Veio de Pernambuco o voto 342, que selou a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff neste domingo (17). Às 23h06, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE) jogou a pá de cal no processo de impedimento de Dilma. Aos gritos de “eu sou brasileiro, com muito orgulho e muito amor”, Bruno anunciou: “Quanta honra o destino me reservou”. Em seguida, anunciou sim ao impeachment. Ele mencionou o orgulho por Pernambuco.
Daily Archives: 17 de abril de 2016
Impeachment de Dilma ainda precisa passar pelo Senado
Com o sinal verde dado neste domingo pela Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o futuro do mandato presidencial está agora nas mãos dos 81 senadores.
Nesta segunda-feira, o processo será enviado ao Senado e no dia seguinte lido no plenário da Casa. Ainda na terça-feira, os líderes partidários deverão indicar os 42 parlamentares que vão compor a comissão que analisará o assunto no Senado, com 21 titulares e 21 suplentes. A comissão tem prazo de 48 horas para eleger o presidente e o relator. Por causa do feriado de 21 de abril, nesta quinta-feira, isso deverá ocorrer somente na segunda-feira.
Os integrantes da comissão especial serão definidos conforme a proporcionalidade dos partidos ou dos blocos partidários. A partir daí, o colegiado terá dez dias para apresentar um relatório pela admissibilidade ou não do processo de impeachment. O que ainda não está claro é se são dias corridos ou dias úteis. O parecer será votado na comissão e independentemente do resultado também será apreciado pelo plenário do Senado. Em ambos os casos, a votação será por maioria simples.
Afastamento
Caso aprovada a admissibilidade do processo pelo Senado, o que deve ser decidido entre os dias 10 e 11 de maio, a presidenta Dilma Rousseff será notificada e afastada do cargo por um prazo máximo de 180 dias, para que os senadores concluam o processo. O vice-presidente da República, Michel Temer, assume o posto. Mesmo se for afastada, Dilma manterá direitos como salário, residência no Palácio da Alvorada e segurança. Nesse período, ela fica impedida apenas de exercer suas funções de chefe de Estado.
Instrução processual
Nesta etapa, o processo voltará à comissão especial para a fase de instrução. É aí que a presidenta terá até 20 dias para apresentar sua defesa. A comissão analisará todos os elementos para o impedimento e a defesa de Dilma Rousseff. Também serão juntados documentos, provas, mas, para isso, não há prazo definido em lei.
Um novo parecer com as conclusões, com base no que for reunido, será votado na comissão especial e no plenário da Casa, também por maioria simples. Se aprovado mais esse parecer a favor do impeachment, o julgamento final do processo será marcado. A sessão, no Senado, será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa última votação, feita apenas no plenário do Senado, é preciso dois terços dos votos para que o impedimento seja aprovado. Ou seja, 54 dos 81 senadores.
Dúvidas
O processo de impeachment de Dilma Rousseff chega ao Senado em meio a uma série de dúvidas sobre o que determina a legislação e o regimento interno a respeito de prazos processuais.
Até terça-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá reunir os líderes dos partidos e consultar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, sobre o rito do processo na Casa. A opinião de Lewandowski é considerada fundamental para que o rito não seja questionado judicialmente por partidos. A expectativa é que a partir daí o calendário de tramitação no Senado sofra alterações.
O próprio início da participação do presidente do STF no julgamento é motivo de dúvidas. Em 1992, o ministro Sydney Sanches, que presidiu a condução do processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, assumiu o comando do processo no Senado a partir de sua admissibilidade. Agora, a avaliação é que o presidente do Supremo lidere o processo apenas no dia do julgamento.
Outra dúvida diz respeito a composição da comissão que avaliará previamente a admissibilidade do processo. Ainda não está definido se o presidente e o relator da comissão serão designados, como tradicionalmente, respeitando a maior bancada, ou se haverá eleição.
O prazo que a comissão teria para apresentar um relatório e votá-lo também é motivo de questionamentos. Diferentemente da Câmara, que considerou 10 sessões plenárias, a previsão em lei é de dez dias no Senado. Não está claro, entretanto, se serão contados dias corridos ou úteis.
Câmara aprova abertura de impeachment de Dilma e processo segue para o Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou neste domingo a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A votação ainda não terminou, mas já atingiu os 342 votos favoráveis necessários para dar continuidade ao processo de afastamento da presidenta.
O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) deu o 342º voto pelo andamento do impeachment, que agora será analisado pelo Senado Federal. Trinta e seis deputados ainda não votaram. O quórum no painel eletrônico do plenário da Câmara registra 511 parlamentares presentes na sessão. Até o placar que definiu a abertura do impeachment, 127 deputados votaram “não” e seis se abstiveram. Dois parlamentares não compareceram.
A votação
A sessão de hoje foi aberta às 14h pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após manifestações do relator da Comissão Especial do Impeachment, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), de líderes partidários e representantes da minoria e do governo, a votação começou por volta de 17h45.
Os deputados foram chamados a votar de acordo com ordem definida no regimento interno da Câmara, da região Norte para a Sul do país. O primeiro a votar foi o deputado Abel Galinha (DEM-RR), que disse “sim” ao impeachment.
A discussão do parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma, que antecedeu a sessão de hoje, começou na última sexta-feira (15), durou mais de 43 horas ininterruptas e se tornou a mais longa da história da Câmara dos Deputados.
Histórico
Antes de chegar ao plenário, na Comissão Especial do Impeachment, o relatório de Arantes pela admissibilidade do processo foi aprovado com placar de 38 votos favoráveis e 27 contrários. O pedido de impeachment, assinado pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo, foi recebido por Cunha em dezembro de 2015.
O pedido teve como base o argumento de que Dilma cometeu crime de responsabilidade por causa do atraso nos repasses a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, que ficaram conhecidos como pedaladas fiscais. Os autores do pedido também citaram a abertura de créditos suplementares ao Orçamento sem autorização do Congresso Nacional como motivo para o afastamento da presidenta.
Collor
Na votação do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, estiveram presentes 480 dos 503 deputados que compunham a Câmara na época. O placar na ocasião foi de 441 votos favoráveis ao impeachment, 38 contrários. Houve 23 ausências e uma abstenção.
Placar do impeachment na Câmara
Até o momento, 400 parlamentares já votaram no Plenário da Câmara dos Deputados. 298 a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), 98 contrários ao impedimento, 4 abstenções e 2 faltas.
“Nem sei se vou dormir hoje depois disso” diz Bolsonaro após cusparada
Logo depois do discurso de voto no plenário da Câmara, Jean Wylis, líder do movimento LGBT, virou-se para o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e cuspiu na cara dele.
Depois disso, Jean Wylis saiu do local e os presentes seguraram Bolsonaro para evitar conflitos.
Em entrevista à Rádio Jornal, direto de Brasília, Bolsonaro mencionou o acontecimento. O deputado disse que outra pessoa chegou a ser atingida. “Isso é preconceito, eu nem sei se eu vou dormir hoje. Eu nunca tive problemas com ele, a minha briga com ele é na questão das idéias”, disse.
Bolsonaro disse ainda que não sabe se vai processá-lo. “Eu não gosto de processar ninguém, estou cheio de processos por homofobia (…) eu respeito os outros e acho que eu tenho direito a ser respeitado. Agora uma cusparada foge da normalidade. Eu estou curioso, gostaria de saber o porquê da cusparada”, comentou.
Antes do fim da votação, aliado de Dilma já reconhece derrota do governo
Da Folha
O deputado Orlando Silva (PC do B-SP), ponta de lança da articulação do Planalto contra o impeachment de Dilma Rousseff, reconheceu a derrota do governo às 20h15 deste domingo (17), quando o placar do plenário da Câmara contabilizava 210 a 59 votos pelo andamento do processo.
Segundo Silva, o Planalto foi vítima do “efeito manada”, quando parlamentares votam seguindo a maioria, e de traições por parte de deputados do PP, PR e PMDB, que haviam feito acordo com o governo.
“A essa altura da votação, nossa projeção indica que a oposição vencerá. Foi efeito manada, além de partidos que nos traíram. Foi uma derrota dupla”, afirmou o deputado do PC do B.
Ele afirmou ainda que agora confia no Senado para “reverter o resultado”, já que a Casa será responsável por julgar o mérito do impeachment de Dilma.
“Confio que o diálogo feito no Senado pode reverter esse resultado. Os senadores terão responsabilidade. Vai julgar o mérito, juridicamente”, concluiu.
Placar do impeachment na Câmara
Até o momento, 380 parlamentares já votaram no Plenário da Câmara dos Deputados. 284 a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), 92 contrários ao impedimento, 4 abstenções e 2 faltas.
O voto de Tiririca
O voto mais esperado do impeachment da presidente Dilma Rousseff veio do deputado Tiririca (PR-SP), que fez suspense até o instante final. Tiririca votou “sim” pelo impedimento. Na parte da tarde, deputados o questionavam como ele iria no votar. Sob risadas, Tiririca dizia: “No microfone”. Quando proferiu seu veredito, ele arrancou aplausos dos oposicionistas.
Único deputado do PMB vai votar pelo impeachment
O deputado Weliton Prado (PMB-MG) anunciou que vai votar a favor da abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “O que Dilma fez na economia é muito sério, está acabando com o legado do primeiro mandato. É indefensável”, afirmou.
Segundo o parlamentar, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) parou e diminuíram as vagas dos programas educacionais, entre outros retrocessos.
PSL também se posiciona contra Governo
O deputado Alfredo Kaefer (PSL-PR) disse que a “gastança desenfreada” criou um caos econômico no País e defendeu a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
“Os fatos são irrefutáveis: a presidente Dilma não honrou a Constituição brasileira e cometeu crime, não zelou pelas contas públicas”, afirmou.
A outra integrante do PSL, deputada Dâmina Pereira (MG), também adiantou que votará pelo afastamento da presidente.