Lula vai prestar depoimento na Operação Zelotes

Da Agência O Globo

A Justiça Federal autorizou o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do secretário-executivo do Ministério da Fazenda Dyogo Oliveira e do ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho na Operação Zelotes. Eles foram listados como testemunhas do lobista Alexandre Paes dos Santos, o APS, que está preso sob a acusação de participar do esquema de venda de medidas provisórias em benefício do setor automotivo.

A Operação Zelotes, deflagrada pela Polícia Federal, também apura suposto pagamento de propina a integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão ligado ao Ministério da Fazenda que tem a tarefa de julgar recursos a multas aplicadas pela Receita Federal. Um dos investigados da Zelotes é o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho e Lula. Uma de suas empresas recebeu R$ 2,5 milhões de outro lobista suspeito de integrar o esquema.

A defesa de APS pediu o depoimento de 69 testemunhas, mas o juiz Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal em Brasília, determinou a citação de apenas 12. Para o magistrado, “seria um número razoável para que o réu possa exercer plenamente sua defesa”. No grupo, também está o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). Para o réu não alegar cerceamento da defesa, o juiz autorizou que todas as 69 testemunhas compareçam, se quiserem, mesmo sem intimação oficial, para prestar depoimento. Os interrogatórios estão marcados para os dias 25 e 27 de janeiro.

A defesa de APS também pediu à Justiça Federal o arquivamento do processo, porque as provas seriam nulas e o investigado não teria tido o direito de se defender. O pedido foi negado. “Não assiste razão ao denunciado. O MPF (Ministério Público Federal) propôs a denúncia acompanhada de farta prova documental, lastreada em inquérito policial”, escreveu o juiz, alegando que seria “prematuro” o encerramento do caso nesse momento.

Produtores rurais do Nordeste terão mais tempo para quitar débitos

Da Agência Brasil

Ao longo deste ano, o produtor rural do Nordeste endividado poderá trabalhar e se recuperar financeiramente sem ser inscrito na dívida ativa. A pedido do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a inscrição dos devedores ficará suspensa até 31 de dezembro de 2016.

Segundo o ministério, o alongamento do prazo “foi necessário por causa das sucessivas quedas de produção provocadas pela estiagem [falta de chuvas] na região”. A pasta destacou ainda que a suspensão da cobrança das dívidas em 2016 não representa um perdão.

A suspensão dos débitos foi oficializada por meio da Medida Provisória 707, editada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União em 31 de dezembro de 2015.

Segundo estudos do Ministério da Agricultura, a produção agrícola no Nordeste caiu 32% e a área plantada, 50% em relação ao período anterior à seca, nos anos de 2009 e 2010. O setor leiteiro teve queda de 13% e cerca de 1,5 milhão de cabeças de gado bovino morreram.

Os dados não consideram a região do Matopiba, formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ainda segundo o ministério, o fenômeno meteorológico El Niño fez com que a seca persistisse no Nordeste em 2015, com grandes chances de ocorrer novamente em 2016.

ARTIGO — O ano já começou com a corda toda

 Por Reginaldo Gonçalves

O início de 2016 já começou com desafios que deveremos administrar tanto no cenário nacional quanto no internacional. Os problemas nas Bolsas de Valores do mundo mostram os efeitos das questões conjunturais, como a queda de quase 7% registrada na Bolsa da China. Isso demonstra que um dos países mais populosos do mundo deve ter uma redução em seu crescimento. E não podemos esquecer que, ao sinal de uma pequena gripe, o mundo acaba contraindo uma pneumonia.

A dependência das commodities importadas pela China já vem sendo reduzida. Foram dez meses consecutivos em que vimos a indústria encolhendo. Com isso, o preço das commodities sofre uma retração, já que o mercado chinês é um dos maiores consumidores de petróleo e ferro do mundo. As Bolsas no mundo caíram em virtude desse cenário difícil provocado pela Bolsa Chinesa.

Outra situação que deverá provocar certamente problemas para economia mundial é o problema enfrentado pelo Irã e Arábia Saudita. Desde 1979 são registradas divergências. Como estão em jogo regiões produtoras de petróleo, isso certamente envolverá outros países. Isso poderá refletir na Eurozona e gerar alguns outros impactos negativos, principalmente em países que não estão conseguindo se recuperar da crise globalizada, como Grécia, Portugal, Itália, Espanha.

Na economia brasileira os problemas internacionais acabam sendo potencializados, por conta do quadro político ainda à deriva, com discussões sobre o impeachment da Presidente Dilma Rousseff e as pedaladas fiscais. Os valores foram pagos aos bancos públicos na calada da noite, o que acabou prejudicando ainda mais a economia, em virtude do aumento do endividamento público – que atingiu R$ 3,84 trilhões até novembro do ano passado.

O balanço mostrará que esse total deverá aumentar ainda mais em dezembro de 2015 por causa da situação das empresas, que enfrentam um quadro difícil de faturamento, aumentando a incidência de desemprego.

O aumento dos juros no mercado interno acabou acontecendo em virtude do risco de calote que os bancos podem começar a ter, já que a economia apresenta pontos de saturação.

A falta de credibilidade brasileira dificulta a captação de potenciais investidores nos mercados mercado interno e externo, tanto para empréstimos quanto para participações em negócios por meio de compras e fusões de empresas.

O aumento do salário mínimo para R$ 880 já demonstra que o déficit da Previdência Social será maior ainda. O governo terá problemas com baixa arrecadação também para cumprir compromissos ainda esse ano. E a pressão dos congressistas deve provocar a manutenção dos investimentos sociais no Bolsa Família e no projeto Minha Casa, Minha Vida.

A corrupção, demonstrada em 2015 com os desvios de recursos nas mais diversas áreas, está desiludindo os empresários, que não conseguem fazer investimentos. O aumento dos custos da produção é uma vergonha, já que os preços administrados vêm sendo reajustados sistematicamente -principalmente petróleo e energia elétrica, mesmo com o preço do barril no mercado internacional caindo significativamente. A queda não está sendo repassada aos consumidores com a justificativa de reposicionar o caixa da Petrobrás.

Todos os fatores de desconfiança no quadro político atrelados a uma economia fragilizada por custos cada vez mais altos desestimulam os investimentos, já que o próprio governo deixou de investir na parte logística, o que poderia auxiliar na redução dos preços dos produtos.

No Brasil a bolsa de valores despenca e o dólar dispara. A desvalorização da moeda pode estimular as exportações de produtos, tornando-os mais competitive. Mas quem tem dívidas em moeda norte-americana poderá amargar mais prejuízos. Isso dificulta o cenário para as empresas dependentes de empréstimo do exterior a desestimula a continuidade dos seus negócios.

Se o cenário continuar da forma que vem sendo conduzido, com investimentos efetuados em áreas não prioritárias, com gastos acima da receita orçada e realizada, certamente o desemprego será maior, a situação de endividamento aumentará e teremos em 2016 ambienteainda pior do que o de 2015. Se não houver um reequilíbrio e respeito entre os poderes, a exclusão das pessoas envolvidas com problemas de desvios de finalidade e um investimento nas empresas de modo geral, certamente o cenário não se reverterá. O uso das pedaladas e da contabilidade criativa foram o estopim para comprovar que algo estava muito errado na condução dos negócios. Hoje, a simples troca de presidente não resolve o problema. Se o brasileiro não se informar e se envolver mais nas questões que envolvem a sua qualidade de vida de nada vai adiantar a luta de pequenos grupos. A informação é a chave do sucesso e somente com ela podemos ter sustentação na busca de uma condição melhor para todos.

Saúde repassa R$ 45 milhões para hospitais universitários

Hospitais universitários de 21 estados e do Distrito Federal contarão com mais R$ 45 milhões destinados pelo Ministério da Saúde para reforçar os atendimentos de saúde e para a reestruturação dos seus serviços. Ao todo, 34 unidades receberão os recursos, autorizados pela portaria 2.263, publicada em 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

O novo repasse integra o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), lançado pelo Governo Federal em 2010, para reforçar o orçamento das universidades mantenedoras de serviços de saúde, e assim, estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. Desde o início do REHUF, já foram destinados pelo Ministério da Saúde aos hospitais universitários mais de R$ 2,6 bilhões. O Programa é desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação.

Foram contemplados hospitais de todas as regiões do País. As regiões Nordeste e Sudeste receberão, cada, recursos para 11 unidades; Sul e Centro-Oeste terão 5 centros contemplados, cada; e Norte, dois hospitais. Os recursos começaram a ser pagos no dia 31 e as transferências serão concluídas até a próxima quarta-feira (6).

Os valores para as unidades são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital. Os recursos deverão ser pagos em parcela única e irão reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.

“Os hospitais universitários são, hoje, importantes centros de formação de recursos humanos e de desenvolvimento de tecnologia para a área da Saúde, além de oferecerem serviços no SUS. Por isso, com este repasse, o Ministério da Saúde apoia essas unidades, ampliando a destinação do REHUF, para garantir melhores padrões de eficiência, além de atualização constante dos profissionais nos serviços à disposição da população”, destaca o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

REHUF – De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 2,3 bilhões aos 48 hospitais universitários de todo o país. No ano passado, foram mais R$ 344 milhões a esses estabelecimentos, totalizando R$ 2,6 bilhões no período. Além disso, em 2015, a pasta destinou R$ 1,4 bilhão de incentivos a essas unidades.

Além de ser aplicado em pesquisas e na melhoria da qualidade da gestão e do atendimento, o REHUF também pode ser utilizado para reformas e aquisição de materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.

Jorge Gomes inspeciona primeira obra de pavimentação asfáltica na Zona Rural

Um marco para o desenvolvimento de Caruaru está no asfaltamento de estradas que dão acesso a zona rural. A primeira beneficiada foi a do Murici. O andamento das obras já ultrapassa os 80%. Ontem (04), o vice-prefeito Jorge Gomes foi conferir a obra de perto com a equipe de infraestrutura liderada pelo secretário Bruno Lagos. Zé Ailton, secretário de desenvolvimento rural, também acompanhou o grupo.

O percurso de 2,9km da estrada que dá acesso ao Murici já recebeu asfalto. Os outros 800m restantes serão capeados. Essa obra foi elencada como prioridade dentro das reuniões do Orçamento Participativo. O investimento de R$ 2,7 milhões é proveniente de emenda parlamentar do deputado federal Wolney Queiroz e do Fundo de Participação dos Municípios (FEM).

A programação prevê o término da obra para fevereiro deste ano.

Principal meta dos brasileiros para 2016 é sair do vermelho, mostra SPC Brasil

O ano de 2016 começa com uma perspectiva nada otimista para a economia e com o agravamento da crise política torna ainda maior o grau de incerteza. Com isso, os consumidores se preparam para enfrentar situações adversas ao longo do ano e que, segundo especialistas, devem ser parecidas com as de 2015. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) pesquisaram quais são as expectativas e projetos dos brasileiros para 2016: 36,8% pretendem sair do vermelho, pagando todas as contas que estão vencidas.

Em seguida, também são mencionados os desejos de fazer atividade física (34,3%), de comprar e/ou trocar de carro (27,6%), além de perder peso (27,5%). O levantamento, feito em todo o Brasil, mostra ainda que as expectativas em relação à conjuntura econômica do País estão divididas. Para três em cada dez entrevistados (31,1%), a situação será pior do que no ano passado; contra 37,0% que imaginam que será melhor.

Considerando os consumidores que acreditam na piora do cenário econômico, as principais consequências esperadas são a diminuição das compras (55,6%); a redução do consumo de produtos supérfluos, já que haverá menos dinheiro (48,4%, aumentando para 59,7% nas classes A e B); e a maior dificuldade de economizar e constituir reserva financeira (45,4%).

Como medida para superar os problemas decorrentes da crise econômica, a maior parte dos entrevistados menciona a intenção de organizar as contas da casa (56,3%), seguido da intenção de evitar o uso do cartão de crédito (36,4%) e evitar comprar parcelado (33,8%), e também pagar a maioria das compras à vista (32,7%).

Para a economista chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os dados da pesquisa mostram que ao menos uma parte dos consumidores entende a gravidade da situação e pretende agir ativamente a fim de evitar o desequilíbrio financeiro. “Medidas como a organização das contas e o uso consciente do cartão de crédito podem fazer diferença no orçamento ao longo de todo o ano, uma vez que não há previsão de quando haverá recuperação da economia. O consumidor sabe que as compras parceladas representam risco de endividamento, situação que poderia fugir ainda mais ao controle em caso de desemprego”, explica.

O risco de não conseguir pagar as dívidas também aparece como o maior temor para 2016: 56,9% dos entrevistados citaram, com percentuais maiores entre as mulheres (61,0%) e as pessoas com 50 anos ou mais (69,6%). Foram mencionados ainda os problemas de saúde (54,6%), a possiblidade de serem vítimas de violência e/ou assalto (35,2%) e que o país não saia da crise atual (27,1%).

A corrupção – um dos destaques da mídia no ano passado – também foi lembrada. Para 42,5% dos brasileiros, é o problema mais importante do Brasil a ser resolvido em 2016, seguida da crise econômica, mencionada por 39,6%.

 

Catarina Oliveira assume OAB-Caruaru como interventora 

Do Blog do <Mário Flávio

 
O presidente da OAB Pernambuco, Ronnie Duarte, definiu o nome da interventora que vai assumir a subseccional Caruaru. Trata-se da advogada Catarina Oliveira. Ela vai ficar à frente da ordem até o fim do imbróglio jurídico da eleição da OAB/Caruaru, o que deve ocorrer no mais tardar em fevereiro. Com vasta experiência na área, ela já é conhecida em Caruaru, uma vez que ministra aula de Direiro na Faculdade Asces, a qual está licenciada. Catarina tem um bom relacionamento com as chapas de Almério Abílio e Felipe Sampaio, que brigam na justiça para assumir à presidência da Ordem na Capital do Agreste. 

Ela já foi vice-presidente da OAB Pernambuco, atuou como conselheira estadual e foi presidente do Tribunal de Ética Gestão de Pedro Henrique à frente da Ordem no triênio passado. Mais informações no Jornal das 7 dessa terça-feira (05), a partir de 7h na Globo FM 89,9. 

Arquivado inquérito da Lava Jato contra senador Randolfe

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento inquérito contra o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O parlamentar tinha sido acusado pelo delator Carlos Alexandre de Souza Rocha, o “Ceará”, entregador de dinheiro de Alberto Youssef, de recebimento de propina. As informações são do jornal Folha de São Paulo.

O ministro Teori Zavascki acompanhou entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) – que havia opinado pelo arquivamento -, depois de uma contradição entre o depoimento de Rocha, e de outro delator na Lava Jato. A decisão de Teori é de antes do recesso, 9 de dezembro do ano passado, antes de terem sido tornados públicos os depoimentos de “Ceará”.

Comentário

Rocha atuava como transportador de dinheiro para o doleiro Alberto Youssef, também delator na operação. “Ceará” havia dito que ouviu comentário do doleiro de que Randolfe recebeu R$ 200 mil de propina. A PGR, porém, reinquiriu Youssef sobre o caso e o doleiro negou ter tido esse diálogo.

“Procurou-se obter esclarecimentos sobre a situação perante Alberto Youssef, que também celebrou acordo de colaboração premiada com o Ministério Público. O doleiro, que teria efetuado o repasse de valores ilícitos ao parlamentar e haveria sido a fonte da informação fornecida por Carlos Alexandre de Souza Rocha, negou ambos os fatos”, escreveu a PGR.

Em depoimento, Youssef declarou aos agentes que nunca teve a conversa relatada e nem conhece Randolfe.

“Nunca entregou dinheiro a Randolfe Rodrigues; que nunca falou sobre a entrega de valores a Randolfe Rodrigues para Ceará ou para qualquer outra pessoa”, diz trecho de seu depoimento, transcrito na decisão de Teori.

“Os elementos indiciários colhidos até o momento não são suficientes para indicar de modo concreto e objetivo a materialidade e a autoria delitivas”, escreveu o ministro Teori, em sua decisão.

“Porcos”

Quando foi divulgado o depoimento de Ceará, o senador Randolfe declarou que “alguns porcos querem levar todos para o chiqueiro deles, mas eu estou fora dessa lama”.

Ceará também citou pagamentos a outros políticos, como os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL), que negam terem recebido dinheiro. Não há informações se foram abertos inquéritos para investigar esses fatos.

Feriados de 2016 definidos e publicados no Diário Oficial da União 

Os feriados e pontos facultativos federais em 2016 foram publicados nesta segunda-feira (4) no Diário Oficial da União. Este ano, são 13 datas, entre feriados e pontos facultativos, além do 1º de janeiro. 

Em 2015, foram 11 feriados e seis pontos facultativos ao longo do ano. A publicação abrange apenas os feriados nacionais.

Hospitais

Nos pontos facultativos, as empresas e os órgãos públicos podem optar por abrir ou não, mas devem manter os serviços considerados essenciais, como emergências de hospitais.
Em 2016, às vésperas do Natal e do Ano novo não são consideradas pontos facultativos, já que caem no sábado.

Veja a lista de feriados e pontos facultativos:
8 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
9 de fevereiro (terça) – Carnaval (ponto facultativo)
10 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
25 de março (sexta) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril (quinta) – Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (domingo) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
26 de maio (quinta) – Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro (quarta) – Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro (quarta) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro (sexta) – Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro (quarta) – Finados (feriado nacional)
15 de novembro (terça) – Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro (domingo) – Natal (feriado nacional).

Pesquisa Ibope aponta reeleição difícil para prefeitos 

Congresso em Foco 
A insatisfação com os representantes políticos já se manifesta nas pesquisas de intenção de voto para as eleições municipais. De acordo com levantamento do Ibope, mais da metade dos eleitores brasileiros declararam que pretendem votar em candidatos de oposição (40%) ou que não votarão em ninguém (16%). 

Os atuais prefeitos são os candidatos preferidos de apenas 22% dos entrevistados. Outros 8% disseram que planejam votar no candidato indicado pelo chefe do Executivo municipal. O restante não sabe ou não respondeu. A pesquisa foi encomendada pela coluna do jornalista José Roberto de Toledo, do jornal O Estado de S. Paulo.

Os indecisos ou insatisfeitos com todos os partidos representam um terço dos entrevistados. O grupo se apresenta como uma saída para os candidatos governistas. O levantamento também mostra que a tendência oposicionista varia de acordo com a região do país: o posicionamento é mais acentuado no Norte e no Centro-Oeste (46%, contra 23% dos governistas) e no Sudeste (42% a 24%), do que no Sul (27% a 33%) e no Nordeste (39% a 41%).

O partido dos candidatos também influencia na sua maior rejeição ou aceitação, como indica a pesquisa. Prefeitos petistas (17%) e seus candidatos (5%) têm, em média, 22% das intenções de voto, contra 33% para oposicionistas. As cidades administradas pelo PT concentram a maior taxa de indecisos: 29% declararam que não votarão em ninguém e 16% não souberam responder.