Congresso em Foco

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de novos inquéritos contra parlamentares por suposto envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras, desarticulado pela Operação Lava Jato. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA) e Delcídio do Amaral (PT-MS) e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) estão na mira das novas investigações. As informações são da Folha de S.Paulo.

Os parlamentares devem ser investigados por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os pedidos são fruto de um processo mantido como oculto na suprema corte. Segundo a reportagem, esse vem sendo o procedimento adotado quando as investigações se embasam em delações premiadas que estão sob sigilo.

A delação do lobista Fernando Baiano, suposto operador do PMDB no esquema, cita os três senadores. O delator disse que Delcídio recebeu entre US$ 1 milhão e US$ 1,5 milhão em propinas pagas com recursos desviados de Pasadena, refinaria nos Estados Unidos. Segundo Baiano, o petista usou o dinheiro para pagar sua campanha eleitoral ao governo do Mato Grosso do Sul, em 2006. O lobista ainda disse que as propinas também eram fruto da indicação de Nestor Cerveró, preso pela força-tarefa, à diretoria da Petrobras.

Baiano também lembrou o nome de Renan, Jader e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, indicado pelo PMDB. Segundo o lobista, eles também se beneficiavam com o esquema de corrupção. Os congressistas negam ter ligação com os desvios da Petrobras.

Em nota à reportagem, Renan disse “que suas relações com as empresas públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais”.

Os pedidos serão apreciados pelo ministro que responde pelos investigados na operação no âmbito do Supremo, Teori Zavascki. Se forem abertos, a corte investigará 68 pessoas por eventual envolvimento com o esquema que sangrou a estatal. Entre elas, 14 senadores, 23 deputados, e dois ministros: Edinho Silva, da Comunicação, e Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União.

Um time da Prefeitura de Caruaru ouviu, atentamente, os anúncios feitos pelo governador Paulo Câmara e pelo Ministro da Saúde, Marcelo Castro, na tarde desta segunda, 30, em Gravatá, para combater o Aedes Aegypt, que transmite o Zica Virus, apontado como principal fator para os casos de microcefalia no Estado. O prefeito José Queiroz, o vice-prefeito Jorge Gomes, a secretária de Saúde Aparecida Souza, a secretária executiva Wedneide Almeida e o diretor de Vigilância em Saúde, Paulo Florêncio, participaram da reunião.
  

 
O governador Paulo Câmara anunciou um investimento de R$ 25 milhões para combater a doença. Desse total, R$ 5 milhões serão destinados aos municípios para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Em Caruaru, 300 agentes de endemias trabalham no combate ao mosquito. De acordo com o prefeito José Queiroz, o município tem feito o dever de casa, mas precisa do apoio da população para abrir as residências e deixar os agentes realizarem o trabalho. “90% dos focos estão nas casas e no seu entorno. Estamos promovendo mutirões junto com o departamento de limpeza. O próximo será quarta-feira, 02, na Vila Canaã”, avisou o prefeito.
 
A secretária de Saúde, Aparecida Souza, lembrou que quando houve interrupção do repasse de larvicida pelo Ministério da Saúde para os municípios, a Prefeitura de Caruaru comprou o produto. “Utilizamos recursos próprios para não haver descontinuidade nas ações de combate”, disse.

O encontro, que aconteceu entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, mais de 150 prefeitos do Estado, e os ministros da Saúde e Integração Nacional, Marcelo Castro e Gilberto Occhi, respectivamente, também contou com a presença do representante do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Claudio Maierovitch, e do secretário nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior.
 

 
Na oportunidade, o chefe do executivo anunciou o investimento de R$ 25 milhões nas ações. O valor será dividido entre a compra de equipamentos, campanha de divulgação e estruturação de centros regionais de atenção à microcefalia.
 
Este ano, Pernambuco registrou o maior número de casos de microcefalia (646), sendo o primeiro a identificar aumento em sua região. Os outros Estados que apresentam o maior número de casos foram: Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Bahia, Piauí, Ceará, Rio de Janeiro, Tocantins, Maranhão, Goiás, Mato Grosso do Sul, e Distrito Federal.
 
Durante o evento, Paulo Câmara destacou que convocou os prefeitos para pôr fim ao surto. “Este é um momento de esclarecimento, muito trabalho e acima de tudo união nacional. Diante do quadro que o Estado está vivendo não vamos medir esforços para combater o mosquito e enfrentar a situação. As famílias que estão vivenciando este problema poderão contar com apoio integral de Pernambuco”, reforçou o governador.
 
Marcelo Castro, Ministro da Saúde, se referiu ao encontro como histórico e, na ocasião, garantiu que não faltarão recursos para o combate à doença. Castro pediu ainda que a sociedade se mobilize nesta ação e não descanse nem por um minuto. “Este é um dever dos governantes, da sociedade, das escolas, das igrejas. O Aedes Aegypti é o inimigo número um do país. Vamos acabar com ele”, disse.
 
De acordo com o secretário estadual de Saúde, Iran Costa, os números de casos de dengue, vírus zika, e chikungunya aumentaram 176% em relação ao ano passado. Para mudar esta realidade, o secretário apresentou uma força tarefa pedindo a colaboração dos municípios, instituições privadas, entidades religiosas e convocando toda a sociedade.
 
As medidas incluem mobilização social, sensibilização da população, assistências ás crianças e familiares com casos de Microcefalia. “Estamos discutindo o conjunto de forças políticas para eliminar de vez esta situação. Pernambuco e o país estão vivendo um fato inédito, uma questão de saúde pública que merece nossa total atenção. Se o mosquito pode matar, ele não pode nascer. Precisamos do empenho de todos nesta causa e, para isso, não mediremos esforços”, afirmou.
 
MICROCEFALIA – É uma doença em que a cabeça e o cérebro das crianças são menores que o normal para a sua idade o que, consequentemente, influencia no desenvolvimento mental do bebê. A doença é grave e não tem cura. A criança que a possui pode precisar de cuidados por toda a vida sendo, portanto, dependente para comer, se mover e fazer suas necessidades.

Até o momento, Pernambuco notificou 646 casos de Microcefalia. Desses, 211 atendem aos critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS)