Termina nesta quinta-feira (14) o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharem à Justiça Eleitoral, via internet, as informações atualizadas sobre a relação de filiados. Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento das informações, no dia 20 de abril.

O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido pelo Provimento nº 5/2016 da CGE. A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Se a relação não é remetida nos prazos mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estabelece que as agremiações devem encaminhar as relações de seus filiados em abril e outubro de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

No caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.

Filiados até 2015

No Brasil, hoje há 15.842.525 filiados a partidos políticos. Esse dado foi calculado com base nas últimas listas enviadas à Justiça Eleitoral, em 2015, pelos 35 partidos registrados no TSE.

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem o maior número de filiados: 2.376.463. Em seguida, vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.104, e o Partido Progressista (PP), com 1.419.386 filiados.

Os três partidos mais recentes que tiveram seus registros aprovados no TSE (Partido Novo – 1.394; Partido da Mulher Brasileira – 34; e Rede Sustentabilidade – 1.576) somam juntos 3.004 filiados.

O vice-prefeito Jorge Gomes participou, representando o prefeito José Queiroz, da abertura do Congresso de Administração Pública da Asces, que ocorreu na noite desta quarta, 13. 

  
Com o tema Eleições e Gestão Pública – desafios e estratégias, o vice-prefeito fez um reconhecimento à instituição de ensino por proporcionar aos estudantes a possibilidade de ter olhares diferentes sobre o tema, a partir da ótica de cada palestrante. “Essa é uma oportunidade do jovem debater política. Um espaço democrático, bem diferente do tempo em que as divergências eram separadas pela bala ou pelo exílio. E esse tempo jamais deve voltar”, afirmou Jorge Gomes, durante a saudação aos participantes.

O deputado Átila Lins (PSD-AM) disse aoCongresso em Foco que o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, informou à presidente Dilma Rousseff que estaria disposto a deixar o cargo. O motivo foi a decisão amplamente majoritária tomada pela bancada do partido na Câmara na tarde desta quarta-feira de apoiar a abertura do processo de impeachment da presidente. Dos 31 deputados, 28 se posicionaram a favor do impeachment.

Kassab teve audiência com Dilma depois da decisão dos deputados da bancada de desembarcar do governo. Ainda não se sabe se o PSD vai continuar com os cargos ocupados por indicados pela legenda nos ministérios e no segundo escalão de diversos órgãos federais. Constrangido, Kassab ouviu de Dilma, segundo o deputado Átila Lins, que poderia continuar na pasta, mesmo com o apoio da quase totalidade dos parlamentares do PSD ao impeachment.

Kassab foi para o Ministério das Cidades em janeiro do ano passado na partilha de poder definida pela presidente Dilma para garantir o apoio do PSD ao Palácio do Planalto. Antes de Kassab, em 2013 o vice-governador de São Paulo, Guilherme Affif Domingos, mesmo com estreitas ligações com o governador tucano Geraldo Alckmin, aceitou ser secretário especial da Pequena e Média Empresa, também na cota do PSD, e passou a ser o 39º ministro.

O Palácio do Planalto começa nesta quinta-feira (14) a exonerar os indicados por deputados que vão votar favoravelmente ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Quadros que foram nomeados por indicações do PP e do PTB serão os primeiros a serem destituídos, tendo eles apresentado ou não pedido de demissão.

  
Nesta quarta-feira (13), o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, indicado pelo PP, entregou o cargoapós o partido declarar ontem (12) voto favorável ao impeachment. Além dele, o secretário executivo, Carlos Antônio Vieira Fernandes, e o presidente da Companhia Desenvolvimento Vale São Francisco (Codevasf), Felipe Mendes de Oliveira, devem ser exonerados na edição de amanhã do Diário Oficial da União. Assume o ministério um secretário da pasta que não foi indicado pela legenda.

O governo continua atualizando a contabilidade dos deputados que garantiram votos contrários ao afastamento da presidenta. Do cenário mais pessimista ao otimista, os números variam de 187 a 207. Para derrubar o processo, são precisos dois terços dos parlamentares da Câmara, o que significa 172 dos 513 deputados. São necessário 342 votos para o impeachment ser aprovado e o processo seguir para o Senado.

Nesta quinta, Dilma recebe no Palácio da Alvorada, para um café da manhã, os 27 deputados que votaram contra o impeachment na comissão que analisou o parecer. O encontro será um gesto de agradecimento aos parlamentares, que têm sido chamados pelo governo de “heróis da democracia”, pela defesa que fizeram da presidenta e reúne também outros líderes de partidos contrários ao processo.

Nesta quarta-feira (13), o prefeito José Queiroz foi conferir o funcionamento da nova usina de asfalto pré-misturado a frio acompanhado do vice-prefeito, Jorge Gomes, e do ex-secretário infraestrutura, Bruno Lagos.
Antes, a produção de asfalto era de cerca de cinco toneladas por hora, já o novo maquinário pode oferecer até 60 toneladas de asfalto no mesmo tempo. 

Isso significa a fabricação média de 1200 m²/h de material, que pode ser armazenado por até três meses, sem perder suas características originais. Esse asfalto é ideal para reparos e recuperação de vias. Além disso, também pode ser usado na construção de lombadas.

De acordo com o prefeito, o aumento da demanda ocasionada pelo crescimento natural da cidade e pelas chuvas comuns desta época do ano foram fatores de peso para a decisão sobre o investimento. “Reforçar a produção é a melhor alternativa. Havendo sempre asfalto disponível é possível realizar reparos até no inverno sempre que houver um dia sem chuvas”, pontuou Queiroz. 

  
A atual Usina, localizada às margens da BR 104, próximo ao Hospital Regional do Agreste, pertence ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco, mas foi cedida ao município desde 2010. A produção e a mão de obra são custeadas pela Prefeitura, que realiza a compra da brita, da areia e das emulsões asfálticas, matéria-prima para fabricação do asfalto.