Daily Archives: 8 de março de 2016

Cunha se torna o 57º parlamentar a virar réu no STF

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Do Congresso em Foco

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comanda a Casa pela primeira vez na condição de réu nesta terça-feira (8). Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, o deputado nega constrangimento com a situação. Ele, porém, não está só. Com a decisão unânime dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da última quinta-feira (3), o peemedebista passa a liderar uma bancada que, se fosse um partido político, seria a terceira mais numerosa da Casa, com 53 integrantes – a dos deputados que respondem atualmente a ação penal na mais alta corte do país. Apenas o PMDB e o PT ocupam mais cadeiras. Ou seja, um em cada dez deputados estão sentados no banco de réus à espera de uma decisão que poderá inocentá-los ou condená-los a cumprir algum tipo de pena.
Veja a bancada dos réus no Supremo

Entre os 81 senadores, quatro respondem a ação penal: Dario Berger (PMDB-SC), Sérgio Petecão (PSD-AC), Valdir Raupp (PMDB-RO) e o já condenado Ivo Cassol (PP-RO), que ainda recorre em liberdade da sentença de mais de quatro anos de prisão, proferida em agosto de 2013 pelo Supremo. De acordo com levantamento do Congresso em Foco, os 57 parlamentares réus respondem, no momento, a 86 processos. Entre as principais acusações estão crimes de responsabilidade, eleitorais, contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Além dos réus, mais de 100 congressistas são alvos de inquérito (procedimentos preliminares que podem resultar na abertura de ações penais). É o caso, por exemplo, dos demais deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato.

Único presidente da Câmara a se tornar réu no exercício do mandato até hoje, Cunha também foi o primeiro parlamentar alvo da Lava Jato a ter denúncia aceita pelo Supremo. A defesa do peemedebista argumenta que as acusações contra ele não se sustentam e são represália à sua atuação política.

Uma nova denúncia já foi entregue pela Procuradoria-Geral da República contra Cunha, acusado desta vez de omitir contas bancárias na Suíça.

Na liderança

O campeão em número de ações penais no momento é o deputado Roberto Góes (PDT-AP). Parlamentar mais votado do Amapá na última eleição, o ex-prefeito de Macapá é réu em sete processos por peculato, crimes de responsabilidade, crimes contra o meio ambiente, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, falsificação de documento público e crimes contra a Lei de Licitações.

O mais recente deles ainda não recebeu numeração. No último dia 23, os ministros aceitaram denúncia contra o pedetista por utilização indevida de verbas públicas durante sua passagem pela prefeitura da capital amapaense. Roberto Góes acumula outros seis inquéritos. No total, coleciona 13 investigações criminais no Supremo.

“Estou em paz com minha consciência e os nossos advogados estão trabalhando nos processos. Contudo, fui absolvido pela população do meu Estado do Amapá quando confiaram a mim seus votos e me elegeram o deputado federal mais votado”, afirma o deputado.

O segundo parlamentar com mais pendências judiciais é Alberto Fraga (DEM-DF). Presidente do partido no Distrito Federal e conhecido como um dos líderes da chamada bancada da bala, que defende o endurecimento na legislação penal e a revogação do Estatuto do Desarmamento, Fraga é réu em quatro processos. Coronel da Polícia Militar, é acusado de concussão (exigir vantagem indevida), peculato, falsidade ideológica e crimes contra o sistema nacional de armas.

Dividindo a terceira colocação no ranking das ações penais, aparecem três deputados – Paulo Maluf (PP-SP), André Moura (PSC-SE) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) – e dois senadores – Raupp e Cassol. Cada um deles é réu em três processos.

Caixa volta a financiar o segundo imóvel e aumenta empréstimos

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Da Agência Brasil

As pessoas que ainda estão pagando pela compra de um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF) poderão fazer um segundo contrato do gênero. A medida integra ações para reaquecer o mercado imobiliário e foi anunciada hoje (8) pela presidente da CEF, Miriam Belchior, durante a divulgação do balanço financeiro do banco. “A meta é aquecer a demanda para que se tenha um impacto de maior acesso à moradia e à retomada da construção civil”, disse.

Segundo o vice-presidente de Habitação da CEF, Nelson Antônio de Souza, esse tipo de financiamento estava fechado desde de maio de 2015. Explicou que as regras para o financiamento serão as que estão vigentes. E os recursos a serem disponibilizados pela CEF serão semelhantes aos do ano passado.

Também foi elevada a cota de financiamento para os imóveis, que antes era de 50% e passou para 70% nos contratos pelo Sistema de Financiamento Habitacional (SFH) com valor até R$ 750 mil. Para viabilizar os empréstimos, a CEF contará com recursos adicionais de R$ 16,1 bilhões, elevando em 64 mil o número de unidades habitacionais em relação ao ano passado.

Serão disponibilizados R$ 7 bilhões do total de R$ 9,5 bilhões pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS – para a linha de crédito Pró-Cotista. As taxas de juros vão variar de 7,85 a 8,85% ao ano, no caso dos imóveis de até R$ 750 mil.

Imóveis usados

A CEF anunciou, ainda, a reabertura do crédito para imóveis usados em que os interessados poderão contratar até 80% do valor do imóvel.

Com participação de 67,2% do mercado, os contratos habitacionais em 2015 atingiram R$ 91,1 bilhões. Desse total, R$ 55,5 bilhões se referem aos recursos do FGTS e R$ 34,8 bilhões são provenientes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

O vice-presidente da CEF, Márcio Percival, informou que o crédito habitacional e os aportes para a infraestrutura são as principais linhas operacionais de empréstimo. Dos R$ 679,5 bilhões da carteira de crédito do ano passado, R$ 384,2 bilhões foram para a habitação que teve um aumento de 13%. Ele informou que, pelo modelo conservador na concessão do crédito, é baixo o risco de calotes com uma inadimplência pequena, de 3,55%.

Dilma: governos precisam de paz para enfrentar crise e retomar crescimento

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 Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff fez hoje (8) um apelo ao diálogo, à tolerância e à unidade do país e disse que os governos precisam de “paz” para ter condições de enfrentar a crise e retomar o crescimento.

“A tolerância e a pacificação em uma sociedade é algo muito importante. Não haver violência, sob a forma que ela eventualmente possa assumir, mas ter um quadro de paz é fundamental, principalmente para os governos. Governos precisam de paz para que possamos ter condições de enfrentar a crise e de retomar o crescimento. Hoje o Brasil passa por uma fase em que fica claro que não é possível não ver que um dos componentes que atrasam a retomada do crescimento é a sistemática crise política a que o Brasil, de forma episódica, vem sendo submetido. Episódica, porque vai e vem, se acentua e depois recua”, afirmou.

“Neste dia de luta contra o preconceito e de luta contra intolerância, nada melhor do que um apelo ao diálogo, à compreensão e à unidade do nosso país”, acrescentou Dilma, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

A presidenta discursou durante cerimônia de assinatura de portaria interministerial que institui as diretrizes para implementação da lei que dispõe sobre cirurgias reparadoras de sequelas causadas por atos de violência contra a mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Economia

Para Dilma, a economia brasileira mostra sinais de recuperação. “Um desses sinais é a redução da inflação, o que beneficia todo mundo. Temos uma perspectiva de inflação cada vez menor. Já vimos que podemos, porque temos hoje um câmbio que facilita a ampliação das exportações. E, tradicionalmente, o Brasil sempre se recuperou através de um processo de ampliação das exportações, mas nós precisamos recuperar o nosso mercado interno”, afirmou.

O apelo de Dilma ao diálogo ocorre um dia depois de a presidenta acusar a oposição de dividir o país e aprofundar a crise política.

“Uma parte desse momento de dificuldades é devida à sistemática crise política que provocam no país aqueles inconformados que perderam as eleições e querem antecipar a eleição [presidencial] de 2018. A oposição tem o absoluto direito de divergir, mas não pode ficar sistematicamente dividindo o país. Não pode, porque tem certo tipo de luta política que cria um problema sistemático não só para a política, mas também para a economia, para a criação de empregos, para o crescimento das empresas”, afirmou ontem (7) a presidenta.

Odebrecht pagou US$ 14,3 milhões a ex-diretores da Petrobras, diz Moro

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Da Agência Brasil

O juiz federal Sérgio Moro disse hoje (8) que as investigações da Operação Lava Jato comprovaram que a empreiteira Odebrecht pagou 14,3 milhões de dólares e mais 1,9 milhão de francos suíços aos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Pedro Barusco, em contas offshore no exterior, entre 2007 e 2011.

A conclusão consta da sentença na qual o juiz condenou o empresário Marcelo Odebrecht e três ex-executivos da empreiteira. De acordo a decisão, a empreiteira participou do esquema de cartel de licitações da Petrobras e destinou um percentual dos valores recebidos para a pagar propina aos ex-diretores da estatal. Para o juiz, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, apesar de negar que atuasse diretamente nos negócios da empresa com a Petrobras, tinha conhecimento dos pagamentos irregulares.

“Há diversos elementos probatórios nos autos que revelam que a declaração escrita [defesa entregue] de Marcelo Bahia Odebrecht, de que não se envolvia nos negócios das empresas do Grupo Odebrecht é falsa, assim como é falsa a autonomia de cada área de negócio para gerir suas atividades, pelo menos no grau afirmado pelo acusado.”, disse Moro.

Além de condenar Marcelo Odebrecht a mais de 19 anos de prisão, Moro decretou o afastamento dele e dos ex-executivos Márcio Faria da Silva, Rogério Santos de Araújo, Cesar Ramos Rocha e Alexandrino Salles de Alencar, do comando da empreiteira, pelo dobro da pena, além do pagamento de R$ 108,8 milhões e mais US$ 35 milhões de indenização pelos desvios na Petrobras.

De acordo com a decisão, Marcelo Odebrecht deverá continuar preso em Curitiba, devido às investigações da 23ª fase da Operação Lava Jato, na qual o publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura são investigados pelo suposto recebimento ilegal de dinheiro pelos serviços prestados em campanhas eleitorais no exterior e no Brasil.

Em nota, o advogado Nabor Bulhões considerou a sentença injusta por entender que Marcelo Odebrecht não teve participação nos ilícitos investigados na Lava Jato. “A defesa de Marcelo Odebrecht continuará lutando por sua liberdade e por sua inocência perante as instâncias superiores, estando, mais do que convicta, certa de que a Justiça prevalecerá com a sua completa absolvição”, argumentou o advogado.

Municípios já apresentaram 56 planos de trabalho para o FEM Mulher

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O Fundo Estadual dos Municípios (FEM) – versão 2015 – apresentou uma importante novidade em relação às duas edições anteriores: a criação do FEM Mulher. A iniciativa obriga que os municípios invistam pelo menos 5% do valor repassado pelo Fundo em políticas públicas voltadas para as mulheres. Até o início de março deste ano, 56 planos de trabalhos ligados ao FEM Mulher já haviam sido apresentados à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Flávio Figueiredo, secretário executivo de Apoio aos Municípios da Seplag, ressalta que, além de garantir recursos para investir em políticas públicas voltadas para as mulheres, o FEM Mulher propicia uma melhor estruturação dos municípios nesta área. “Cada cidade precisa ter uma estrutura própria de políticas públicas para mulheres já estabelecida, seja uma secretaria, coordenadoria ou assessoria. A Secretaria Estadual da Mulher é que valida esta estrutura”, explicou Flávio.

Os 56 planos de trabalho estão sendo analisados pela Secretaria da Mulher, alguns já se encontram aprovados e outros estão em processo de análise. Caso estes planos já apresentados sejam aprovados, serão R$ 3.686.566,57 garantidos para obras voltadas para política pública das mulheres.

Andrea Chaves, gerente geral do FEM, ressalta que estes valores, assim como o quantitativo de planos de trabalho, vão crescer, já que o prazo para entrega dos planos pelos municípios ainda se encontra em aberto. “Lembrando que o percentual mínimo é de 5% do valor repassado pelo Fundo, mas nada impede que os municípios solicitem percentuais maiores”, destacou Andrea.

Entre os planos já aprovados, está o da cidade de Cedro, no Sertão Central do Estado. No município, o FEM Mulher vai permitir a reforma e ampliação do prédio da sede da coordenadoria da mulher. De acordo com Andrea, no caso de Cedro, já foi autorizado o início das obras. Entre as regiões de desenvolvimento do Estado, a que mais se destacou neste primeiro momento foi a da Mata Norte, que já enviou 17 planos de trabalho.

77% das mulheres têm dificuldade para entender investimentos

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A visão de longo prazo e o reconhecimento da importância de fazer um bom planejamento financeiro são características comuns para grande parte das mulheres, mas muitas vezes a maior dificuldade é tirar isso do papel. Estudo inédito realizado com mil mulheres de diferentes regiões do país pelo instituto de pesquisa online Opinion Box em parceria com o site Finanças Femininas apontou que a maioria das mulheres escolhe as piores opções de investimento.

De um modo geral, os dados mostram que o público feminino tem a preocupação com o futuro, mas ao mesmo tempo tem dificuldade de seguir à risca o planejamento que faz. Somado à falta de regularidade para juntar dinheiro, vem a escolha por opções de investimento com retorno pouco interessante, como é o caso da poupança, ou os títulos de capitalização, que não devem nem ser considerados como um tipo de investimento.

De acordo com o levantamento, pelo menos 7 em cada 10 mulheres colocam dinheiro nacaderneta de poupança (73,3%). Na sequência, aparecem 19,6% das entrevistadas dizendo que nunca investiram e outros 19,1% respondendo que aplicam o dinheiro nos títulos de capitalização. Esse perfil também condiz com outro dado relevante na pesquisa: pelo menos 7 em cada 10 mulheres têm dificuldade em entender as diversas formas de investimento (77%).

O estudo mostrou ainda que somente 1,5% das entrevistadas optou por investir em Tesouro Direto, uma aplicação de baixo risco tal qual a poupança, porém com retorno muito superior, mesmo com incidência do Imposto de Renda. Para se ter uma ideia, em abril deste ano a inflação acumulada em 12 meses (8,13%) já é superior ao rendimento da poupança em um ano (6,93%), ou seja, a inflação já “comeu” todo o rendimento da poupança. No caso doTesouro Direto, existem papeis pré-fixados que permitem que a investidora tenha o mesmo rendimento da inflação, além de uma taxa pré-estabelecida, como é o caso do Tesouro IPCA (antiga NTN-B). Ou seja, ela não corre o risco de perder o poder de compra em caso de alta excessiva da inflação.

Muita gente deixa de fazer a opção pelo Tesouro Direto – ou por outras modalidades de investimentos conservadores – por falta de informação. Entre outras opções de renda fixa, menos de 2% das entrevistadas disseram investir em LCIs ou LCAs, bem como o CDB correspondeu a somente 5,9% das respostas.

Planejamento e vontade de aprender

A mudança do padrão apontado na pesquisa depende de basicamente dois fatores: interesse em aprender a investir e disciplina para guardar dinheiro. O primeiro passo está adiantado, mas o segundo ainda precisa de aprimoramento. O levantamento apontou que 63,6% das entrevistadas poupam dinheiro, contra 36,3% que disseram nunca ter dinheiro de sobra ao fim do mês. Entre as que conseguem incorporar na rotina o hábito de poupar, 48,1% não fazem isso com regularidade, enquanto 15,6% já estão em um patamar mais adiantado e conseguem guardar uma quantia estabelecida ao final de cada mês.

Questionadas sobre ter um planejamento financeiro, 4 em cada 10 mulheres (44,3%) disseram que têm, mas acham difícil segui-lo na prática. Outros 30% não possuem nenhum planejamento, enquanto 25,7% delas disseram ter um planejamento e sonhos bem definidos.

Essa variedade de comportamentos em relação ao planejamento financeiro pode ser justificada pela dificuldade existente em poupar dinheiro ao fim de cada mês. Sobre este assunto, 37,5% das entrevistadas disseram não conseguir guardar dinheiro todo mês. Outros 23,4% disseram conseguir, mas sem um valor fixo, enquanto outros 20,5% poupam menos de 10% do salário.

Se por um lado os dados mostram que existe uma grande dificuldade em fazer o dinheiro sobrar ao fim do mês, por outro a pesquisa mostra que as mulheres querem desmitificar o universo dos investimentos e querem aprender a ganhar mais dinheiro. Questionadas sobre os principais interesses quanto a finanças pessoais, a maioria respondeu “aprender a ganhar mais dinheiro” (36,8%), seguido de “aprender a investir” (36,7%).

Compesa realiza 2ª Pedalada Consciente

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Em comemoração ao Dia Mundial da Água, a Compesa realizará a II Pedalada Consciente, em Caruaru. O evento será no dia 20 de março, na Avenida Agamenon Magalhães. A concentração será em frente ao Shopping Difusora, às 8h.

O objetivo da Pedalada é conscientizar a população para o uso adequado e racional da água. “Queremos nos unir com os moradores para fazermos um trabalho ainda mais diferenciado, pois, juntos, podemos fazer melhor. A Compesa quer acolher a todos e mostrar que sempre estará presente para o desenvolvimento de um trabalho ainda mais eficaz”, declara a relações públicas da Compesa, Lilian Vasconcelos.

Para se inscrever, os interessados devem levar dois quilos de alimento não perecível ao escritório da Compesa, localizado na Rua Cristóvão Colombo, ao lado do Monte Bom Jesus, em Caruaru. As inscrições estão sendo realizadas pela colaboradora Roberta Almeida.

Na concentração, os ciclistas poderão desfrutar de um café da manhã, antes de começar o passeio ciclístico. O percurso segue pela PE-95, as Avenidas Portugal, Brasil, Dom Bosco e termina no Shopping Difusora.

Secretário sugere parceria para unificar serviços na Capital do Agreste

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7b82bcaf-c006-4d5e-b11a-077ee68e5786Uma parceria que prevê a unificação dos serviços estaduais e municipais voltados aos micro e pequenos empreendedores e trabalhadores em geral foi discutida hoje, 8, entre o prefeito de Caruaru, José Queiroz, e o secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco, Evandro Avelar. O objetivo da parceria é otimizar os serviços, facilitando os processos que atendem a classe trabalhadora do município. A proposta apresentada por Avelar sugere criar uma unidade para concentrar em um único espaço físico a Agência do Trabalho, o Expresso Empreendedor, a Jucepe, a Agefepe, com suporte da Secretaria da Fazenda Municipal, entre outras divisões que atendem a este público.

O secretário executivo de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, João Baltar Freire; o presidente da Agefepe, Jackson Rocha; o vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes; os secretários de Governo e de Desenvolvimento Econômico, respectivamente, Rui Lyra e Erich Veloso, também participaram do encontro.

Segundo o secretário de Micro e Pequena Empresa do Estado, é uma oportunidade de otimizar os custos e o atendimento. “Viemos em busca de firmar um convênio com Caruaru para expandir nossas ações e fortalecer os serviços que oferecemos. Esta é uma primeira conversa, onde já ficamos satisfeito por saber que a Prefeitura de Caruaru se coloca aberta à iniciativa. Agora, vamos produzir uma minuta com a proposta de acordo para que o prefeito e o secretário Erich Veloso verifiquem”, acrescentou.

O prefeito se posicionou a favor da sugestão e se prontificou a verificar a viabilidade da minuta. ”Concordo que é extremamente interessante unificar as estrutura, tanto do ponto de vista da modernização e facilitação do atendimento, quanto da economia que essa estrutura pode trazer. A nossa experiência aqui no Centro Administrativo, onde concentramos vários serviços, demonstrou muita eficiência. Vamos fazer um estudo, analisar os custos e nossas possibilidades para seguir com a parceria”, assegurou Queiroz.

Plano de Manejo do Parque de Serra dos Cavalos é iniciado em Caruaru

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Hoje (8) pela manhã, aconteceu o lançamento do Projeto de elaboração e atualização do Plano de Manejo e elaboração de projetos de sinalização de trilhas ecológicas em unidades de conservação no polo Agreste. O evento, que aconteceu na Acic, contou com representantes da sociedade civil em geral, URB, Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, Prodetur, Secretaria de Meio Ambiente de Pernambuco, do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste, Ipa, Condema e vereadores.

Técnicos da Processo, empresa responsável pelo levantamento do plano de Manejo, explanaram como será realizada cada etapa nos próximos quatro meses de estudos. Além da apresentação, eles responderam alguns questionamentos sobre a técnica que será utilizada para tal formulação. Como já existe um Plano de Manejo, que foi criado pela UFPE, o plano passará por atualização, sendo enquadrado no atual modelo.

“Hoje, o Plano de Manejo que o município disponibiliza, além de extenso, é muito teórico. Essa atualização traz novas informações e uma linguagem menos científica, para que a população possa entender de forma mais clara e o plano seja aplicado, contribuindo para a preservação do meio ambiente”, destaca Guilherme Guerra, superintendente de Meio Ambiente de Caruaru.

Com 359 hectares, o Parque Natural Municipal João Vasconcelos Sobrinho está localizado em Serra dos Cavalos, contém uma mata atlântica nativa com um brejo de altitude de 800 metros e cinco mananciais de água .Em 1996, foi declarado pela Unesco como reserva da biosfera da Mata Atlântica e hoje está passando por um processo de proteção por cercado em toda a sua área. A data prevista para a entrega do Plano é 13 de Julho, quando é comemorado o aniversário do Parque.

Cigana Contadora de Estórias terá participação no Clube da Leitura

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Clube da Leitura com a Cigana Contadora de Estórias

A Cigana Contadora de Estórias, vivida pela jornalista e escritora Gabriela Kopinits, inicia essa semana sua participação no Clube da Leitura do Sesc Caruaru. Promovido pela Biblioteca Álvaro Lins, o clube foi idealizado para aproximar crianças e livros, com a promoção de oficinas, roda de estórias e debates. “O objetivo do nosso clube é incentivar o gosto pela leitura, pois entendemos que a leitura abre o campo de visão de cada pessoa”, explica Luzinete Lemos, gerente do Sesc Caruaru.

Já engajada em sessões de estórias na própria biblioteca da entidade, a contadora de estórias preparou uma oficina sobre a importância da leitura, principalmente entre as crianças. “A leitura estimula a criatividade, facilita o aprendizado e ainda colabora na formação da personalidade da criança. A criança que lê mais tem um vocabulário mais rico, se expressa melhor e, certamente, irá escrever melhor”, diz Gabriela, autora do livro infantil “Era uma vez… estórias de uma contadora de estórias”, da Cepe Editora.

O Clube da Leitura do Sesc Caruaru terá sua primeira sessão nesta terça-feira (08) às 15h e incluirá uma palestra sobre a importância da leitura, quais os benefícios para as crianças, os principais autores infantis brasileiros, indicação de livros, debate e roda de estórias. Nesse primeiro momento, participarão das sessões os alunos da jornada ampliada do Projeto Habilidades de Estudo (PHE), também desenvolvido pelo Sesc. Na próxima terça-feira (15) será a vez da criançada mostrar suas habilidades e apresentar suas estórias.