Daily Archives: 16 de novembro de 2015

Congresso deve analisar amanhã vetos presidenciais

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O Congresso Nacional deve analisar amanhã I(17) os vetos da presidenta Dilma Rousseff. A meta do governo será a manutenção dos vetos que estão na pauta, pois, se derrubados, os vetos podem aumentar os gastos públicos e afetar o ajuste fiscal, de acordo com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

O líder acrescentou que a ideia é conversar com a oposição e demais partidos para que os vetos sejam mantidos.

“Manter os vetos é fundamental para estabilizar a relação política”, disse em entrevista à imprensa. “É algo fundamental na sessão desta terça-feira”.

Entre os vetos está o que impede o reajuste salarial de até 78% para os servidores do Judiciário e o que estende para os aposentados e pensionistas as mesmas regras de reajuste do salário mínimo. Ao vetar as duas propostas, a presidenta Dilma Rousseff alegou contrariedade ao interesse público e ao equilíbrio fiscal.

Segundo Guimarães, além da manutenção dos vetos, a prioridade esta semana será dar continuidade à votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo gastar livremente parte dos recursos arrecadados. Essa proposta já teve a constitucionalidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora será discutida no mérito em comissão especial.

Outra prioridade para o governo é a proposta que prevê a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que ainda aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça, desde o início de outubro. Diante da demora, Guimarães disse que aprovar a DRU e manter os vetos, por exemplo, será uma contribuição para o país.  “Depois a gente vê a CPMF”, disse.

Países economizam até 83% em primeira compra conjunta de medicamentos

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Os países do Mercosul fecharam a primeira compra conjunta de medicamentos na última sexta-feira (13), em Assunção, Paraguai, durante reunião de ministros de saúde do bloco. A iniciativa, inédita no mundo como estratégia de negociação de preço junto às farmacêuticas, alcançou descontos de até 83% na aquisição de medicamentos de aids.

“Em um momento em que os países discutem a sustentabilidade de seus sistemas de saúde, essa ação inovadora pode garantir a ampliação da assistência em saúde com o que há de mais moderno e de maneira mais econômica”, destacou o ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Castro. “Adotamos uma estratégia inédita com as farmacêuticas, que fortalece a integração dos países e que nos assegura melhores condições”, complementa.

Nesta primeira rodada de negociação, ficou acertada a aquisição do medicamento darunavir, usado no tratamento de aids, por oito países. O valor negociado, de U$ 1,26 por unidade, é cerca de cinco vezes menor que o praticado na Venezuela, Chile e Uruguai, por exemplo. Esses três países, junto com Brasil, Argentina, Paraguai, Peru e Suriname, vão economizar mais de U$ 20 milhões com a compra conjunta. Para o Brasil, que já registrava um dos menores preços do bloco, de U$ 2,98 por unidade, representará uma redução de U$ 14,2 milhões.

Os países do Mercosul também avançaram na compra conjunta de três medicamentos para hepatite C – sofosbuvir, daclastavir e simeprevir. Essa é a mais inovadora linha de tratamento para a doença, cujo uso aumenta para 90% as chances de cura. A meta era atingir o preço contratado pelo Brasil este ano, equivalente a U$ 9.425 para o tratamento de 12 semanas, valor 300% menor que o praticado pelos países europeus e Canadá. Com as negociações desta semana, os países estudam, agora, uma nova alternativa de tratamento com um preço 14% menor.

A realização desses acordos será fundamental para viabilizar a oferta de tratamento para hepatite C em pelo menos mais quatro países da América do Sul. Argentina, Chile, Venezuela e Uruguai já haviam iniciado o processo de aquisição para melhorar o tratamento da doença, mas tiveram de encerrar por conta de valores muitos altos para a sustentabilidade de seus sistemas de saúde. Agora, retomam este projeto.

A compra conjunta de medicamentos é fruto de acordo assinado em julho deste ano durante reunião de ministros do Mercosul no Brasil, quando o país estava à frente da presidência do bloco. O objetivo é assegurar para os melhores preços de compra de medicamentos e insumos para os sistemas de saúde dos 12 países da América do Sul.

Os países priorizaram nesta primeira rodada de negociações quatro medicamentos estratégicos, um para aids (darunavir), com alta variação de preço de um país para outro, e três para hepatite C, cujo valor inviabilizava a oferta em alguns dos sistemas de saúde da América do Sul.

Os quantitativos adquiridos serão definidos pelos governos de acordo com as demandas locais. Os países deverão realizar a compra por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) ou em conjunto com os sistemas nacionais. No caso da compra do darunavir, para aids, a aquisição será pelo fundo global da Opas.

Uma segunda rodada de compra conjunta está prevista para 2016 com foco em quatro medicamentos para tratamento de câncer e de aids. O Brasil investiu, em 2014, mais de R$ 500 milhões na compra desses quatro produtos.

Deputados de nove estados se reúnem no Recife para discutir soluções para o semiárido

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Representantes das assembleias legislativas do Nordeste se reúnem nesta segunda-feira (16), no Recife, para definir propostas para o desenvolvimento da região do semiárido. O encontro é articulado pelo movimento União pelo Nordeste e ocorre a partir das 10h no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Este será o quarto encontro promovido pelo movimento desde o início das articulações em março. Já foram realizadas audiências em Salvador (BA), Maceió (AL) e João Pessoa (PB). A proposta é articular as bancadas dos nove estados junto com os representantes nordestinos no Congresso Nacional para pressionar o Governo Federal a definir uma política permanente de desenvolvimento do semiárido.

“Essa região ainda é uma das mais atrasadas do Brasil e precisa de uma plataforma permanente de ações e compromissos. Quando concluirmos esta série de reuniões nas assembleias, iremos promover um fórum para alinhar um documento com os eixos de prioridades comuns para o desenvolvimento do semiárido”, explica um dos coordenadores do União pelo Nordeste, o deputado Miguel Coelho (PSB).

Entre as medidas que devem entrar no documento estão obras de infraestrutura hídrica e incentivos fiscais para os empreendedores e agricultores do semiárido. “É preciso um olhar diferenciado para nossa região para resgatar uma dívida secular de omissão com os nordestinos. Vamos continuar cobrando o Governo Federal e iremos até Brasília entregar essas propostas exigindo o compromisso com o essa massa esquecida da população”, afirma o deputado Rodrigo Novaes (PSD).

Humberto quer fim de cobrança extra em ligações celulares fora da área de origem

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Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming).

Na última quarta-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa aprovou o projeto que prevê punições para quem descumprir as regras estabelecidas no texto. A matéria será votada, agora, pela Câmara dos Deputados.

“Os usuários da telefonia móvel no Brasil não deveriam pagar por uma taxa adicional quando utilizam os celulares fora da área de origem. Esse ônus encarece ainda mais, e de forma significativa, a conta telefônica”, acredita Humberto.

Segundo ele, a cobrança do roaming nacional só era justificada no início do uso da telefonia celular porque as empresas precisavam utilizar as redes de outras operadoras para assegurar aos usuários a possibilidade de telefonarem estando em outras localidades, fornecendo, dessa forma, um serviço ininterrupto.

“Mas, atualmente, esse argumento não pode ser mais considerado válido, pois quase todas as operadoras utilizam suas próprias redes. Portanto, não há motivo para a cobrança da taxa, a não ser nos casos em que não exista a rede da operadora, conforme prevê o projeto”, afirma o senador.

O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, que têm o minuto mais caro do que o oferecido nos planos pós-pagos.

A cobrança do adicional por chamada é opcional por parte das operadoras e normatizada por uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 2007. O próprio órgão, porém, já manifestou a intenção de proibir esse tipo de cobrança, por considerá-la injustificada. “Mas entendemos que o meio mais adequado é a lei, já que garante maior segurança jurídica sobre a questão”, explica Humberto.

Pela proposta, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), a empresa que descumprir o estabelecido estará sujeita à multa e suspensão temporária das atividades e poderá ser declarada inidônea.

Entidades se reúnem com o ProRural para amenizar a estiagem em Pernambuco

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O ProRural se reuniu, na última sexta-feira (13), com representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e as empresas executoras do Programa Cisternas. O objetivo foi unir forças para avançar mais rapidamente na construção dos reservatórios e minimizar o problema da forte estiagem em todo o Estado. Nos dois convênios firmados entre o MDS e o Governo do Estado através do ProRural, mais de 44 mil cisternas serão entregues aos pernambucanos.

Durante o encontro, que aconteceu no Santuário das Comunidades, em Caruaru, o responsável pelo Programa Cisternas do MDS, Igor Arsky, lembrou o compromisso do Marco Legal e todo o processo de amadurecimento do Programa. “Temos um modelo que precisa ser preservado, mas é de grande importância esse diálogo entre os parceiros para que qualquer dificuldade seja vencida e o Programa aconteça da melhor forma possível”.

Segundo o diretor Geral do ProRural, Anselmo Pereira, o projeto está acontecendo simultaneamente nas regiões do Sertão de Itaparica, Moxotó, Pajeú, Agreste Meridional e Setentrional, Caruaru e Pombos, mas que a prioridade é onde há maior seca e necessidade. “Em algumas regiões esse acesso à água será universalizado e toda propriedade rural será contemplada com cisternas de primeira água para beber e cozinhar. No entanto, concluindo essa etapa, o Programa deve chegar a outras localidades onde houver carência do recurso para consumo das famílias”.

As cisternas estão sendo construídas pelas organizações do terceiro setor: Cáritas Regional Nordeste II, pelo Serviço de Tecnologia Alternativa (Serta), Diocese de Caruaru e de Pesqueira, Centro Diocesano de Apoio ao Pequeno Produtor (Cedapp), Diaconia e Copagel. Os contratos foram celebrados entre o Governo do Estado, a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), através do ProRural, e financiados pelo MDS, através da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan).

Côrte Real apresenta emendas ao PPA com duplicação da BR-232

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De olho na interiorização do desenvolvimento e na melhoria da vida do povo do interior pernambucano, o deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) apresentou duas emendas ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, do governo federal. Uma sugestão inclui a duplicação da BR-232, no trecho entre os municípios de São Caetano e Arcoverde, no plano de ações do Executivo Nacional. A outra proposta prevê a construção de quatro hospitais federais especializados nas regiões da Zona da Mata, Agreste e Sertão.

As emendas foram protocoladas na Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional. Elas serão analisadas pelo colegiado, presidido pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES). O relator do PPA é o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR).

Para a duplicação da BR-232 entre São Caetano e Arcoverde, Jorge Côrte Real estimou o valor total de R$ 750 milhões, sendo R$ 250 milhões para serem desembolsados no primeiro ano. A ideia é que a obra, se aprovada no PPA, seja executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O trecho da rodovia federal tem mais de 100 quilômetros de extensão e é o principal acesso para o Sertão, em Pernambuco. Diariamente, 40 mil veículos circulam nessa via.

Na justificativa, Côrte Real alega que a duplicação vai proporcionar a retomada do desenvolvimento econômico em Pernambuco, uma vez que a rodovia federal proporciona o escoamento da produção do interior para a capital e abrange quase toda a região Agreste. O parlamentar destaca ainda que a ampliação da BR poderá contribuir com a redução de acidentes de trânsito. “Os investimentos necessários à continuação das obras de duplicação da BR-232 têm importância vital no processo de evolução econômica pernambucana”, argumenta.

Outra emenda de Côrte Real ao PPA prevê a construção de hospitais federais voltados para o tratamento de doenças cardiovasculares e do câncer. A proposta do petebista sugere a implantação da “Rede do Coração”, com dois centros médicos de alta complexidade nos municípios de Garanhuns (Agreste) e Petrolina (Sertão). A proposta também prevê a criação de uma rede oncológica, com a construção de unidades de atendimentos em Palmares (Mata Sul) e Salgueiro (Sertão). Para tanto, o parlamentar estimou um valor total de R$ 200 milhões para construção dos espaços médicos e compra de equipamentos e insumos.

Para embasar as emendas, Côrte Real justifica que no período de 2007 a 2011, Pernambuco foi o terceiro Estado do País em relação à taxa de mortalidade de doenças cardiovasculares. Já sobre o câncer, o deputado alerta que mais de 50% dos casos, quando descobertos pelos pernambucanos, a doença já está em estágio avançado. “A construção desses hospitais visa levar o atendimento humanizado para a população do interior. Com o diagnóstico precoce, e sem precisar fazer grandes deslocamentos, conseguimos obter maiores chances de cura para os pernambucanos. Ao mesmo tempo, esses novos hospitais vão desafogar as unidades situadas no Recife”, conclui o petebista.

2º Módulo do Curso de Gestão Pública tem início hoje

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Tem inicio hoje, 16, o segundo Módulo do Curso: Gestão Pública da Escola de Contas Públicas Barreto Guimarães do TC-PE – Projeto TCEndo Cidadania, e faz parte das atividades do Novembro da Participação. O curso é voltado para os conselheiros do Orçamento Participativo e demais membros dos Conselhos Municipais, abordando temas como: Noções sobre Administração Pública, Instrumentos de Controle da Administração Pública e Conselhos Municipais.

O curso é oferecido de forma gratuita e segue até a terça-feira (17), tendo a carga horária de 16h/aulas, com entrega de certificado após conclusão – desde que seja cumprida a frequência de no mínimo 75% do curso. Todo material didático é de responsabilidade do TCE, tanto material pedagógico como eletrônicos.

Ao todo, os graduados terão 32h/aulas, somadas às 16h do primeiro módulo, ministrado em maio deste ano. Os cursos acontecem das 8h às12h e das 13h30 às 17h10, com coffee braek disponibilizado pelo TCE. As aulas acontecem no CESPAM – Centro e Estudos, Pesquisa e Assessoria em Administração Municipal – localizado na rua Visconde de Inhaúma, 410, no bairro Maurício de Nassau.

Público não vem e audiência sobre merenda escolar é adiada

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audiência

Por falta de público, foi adiada a audiência pública do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – COMAE, que iria acontecer na manhã desta segunda-feira (16) no plenário da Câmara Municipal de Caruaru. O conselho iria apresentar os relatórios das visitas realizadas às escolas da rede municipal e as atividades desenvolvidas pela entidade ao longo do ano na defesa de uma merenda escolar de qualidade. “Enviamos convites para todas as entidades envolvidas no assunto, Ministério Público, conselhos municipais, Secretaria Municipal de Educação, autoridades, mas infelizmente ninguém veio”, lamentou a Profª Rosineide Mota, presidente do COMAE.

A audiência deverá ser realizada no próximo dia 25, em horário a ser confirmado. O vereador Tenente Tiburcio (PRB), membro da Comissão Parlamentar de Direitos Humanos, sugeriu que a reunião fosse realizada à noite para que os pais possam comparecer. “Muitos pais estão trabalhando e não têm condições de faltar ao trabalho para acompanhar a audiência”, justificou o parlamentar.

Criado pela Lei Municipal nº 3.759, de 02/05/1996, o COMAE funciona na Av. José Marques Fontes, 21, no Santa Rosa. O telefone é o (81) 3701-1333 ramal 260 e o e-mail de contato é o assessoriadosconselhoseducacao@gmail.com.

Savinho do Acordeon ganha cidadania caruaruense

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savinho

A Câmara Municipal de Caruaru realizou, na noite da última sexta-feira (13), reunião solene para a concessão de título honorífico caruaruense ao cantor, compositor, músico, natural do Brejo da Madre de Deus, Savinho do Acordeon. “Savinho é um sanfoneiro que levou o nome de Caruaru para o mundo através da essência do melhor forró pé-de-serra”, justificou o autor da propositura, vereador Jaelcio Tenório (PRB).

A mesa dirigente da reunião solene foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Leonardo Chaves (PSD), composta por Luiz Aquino de Fonseca Neto, representante da prefeitura – PMC; Geovani Barbosa, secretário de Turismo do Brejo da Madre de Deus; o autor da propositura, vereador Jaelcio Tenório, e o homenageado Savinho. Participaram também o senador Douglas Cintra (PTB), os vereadores Rodrigues da Ceaca (PRTB) – que fez saudação em verso, Edjailson da Caru Forró (PTdoB), Carlos Santos (PRB), Romildo Oscar (PTN) e Duda do Vassoural (DEM), além de representantes da classe artística de Caruaru, familiares do homenageado e representantes da sociedade organizada do Brejo da Madre de Deus.

Emocionado, o mais novo cidadão de Caruaru destacou na tribuna da “Casa do Povo” a presença de sua genitora Marly Mendonça, ex-prefeita do Brejo, e a lembrança do seu pai Paulo Mendonça, também ex-prefeito e ex-deputado estadual (PE). “Meu coração está alegre, Caruaru faz parte dos meus 30 anos de carreira. Lembro dos meus shows no Largo da Coletoria, no Pátio, nas palhoças nos festejos de rua da Capital do Forró”, falou Savinho durante o seu discurso.

Após a solenidade, durante o coquetel, Savinho brindou a todos com um show de acordeon no melhor estilo da “Capital do Forró”.

Dólar alto faz brasileiro desistir dos EUA para comprar bens de luxo

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Os Estados Unidos deixaram de ser o destino favorito dos brasileiros para comprar bens de luxo. É o que aponta o estudo “Luxury Goods Worldwide Market Monitor”, desenvolvido pela consultoria global Bain & Company em parceria com a Fundação Altagamma, que reúne fabricantes italianos do segmento de luxo. De acordo com o levantamento, o chamado “super dólar” fez com que os consumidores do País direcionassem seus gastos em bens de alto valor agregado para o mercado interno.

A força da moeda norte-americana não só espantou os turistas, como fez os próprios nativos migrarem para a Europa na hora de comprar bens de luxo. No entanto, ainda que os Estados Unidos tenham sentido a estagnação do mercado local, eles continuam liderando globalmente o faturamento do setor, acumulando 78,6 bilhões de euros em 2015, o que representa um aumento de 20% em relação a 2014. Para se ter uma ideia, o valor gasto em bens de luxo apenas na cidade de Nova Iorque ficou na casa dos 27 bilhões de euros, superando todo o Japão com seus 20 bilhões de euros.

Outro ponto detectado pelo estudo da Bain & Company é o investimento das marcas de luxo em produtos mais acessíveis para atingir uma gama maior de consumidores. Entre os automóveis, por exemplo, a pesquisa apontou os SUVs como tendência em modelos de entrada, que servem de ponte para os carros de maior poder aquisitivo, como os esportivos. Esse também é um dos indicadores do quanto as marcas de alto padrão começam a se preocupar com os preços para se manter competitivas.

De acordo com o sócio da Bain & Company e especialista em mercado de luxo, Gabriele Zuccarelli, definir o posicionamento de preço é hoje a maior preocupação das marcas desse segmento. “O desafio é ampliar o acesso à marca através de produtos de entrada sem prejudicar a imagem de exclusividade e o faturamento nos preços mais altos”, comenta o sócio.