Daily Archives: 14 de março de 2016

Cunha quer acelerar impeachment de Dilma

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (14) disposição de acelerar a tramitação do rito do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

“Da minha parte há disposição de tocar com a celeridade que tem que ser tocada. Com a decisão do STF, vamos tocar, até para que não se diga que está se obstruindo um processo desse”, afirmou em entrevista coletiva.

O Supremo dá início nesta quarta (16) ao julgamento dos embargos de declaração impetrados pelo presidente da Câmara ainda em dezembro com questionamentos em torno do rito do impeachment. Na quarta, para que os parlamentares acompanhem as discussões no STF, o peemedebista inclusive suspendeu as votações no plenário da Casa no horário.

Segundo Cunha, já na quinta (17), a Câmara dará início à eleição para a comissão especial que vai julgar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ou na sexta (18), caso os ministros não terminam o julgamento em apenas um dia.

“A ideia é tocar imediatamente. Vai ter que ter alguma eleição. Se o Supremo decidir como decidiu em dezembro, terá que se eleger a nova comissão. Se o Supremo rever a decisão, de qualquer maneira tem o complemento da comissão que não foi eleita naquele dia”, afirmou o presidente.

Ele se refere à formação da comissão especial, um dos pontos que atacou em seus embargos. Cunha alega terem restado dúvidas do parecer anterior da Corte, quando os ministros determinaram que a comissão que vai ser formada deveria ser eleita com chapa única. Esse é um dos pontos sobre os quais Cunha e aliado têm expectativa de mudança no julgamento do STF.

“Essa vai ser uma das confusões que pedimos que seja decidida pelo Supremo. Se mantiver a decisão de dezembro, não tem partido a quem cabe a presidência e a relatoria. Vai ter que ter disputa, pode? Como vamos fazer? Senão, vai ser uma guerra. Relator é eleito. Esse [impeachment] é o único caso previsto em que o relator também é eleito. Porque na norma regimental de sempre, o relator é escolhido pelo presidente. São feitos acordos políticos e o presidente designa o relator. Nesse caso não. Haverá eleição para relator”.

Embora negue publicamente articulações para apressar o caso, alegando que aguarda a deliberação do STF sobre seus questionamentos em torno do rito para fazer o processo caminhar, o peemedebista negocia a presença dos parlamentares em Brasília às segundas e sextas-feiras para garantir quórum e abrir sessões plenárias.

Nesses dias tradicionalmente não há trabalhos na Câmara. Contudo, o rito do impeachment é todo ele contado a partir das sessões do plenário. Enquanto, com o funcionamento normal, com trabalhos apenas de terça à quinta, o processo na comissão especial levaria até 45 dias, havendo sessão plenária de segunda à sexta, é possível levar o processo contra Dilma ao plenário em até três semanas.

Instalada a comissão especial, Dilma tem 10 sessões plenárias para a apresentação da defesa. A comissão tem outras cinco para deliberar. “Pode fazer 15 sessões em três semanas, ou em cinco semanas. Depende se dá quórum segunda ou sexta. Depende da presença dos parlamentares segunda e sexta”, disse.  (Folha de S.Paulo)

Abandonada pelo PSB, Raquel sai candidata pelo PSDB

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Do Blog do Magno

Rifada pelo PSB estadual, que passou o controle do partido em Caruaru para o vice-prefeito Jorge Gomes, candidato do prefeito José Queiroz (PDT), a deputada Raquel Lyra, filha do ex-governador João Lyra Neto, deve trocar o PSB pelo PSDB.

O aval para entrada da parlamentar na legenda tucana já foi dado pelo presidente estadual Antônio Moraes. Mesmo assim, Lyra deve seguir para Brasília, amanhã, para acertar com a direção nacional do partido os detalhes da filiação da filha.

Raquel foi comunicada, hoje, durante encontro no Palácio das Princesas, que não terá o aval do PSB para disputar a Prefeitura de Caruaru.

MPF quer réus da Lava Jato devolvendo R$ 7 bilhões

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O Ministério Público Federal em Curitiba ajuizou no sábado (12) ação de improbidade administrativa contra os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa, o ex-gerente executivo Pedro Barusco e o ex-funcionário Celso Araripe ?Oliveira, as empresas Odebrecht S.A. e a Construtora Norberto Odebrecht e contra os executivos Marcelo Bahia Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo, Cesar Rocha e Paulo Sérgio Boghossian.

Segundo a Procuradoria, esta é a sexta ação de improbidade administrativa no âmbito da Operação Lava Jato.

Na ação ajuizada, o Ministério Público Federal pede que os réus sejam condenados a pagar R$ 7.288.289.786,40. Neste valor estão incluídos o ressarcimento em R$ 520.592.127,60, equivalente ao total de propina paga em razão dos contratos, o pagamento de multa civil no total de R$ 1.561.776.382,80 e o pagamento de danos morais coletivos em montante não inferior a R$ 5.205.921.276,00. Além disso, pede-se que os réus sejam proibidos de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais.

Lula pode assumir ministério

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A presidente Dilma Rousseff e a cúpula do governo aguardam a chegada do ex-presidente Lula a Brasília nas próximas horas para acertar seu ingresso no ministério. Embora ninguém ouse dizer “ele aceitou”, o fato de estar vindo a Brasília indica disposição para aceitar. E com isso, Dilma lança mão de sua última carta, o ás de ouro, no esforço para salvar seu governo. Ela será acusada de ter abdicado para Lula, ele de estar fugindo de Sergio Moro, o desgaste será grande.  Mas, como resume um dirigente petista, “estamos numa guerra e o outro lado está fazendo uso de armamento pesado”.

É mais provável que Lula vá para a Secretaria de Governo, substituindo Ricardo Berzoini, do que para o Gabinete Civil.  Primeiro porque a articulação política está a cargo da Secretaria de Governo, e esta será sua principal missão. Depois, o Gabinete Civil é uma pasta pesada, onde o titular torna-se carregador de um pesado piano burocrático.

Lula precisa estar solto, sem maior envolvimento com questões de gestão. Depois, será mais fácil acomodar Berzoini do que Jacques Wagner em outro posto no governo. Berzoini poderá voltar para Comunicações, pasta que já ocupou, mas seria preciso reacomodar André Figueiredo, ministro pelo PDT. Outra hipótese, a Secretaria do Trabalho, que na prática é o ministério do trabalho antigo, que ele também já ocupou. (Tereza Cruvinel)

Lula a caminho de Brasília

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A presidente Dilma Rousseff e a cúpula do governo aguardam a chegada do ex-presidente Lula a Brasília nas próximas horas para acertar seu ingresso no ministério.

Embora ninguém ouse dizer “ele aceitou”, o fato de estar vindo a Brasília indica disposição para aceitar. E com isso, Dilma lança mão de sua última carta, o ás de ouro, no esforço para salvar seu governo.

Ela será acusada de ter abdicado para Lula, ele de estar fugindo de Sergio Moro, o desgaste será grande.  Mas, como resume um dirigente petista, “estamos numa guerra e o outro lado está fazendo uso de armamento pesado”.

É mais provável que Lula vá para a Secretaria de Governo, substituindo Ricardo Berzoini, do que para o Gabinete Civil.  Primeiro porque a articulação política está a cargo da Secretaria de Governo, e esta será sua principal missão.

Depois, o Gabinete Civil é uma pasta pesada, onde o titular torna-se carregador de um pesado piano burocrático.

Pedro Corrêa assina acordo de delação premiada

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O ex-deputado e ex-presidente do PP, Pedro Corrêa, assinou acordo de colaboração premiada com o Ministério Publico Federal em Curitiba. A TV Globo confirmou nesta segunda-feira (14) que ele formalizou a delação na semana passada e que prestará os depoimentos a procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato. A delação ainda precisa ser homologada pela Justiça.

Corrêa é o segundo político que decide entregar o que sabe em troca de possível redução de  pena. O primeiro foi o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que firmou acordo com a Procuradoria Geral da República. Na delação de Delcídio, o senador fez acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff, conforme revelou a revista “IstoÉ”.

Condenação
Em outubro do ano passado, Pedro Corrêa foi condenado pela Justiça Federal do Paraná pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a 20 anos, 7 meses e dez dias de prisão. Em dezembro, o juiz Sérgio Moro corrigiu a sentença e reduziu em quatro meses a pena, que agora é de 20 anos, três meses e dez dias de reclusão.

A alteração foi feita após o Ministério Público Federal (MPF) alertar o juiz de que ele havia errado o cálculo da pena relativa aos crimes de lavagem de dinheiro cometidos por Pedro Corrêa.

Preço da cesta básica aumenta em 13 capitais e diminui em 14

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Da Agência Brasil

O custo da cesta básica aumentou em fevereiro em 13 capitais do Brasil e diminuiu em 14, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Macapá (8,93%), Belém (8,64%) e Manaus (7,92%). As quedas mais significativas ocorreram em Vitória (-8,45%), Palmas (-7,80%) e Campo Grande (-6%).

De acordo com os dados, São Paulo foi a capital onde o preço da cesta básica ficou mais alto (R$ 443,40). Em seguida, vêm Brasília (R$ 438,69), Manaus (R$ 437,86) e Florianópolis (R$ 430,69). Os menores valores foram observados em Natal (R$ 331,79), Salvador (R$ 337,84), Maceió (R$ 347,38) e Rio Branco (R$ 349,22).

Segundo o Dieese, com base no total apurado para a cesta mais cara, o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família com quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.725,01, 4,23 vezes maior do que o valor atual de R$ 880.

Em fevereiro, a maioria dos preços dos produtos da cesta aumentou. Todas as capitais registraram alta no óleo de soja, com variações oscilando entre 1,54%, em Manaus, e 16,76%, em Macapá.

O feijão-carioquinha teve aumento de preço em 26 cidades, com elevações entre 2,73%, em Campo Grande, e 22,77%, em Aracaju. A única capital onde houve queda foi Belo Horizonte (-3,57%).

O leite teve o preço elevado 25 capitais, com destaque para Aracaju (12,70%), Manaus (2,54%), Florianópolis (2,25%), Porto Velho (2,02%) e Palmas (1,89%). O açúcar aumentou em 25 capitais, sendo as altas mais expressivas em Florianópolis (17,31%), Natal (11,46%),Maceió (10,61%), João Pessoa (10,12%) e Boa Vista (10,04%).

A farinha de mandioca pesquisada no Norte e Nordeste ficou mais cara em 14 cidades e mais barata em Aracaju (-4,22%). As maiores altas foram verificadas em Belém (21,18%), Macapá (18,97%) e Manaus (16,89%).

O preço da batata diminuiu em dez capitais do Centro-Sul, menos em Florianópolis, onde o aumento foi de 0,55%. As quedas principais foram registradas em Vitória (-22,00%), Campo Grande (19,96%) e Brasília (-18,12%).

O tomate apresentou queda em 18 das 27 cidades pesquisadas, com variação entre -43,49%, em Vitória, e -1,20%, em Rio Branco. Nove cidades tiveram elevação, com destaque para Belém (26,35%), Macapá (20,62%) e Fortaleza (15,60%).

Juíza paulista transfere processo contra Lula para Sérgio Moro

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Da Agência Brasil

A juíza Maria Priscilla Veiga de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, encaminhou à 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) o processo que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu crime de lavagem de dinheiro. Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.

Na decisão, Maria Priscilla justifica que os possíveis delitos relacionados ao imóvel estão sob apuração da Operação Lava Jato e devem ser investigados dentro do contexto do esquema nos inquéritos abertos na esfera federal. Com isso, o processo passará a integrar o conjunto sob responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro.

“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’ é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF [Ministério Público Federal], pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, diz a decisão. A magistrada também retirou o sigilo do processo.

Os promotores do Ministério Público de São Paulo (MP) Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo disseram ter colhido duas dezenas de depoimentos que comprovariam que o apartamento era “destinado” ao ex-presidente e sua família. O MP acusa Lula de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica.

“Aproximadamente duas dezenas de pessoas nos relataram que, efetivamente, aquele tríplex do Guarujá era destinado ao ex-presidente Lula e sua família. Dentre essas pessoas figuravam funcionários do prédio, o zelador do prédio, a porteira do prédio, moradores do prédio, funcionário da OAS, ex-funcionário da OAS, e o proprietário da empresa que fez a reforma naquele imóvel e, pelos relatos, fez uma reunião para apresentar parte da reforma efetuada, com a presença da ex-primeira dama e de seu filho, além do senhor Léo Pinheiro”, disse o promotor Cassio Roberto Conserino ao apresentar a denúncia à imprensa.

Além de Lula, foram denunciados por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, sua esposa, Marisa Letícia, por participação em lavagem de dinheiro; e seu filho, Fábio Luiz Lula da Silva, por participação em lavagem de dinheiro.

Na ocasião, o Instituto Lula voltou a negar que o ex-presidente seja dono do apartamento tríplex, alvo das investigações, e diz que o procurador Cássio Conserino usa a investigação para fins políticos. “Cássio Conserino, que não é o promotor natural deste caso, possui documentos que provam que o ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e tampouco cometeu qualquer ilegalidade. Mesmo assim, solicita medida cautelar contra o ex-presidente em mais uma triste tentativa de usar seu cargo para fins políticos.”

“Tais documentos foram encaminhados ao promotor. Já era previsível, no entanto, que Conserino encaminhasse a denúncia, já que declarou à revista Veja que considerava o ex-presidente culpado antes mesmo de ouvir a defesa de Lula”, acrescentou o instituto. “O ex-presidente Lula já desmentiu essa acusação mais de uma vez, frente às autoridades e em discursos. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá, nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa em documentos que provam isso às autoridades competentes.”

Simepe realizará eleição nesta terça

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Nesta terça-feira, dia 15 de março, os médicos pernambucanos participarão do processo eleitoral para escolha da nova diretoria Simepe que contará com chapa única denominada Médico, o Sindicato é Você! Neste dia serão eleitas as diretorias Executiva, Regionais, Base e Conselho Fiscal do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) para o triênio 2016-2019.

A chapa 1 Simepe representa a renovação com responsabilidade. Para o próximo mandato as propostas de trabalho – ação e luta – englobam principalmente o justo financiamento da saúde, uma vez que a corrupção, os desmandos e negociatas dilapidaram o país de uma maneira que, se já era precária, a saúde pública tornou-se um caos. Nesse caos instalado sofre a população e sofrem os médicos como vítimas solidárias.

De acordo com o candidato à presidência do Simepe, Tadeu Calheiros, os médicos sofrem também com a deterioração do sistema suplementar de saúde. A rede pública e a rede privada jogam pesado contra a população, os médicos são aviltados pelas forças midiáticas dos governos fazendo-os vilões e responsáveis por esse caos. “Salários e rendimentos estagnados ou decadentes. Maquia-se essa situação com os engodos das terceirizações e Organizações Sociais (OSs) que quase nada resolvem em definitivo, se obriga os médicos a criarem empresas (pessoas jurídicas) para desvinculações salariais e contratos precários” enfatizou.

Segundo ele, governos regionais e municipais fracos esperam por migalhas de um governo central cada vez menos federativo e mais centralizador. Déficit de recursos humanos em todas as áreas de saúde e também com reflexos negativos no ensino médico. A violência grassa numa terra arrasada e os médicos são também penalizados, pois estão na ponta do sistema, lado a lado com o povo, bem longe de palácios e lagos artificiais. “O Simepe está pronto para continuar lutando e denunciando e conseguindo avançar o meio de tudo isso, com as mãos limpas, o peito aberto, coragem e determinação. O Simepe é de seus associados”, acentuou.

Vale salientar que, o horário da votação das eleições do Simepe será das 8h às 20h, nos seguintes locais: sedes do Simepe, Cremepe e da Associação Médica de Pernambuco (AMPE), no Recife; nos hospitais da Restauração, Getúlio Vargas, Oswaldo Cruz, Barão de Lucena, Agamenon Magalhães, IMIP, Otávio de Freitas, das Clínicas, de Câncer, Geral de Areias, PROCAPE, Miguel Arraes, Dom Helder Câmara, Pelópidas Silveira, Policlínica Professor Arnaldo Marques, Real Hospital Português, UNIMED III, Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM, HEMOPE. Além das sedes da Associação Médica de Caruaru/SIMEPE, da Associação Médica de Petrolina/SIMEPE; do SIMEPE em Garanhuns e dos Hospitais Regionais Inácio de Sá em Salgueiro, Fernando Bezerra em Ouricuri, Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM em Serra Talhada, Rui de Barros Correia em Arcoverde, Emília Câmara em Afogados da Ingazeira.

Assaí reforça o estoque para a páscoa e espera crescer 20% em vendas

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A Páscoa é a segunda data mais importante em vendas para o Assaí Atacadista, perdendo apenas para o Natal. Isso porque a rede é parceira dos pequenos e médios comerciantes e disponibiliza produtos para que eles possam abastecer seus estabelecimentos para a data. Com o aumento no movimento das lojas em todo o País, a rede já está abastecendo os estoques para atender a demanda e espera aumentar em 20% as vendas na comparação com o mesmo período do ano passado.

Este ano, a grande aposta da rede será a venda de coberturas – barras de chocolate maiores ideais para quem pretende investir na produção própria de Ovos de Páscoa. A expectativa é vender aproximadamente 500 toneladas deste produto em todo o Brasil. “Estamos apostando nas coberturas. Isso porque, com o cenário econômico mais desafiador, as pessoas estão procurando alternativas para complementar a renda. A venda de Ovos de Páscoa caseiros pode ser uma opção interessante nesse sentido. E o Assaí, como parceiro dos empreendedores, preparou seu estoque para atender essa demanda”, explica Wlamir dos Anjos, diretor comercial do Assaí Atacadista.

Além disso, há uma grande expectativa para caixas de bombons para quem não pretende gastar muito para presentear – já são milhares de unidades à venda nas unidades do Assaí. E os tradicionais Ovos de Páscoa também não ficam de fora. A expectativa da rede para esta categoria é vender 20% a mais do que no ano passado. Neste caso, a aposta também se estende para produtos licenciados e com brinquedos, que sempre têm uma boa aceitação dos clientes.

Pescados

Além do chocolate, a Páscoa também é uma data na qual os pescados fazem grande sucesso. Na Semana Santa, as vendas desta categoria tendem a aumentar significativamente. Para este ano, a expectativa é vender 20% a mais do que o ano passado. Para isso, o Assaí negociou com os fornecedores e vai disponibilizar um bom sortimento de peixes como atum, sardinha, tilápia e o tradicional bacalhau. “As pessoas estão em busca de alternativas para economizar e a nossa ideia é oferecer um vasto sortimento de pescados para quem quer manter a tradição sem gastar muito. Por isso, nossas opções serão variadas e terão preços competitivos”, diz Anjos.

E, para acompanhar a tradicional bacalhoada, não pode faltar batata, cebola, cenoura e tomate, itens que costumam apresentar uma procura significativa. O Assaí também está reforçando os estoques desses itens nas suas seções de FLV. Assim como os azeites, que não podem faltar na preparação e finalização dos pratos. O Assaí trabalha com várias marcas e espera aumentar suas vendas deste item em 15%.