Daily Archives: 12 de abril de 2016

Manifestantes pró e contra impeachment, serão separados por grades

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A Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal (SSP-DF) e a Polícia Militar (PM) apresentaram neste sábado (9) o planejamento da ação que será implantada na Esplanada dos Ministérios durante a semana que vem, principalmente entre os dias 15 e 17, período provável para apreciação do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Manifestantes pró e contra o impeachment ficarão separados por um corredor de 80 metros de largura e um quilômetro de comprimento, entre a Catedral e o Congresso Nacional. O corredor, que será exclusivo para as forças de segurança, terá alambrados de mais de 2 metros de altura, para impedir a visualização dos grupos opostos. A estimativa, por parte de líderes dos movimentos, é que se reúnam aproximadamente 150 mil manifestantes de cada grupo.

Ministério Público Federal lançou aplicativo que permite fazer denúncia pelo celular

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou nesta segunda-feira (11), um aplicativo para celulares e tablets para receber denúncias de qualquer tipo de crime. O programa SAC MPF pode ser baixado de graça nas lojas virtuais dos aparelhos Apple e Android.

O objetivo do órgão é aproximar o cidadão do Ministério Público Federal (MPF), principalmente onde não há unidades físicas. O aplicativo também vai ajudar no combate a crimes eleitorais durante as eleições de outubro.

Para encaminhar uma denúncia ao MPF, o cidadão deve preencher formulário dentro do próprio aplicativo com dados pessoais, como nome, CPF e ocupação, e enviá-lo. Após o envio, é possível acompanhar a tramitação do documento. Imagens também podem ser anexadas, como provas de acusação.

De acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o aplicativo vai facilitar a atuação do Ministério Público. “Esse instrumento de trabalho serve para assegurar o contato cada vez mais direto, cada vez mais próximo, do cidadão com os agentes do Ministério Público Federal. A potencialização da vigilância da cidadania, dos atos do Poder Público, depende do êxito das funções institucionais conferidas pela Constituição ao Ministério Público brasileiro”.

Formação continuada para professores de matemática acontece em Garanhuns‏

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A Secretaria de Educação e Esportes (Seduce) de Garanhuns realizou, nesta segunda(11), a primeira formação continuada dos professores de matemática do Ensino Fundamental – Anos finais. O momento aconteceu no auditório da Seduce e apresentou, entre outras coisas, os princípios fundamentais para o sucesso da aprendizagem da matemática com base nos parâmetros curriculares do Estado de Pernambuco.

Na ocasião, foram expostas questões sobre a fundamentação legal do Ensino Fundamental – Anos finais, além das atribuições da supervisão educacional e da coordenação pedagógica. A formação também serviu para apresentar a Proposta Curricular do nível de ensino em questão e refletir sobre os conceitos de competência e habilidade.

Ao longo dessa semana, mais formações continuadas serão realizadas pela Seduce.

“Temer macula sua própria história”, ataca Jaques Wagner após vazamento de áudio

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O ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse que, após o vazamento do áudio em que o vice-presidente Michel Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados, só restaria a ele renunciar, caso os deputados não deem prosseguimento à denúncia. De acordo com Wagner, Michel Temer se precipitou ao fazer a gravação, e teria intenção de vazar propositalmente a mensagem de voz.

“[Temer] macula sua própria história, rasga a fantasia e assume papel que antes poderia estar escondido, de patrocinador do golpe. Não me consta que ele tenha bola de cristal. [Na] votação de domingo, ele pode ficar desmentido e um pouco sem saída. Uma vez desmentido, só restaria renúncia”, afirmou Wagner.

O ministro conversou com jornalistas após a comissão especial do impeachment na Câmara aprovar, por 38 votos a 27, o relatório favorável ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Segundo Wagner, “depois de assumir a conspiração, uma vez derrotada [a conspiração], vai ficar um clima insustentável”.

No áudio, classificado por Temer como mensagem de “palavra preliminar à Nação brasileira”, o vice-presidente diz que precisa estar preparado para, caso os senadores decidam a favor do impeachment, enfrentar os “graves problemas que afligem” o Brasil, mas lembra que a decisão do Senado deve ser aguardada e respeitada. No comunicado, ele pede a pacificação do país, diz que é preciso um governo de “salvação nacional”, com colaboração de todos os partidos para sair da crise, e defende apoio à iniciativa privada como forma de gerar investimentos e confiança no Brasil.

Jaques Wagner disse que a presidenta Dilma Rousseff ficou “perplexa” com o áudio, assim como os demais representantes do governo, já que, nas palavras dele [Wagner], Temer é um “companheiro de chapa que nunca disse sequer que rompeu com o governo”. Para o ministro, o vice-presidente deveria no “mínimo, ter a grandeza ou a inteligência” de Itamar Franco, que assumiu a Presidência como “consequência” do impeachment de Collor, em 1992.

“Assim como a carta, na minha opinião não foi vazamento. Na minha opinião, alguém, algum assessor dele, que eu não sei quem é, imaginou que isso poderia criar um espírito do ‘Já ganhou’, e portanto, ser passado assim. Tanto que ele diz que enviou equivocadamente. Não fica muito bem para o vice-presidente da República que pretende ser presidente indireto dizer que se equivocou”, disse Wagner. O ministro afirmou ainda que, com o fato, Temer “conseguiu o que pode ser o tiro de misericórdia no processo do impeachment”.

Tribunal de Justiça cancela eleição de Guilherme Uchôa para presidente da ALEPE

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Do Blog da Folha

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta segunda-feira (11), que a eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), ocorrida ainda em fevereiro de 2015, seja anulada. A ação, feita pela Ordem de Advogados do Brasil – seccional Pernambuco (OAB-PE), relata que é preciso de uma alternância de poder citando que o pedetista já está no cargo pelo quinto mandato consecutivo. O órgão usa argumentos baseados na Emenda nº 33/2011.

O processo nº 0008758-92.2015.8.17.0001, distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, também atinge o 4º secretário Eriberto Medeiros (PTC). Este está no seu terceiro mandato no cargo. A redação da petição inicial teve a participação dos integrantes da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC), e a impetração foi deliberada por votação unânime na sessão do Conselho Pleno da OAB-PE. A decisão já está no site do TJPE.

Uchoa já tinha recorrido e derrubado uma decisão da própria OAB-PE contra a sua posse ainda em abril de 2015.

Saúde e Desenvolvimento Social orientam estados e municípios para cuidado integral de bebês com microcefalia‏

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O Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome reforçaram nesta segunda-feira (11) a estratégia de cuidado para as crianças nascidas com suspeita de microcefalia. A medida publicada no Diário Oficial da União orienta os estados e municípios sobre a organização e o fluxo para a busca ativa, o diagnóstico e o encaminhamento desses bebês para tratamento e acolhimento nos serviços de saúde e de assistência social.

A Instrução Operacional Conjunta apoia as secretarias de saúde no cumprimento da Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e Proteção Social das Crianças com Microcefalia. Lançada em março deste ano pelos dois ministérios, a iniciativa prevê que a pasta da Saúde destinará, pelo menos, R$ 10,9 milhões às unidades federativas, sendo R$ 2,2 mil por criança, para custear o que for necessário para identificação e diagnóstico, a exemplo do transporte, da hospedagem e dos exames de imagem.

Ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome caberá prover proteção social aos bebês e suas famílias, inclusive para instrução de eventual concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a pessoas com deficiência que tenham renda per capita familiar inferior a R$ 220.

A aplicação da Instrução para organização da Estratégia foi detalhada aos estados pelo Ministério da Saúde, a partir de contatos e videoconferências prévios, nas últimas semanas. Com isso, todas as unidades de saúde deverão informar a pasta o cumprimento das metas, semanalmente, para o monitoramento da Estratégia de Ação Rápida.

“O objetivo desta Instrução Operacional é sistematizar o cuidado integral dos bebês notificados com microcefalia e suas famílias, a partir da implementação da Estratégia de Ação Rápida pelos estados, cujo propósito final é identificar cada caso, concluir o diagnóstico, iniciar a estimulação precoce e os tratamentos complementares necessários, e a proteção social”, destaca o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.

A publicação prevê que os estados e o Distrito Federal deverão mobilizar as coordenações de Saúde da Criança e de Vigilância para fazer a busca ativa dos bebês nascidos vivos com suspeita ou confirmação de microcefalia, bem como encaminhá-los para estimulação precoce e confirmação diagnóstica. Esses atendimentos poderão ser feitos em serviços próprios ou contratados para a execução da Estratégia, para os exames de imagem (ultrassonografia transfontanela e tomografia computadorizada do crânio) e demais atendimentos especializados com pediatra, neurologista, otorrinolaringologista e oftalmologista, bem como para a reabilitação em ambulatórios e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

A normativa também estabelece que o incentivo repassado aos estados pode ser utilizado para o deslocamento e hospedagem das crianças e as famílias para outras localidades, quando não houver disponibilidade de atendimento na região de moradia. Entre as recomendações, está a realização de um planejamento regionalizado para garantir o acesso aos serviços necessários para a conclusão diagnóstica, preferencialmente em um único estabelecimento de saúde e de uma só vez, e a emissão do laudo médico circunstanciado, para todas as crianças com diagnóstico confirmado de microcefalia.

Também fica estabelecido que os estados definirão quais unidades de saúde serão autorizadas a emitir o laudo médico circunstanciado, incluindo hospitais universitários federais e de ensino. Esses estabelecimentos deverão garantir a avaliação completa da criança, do ponto de vista pediátrico, neurológico, oftalmológico e auditivo, além orientar sobre a importância da manutenção da estimulação precoce e do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento na Atenção Básica ou Especializada, quando necessário.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – Os serviços emissores do laudo médico circunstanciado deverão instruir o responsável pela criança para que procure o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência, possibilitando o acesso aos serviços e benefícios da assistência social às famílias, inclusive para eventual instrução ao BPC, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesse Centro, as famílias de crianças com suspeita ou diagnóstico confirmado de microcefalia deverão ser inscritas no Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), e orientadas sobre os direitos das pessoas com deficiência. O CRAS também é o serviço responsável por atualizar ou inserir as informações da criança no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Outra iniciativa estipulada pela Instrução para os CRAS é a inserção da família de bebês com microcefalia no Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculos, como público prioritário, além de visitas domiciliares, sempre que necessárias, com o respectivo registro no prontuário SUAS.

MONITORAMENTO – A Instrução indica que deverá ser encaminhada pelas unidades da federação ao Ministério da Saúde planilha atualizada do cumprimento da Estratégia de Ação Rápida, a partir dos dados dos municípios e dos serviços de referência, para monitoramento semanal. Estados e municípios também deverão pactuar as responsabilidades e gestão do incentivo financeiro da Estratégia de Ação Rápida, nas respectivas Comissões Intergestores Bipartites (CIB).

Os dados recebidos pelo Ministério da Saúde serão repassados mensalmente, pela Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), à Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social para fortalecer a integração com os serviços socioassistenciais. Por outro lado, a SNAS vai disponibilizar à SAS a relação das crianças com diagnóstico confirmado de microcefalia atendidas no âmbito do SUAS, sejam beneficiárias ou não do BPC.

Segunda edição da Feira do Parque deixa saldo positivo‏

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Nesse último fim de semana, Garanhuns promoveu a segunda edição da Feira do Parque. A iniciativa é uma realização da Associação Feira do Parque, em parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O balanço mostra que a comercialização de produtos rendeu mais de 10 mil reais aos vendedores.

Quem passou pela feira, tanto no sábado (09) como no domingo (10), pôde conferir artesanatos, pintura em tela, literatura, doces, geleias, licores e plantas ornamentais. No domingo, os visitantes também puderam prestigiar a Roda de Sanfona – projeto idealizado pela Secretaria de Cultura, que contou com a apresentação de Dema do Forró.

A Feira do Parque acontecerá sempre no segundo domingo de cada mês, no Parque Euclides Dourado, bairro Heliópolis – ao longo de todo o ano de 2016. Neste mês, ela volta a ocorrer entre os dias 21 e 24, excepcionalmente, em decorrência da realização da terceira edição do Viva Dominguinhos.