Daily Archives: 12 de abril de 2016

Acic sedia V Congresso de Administração Pública

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A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) recebe o V Congresso de Administração Pública do Agreste de Pernambuco, nos dias 13 e 14 de abril. Este ano, o evento realizado pela Faculdade Asces tem como tema “Eleições e Gestão Pública: Desafios e Estratégias”. As inscrições estão disponíveis através do link:  http://www.asces.edu.br/cap/2016/index. O investimento para estudantes e egressos é de R$ 50 e para profissionais é de R$ 70.

Mudanças eleitoras aprovadas no Congresso Nacional em 2015, chamadas de “minirreforma eleitoral”, e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre financiamentos de campanha irão orientar a realização do congresso. A organização  definiu que o objetivo do evento é o de compreender o novo cenário eleitoral, esclarecendo alguns dos principais temas modificados e discutindo os desafios e as estratégias das eleições 2016.

Cinco eixos temáticos foram definidos: Direito Eleitoral; Gestão Pública e Planos de Governo; Estratégia Política; Marketing Eleitoral e Corrupção, que serão abordados através de conferências, palestras e debates.  Neste contexto, as crises política e econômica constituem um tópico importante que será levantando pelo congresso sob o ponto de vista de traçar estratégias neste cenário e analisar os impactos na arrecadação das campanhas e no planejamento dos candidatos.

PP da Câmara anunciará desembarque do governo hoje

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Da Folha de São Paulo

Na sequência da derrota do governo na comissão do impeachment da Câmara, a bancada do PP na Casa anunciará seu desembarque do governo na tarde de hoje.

O partido tem a quarta maior bancada na Câmara, com 47 dos 513 votos no plenário. A votação do impeachment deve ocorrer no próximo domingo (17), e são necessários 342 votos para que o texto seja aprovado e encaminhado para o Senado.

Segundo a Folha apurou, o líder do partido na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), se reuniu na manhã desta terça com alguns deputados e definiu que, em reunião realizada à tarde, será anunciada a saída da bancada da base aliada.

Esta manhã, apenas seis deputados, consultados por telefone, não concordavam com o posicionamento.

Após a reunião, que deve ocorrer às 16h, o presidente nacional do partido, o senador Ciro Nogueira, será comunicado oficialmente da decisão. A expectativa é que, após o movimento, a sigla desembarque oficialmente do governo.

O PP é um dos partidos mais cortejados pelo Palácio do Planalto. Para a legenda, teriam sido oferecidos o Ministério da Saúde e a presidência da Caixa Econômica Federal em troca de apoio contra o impeachment. Por isso, o governo acha difícil que o partido não cumpra o acordo e vote contra Dilma.

No último domingo, porém, nove diretórios estaduais, já tinham fechado posição favorável ao impedimento, entre eles SP, RS, PR, GO e MG.

Rosso diz que voto foi para dar chance a Dilma

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O presidente da comissão especial do impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), afirmou, hoje, que votou a favor da abertura do processo de impeachment para dar a Dilma Rousseff a chance de se defender no Senado.

Líder da bancada do PSD, posto que reassumiu nesta terça, Rosso rebateu as críticas de que tenha traído o governo (o partido comanda o Ministério das Cidades) e também negou pretensão de disputar a presidência da Câmara em 2017 com o apoio de Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Votei com a consciência tranquila. Estudei o processo e considerei importante admitir a denúncia para que a presidente se defenda no Senado”, disse, acrescentando não ter votado nela em 2014 e não ter tido o apoio eleitoral do PT no Distrito Federal.

Como presidente da comissão, ele poderia não ter votado. Mas disse que optou por fazê-lo para não parecer incoerente com o voto que dará em plenário e “até porque essa posição representa a posição da maioria da bancada do partido.”

A comissão aprovou o parecer pró-impeachment nesta segunda (11) por 38 votos a 27. Durante a sessão, o deputado Sílvio Costa (PT do B-PE) acusou Rosso de ter acertado com Cunha um relatório contrário a Dilma com a promessa de ter o apoio do peemedebista para a disputa do comando da Câmara, no início de 2017.

“Está absolutamente descartada [essa candidatura]. Faz parte do imaginário político, mas está absolutamente descartada das minhas pretensões políticas. O momento é de aprendizado. Existem parlamentares mais experientes e mais talhados para essa função.”

Os negócios de Ciro Nogueira com o governo

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De Brasília

O presidente nacional do PP, Ciro Nogueira (PI), perdeu o controle da bancada do partido, formada por 51 deputados federais. Na comissão especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que aprovou o relatório por 38 votos a 27, a bancada melou o acordo do senador com o Palácio do Planalto.

Ciro ofereceu 35 votos contrários ao impedimento. Em compensação, levaria a presidência da Caixa Econômica Federal e os ministérios da Integração Nacional e da Saúde. O tratado foi firmado com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hóspede ilustre de luxuoso hotel em Brasília.

Lula ofereceu ajuda financeira ao Rio de Janeiro, atualmente governador por Francisco Dornelles, do PP, enquanto Luiz Fernando Pezão está de licença tratando de um câncer. O Estado anda com a saúde financeira precária.

Entre o cardápio de negociação, o governo prometeu que atuaria para livrar o senador da Operação Lava Jato. Ciro está envolvido no esquema que afanou a Petrobras e deve ser indiciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Por fim, ele entende que o melhor seria ocupar o maior número de ministérios e cargos. Se a Dilma continuar como presidente, ele permaneceria com as boquinhas na administração pública federal. Se houver o impeachment, ele acredita que o vice-presidente Michel Temer, herdeiro da cadeira de Dilma, não irá desalojar o PP.

Tudo estava funcionando. Sua excelência só não contava com a alta adesão da bancada ao impeachment. Hoje, ele não tem nem 15 votos para entregar a Dilma.

HMV promove mutirões para diagnóstico em crianças com suspeita de microcefalia

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O Hospital Mestre Vitalino (HMV), em Caruaru –PE, promove nos dias 15 e 29 de abril dois grandes mutirões para diagnóstico de bebês com suspeita de microcefalia. A ação atingirá 390 bebês de 53 municípios do Agreste de Pernambuco. O objetivo das atividades é acelerar a confirmação de casos em todo o Estado a fim de mapear as regiões com maior incidência e implementar ações táticas.

O mutirão começará às 7h e contará com dez neurologistas que investigarão a rigidez muscular e a resposta a estímulo dos bebês, além de verificar o perímetro encefálico das crianças. Caso seja detectado algum sinal de malformação craniana, os bebês serão submetidos a exames de ultrassonografia e LCR que recolhe o líquido cefalorraquidiano dos bebês. Todos esses procedimentos serão realizados no próprio hospital.

Uma equipe composta por mais de 100 profissionais de diferentes áreas da saúde darão suporte operacional e técnico às ações. Além disso, haverá palestras com assistentes sociais e advogados que mostrarão quais os benefícios garantidos na lei para as mães que tiveram seus filhos com a doença confirmada.

Segundo boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde, de 1º de agosto de 2015 até o dia 26 de março, 1.829 casos de microcefalia foram notificados em Pernambuco. Desse total, 728 (39,8%) casos atendem aos parâmetros para microcefalia. Ao todo, 273 foram confirmados com microcefalia e 349 descartados.

PF deflagra 28ª fase da Lava Jato no DF, em São Paulo e no Rio de Janeiro

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A Polícia Federal deflagrou hoje (12) a 28ª fase da Operação Lava Jato, com o cumprimento de 21 mandados judiciais em Brasília, no Rio de Janeiro, em Taguatinga (DF) e São Paulo.

A atual fase, denominada Vitória de Pirro, tem o objetivo de apurar irregularidades na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado e na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigaram irregularidades na Petrobras em 2014, informou a PF.

A força-tarefa da Lava Jato suspeita que pelo menos um senador tenha recebido doações eleitorais legais de empreiteiras em troca de evitar a convocação de executivos para depor nas comissões parlamentares.

Além de um pedido de prisão preventiva, essa 28º fase da Lava Jato cumpre mais dois mandados de prisão temporária, quatro de condução coercitiva e 21 ordens judiciais de busca e apreensão.

Chuvas tiram cidades do Sertão do colapso de abastecimento

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As cidades de Brejinho e Itapetim e o distrito de Borborema, em Tabira, no Sertão do estado, estão voltando a receber água pela rede de distribuição da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Seus mananciais saíram do colapso após as chuvas ocorridas na última semana de março, no Sertão do Pajeú. São José do Egito também foi agraciado pelas chuvas e terá seu abastecimento ampliado até maio. Isso foi possível porque diversos mananciais que estavam totalmente secos represaram água, sendo que alguns chegaram a transbordar. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) estima que o volume de água acumulado nesses mananciais deverá suprir a demanda de abastecimento nessas cidades por até três anos, caso não volte a chover nesse período.
No município de Brejinho, a água voltou às torneiras desde a última terça-feira (5), após um ano de abastecimento apenas por carros-pipa. Isso porque as duas barragens que atendem o município, Serraria e Mãe D’Água, conseguiram juntar, respectivamente, 17,6% e 100% de seus volumes. “Estamos ajustando a rede de distribuição, consertando alguns vazamentos que aparecem depois de tanto tempo sem passar nada pelas tubulações. Quando terminarmos essa etapa de ajustes, a expectativa é que a cidade fique com água todos os dias”, anunciou o gerente regional do Alto Pajeú, Sérgio Bruno Cavalcanti.

A situação é parecida em Itapetim, onde o abastecimento vai retornar após quase três anos de colapso total. O manancial de Boa Vista está com 51% de sua capacidade total de 1.632 milhões de m3 e a barragem de Caramucuqui encheu completamente. Lá, a Compesa está fazendo a manutenção da rede de distribuição de água para iniciar o atendimento em até 15 dias. “Estamos montando um novo calendário para iniciarmos a distribuição através de rodízio. Esperamos manter este formato até aumentarmos a capacidade da Estação de Tratamento de Água local, cujo projeto de ampliação está sendo elaborado. Quando a ETA estiver com sua capacidade de produção ampliada, teremos condições de garantir água todos os dias para a cidade”, explicou o gerente.

Outro local que está dispensando os carros-pipa é o distrito de Borborema, em Tabira. A barragem de Travessão, que entrou em colapso em fevereiro, conseguiu reter 30% de seu volume de água. Segundo a Compesa, o abastecimento deverá voltar ao distrito até o próximo fim de semana, seguindo o esquema de três dias com água para cinco sem água.

Reforço

Além de tirar cidades do colapso hídrico, as chuvas da última semana também deram mais tranquilidade às localidades que estavam em situação crítica. Em São José do Egito, a recuperação dos mananciais São José I e São José II, com volumes acumulados de 50% e 37,6%, respectivamente, vai permitir que até 80% da cidade fiquem fora do rodízio a partir de maio. A cidade, que também recebe água da Adutora do Pajeú, tem áreas onde a rede de distribuição ainda precisa ser modernizada, por isso esse índice não chega, agora, aos 100%. Nas áreas que ficarão com rodízio, o calendário será de quatro dias com água para quatro sem água. A Compesa ainda vai divulgar os detalhes desse calendário em meados de abril.

De acordo com informações da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), somente no mês de março choveu 262,5 milímetros na cidade de Itapetim, mais que o dobro das chuvas registradas no mesmo período em 2015. Destaque também para o município de Brejinho, que registrou o maior índice de chuva acumulada no mês de março, atingindo, 335,3 milímetros.

Mulheres da zona rural de Caruaru passam por formação

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Noite muito emocionante em Cachoeira Seca, na Zona Rural de Caruaru, no encerramento do “Convergir Mulher – Costureiras de Cachoeira Seca”, projeto promovido através de emenda parlamentar da deputada estadual Raquel Lyra (PSDB), levando formação sociopolítica para mulheres do Polo de Confecções. A ação aconteceu na Associação das Mulheres Jovens e Idosas de Cachoeira Seca, através da Secretaria Estadual da Mulher.

As participantes chegaram ao final fortalecidas, através da capacitação profissional, tendo mais independência e autonomia. “Nosso papel também é buscar soluções e a força de trabalho nesta comunidade é um grande diferencial”, disse Raquel Lyra. O projeto promove acesso à informação, espaços de troca de conhecimento e experiências, fomentando, dessa forma, novas perspectivas sociais, produtivas e econômicas para as mulheres.

O projeto contou com produção de diagnóstico e de videodocumentário, executados pelo Instituto Diversidade, Gênero e Educação (IDGE), responsável pela formação, e a Lados Consultoria, responsável pela produção do diagnóstico e do videodocumentário.

Governador libera R$ 42 milhões para realização de obras

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Reafirmando o compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista, o governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11.04), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro é promovido pela Associação  Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a próxima quarta-feira (13.04). Do total de recursos, R$ 30 milhões serão repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Já o restante será destinado à compra de 12 perfuratrizes de poços e 12 ambulâncias, que serão utilizadas por consórcios intermunicipais.
 
Na presença de prefeitos e gestores municipais, o chefe do Executivo estadual destacou que vai manter todas as pactuações feitas com as administrações municipais. “A gente tem a crença de que o momento não é fácil, mas vai exigir de todos nós uma capacidade de diálogo, união e superação desses desafios. O que a gente fez hoje aqui, ao vir anunciar uma série de ações em favor dos municípios, busca dar a oportunidade para que com apoio e junção seja possível vencer os desafios”, disse Paulo, assegurando ainda que vai continuar ajudando os municípios sempre que possível.
 
As perfuratrizes serão utilizadas na perfuração de poços para minimizar os efeitos da estiagem, que já dura cinco anos. Com relação às ambulâncias, o chefe do Executivo estadual garantiu que as 12 unidades serão estruturadas para atender com segurança à população. “Essas viaturas vão oferecer mais conforto aos que necessitam desse serviço”, completou Paulo Câmara.
 
Além da confirmação desse repasse, o governador autorizou a liberação de R$ 200 mil para a elaboração do projeto executivo do Hospital da Criança, em Caruaru, no Agreste. O município foi o primeiro de Pernambuco a receber recursos do Escritório de Projetos (EP). O termo de adesão dos aprovados no edital do EP foi assinado no dia 21 de janeiro. O Escritório selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades, por meio de um aporte de R$ 10 milhões.
 
Também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e a Amupe, por intermédio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Administração, assegurando a capacitação de agentes públicos municipais. Paulo lembrou o apoio que Governo de Pernambuco tem dado aos municípios diante da diminuição dos repasses da União e a queda natural da arrecadação devido à crise nacional. “Temos que usar todos os mecanismos para impulsionar novos investimentos e manter os serviços públicos funcionando. Temos que enfrentar essas questões com trabalho e responsabilidade”, disse Câmara. 
 
Sobre a diminuição dos repasses federais, o gestor estadual voltou a defender a revisão do Pacto Federativo. “A distribuição dos recursos precisa ser revista com urgência. Não há nesse País uma política que nos anime nesse sentido. E nós precisamos reagir a essa questão”, grifou Paulo, sendo aplaudido pelos gestores municipais.  
 
Ainda participaram do encontro os senadores Humberto Costa e Ana Amélia Lemos (RS); os deputados estaduais Augusto César, Aluisio Lessa, Clodoaldo Magalhães, Odacy Amorim e Vinicius Labanca; o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral; o secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras; o secretário de Cultura, Marcelino Granja; o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota; o secretário de Habitação, Marcos Baptista; a secretária da Mulher, Silvia Cordeiro; e o chefe da Casa Militar, Eduardo Pereira. Também estiveram presentes o presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, o desembargador Bartolomeu Bueno; o secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Paulino Pedrosa; além de executivos e prefeitos de todas as regiões do Estado.
 
PROGRAMAÇÃO – O congresso, que já tem dois mil inscritos, contará com palestras e oficinas ministradas por nomes de destaque nacional. O Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro; o economista da Universidade de São Paulo (FEA/USP), José Eli da Veiga; o vice-presidente do Diario de Pernambuco, Maurício Rands; o diretor regional do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), Maurício Garcia; além da editora-chefe da Folha de Pernambuco, Patrícia Raposo e do jornalista Aldo Vilela.
 
Com o objetivo de ampliar o debate sobre o atual cenário econômico brasileiro, o fórum busca encontrar soluções criativas os gestores. Para o presidente da Amupe, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, todos devem se unir para encontrar soluções para enfrentar o atual momento econômico. “Em um ano de crise é importante nós mostramos a nossa capacidade de reação. Nessa hora de dificuldade que passa o Brasil, é que nós precisamos de unidade e equilíbrio. Patriota afirmou ainda que todos torcem por um desfecho positivo para os brasileiros. “Não interessa a ninguém ver o Brasil afundar e quebrar”, completou o prefeito. 

Simuladores de direção veicular também beneficiam meio ambiente‏

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Além de tornar mais seguro e completo o aprendizado dos candidatos à categoria B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os simuladores de direção veicular convergem com o propósito da preservação ambiental. Elétricos, os equipamentos não emitem os chamados gases de efeito estufa (GEEs), que nomeiam o conjunto de gases composto por ozônio (O3), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), dióxido de carbono (CO2) e clorofluorcarbonos (CFCs). Prejudiciais não apenas ao meio ambiente, mas também à saúde, os gases são gerados, sobretudo, pela frota de veículos.

Dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) referente ao mês de janeiro de 2016 revelam que dos mais de 90 milhões de veículos que compõe a frota nacional, são quase 50 milhões de automóveis de passeio. A concentração varia conforme cada estado, sendo que em São Paulo, por exemplo, são mais de 26 milhões de veículos. Com esses números, não é de se espantar que o relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) aponta: somente em 2014, foram 39 milhões de toneladas de gases de efeito estufa emitidos pela frota total de veículos.

Somados a essa frota estão os muitos veículos que circulam com aprendizes em processo de habilitação. Conforme o Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), disponibilizado pelo Denatran, apenas em 2015 foram emitidas 1.285.296 carteiras de habilitação categoria B em todo país, o que representa 32.132.400 horas/aula de alunos circulando com carros. Assim, uma das consequências positivas relacionadas à adoção dos simuladores, é a diminuição do número de veículos nas ruas, o que reduzirá a quantidade de gases poluentes no ambiente.

Baseado nessa realidade, o químico e consultor de mobilidade urbana, Antônio César de Veiga, afirma que o equipamento é uma peça importante no processo de aprendizado. “Certamente o número da frota diária na rua diminui, reduzindo, consequentemente, a geração de poluentes. Além disso, passando pelo simulador a probabilidade é que o aluno cometa menos erros nas aulas práticas, como frenagens bruscas e redução de marcha, gastando menos combustível e poluindo menos”, sublinha.

Conforme o chefe do Departamento de Medicina de Tráfego Ocupacional da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Dirceu Alves Junior, um cenário com menor liberação de vapores, fuligens e gases poluentes proporciona múltiplos benefícios para saúde de toda sociedade. “Além de ser um auxílio pedagógico à formação dos condutores e aos motoristas com hábitos viciados, o equipamento também não polui o meio ambiente, e menores índices de poluição atmosférica contribuiriam na redução de quadros de conjuntivite química e de problemas respiratórios, por exemplo”, cita.

“Por esta perspectiva, a tecnologia pode ser considerada um método de aprendizado inovador e sustentável” sublinha o Gerente de Negócios da Mobilis, Jobel Araújo. A empresa, especializada em soluções tecnológicas, lançou recentemente uma linha de simuladores diferenciados, que proporciona mais imersão aos candidatos, de maneira segura e em situações que não seriam passíveis de reprodução nas aulas práticas convencionais, como aquaplanagem e animais na pista.

Legislação

Publicada em julho passado, a resolução nº 543/15 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) tornou obrigatório, em âmbito nacional, o uso dos simuladores nas autoescolas a partir deste ano aos candidatos à categoria B da CNH.