Procurador afirma que presidente não está ‘imune’ às investigações

Do Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ontem, 17, que “ninguém está imune” a uma investigação ao ressaltar que vai examinar as suspeitas de que a presidente Dilma Rousseff teria agido para obstruir a Justiça. “Nosso trabalho é republicano. Não há pessoa fora de investigação”, declarou nesta quinta-feira, 17, em Berna, na Suíça.

O procurador já havia apontado nessa direção na quarta-feira em Paris diante de novo conteúdo da delação premiada do senador Delcídio Amaral revelado pelo site da revista Veja. Agora, seus assessores indicam que a possibilidade foi reforçada com a divulgação do telefonema entre a presidente Dilma e o ex-presidente e o ministro da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva.

Janot voltou a repetir o termo “republicanamente” ao ser questionado sobre o andamento das investigações da Operação Lava Jato. “Temos que analisar o que temos, analisar o que está nas delações premiadas e ai, tecnicamente, vamos tomar uma decisão. Não há uma decisão de instaurar e nem de arquivar. Nós vivemos em uma república e ninguém está nem acima e nem abaixo da lei. Todos devem ser tratados republicanamente”, disse. O mesmo termo foi usado para falar da tecnicidade a ser empregada na análise das suspeitas que envolvem o ex-presidente Lula, hoje ministro da Casa Civil, na Lava Jato.

O procurador reiterou que o Ministério Público só vai agir com base em fatos jurídicos. “O MP não age politicamente. Será algo técnico”, afirmou. Questionado se ser presidente blindaria a presidente Dilma de um inquérito, ele respondeu: “De jeito nenhum, de jeito nenhum”.

Gravações

Janot passou parte da madrugada de quarta para quinta-feira num dos restaurantes do hotel onde está hospedado na Suíça, escutando aos trechos das gravações e as reações das ruas após a divulgação do conteúdo dos grampos da conversa entre a presidente Dilma e Lula. Ao lado de dois assessores, foi para o quarto perto da 1 da manhã. “Dormi pouco”, disse na manhã seguinte.

Questionado se havia escutado às gravações das conversas de Lula, ele ironizou: “qual delas? Eu nem consegui ler os jornais. É muita coisa”.

Os investigadores da força-tarefa da Lava Jato acreditam que um dos trechos da conversa entre a presidente e Lula evidencia que a petista nomeou o ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil numa tentativa de evitar que ele fosse investigado na primeira instância sob a responsabilidade do juiz federal Sérgio Moro, considerado mão pesada. Dilma rebateu, no entanto, a tese, afirmando que ela nem sequer havia assinado a nomeação no momento em que conversava ao telefone com ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Temendo confrontos, Lula reavalia se vai a ato na Paulista

Da Folha de São Paulo

Presença esperada no ato de hoje na Avenida Paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute com aliados a possibilidade de não participar da manifestação em sua defesa.

Temendo conflitos com manifestantes pró-impechment, interlocutores do ex-presidente insistem para que ele não vá às ruas. Eles ponderavam que havia a possibilidade de confronto com os manifestantes pró-impeachment se eles permanecessem acampados na avenida Paulista.

Petistas se queixavam de tratamento diferenciado, já que foram a público pedir que os militantes cancelassem manifestações programadas para o domingo (13), quando aconteceu o protesto pelo impeachment.

Na semana passada, o governo Geraldo Alckmin disse que não permitiria outras manifestações além das previstas em favor do impeachment.

Emídio de Souza, presidente estadual do PT, havia dito mais cedo que “os manifestantes da direita permanecerem na avenida Paulista é uma escolha do governador Geraldo Alckmin, ele assumirá todos os riscos. Nós não recuaremos.”

PAULISTA ABERTA

Na manhã de hoje, no entanto, o batalhão de choque retirou os manifestantes contra o governo que estavam acampados na avenida desde a última quarta-feira.

Policiais usaram bombas de gás e caminhão com canhão de água para dispersar os manifestantes. Foi a primeira vez que a PM usou jato de água em grandes protestos. Inicialmente, apesar de já possuir os mesmos blindados israelenses, o uso era evitado – devido a uma possível crítica relacionada à crise hídrica. Em protestos do MPL recentes, a PM também preferiu métodos mais agressivos, como o uso de balas de borracha.

Após um movimento rápido dos policiais, a avenida foi desobstruída e o trânsito está liberado na via. Ninguém foi preso.

Houve gritos contra Geraldo Alckmin, como “Ladrão de merenda”.

Os portões da entrada da estação Trianon-Masp foram fechados pela própria equipe do metrô. Os manifestantes que saíram das ruas ocupam, agora, a calçada.

PM usa jatos de água para tirar manifestantes da Paulista

A Tropa de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo entrou em confronto com manifestantes contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff na manhã de hoje, na avenida Paulista. A ordem é desobstruir a via para que o ato marcado para as 16h, em defesa da presidente, ocorra sem conflito.

Foram usados bombas de gás lacrimogêneo e jatos de água. Por volta das 8h30, um coronel da PM avisou aos manifestantes acampados que a Tropa entraria em ação em 15 minutos. O movimento ocorreu pouco depois das 9h.

Juízes federais do Paraná apoiam Moro e a independência do Judiciário‏

Juízes federais de todo o país se reuniram, nesta quinta-feira, em frente às sedes da Justiça Federal para manifestar apoio ao juiz federal Sérgio Moro, a todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato e à independência do Judiciário. O movimento é resultados dos acontecimentos surgidos após o governo federal acusar o juiz Sérgio Moro de violar a Constituição ao revelar o teor de ligações telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff.

Durante a mobilização em Curitiba, o juiz federal Nicolau Konkel Junior, vice-presidente da Associação Paranaense dos Juízes Federais – Apajufe, leu o manifesto dos juízes, esclarecendo que a construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente. Isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico.

O juiz federal disse que o processo penal é público. “Todos têm direito de acesso aos atos do processo, diante do princípio da publicidade, sendo o sigilo exceção. As decisões tomadas pelo juiz federal, pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região e pelos Tribunais Superiores (STJ e STF) sempre foram fundamentadas e embasadas por indícios e provas técnicas de autoria e materialidade, em consonância com a legislação penal e a Constituição Federal, sempre respeitando o Estado de Direito”, observou.

De acordo com a Apajufe, as irresignações relacionadas ao processo penal devem ocorrer através dos recursos processuais previstos legalmente. “Qualquer outra medida é uma afronta à independência do Poder Judiciário e a democracia, pilares da Constituição Brasileira”.

O procurador do Ministério Público Federal, Deltan Dallagnol, participou da manifestação e garantiu que as interceptações telefônicas foram legalmente determinadas pelo Juízo da 13ªVara da Justiça Federal de Curitiba. “As tentativas de amedrontar policiais federais, auditores da Receita Federal, procuradores da República e o juiz federal Sérgio Moro devem ser repudiadas. Os atentados à investigação revelam a extensão do abuso de poder e do descaso com o Estado Democrático de Direito na República”, esclareceu.

Completou, observando que “as conversas telefônicas constituem evidências de obstrução à investigação, em uma guerra subterrânea e desleal travada nas sombras, longe dos tribunais. O Estado Democrático não existe sem o Direito. Não há Direito sem um Poder Judiciário independente. Não há independência do Poder Judiciário se não forem respeitadas as suas decisões”.

Secretários de Saúde do Agreste se reúnem em Garanhuns‏‏

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A V Gerência Regional de Saúde – GERES – realizou na última terça-feira (15), mais uma reunião do Colegiado de Intergestores da Regional (CIR), com secretários de saúde dos 21 municípios da área de abrangência, onde estiveram presentes, além da gestora regional, Catarina Tenório, o diretor do Hospital Dom Moura, Luiz Melo, e a representante da Secretaria Estadual, Luciana Figueiroa, que supervisiona as 12 GERES do estado.

No encontro foram apresentados dados da regulação regional, que teve amplo crescimento no agendamento de consultas e cirurgias. Outros assuntos foram tratados pelas coordenações da V GERES, Epidemiologia, Atenção à Saúde, Mãe Coruja, entre outros, e ainda espaço para apresentações do COSEMS, Saúde Mental e o Hospital Regional Dom Moura.

Luciana Figueiroa apresentou dados do Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas, e Luiz Melo, diretor do HRDM, mostrou um diagnóstico situacional da Emergência Adulto e Pediátrica. O município de Iati apresentou experiências exitosas no combate ao Aedes Aegypti.

A Gestora Regional de Saúde, Catarina Tenório, falou sobre o encontro: “As reuniões mensais visam a troca de experiências entre as secretarias, e o repasse de informações necessárias às ações regionais, assim como ajustamentos e pactuações que beneficiem diretamente a população.”

Ao final da CIR, houve ainda uma reunião com os coordenadores municipais do Programa de Profilaxia da Raiva, cujo dia nacional acontece em 02 de abril, e deve contar com ações em todos os municípios da regional.

Representantes de Taquaritinga do Norte solicitam construção de poços artesianos na região‏

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O deputado Diogo Moraes recebeu ontem (17), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o vice-prefeito de Taquaritinga do Norte,  Ivanildo Mestre Bezerra (Lero) e os vereadores Geovane, Luquinha da Saúde, Eraldo da Pedra Preta e Batata.

A reunião abordou a necessidade de reforçar a infraestrutura hídrica do município que, administrativamente, é composto pelo distrito-sede, Gravatá do Ibiapina e Pão de Açúcar além dos povoados de Vila do Socorro, Jerimum, Mateus Vieira e Algodão. “Os representantes do município vieram nos solicitar apoio para a construção de poços artesianos na região. Diante da importância desta ação para toda a comunidade da região, estamos agendando uma reunião com Nilton Mota, Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, para buscarmos a viabilização dos investimentos necessários”, afirmou Diogo Moraes.

A situação de abastecimento de água no agreste pernambucano está se agravando.  A Barragem de Jucazinho, a maior da região, tem apenas 1,8% de água acumulada, o pior volume da história da barragem. Além disso, dos 34 reservatórios menores ou complementares, oito estão em colapso. Ou seja, um quarto desse total apresenta volume acumulado inferior a 2%.

Por causa do problema em Jucazinho, a Compesa adotou medidas emergenciais, entre elas, a instalação de reservatórios de cinco e dez mil litros em pontos estratégicos que servem de pontos alternativos de distribuição. Pelo menos 40 já foram colocados em Salgadinho, Surubim, Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Vertentes, Passira, Cumaru, Santa Cruz do Capibaribe, Casinhas, Vertente do Lério e Taquaritinga do Norte.

Testes rápidos de HIV e Sífilis acontecem hoje em Gravatá

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Gravatá e o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde, disponibiliza, nesta sexta-feira (18), a realização de testes rápidos de HIV e Sífilis. Os interessados em participar da ação, devem comparecer na Praça Rodolfo de Morais, no Centro, das 8h às 14h. No local, haverá uma equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), da Secretária Municipal de Saúde, composta por técnico de enfermagem, enfermeiro, psicólogo e o médico infectologista.

CTA / SAE: Em Gravatá, os usuários do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e Serviço de Assistência Especializada (SAE) são acompanhados pelo médico infectologista – profissional de saúde especialista no diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes acometidos por doenças infecciosas e parasitárias. As doenças podem ser causadas por vírus, bactérias, fungos, protozoários ou outros microorganismos.

Na unidade é possível realizar testes de uma série de doenças sexualmente transmissíveis, entre elas: sífilis, hepatites e HIV. O objetivo é atender pessoas que não apresentam sintomas ou pequenos sintomas. No local, são realizados os testes e os pacientes são orientados para a realização dos tratamentos com suas devidas medicações. Além de tratar casos de DST, o médico infectologista também realiza parecer de infectologia.

Em Gravatá, o CTA / SAE funciona na Rua Estudante Paulo Roberto Bezerra da Silva, nº 22, no bairro do Prado, próximo a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF). O horário de atendimento é das 7h às 12h e das 13h às 16h, durante a semana.

PRF reforça fiscalização durante a Semana Santa

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará, a partir de hoje (18), a fiscalização e o enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais, em virtude das celebrações da Semana Santa em Pernambuco. A expectativa é de que haja um aumento no tráfego de veículos em direção ao interior do estado, principalmente nas BRs 232 e 104, que levam aos municípios de Gravatá, Bezerros, Caruaru e Fazenda Nova. O fluxo nessas rodovias pode chegar até a 45 mil veículos em dias de maior movimento.

A integração entre os órgãos de trânsito será ampliada, com o objetivo de reduzir a violência no trânsito e levar mais segurança à população. Neste sentido, serão realizadas ações integradas da PRF com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN) e equipe da Operação Lei Seca.

Neste período, o serviço de motopoliciamentoserá acionado para otimizar as abordagens e a fiscalização de motocicletas, coibindo a circulação de veículos sem documentação e a prática de crimes cometidos sobre duas rodas.

O motorista que insistir na prática de infrações, como forçar passagem entre veículos e a embriaguez ao volante, estará sujeito a uma multa de R$1915,40. Além disso, o excesso de velocidade será coibido com o uso de radares móveis, dispostos ao longo das rodovias.

O Núcleo de Operações Especiais e o Grupo de Operações com Cães da PRF, especializados no enfrentamento ao crime, estarão desenvolvendo ações planejadas em pontos estratégicos das rodovias. Cada delegacia também conta com Grupos de Policiamento Tático, que reforçarãoo policiamento ostensivo em todo o estado.
A PRF ainda realizará ações de educação para o trânsito no Agreste do estado, com o apoio do ônibus do Cinema Rodoviário, que é adaptado para a realização de palestras e exibição de vídeos educativos.De domingo (20) a sexta-feira (25), as ações serão realizadas em Caruaru e no sábado(26) haverá a abordagem a motoristas em Gravatá.

Direção sob chuva

Sob chuva, a pista fica escorregadia e o motorista deve adotar medidas de segurança para evitar um acidente. Recomenda-se reduzir a velocidade do veículo, transitar com o farol do carro ligado mesmo durante o dia e manter uma distância segura em relação aos demais veículos.

No caso de aquaplanagem, em que o veículo perde o contato dos pneus com o asfalto ao passar em uma poça de água, deve-se tirar o pé do acelerador, evitar pisar no freio de forma brusca e manter o volante firme,até passar pelo local.

Antes de iniciar a viagem, é importante que o motorista faça uma revisão no veículo, observando as condições dos pneus, o nível do óleo e combustível, o funcionamento dos sistemas de freio e de iluminação, além do estado dos para-brisas.

Humberto denuncia clima de ódio e agressões em manifestações

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Depois de ter auxiliado um grupo de manifestantes que foi às ruas ontem (17) defender o mandato da presidenta Dilma Rousseff a sair de um cerco violento e agressivo feito por “fascistas” contrários ao Governo Federal, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), denunciou a situação no plenário da Casa e criticou o atual clima de ódio vivido no país.

O grupo composto de 16 apoiadores de Dilma foi agredido quando caminhava para a Praça dos Três Poderes, onde havia uma manifestação a favor da presidenta. Depois dos ataques, eles acabaram perseguidos e encurralados na entrada do anexo 2 do Senado, onde o senador foi buscá-los para entrar com segurança no Congresso Nacional.

“Gente que veio em paz e estava ameaçada de agressão pelos radicais que querem a derrubada do Governo. O grande crime é que estavam vestidos com camisa vermelha. Foram perseguidos, agredidos e ficaram sitiados. Graças à atuação da Polícia Militar, não houve maiores incidentes. É inadmissível que isso aconteça”, ressaltou.

O congressista recebeu os agredidos no gabinete dele para prestar a sua solidariedade. “Todos estavam nervosos pelas agressões verbais e pelo risco de violência física. Depois, se acalmaram e saíram em paz para seguir defendendo nas ruas a democracia”, comentou.

Para Humberto, é triste para o Brasil ver tanto ódio e tantas agressões nas ruas, “embriões dos golpes e das ditaduras”. “Isso me lembra um pouco a história de um amigo meu que morou na Venezuela. Ele contou que, se alguém andasse de amarelo num bairro de popular, apanhava. Se andasse de vermelho num bairro de classe média alta, apanhava. Estamos chegando nesse ponto aqui no Brasil”, lamentou.