STF pede explicações ao Planalto sobre lei que autoriza pílula do câncer

Da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu explicações à presidenta Dilma Rousseff sobre a Lei 13.269 que aprova o uso da fosfoetanolamina no País. O uso da substância, conhecida como pílula do câncer, foi autorizado por lei sancionada há uma semana pela presidenta. Médicos e A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são contra o dispositivo legal.

A decisão, proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF, foi uma resposta à Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Médica Brasileira (AMB), alegando que a lei libera o uso de uma substância que não passou pelos testes clínicos necessários para comprovar segurança e eficácia. O prazo para as explicações é de cinco dias, a partir da publicação da decisão, emitida ontem (20).

“A nossa preocupação é que essa lei, na maneira que está colocada, permite que uma substância que a gente não conhece de maneira técnica, embasada em testes de segurança e eficacia, seja liberada para os pacientes sem registro no Ministério da Saúde ou na Anvisa. É uma grande violação da legislação que hoje regula o uso de medicamentos”, detalhou o diretor da AMB, José Bonamigo.

O médico explica que todo medicamento deve passar por fases de testes para ser comercializado.”Os testes envolvem se esse paciente tem intolerância, efeitos adversos. Em outra fase, você testa doses diferentes para saber a eficácia. Depois essa droga é comparada com placebo, no caso de não ter um medicamento especifico para a doença, ou com outras drogas que já sejam padrão para aquela doença. Todos os tipos de câncer têm hoje tratamentos já estudados como eficazes, então não seria correto usar de maneira indiscriminada esta substância sem uma segurança do conhecimento, se ela tem segurança e qual o perfil de segurança”, defendeu Bonamigo, acrescentando que AMB não quer que a fosfoetanolamina seja proibida, e sim estudada adequadamente.

No Brasil, para um medicamento ser comercializado, é necessário que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária conceda um registro. Este documento só é dado quando a agência analisa e aprova todos os testes feitos pelo laboratório fabricante.

Em palestra na Fiocruz, em Brasília, na semana passada, o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, disse que a lei da fosfoetanolamina é uma “barbaridade” em todos os pontos de vista. “A Anvisa não registra substâncias, ela registra medicamentos. Ser autorizada como substância em geral vai querer dizer o que? Vai ter bula? Vai ter data de fabricação e de validade? Na bula, vai aparecer que a fosfoetanolamina funciona melhor sem quimioterapia? O que vai impedir que amanhã um produtor inescrupuloso coloque farinha em capsula e venda como fosfoetanolamina? Não vai ter autoridade sanitária para fiscalizar como temos com os medicamentos registrados. O potencial de dano é tremendo”, disse Barbosa.

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‘Inaldo Imóveis’ vai receber Medalha Eduardo da Fonte

Corretor- O homenageado será o corretor Inaldo José Feitosa de Souza.
 Wagner Gil

 Na próxima quarta-feira (27), à Câmara de Vereadores de Caruaru vai realizar uma Sessão Solene Especial para entregar à Medalha Eduardo da Fonte ao corretor de imóveis, Inaldo José Feitosa de Sousa (61), considerado um dos mais conceituados e uma referência na sua profissão na cidade. O evento tem início às 20h.

  
Ao justificar sua homenagem, o Pastor Carlos (PRB), autor da propositura, disse que o empresário tem relevantes serviços prestados à cidade. “Quando cheguei em Caruaru, Inaldo José Feitosa foi um dos primeiros empresários locais que conheci. Um homem íntegro, sério e empreendedor”, disse Pastor Carlos. Ele lembrou ainda que o homenageado tem relevantes serviços prestados ao esporte, quando foi atleta do glorioso Central Sport Club na década de 80”, completou.

Na Tribuna da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, o Pastor Carlos destacou ainda o atual momento de crise que o país vive. “Nesse momento de dificuldades na economia, pessoas como Inaldo contribuem muito. Ele gera emprego, renda e tributos, com sua atuação forte no mercado imobiliário. Inaldo ainda é membro d Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Comercial de Caruaru (ACIC) duas entidades de muita respeitabilidade no Interior de Pernambuco que contribuem para o avanço econômico em Caruaru e Região”, disse Pastor Carlos.

 Ao ser ouvido por nossa equipe de reportagem, o corretor disse estar honrado e emocionado. “Desde que soube que a homenagem iria acontecer, fiquei bastante emocionado. Primeiro porque todos os vereadores aprovaram de forma unânime e segundo, me deixou muito surpreso. Realmente não esperava. Toco minha imobiliária junto com três dos meus quatro filhos e minha esposa, além de alguns funcionários. Acho que é também o resultado de um trabalho que venho realizando há mais de 30 anos, sempre pautando a ética e o respeito como prioridade”, argumentou o empresário. A imobiliária Inaldo Imóveis funciona no 6º andar do empresarial Difusora, sala 106. 

Empreiteiro compromete Michel Temer em delação premiada, diz revista

 Do Estadão Conteúdo

A revista Época que circula neste fim de semana traz reportagem sobre proposta de delação premiada feita pelo engenheiro José Antunes Sobrinho, um dos donos da empreiteira Engevix, que comprometeria o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os ex-ministros Erenice Guerra e José Dirceu. Segundo a revista, Antunes Sobrinho, um dos presos pela Operação Lava Jato, preparou uma proposta de delação com 30 anexos, cada um deles com personagens e relatos de crimes distintos.

Sobre Temer, o empreiteiro teria afirmado, de acordo com a reportagem, que pagou propina a operadores que falavam em nome do vice-presidente. O mesmo teria ocorrido em relação a Renan. Outra revelação é a suposta destinação de recursos não contabilizados oficialmente para o PT, em troca de vantagens em obras e em estatais como a Caixa Econômica Federal.

A revista diz ainda que Antunes Sobrinho fez pagamentos a um intermediário para ser apresentado a Carlos Araújo, ex-marido de Dilma, a quem teria pedido ajuda para manter concessões em dois aeroportos, supostamente ameaçadas por causa da insatisfação do Palácio do Planalto com o ritmo de obras nos mesmos.

O empreiteiro também teria pedido a intervenção de Araújo na liberação de um financiamento para sua empresa. Na delação, ainda segundo a reportagem, o empreiteiro ressalvou que nunca recebeu cobrança direta de recursos de Carlos Araújo, e disse ignorar se o intermediário atuava por conta própria ou como representante do ex-marido da presidente.

Antunes Sobrinho também teria feito pagamentos para Erenice e Dirceu – não detalhados no trecho da reportagem que a Época publicou na quinta-feira, 21, em seu site.

O dono da Engevix é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro na mesma ação em que Dirceu é réu. Ele foi preso no dia 21 de setembro de 2015, na Operação “Ninguém Durma”, da 19ª fase da Lava Jato. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

 

Impeachment avança no Senado e bancada está completa

G1

A liderança do PT no Senado indicou, hoje, – último dia do prazo concedido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) – os nomes do bloco do partido para a comissão especial que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com a indicação, a composição do colegiado, que terá 21 integrantes, está completa.

Os nomes apresentados pelos partidos precisam ser ratificados pelo plenário do Senado, em eleição marcada para a próxima segunda-feira (25). A distribuição das cadeiras na comissão é feita conforme o tamanho das bancadas dos blocos partidários. O Bloco de Apoio ao Governo, formado por PT e PDT, terá quatro titulares e quatro suplentes.

Os senadores indicados pelo partido de Dilma e pelo PDT para serem membros titulares da comissão são: Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR). Os suplentes são: Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN) e Acir Gurgacz (PDT-RO).

O PT só quis formalizar os nomes no último dia do prazo, para impedir que a comissão do impeachment iniciasse os trabalhos nesta semana. A ideia é postergar ao máximo o andamento do colegiado.

Por possuir a maior bancada, o PMDB indicou o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) para ser o presidente da comissão. O PSDB, por integrar o segundo bloco partidário com mais senadores, informou que indicará o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) para concorrer à relatoria.

Veja a lista completa de senadores indicados para a comissão do impeachment:

PMDB (5 vagas)

Titulares

Raimundo Lira (PB)

Rose de Freitas (ES)

Simone Tebet (MS)

José Maranhão (PB)

Waldemir Moka (MS)

Suplentes

Hélio José (DF)

Marta Suplicy (SP)

Garibaldi Alves (RN)

João Alberto Souza (MA)

Dário Berger (SC)

 

Bloco da oposição (PSDB, DEM e PV, 4 vagas)

Titulares

Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Suplentes

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

 

Bloco de Apoio ao Governo (PT e PDT, 4 vagas)

Titulares

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

José Pimentel (PT-CE)

Telmário Mota (PDT-RR)

Suplentes

Humberto Costa (PT-PE)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

João Capiberibe (PSB-AP)*

 

*O PT cedeu uma vaga de suplência ao PSB.

 

Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC, 2 vagas)

Titulares

Wellington Fagundes (PR-MT)

Zezé Perrella (PTB-MG)

Suplentes

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Magno Malta (PR-ES)

 

Bloco Democracia Progressista (PP e PSD, 3 vagas)

Titulares

José Medeiros (PSD-MT)

Ana Amélia Lemos (PP-RS)

Gladson Cameli (PP-AC)

Suplentes

Otto Alencar (PSD-BA)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Wilder Moraes (PP-GO)

 

Bloco socialismo e democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede, 3 vagas)

Titulares

Fernando Bezerra (PSB-PE)

Romário (PSB-RJ)

Vanessa Grazziotin (PC do B-AM)

Suplentes

Roberto Rocha (PSB-MA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Revista Time coloca Sérgio Moro entre os 100 mais influentes do planeta

Pela segunda vez, em menos de dois meses, o juiz Sérgio Moro, que preside a Operação Lava Jato na Justiça Federal, aparece em uma lista feita por uma publicação norte-americana com as personalidades mais influentes do planeta. Depois da revista Fortune, agora é a vez da Time destacar o brasileiro entre os principais líderes da atualidade.

Na relação, divulgada nesta quinta-feira (21), Moro aparece na mesma categoria de autoridades como os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da Rússia, Vladimir Putin, e da chanceler alemã, Angela Merkel. A revista aponta as 100 personalidades mais influentes do mundo na atualidade, como políticos, ativistas, artistas, atletas e cientistas.

O magistrado é o único brasileiro desta edição. Em seu perfil, escrito pelo jornalista Bryan Walsh, Moro é destacado pela popularidade equivalente à de um jogador de futebol no Brasil, por ter seu nome gritado por multidões nas ruas. “Mas Sergio Moro é apenas o juiz de um processo envolvendo um escândalo de corrupção tão grande capaz de derrubar um presidente – e talvez mudar uma cultura de corrupção que há muito prejudica o progresso do seu país”, ressalta a revista.

De acordo com a publicação, a maioria dos brasileiros concorda com os métodos adotados pelo juiz, ainda que haja questionamentos no meio jurídico a respeito das decisões que tem tomado.

Nos últimos três anos, outros três brasileiros foram destacados pela revista: o surfista Gabriel Medina (2015), o empresário Jorge Paulo Lemann (2014) e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa (2013).

Em março, Sérgio Moro figurou na 13ª colocação entre os 50 maiores líderes mundiais da Fortune. Essa lista é liderada pelo fundador da Amazon, Jeff Bezos. O segundo lugar é da premiê alemã, Angela Merkel, seguida de Aung San Suu Kyi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz e ministra das Relações Exteriores de Mianmar. O papa Francisco figura no 4º lugar do ranking.

Na ONU, Dilma não fala em golpe, mas cita retrocesso

A presidente Dilma discursou na manhã de hoje (sexta, 22) na sessão de abertura da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Dilma Rousseff mencionou a crise política que vive o Brasil e disse que a sociedade brasileira soube vencer o autoritarismo, construir a democracia e saberá impedir retrocessos.

  
Apesar de ter focado seu discurso nas questões ambientais pautadas pela ONU, Dilma afirmou ao final que não poderia encerrar sua fala sem mensionar o “grave momento que vive o Brasil”. “Quero dizer que o Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma punjante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade”, disse no encerramento do discurso.

Representantes de cerca de 160 países assinam o acordo de Paris, que visa a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A cerimônia de assinatura do documento, fechado em dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e a União Europeia, ocorre na sede da ONU, no Dia Mundial da Terra. O presidente da França, François Hollande, foi o primeiro chefe de Estado a discursar na sessão.

Para entrar em vigor em 2020, o acordo, no entanto, só se concretizará quando for ratificado por 55 nações responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases de efeito de estufa.

Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até fim de abril de 2017, seguida da ratificação nacional, conforme as regras de cada país, podendo ser por meio de votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo.

STF determina quebra de sigilos do presidente do DEM

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (DEM-RN), líder da oposição no Senado. Barroso atendeu a um pedido apresentado no mês passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que investiga o envolvimento do senador com fraudes na obra da Arena das Dunas, estádio construído em Nata (RN) para a Copa de 2014.

A medida atinge ainda o deputado Felipe Maia (DEM-RN), filho de Agripino, empresas ligadas à família, outros parentes do senador, assessores, como seu motorista e chefe de gabinete, e servidores públicos. Os sigilos serão afastados entre 2010 e 2015.
O senador afirmou que “as providências requeridas vão acelerar o processo de esclarecimento dos fatos investigados”. Segundo sua assessoria, a investigação tornará clara a improcedência da acusação.

Agripino é alvo de um inquérito que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas. Segundo a PGR, há indícios de pagamento de propina ao senador, uma vez foram identificadas operações suspeitas de lavagem de dinheiro na época de campanhas eleitorais, em 2010 e 2014.

No pedido de quebra dos sigilos, Janot também afirmou que a apuração até o momento aponta um “complexo esquema de recebimento de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos”. Para o PGR, em razão disso, “mostra-se essencial a descoberta da verdade, com o acesso aos dados fiscais e bancários dos implicados na situação”

Dilma nomeia quatro novos ministros

Do Congresso em Foco

A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta sexta-feira (22) os novos ministros de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo. Nomes de peso, como os pemedebistas Henrique Eduardo Alves e Helder Barbalho, além de Gilberto Kassab (PSD), deram lugar a ministros pouco conhecidos e que já ocupavam cargos no governo. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União e motivadas por votos favoráveis ao impeachment dos ministros exonerados.

Na pasta de Minas e Energia, após a saída do peemedebista Eduardo Braga, a presidente escolheu Marcelo Antônio Martins Almeida para assumir o ministério. Ele ocupava o cargo de secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis da pasta.

No lugar de Gilberto Kassab (PSD) no Ministério das Cidades, Dilma efetivou Inês da Silva Magalhães, que havia sido nomeada ministra interina. Inês ocupava o cargo de secretária nacional de Habitação na pasta durante o comando de Kassab.

O Ministério do Turismo, que também era comandado pelo PMDB, na figura de Henrique Eduardo Alves (RN), agora está a cargo de Alessandro Golombiewski Teixeira, que era presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), cargo do qual foi exonerado. Teixeira foi um dos coordenadores do programa de governo da reeleição de Dilma, em 2014.

O Diário Oficial traz ainda a nomeação do secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz Barreto de Carvalho, para assumir a Secretaria Especial de Portos. Ele assume no lugar de Helder Barbalho (PMDB), que deixou o cargo no início da semana. A chegada de Muniz aos Portos já era esperada pelo Planalto desde quarta-feira.

Povo brasileiro saberá impedir qualquer retrocesso, diz Dilma na ONU

A presidenta Dilma Rousseff discursou na manhã de hoje (22) na sessão de abertura da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Dilma Rousseff mencionou a crise política que vive o Brasil. Dilma disse que a sociedade brasileira soube vencer o autoritarismo, construir a democracia e saberá impedir retrocessos.

“Não posso terminar minhas palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. A despeito disso, quero dizer que o Brasil é um grande país com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma punjante democracia. Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso. Sou grata a todos os líderes que expressaram a mim sua solidariedade”, disse no encerramento do discurso.

Acordo de Paris

O presidente da França, François Hollande, foi o primeiro chefe de Estado a discursar hoje (22) na sessão.

Representantes de cerca de 160 países assinam o acordo de Paris, que visa a combater os efeitos das mudanças climáticas e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A cerimônia de assinatura do documento, fechado em dezembro de 2015, depois de difíceis negociações entre 195 países e a União Europeia, ocorre na sede da ONU, no Dia Mundial da Terra.

Para entrar em vigor em 2020, o acordo, no entanto, só se concretizará quando for ratificado por 55 nações responsáveis por, pelo menos, 55% das emissões de gases de efeito de estufa.

Depois da adoção do texto em Paris, ainda é necessária a assinatura do acordo, até fim de abril de 2017, seguida da ratificação nacional, conforme as regras de cada país, podendo ser por meio de votação no parlamento ou de decreto-lei, por exemplo.

 

Destra revitaliza faixas de pedestres 

A Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes – Destra está realizando a revitalização da sinalização das principais ruas e avenidas, priorizando, em especial, as faixas de pedestre nas proximidades das escolas do município.

  
A Gerência de Trânsito, juntamente com sua equipe de sinalização, realizou recentemente a pintura da rua Bahia e da avenida Rui Barbosa.

De acordo com o cronograma, diversas ruas e avenidas irão receber uma nova pintura, como a rua Júlio de Melo, Rui Limeira Rosal, avenida Dom Bosco, XV de Novembro, avenida Caruaru, Erasmo Braga, Belmiro Pereira, entre outras.