos em que o perímetro da cabeça é igual ou menor a 33 cm.

Mirele diz que teve manchas na pele no início da gravidez, sintoma alegado por parte das mães cujos filhos nasceram com a condição.

NOTÍCIA PRÉVIA

Enquanto algumas são surpreendidas pelo diagnóstico após o parto, outras recebem a notícia durante a gestação.

Nem sempre da melhor forma. Com oito meses de gravidez, a dona de casa Girlândia Silva, 29, recebeu o aviso: um exame havia apontado que seu bebê era anencéfalo.

“Disseram que não tinha a calota craniana e que só iria viver 24 horas”, conta.

O diagnóstico foi corrigido e confirmado após o nascimento. “Era microcefalia.”

Emilly ficou um dia na UTI. Exames a deixaram por mais 13 no hospital. Agora, são feitos toda semana. A princípio, não há danos confirmados.

Nove a cada dez casos de microcefalia estão associados a deficiências mental.

“Médicos falam que será uma criança especial, que pode ou não ter deficiência. Tento não pensar nisso, mas não consigo”, diz Girlândia.

ALTA EM PERNAMBUCO

O aumento rápido de casos de microcefalia também vem deixando assustados profissionais de saúde já acostumados a diagnosticar o problema.

“Cheguei um dia no hospital e tinha três casos na UTI com microcefalia. E, na outra semana, foram cinco casos seguidos. É uma coisa fora do comum”, relata a neurologista infantil Vanessa van der Linden, uma das primeiras a identificar o surto.

O principal impasse é a falta de explicações confiáveis para o aumento dos registros.

Em geral, casos de microcefalia podem estar ligados tanto a transtornos hereditários quanto a fatores externos, como uso de drogas na gestação, exposição à radiação e contato com bactérias e vírus.

“Chama a atenção a dispersão, com 44 municípios [de Pernambuco] com casos”, diz Carlos Brito, pesquisador da Fiocruz.

Em Pernambuco, os primeiros resultados das tomografias já realizadas sugerem uma infecção congênita -ou seja, passada da mãe para o bebê.

Exames prévios, no entanto, têm tido resultados normais para algumas causas frequentemente apontadas para a microcefalia, como toxoplasmose e citomegalovírus.

Parte das suspeitas têm recaído ao zika vírus, doença identificada neste ano no Brasil como uma nova “prima” da dengue, transmitida pelo mesmo vetor da primeira.

Segundo Luciana Albuquerque, secretária-executiva de vigilância sanitária de Pernambuco, algumas mulheres relataram manchas vermelhas na pele durante a gravidez.

O sintoma é um dos que caracterizam a zika, mas também pode estar relacionado a outras doenças.

Para Brito, é precipitado atribuir os casos a um fator específico sem analisar todos os exames.

Dilma admite parcela de culpa em desgaste de Joaquim Levy

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Por VALDO CRUZ
Da Folha de S. Paulo

A presidente Dilma Rousseff reconheceu, em conversas no últimos dias, que contribuiu para o desgaste do seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao impor a ele seguidas derrotas dentro do governo em torno principalmente do ajuste fiscal.

Na avaliação da presidente, esses reveses não só enfraqueceram Levy como fizeram com que ele começasse a perder serventia para o governo como avalista perante o mercado financeiro.

O enfraquecimento transformou Levy em alvo de pressões dos que desejam mudar a política econômica, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta derrubá-lo para colocar no seu lugar o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.

Como resiste à troca, apesar de já não descartá-la, Dilma disse a aliados que sua intenção é começar a tomar decisões para fortalecer seu ministro para recuperar sua força no comando da economia.

Na semana passada, ela tomou duas medidas defendidas por Levy, combatidas por outros setores do governo: meta fiscal de 2016 sem abatimento e veto à liberação de mais recursos para o PSI (Programa de Sustentação de Investimentos), que é subsidiado pelo Tesouro Nacional.

A dúvida de Dilma, segundo assessores, é se Levy conseguirá recuperar força a tempo de dar uma nova “esperança” sobre a retomada da economia, como Lula pede. Caso contrário, ela admite que terá mesmo de trocá-lo.

Levy, segundo amigos, encaixou-se no perfil ideal de ministro de Dilma nesse momento. Um nome apoiado pelo mercado, mas que não exigia dela acatar suas posições, permitindo que a presidente adotasse posições mais flexíveis na área fiscal.

DERROTAS EM SÉRIE

Ao longo do ano, Levy foi perdendo disputas, derrotado em questões cruciais. Inicialmente, no tamanho do primeiro corte de gastos. Depois, na redução da meta fiscal. Por último, no envio ao Congresso de um Orçamento com previsão de deficit em 2016.

Interlocutores da presidente dizem que Levy precisa buscar uma agenda pró-crescimento paralela à do ajuste. Um deles diz que ele não precisa inundar o mercado com crédito, mas pode adotar medidas pontuais que possam impulsionar alguns setores.

Se isso não acontecer, assessores da presidente avaliam que sua permanência ficará inviável, ganhando força o nome de Meirelles para substituí-lo no início de 2016. Eles lembram que até o mercado e o empresariado já não enxergam Levy como essencial, se for trocado por um nome com o mesmo perfil.

Sinal de que hoje não descarta um convite a Meirelles, Dilma tem perguntado a alguns aliados se eles consideram mesmo que o ex-presidente do BC de Lula seria uma solução para seu governo.

Como resposta, ouviu de alguns deles que sim, desde que ela dê a ele as condições para fazer seu trabalho.

Na avaliação de amigos de Levy, um de seus erros foi ter aceitado sofrer derrotas dentro do governo e, mesmo assim, achar que se preservava deixando circular que era contra as medidas.

Situação semelhante, segundo aliados de Lula, não aconteceria com Meirelles. O ex-BC deixaria claro que se fosse derrotado respeitaria a posição da presidente, mas não ficaria no governo.

Meirelles confidenciou a amigos que está disposto a aceitar um convite para ser ministro de Dilma, mas colocaria algumas condições, como ter autonomia no comando da política econômica.

Segundo ele, isso não é uma predisposição contra a presidente Dilma, mas uma filosofia de trabalho adotada por ele em todos os convites que recebeu em sua carreira profissional.

Congresso do PMDB deve aprofundar cisão entre sigla e petistas

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Da Folha de S. Paulo

Partido do vice-presidente Michel Temer e principal aliado do governo Dilma Rousseff no Congresso, o PMDB se prepara para fazer na terça-feira (17) uma demonstração vigorosa de seu descontentamento com os rumos do governo e de sua aliança com o PT.

Os peemedebistas convocaram um congresso para debater uma agenda de reformas econômicas proposta pela Fundação Ulysses Guimarães, centro de estudos do partido. O evento é visto pelos líderes da sigla como um primeiro passo na direção de um rompimento com os petistas.

Críticos do governo e da política econômica de Dilma terão microfones abertos para exibir sua insatisfação e pregar a ruptura com o governo durante o congresso, que será realizado em Brasília.

Produzido com o incentivo de Temer, o documento que resume a nova agenda do PMDB, “Uma Ponte para o Futuro”, atribui as dificuldades atravessadas pela economia a excessos cometidos no primeiro mandato de Dilma e defende políticas austeras, incluindo cortes de gastos e uma reforma na Previdência.

Com o documento, o PMDB quer se apresentar a líderes empresariais e formadores de opinião como um partido capaz de formular políticas que tirem o país da crise, invadindo uma seara que era dominada pelo oposicionista PSDB.

O documento foi recebido com desconfiança pelos tucanos, que viram nele uma tentativa de Temer de acenar para setores do meio empresarial, usando o discurso do PSDB, e se credenciar como alternativa segura para o Planalto, caso a presidente Dilma não conclua o mandato.

Coordenador do congresso e aliado de Temer, o ex-ministro Moreira Franco diz que o programa elaborado pela fundação mostra que, ao contrário do PT e do PSDB, o PMDB tem “uma proposta”.

“Sabemos como tirar o país da crise econômica e queremos nos preparar para contribuir com o país”, afirma.

O documento enfrenta resistência internas e foi visto com reservas pela ala governista do PMDB. Nos bastidores, representantes desse grupo veem a agenda como irrealista e impopular. Dizem que a proposta não atrai votos e que a defesa enfática de políticas austeras pode prejudicar candidatos da sigla nas eleições municipais de 2016.

Informado sobre a dissidência, Temer atuou nos últimos dias para conter os descontentes e evitar censuras públicas ao documento durante o congresso na terça.

Aliados do vice passaram os últimos dias ressaltando que o encontro não tem poderes para decidir os rumos da sigla e que uma eventual censura à aliança com o governo Dilma só será deliberada em março, quando a sigla fará sua convenção nacional.

“Quem organizou esse encontro foi a fundação, que tem esse papel mesmo, de debater. O que chamam de programa é um estudo técnico, apresentado como parecer”, disse o senador Eunício Oliveira (CE). “Só a convenção tem poderes para decidir.”

Na última quinta (12), numa reunião para discutir o documento, aliados de Temer disseram que ele deveria ser lido como a “Carta aos Brasileiros”, o documento apresentado na campanha eleitoral de 2002 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vencer desconfianças que o PT enfrentava no mercado.

Segundo esse raciocínio, o documento não deveria ser encarado como peça de apelo eleitoral nem como um gesto com peso suficiente para deteriorar ainda mais a relação da sigla com o Planalto no Congresso, por exemplo.

APERITIVO

A proposta inicial era que o congresso da Fundação Ulysses Guimarães tivesse poderes deliberativos, mas as divisões internas fizeram com que o comando nacional do partido o transformasse numa espécie de fórum preparatório para o evento de março.

Os entusiastas do rompimento do PMDB com o governo federal ressaltam que o adiamento da palavra final sobre a aliança com Dilma não deve ser visto como uma vitória da ala governista.

Para eles, essa decisão mantém o Palácio do Planalto sob alta pressão e empurra o desfecho da crise política para o ano que vem, quando a recessão econômica deverá ter reflexos mais visíveis para a população, como o aumento do desemprego e dos índices de inflação.

Dez propostas da agenda do PMDB

1 Fim das vinculações previstas na Constituição, como os gastos mínimos obrigatórios com saúde e educação, que deixam o governo sem margem de manobra para administrar o Orçamento

2 Tornar obrigatória a execução do Orçamento aprovado pelo Congresso, exceto em caso de frustração de receitas, quando as despesas seriam revistas de acordo com índices aprovados pelo Congresso

3 Fim da indexação de salários e benefícios da Previdência Social que hoje são corrigidos de acordo com a variação do salário mínimo

4 Criação de comitê independente para avaliação anual dos programas federais. Ele poderia recomendar a extinção de programas ineficazes. O congresso teria a palavra final

5 Criação de uma Autoridade Orçamentária, para articular o Executivo e o Legislativo

6 Para conter o crescimento dos gastos da Previdência, estabelecer idade mínima para aposentadoria no setor privado, 65 anos para homens 60 para mulheres

7 Rever a atuação do Banco Central no mercado cambial, em que a instituição intervém para conter variações bruscas das cotações do dólar, com custos para o Tesouro

8 Incentivar a participação do setor privado na realização de investimentos em infraestrutura e na operação dos serviços após as obras

9 Extinguir o regime de partilha criado pelos petistas para a exploração do pré-sal, dando à Petrobras direito de preferência nos leilões de futuras concessões

10 Busca de novos acordos comerciais com os Estados Unidos, a Europa e países asiáticos, com ou sem os parceiros do Brasil no Mercosul

OPINIÃO: O tempo é outro

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Por FERNANDO COLLOR DE MELO*

No parlamentarismo basta um desgaste agudo para o governo cair. Se não cair, fortalece-se. E a vida segue. No presidencialismo, ficamos atados ao mandato inteiro. Mesmo com a pior das crises, mesmo com a maior impopularidade ou incompetência que atinja o governo, há de se esperar o fim do mandato do presidente da República.

Mas nem sempre foi assim.

Além da renúncia, o remédio constitucional no presidencialismo é o impeachment. Mas é preciso haver crime de responsabilidade comprovado, ambiente político disposto, população mobilizada e interpretações jurídicas confluentes a um único objetivo.

Ainda assim é preciso cumprir um demorado e complexo rito legislativo, com todas as fases, prazos, recursos, quóruns e instâncias para garantir lisura do processo e ampla defesa. Do contrário, deixa de ser instrumento da lei maior e passa a ser uma “quartelada parlamentar”.

Aliás, assim já foi.

A dificuldade do processo mostra-se no mais recente e contundente caso de pedido de impeachment contra a atual presidente. O primeiro e elementar ato –leitura do pedido e despacho do presidente da Câmara para instalar a comissão especial– sequer aconteceu. E lá se vai quase um mês.

Depois, virão prazos para oitivas, defesa, relatoria, votação. Aprovado, o relatório vai a plenário, com discursos, debates e votações. Autorizada a abertura, o presidente é afastado e o processo segue para o Senado.

Começa novo e longo processo, agora para julgar.

Há exceções, claro. Às vezes, entre o pedido de impeachment e o afastamento bastam 28 dias.

Imperativo ainda é que todo o processo seja respaldado por sólida e consagrada base constitucional, legal, regimental. A menos que a suma Justiça altere pela terceira vez seu entendimento.

Ademais, as instituições precisam atuar com imparcialidade. Entidades representativas da sociedade também, assim como a mídia. Os fundamentos da democracia não admitem rito sumário, não apreciam a seletividade, não aceitam tribunais de exceção ou de inquisição. Muito menos, coadunam-se com a execração pública.

Mas nem sempre foi assim.

Não se pode também transfigurar suposto crime comum em eventual crime de responsabilidade, mesmo por interpretações genéricas. Não se devem inverter funções das instâncias decisórias. Não se podem reverter atos da vida particular, de um único agente privado, em atos de ofício do presidente da República, ainda que cercado por dezenas de atores públicos e partidários já presos.

O conceito do domínio do fato é recente e a omissão é um não ato relativo. Diante de um Estado paquiderme, ninguém se sustenta a uma rigorosa apuração nesse sentido. Há quem admita omissão após duas décadas. Há quem diariamente subverta a razão a seu discurso canhestro.

Nunca antes o Brasil viveu tantas crises paralelas, porém entrelaçadas. Nunca antes o país ficou sem matriz econômica. Nunca antes admitiu-se previamente um rombo orçamentário. Nunca antes a política se viu estagnada à espera de uma única cabeça pendurada.

Nunca antes os que se apoderaram privadamente de uma empresa a cirandaram contra sua privatização. Se, como dizem, as instituições estão funcionando, como chegamos a esse ponto?

Desconheço detalhes do dito atentado às leis orçamentária e à Lei de Responsabilidade Fiscal e, consequentemente, à probidade administrativa. Mas não acho que a presidente da República deva sofrer impeachment.

No máximo, seu crime é culposo. Ela é vítima da miopia progressista e da astúcia de seu criador.

E convenhamos, o tempo é outro. A quadra OAB-ABI-UNE-CUT tornou-se avestruz, Lima Sobrinho se foi, Lavenère mudou.

FERNANDO COLLOR, 65, senador (PTB) por Alagoas, foi presidente da República (1990-1992). Texto publicado originalmente na Folha de S. Paulo