Parceria entre a Prefeitura de Gravatá e a Seplag capacita servidores‏

O interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, esteve no auditório da Secretaria de Educação, nesta quarta-feira (2), para fazer o encerramento de uma capacitação sobre a elaboração de Termos de Referência. A iniciativa, uma parceria da Prefeitura de Gravatá com a Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), teve duração de três dias e foi executada pelo Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe).

Com duração de 24 horas/aula, o curso abordou noções gerais sobre licitação, dispensa e inexigibilidade; aspectos gerais do Termo de Referência; elementos mínimos do Termo de Referência e normas estaduais sobre licitações e contratos, dispensa e inexigibilidade. Participaram os servidores municipais que trabalham na elaboração de TRs e que atuam nas áreas de requisições de materiais e serviços, pregoeiros, equipes de apoio, assessores e demais servidores que atuam direta ou indiretamente nesses segmentos.

“Tomamos essa iniciativa de preparar os servidores municipais para que estejam aptos a fazer, quando necessário, a elaboração de um Termo de Referência. O objetivo é que sejam cumpridas as exigências legais no momento da contratação de serviços e aquisições de produtos para o município”, afirmou Mário Cavalcanti, ao destacar que, com essa capacitação, quem ganhar mais é a população. “Depois de nossa passagem por Gravatá, deixaremos um legado de profissionais capacitados nesta e em outras áreas que contribuirão diretamente no desempenho da cidade”, ressaltou.

Instrutora do Cefospe, Carolina Romeira abordou a metodologia aplicada durante o treinamento. “O curso é a peça básica para a abertura de um processo licitatório. Isso vai trazer um benefício na qualidade das licitações, escolha de fornecedores, cotação de preços e outras informações que agregam na elaboração dos contratos”, disse, ao salientar que no conteúdo programado eles conheceram as legislações federal, estadual e municipal.

Além dos servidores municipais, também foram convidados profissionais ligados aos municípios de Chã Grande, Bezerros e Caruaru, bem como os servidores das Gerências Regionais de Saúde e Educação.

Agenda 40 debate falta de infraestrutura em Petrolina‏

Uma das principais reclamações dos moradores de Petrolina será o tema central de discussão da Agenda 40, nesta quinta-feira (03). O PSB realiza um encontro para ouvir a população sobre infraestrutura e manutenção da cidade. O evento ocorre a partir das 19h, na Associação de Moradores do bairro Idalino Bezerra.

A reunião contará com a presença do senador Fernando Bezerra, do presidente do partido, Miguel Coelho e lideranças socialistas do município. Além de infraestrutura, a Agenda abrirá espaço para debater sobre segurança pública, saúde e outros temas de interesse dos moradores do Idalino Bezerra.

É o sexto encontro promovido pelo PSB para ouvir as demandas dos moradores da capital do São Francisco. “A Agenda 40 cresce a cada reunião. Tem sido uma oportunidade excelente para ouvir o que realmente tem preocupado os moradores e como Petrolina tem muitas queixas sobre buracos, saneamento, falta de manutenção, acredito que o encontro no Idalino Bezerra será um dos mais movimentados”, avalia Miguel Coelho.

Secretaria de Assistência Social realiza projeto em Garanhuns‏

Prefeitura nos Esportes. Esse é o nome do projeto social que o Governo Municipal de Garanhuns estará realizando por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes, a partir da segunda quinzena de março. O projeto será desenvolvido no Parque Euclides Dourado, com as crianças e adolescentes atendidos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras’s). O objetivo da iniciativa é, sobretudo, promover a inclusão social dos participantes.

Com esse objetivo, a equipe técnica dos Cras’s vêm realizando, desde o ano passado, o acompanhamento familiar destes usuários do serviço, na perspectiva da inclusão social e melhoria da qualidade de vida, por meio dos atendimentos individuais, atividades de grupo, como ações que promovem a convivência familiar e comunitária. Um prontuário Sistema único de Assistência Social (Suas) será aberto para registrar todos os usuários que, após avaliação técnica, estarão aptos a participar das atividades. Várias modalidades de esportes como voleibol, basquete, futebol e futsal estão incluídas no projeto.

Para a secretária de Assistência Social de Garanhuns, os benefícios da realização desse projeto não se limitarão apenas aos participantes. “Esses usuários que irão participar do projeto são de diversos pontos da cidade, que através das atividades esportivas poderão se socializar, integralizar-se, desenvolver habilidades, construir o sentimento de coletividade, tão importante para o desenvolvimento comunitário e social de uma cidade. Sendo assim, além de beneficiar os participantes de uma forma direta, todo o município será favorecido”, afirmou a titular da pasta.

Senado aprova substitutivos de Fernando Bezerra

Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), que analisa os projetos da “Agenda Brasil”, aprovou na tarde desta terça-feira (2), por unanimidade, substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 741/2015, que determina que, em situação de emergência ou estado de calamidade pública, as multas por infração ao meio ambiente serão totalmente revertidas para as regiões atingidas pelo respectivo desastre ambiental.

De acordo com o substitutivo, o dinheiro das sanções aplicadas passa a ser destinado, diretamente e de forma célere, ao erário das cidades afetadas, como é o caso de Mariana (MG) e de outros municípios atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão. Os recursos deverão ser investidos na recuperação e reconstrução das áreas degradadas pelo desastre.

Na leitura do relatório ao PLS 741, de autoria do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), Fernando Bezerra elogiou a iniciativa do colega mineiro e ressaltou que “o projeto é uma resposta concreta do Senado à tragédia que abalou a região de Mariana”. O pessebista pernambucano entende que, em situações como o desastre na Barragem de Fundão, as prefeituras dos municípios atingidos não têm que ser ressarcidas pelos gastos com as obras reconstrução; mas, sim, receberem o valor das multas imediatamente ao reconhecimento da situação de emergência e diretamente nos cofres municipais. Pela legislação em vigor (Lei 9.605/1998), os recursos precisam passar, primeiramente, pelos fundos Naval ou Nacional do Meio Ambiente (FNMA).

O autor do PLS 741 agradeceu pela sensibilidade dos senadores que integram a CEDN e aprovaram o substitutivo do relator Fernando Bezerra Coelho. “Um relatório que muito aperfeiçoou e aprimorou a minha proposta”, destacou o senador Antonio Anastasia. Aprovada hoje em caráter terminativo, a matéria será apreciada em turno suplementar na próxima reunião ordinária da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional.

IRPF E RECICLAGEM – Também por unanimidade, a CEDN aprovou, na sessão de hoje, relatório do senador Fernando Bezerra ao PLS 187/2012, de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), que permite a dedução de valores doados a projetos e atividades de reciclagem do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF). De acordo com o substituto aprovado, poderão ser deduzidos do IRPF devido – apurado na Declaração de Ajuste Anual por pessoas físicas ou em cada período de apuração (trimestral ou anual) por pessoas jurídicas tributadas, com base no lucro real – 50% do valor das doações devidamente comprovadas. Os projetos e atividades de reciclagem deverão ser previamente aprovados pelo órgão competente.

“O PLS 187 implementa uma estratégia inteligente de estímulo à reciclagem e, portanto, de promoção do desenvolvimento sustentável em todo o país”, defendeu Fernando Bezerra Coelho. O projeto permite o desconto de 50% do valor das doações de pessoas físicas e jurídicas a projetos e atividades de reciclagem. Ou seja, para cada R$ 1 doado, R$ 0,50 serão computados como benefício fiscal. “O objetivo da proposição é incentivar as atividades de reciclagem de modo a promover o desenvolvimento sustentável, com geração de emprego e renda, proteção ao meio ambiente e melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, completou o senador.

Economia volta a melhorar com medidas eficazes do Governo, diz Humberto

A melhora de alguns indicadores da economia brasileira no começo deste ano foi ressaltada pelo líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), na tarde desta quarta-feira (2). Em discurso no plenário da Casa, o parlamentar afirmou que, em fevereiro, o índice de confiança do comércio voltou a subir, a inflação recuou em sete capitais brasileiras e a balança comercial bateu recorde histórico. Além disso, em janeiro, o saldo das contas públicas foi o melhor para o mês nos últimos três anos.
Ele declarou que os dados positivos são resultado de um ajuste fiscal sério feito pelo governo da presidenta Dilma, com corte de gastos, ao mesmo tempo em que busca meios de aumentar a arrecadação e manter os investimentos em ritmo satisfatório. “Isso tem reflexo positivo na vida da nossa população e dá uma certa desanuviada nessa crise econômica que vive o mundo, e não só o Brasil”, disse.
O senador avalia que, graças a um controle rigoroso do Governo, as receitas da União, da Previdência Social e do Banco Central foram superiores aos gastos em janeiro, o que resultou num saldo positivo de quase R$ 15 bilhões das contas. O resultado foi o melhor para o mês dos últimos três anos.
Ele explicou que o pagamento de 65% do valor de outorga da concessão de hidrelétricas leiloadas no ano passado – o equivalente a R$ 11 bilhões, que ingressaram em janeiro passado – foi fundamental para alcançar o resultado positivo das contas do Governo em janeiro.
“Por outro lado, isso mostra que a política de investimentos em logística adotada pelo Governo Federal está em marcha para nos dar mais resultados favoráveis. Muito em breve, virei aqui comentar novas e animadoras concessões”, comentou. Ele citou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que desembolsou cerca de R$ 252 bilhões no ano passado com a execução de obras por todo o país.
Além disso, o parlamentar destacou que o país também registrou, no mês passado, o melhor resultado da balança comercial desde 1989, quando foi iniciada a série histórica. Foi a melhor relação entre o que o Brasil vende e o que compra de outros países nos últimos 27 anos.
Para Humberto, os brasileiros têm percebido os esforços do Governo e, com trabalho e fé no país, estão ajudando a restaurar a economia. Ele falou sobre o recente Índice de Confiança do Comércio da Fundação Getúlio Vargas para reforçar a sua ideia. Em fevereiro passado, subiu 0,7 ponto, atingindo 69,1 pontos, o maior nível desde agosto passado.
O parlamentar não se esquivou de abordar temas mais difíceis e reconheceu, por exemplo, que o mercado de trabalho passa por dificuldades, principalmente na indústria. “Mas que os brasileiros têm aproveitado o desafio para oferecer suas competências e suas capacidades contra um cenário desfavorável. De cada dez brasileiros adultos, quatro já possuem ou estão envolvidos com a criação de uma empresa”, declarou, com base em estudos.
Além disso, registrou, quando comparada internacionalmente, a taxa de
empreendedorismo brasileira é superior à dos Estados Unidos, México, Alemanha e das nações que compõem o Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Humberto também falou sobre a inflação, “face perversa da crise”, que aumenta preços e corrói salários. Ele reiterou que o Governo tem se empenhado em combater duramente o problema.
Em fevereiro, nas sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas, a inflação perdeu força, segundo ele, graças a medidas decisivas tomadas pela presidenta Dilma, como a redução das tarifas de energia elétrica residencial, que ficaram mais baratas e puxaram a desaceleração da inflação medida.