Presidente da comissão de impeachment diz estar “perplexo” com decisão de Maranhão

O líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou que recebeu com “perplexidade” a informação de que o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Esta medida afronta a Constituição, o Supremo Tribunal Federal, a Câmara, o Senado e o povo brasileiro”, disse Rosso em mensagem gravada em vídeo.

O deputado, que presidiu a comissão especial do impeachment na Câmara, afirmou que ainda avalia a extensão do ato de Maranhão e que discutirá o assunto com os demais líderes partidários na tarde desta segunda-feira.

A oposição já informou que vai entrar com um mandado de segurança no STF para cancelar a decisão do presidente interino da Casa. Democratas, Solidariedade e PSDB são os partidos que estão encabeçando os pedidos à Suprema Corte. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está reunido com lideranças partidárias para definir que posição tomar. Está prevista para hoje a leitura em plenário do parecer da comissão do impeachment favorável à abertura de processo contra a presidente por crime de responsabilidade. A votação pelos 81 senadores está marcada para quarta-feira.

Maranhão decide anular processo impeachment na Câmara

Em decisão polêmica, o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular, nesta segunda-feira (9), a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O deputado que assumiu o comando da Casa após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), alega que partidos não deveriam ter orientado votos e que resultado da votação do último dia 17 deveria ter sido publicado por resolução. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
Veja as alegações de Waldir Maranhão para anular aprovação do impeachment.

Naquele domingo, o Plenário aprovou o andamento do processo contra Dilma por 367 votos a 137, dez abstenções e duas ausências. A autorização para o processo foi aprovada pela comissão especial do impeachment no Senado, por 15 votos a 5, e está prevista para ser votada em plenário na próxima quarta (11).

A decisão de Maranhão já é contestada pela oposição, que anunciou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um mandado de segurança, para questionar a competência do presidente interino da Câmara para anular uma decisão do Plenário da Casa. Outra estratégia discutida é levar a decisão do presidente interino à Mesa Diretora.

Ex-aliado de Eduardo Cunha, Maranhão virou desafeto do peemedebista após anunciar voto contrário ao impeachment de Dilma. A mudança de posição do vice-presidente da Câmara ocorreu após a intervenção do governador do seu estado, Flávio Dino (PCdoB-MA), um dos principais aliados da presidente.

A notícia chegou ao Palácio do Planalto no momento em que Dilma e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciavam a criação de novas universidades no Palácio do Planalto. O discurso do ministro foi interrompido por gritos dos professores que participavam do ato: “Não vai ter golpe” e “Uh, é Maranhão”. Dilma pediu cautela aos manifestantes e disse que é preciso aguardar os efeitos da decisão de Waldir Maranhão. “Estamos acostumados com manhas e artimanhas”, afirmou a petista.

Aniversário de Parque é comemorado

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No último domingo (08), o prefeito José Queiroz, o vice prefeito Jorge Gomes, juntamente com os moradores, comemoraram o primeiro ano de funcionamento do Parque São Francisco com um maravilhoso café da manhã, oferecido pela prefeitura.

O dia estava lindo e o clima de Dia das Mães no parque estava perfeito para as comemorações. “Vim com meus filhos e netos passar um tempo no parque comemorando o Dia das Mães e fomos surpreendidos por esse maravilhoso café da manhã regado a muito carinho”, comentou Maria de Lourdes, moradora de Arcoverde e que estava encantada com o local.

No próximo dia 12 de maio, quinta-feira, o Parque Ambiental São Francisco completa um ano de funcionamento, um projeto que foi idealizado pelo prefeito José Queiroz e que ontem mesmo foi vistoriado por ele.

O Parque São Francisco

A área verde, que passa dos 16 mil metros quadrados, tem pista de cooper de 922m², ciclovia de 742m², uma praça de alimentação, playground, equipamentos para ginástica e duas baterias de banheiros. Acessibilidade foi mais uma marca registrada nesta construção. As margens do Ipojuca receberam plantio de mata ciliar para proteção física e ampliação da área verde no Parque São Francisco. 240 mudas de Caibreiras, Ipês e Pau Ferro, entre outras espécies da flora regional, foram plantadas. O espaço do entorno recebeu uma cerca viva com a planta Sabiá (Mimosa caesalpiniifolia Benth), ideal para recomposição de área degradada e perfeita para deixar o ambiente mais vivo e bonito. Essa cobertura vegetal está diretamente relacionada com a qualidade da água do rio e com sua fluidez, indispensável para aumentar a oxigenação e combater a poluição de esgotos e escoadouros de dejetos.

PMC atende propositura de Duda do Vassoural

O vereador Duda do Vassoural (PRTB) informou, nesta segunda-feira (09), que depois de fazer reiterados apelos à prefeitura, através de requerimentos aprovados na Câmara desde 2014, teve um deles atendido: a construção do calçamento da Vila Campo Novo de Cima, no Bairro do Vassoural. “Finalmente fui atendido em um dos requerimentos de todos que já apresentei aqui. Espero que o prefeito José Queiroz atenda mais alguns, porque às vezes fazemos pedidos para retirar aterro de ruas, coisas simples, e passa mais de 30 dias para que o diretor de Limpeza faça a retirada desse aterro”, comentou Duda.

O calçamento da Vila Campo Novo de Cima era uma reivindicação antiga e uma cobrança frequente dos moradores da localidade. “Apresentei esse requerimento em 2014, reiterei em 2015 e só agora fui atendido, mas ainda bem que me atenderam porque os moradores se ressentiam da falta de estrutura do local. Espero que agora não apareça ‘pai’ para essa criança”, disse o parlamentar.

SEEPE promove homenagem na câmara municipal e ato público no HR

Em comemoração ao Dia Mundial do Enfermeiro, celebrado em 12 de maio, o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco – SEEPE promove nesta terça-feira, 10/05, homenagem aos profissionais na Câmara Municipal do Recife e ato público em frente ao Hospital da Restauração.

A homenagem na Câmara Municipal será realizada às 9h da manhã, em reunião solene proposta pelo vereador Eurico Freire (PV). Na ocasião, o SEEPE entregará placas de homenagem a 11 enfermeiros de destaque, representantes das mais diversas áreas de atuação da enfermagem no estado.

À tarde, às 15h, o SEEPE convocou todos os enfermeiros a participarem da paralisação nacional dos trabalhadores promovida pela Central Única dos Trabalhadores – CUT. O ato público dos enfermeiros será realizado em frente ao Hospital da Restauração.

Na ocasião, os enfermeiros do HR farão protesto por melhores condições de trabalho e em defesa do Sistema Único de Saúde – SUS. Haverá ainda um abraço simbólico ao hospital.

Inscrições para o Enem 2016 começam hoje

Da Agência Brasil

Começam hoje (9) às 10h, no horário de Brasília, e terminam às 23h59 do dia 20 as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 68. As informações estão no edital do exame. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem.

O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o número do documento de identidade. Deve também informar um endereço de email. Só é possível fazer a inscrição por email, assim, cada estudante deverá ter email próprio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, vai usar o endereço e o telefone celular informado para se comunicar com o participante.

É na hora da inscrição que o participante informa se necessita de algum atendimento específico ou especializado e se é sabatista – aqueles que, por convicção religiosa, guardam o sábado, reservando o dia para descanso e oração. Eles podem fazer o exame após o pôr do sol.

O atendimento especializado é oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia ou com outra condição especial. Já o atendimento específico é feito a gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas.

É também na inscrição que o estudante informa se quer utilizar o resultado do Enem para certificação do ensino médio. Para isso, é preciso ter 18 anos completos até o primeiro dia de realização das provas do exame.

Confirmação

A inscrição só é confirmada após o pagamento da taxa de R$ 68. O prazo para que isso seja feito é até as 21h59, no horário de Brasília, do dia 25. São isentos da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda.

Uma das novidades deste ano é que o estudante poderá pagar a taxa de inscrição em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. Até o ano passado, a inscrição era paga apenas nas agências do Banco do Brasil.

A nota do Enem é usada na seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), bolsas na educação superior privada por meio do programa Universidade para Todos (ProUni) e vagas gratuitas nos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e participar do programa Ciência sem Fronteiras. Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado como certificação do ensino médio.

Presidente do Senado lê em plenário resultado da votação do impeachment

Da Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faz hoje (9) a leitura no plenário do resultado da votação do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável à abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O parecer foi aprovado sexta-feira (6) pela Comissão Especial do Impeachment no Senado por 15 votos a favor e 5 contrários. Com a leitura hoje, começa a contar o prazo de 48 horas para que o parecer seja votado no plenário.

Assim, a sessão para discussão do relatório começará quarta-feira (11), mas a previsão é de que a votação só ocorra na quinta (12) porque, se os senadores quiserem, o presidente poderá suspender a sessão na quarta-feira à noite e retomá-la no dia seguinte de manhã. O tempo estimado apenas para a fase de discursos dos senadores é de 20 horas, mas o plenário ainda deve discutir questões de ordem que serão apresentadas pela base governista e o encaminhamento dos líderes. A previsão é que a votação ocorra pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal que houve na votação da Câmara.

Para iniciar a sessão, são necessários mais da metade dos senadores (41 de 81). Para aprovação, o quórum mínimo é de mais da metade dos presentes.

Se o parecer for aprovado em plenário, a presidenta será afastada imediatamente do cargo por 180 dia e o vice-presidente Michel Temer assumirá o cargo. Se for rejeitado, o processo será arquivado.

Fafica apresenta ideias de negócios na XXI Feira do Aluno Empreendedor

A Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica) realiza nesta quinta-feira, 12 de maio, a XXI Feira do Aluno Empreendedor. No evento, alunos do 7º e do 8º períodos de Administração vão apresentar projetos desenvolvidos durante as aulas que servirão de exemplos de empreendedorismo para quem quer abrir um negócio.

O objetivo da Feira é fazer com que os alunos projetem ideias a partir de pesquisas interdisciplinares com informações, criatividade, trabalho em equipe e de análises de oportunidades de negócios. Serão 10 estandes espalhados pelo pátio da Instituição onde os grupos estarão expondo seus projetos aos visitantes. Destes, oito são dos alunos da Faculdade.

Entre os empreendimentos, há uma empresa que planeja móveis para crianças, seguindo a metodologia Montessoriana; uma que oferece serviços de atividades físicas e acompanhamento de saúde; uma academia de ginástica que preza pelas atividades físicas ao ar livre; uma loja itinerante de roupas femininas; dois “food trucks” de comidas alemãs e japonesa; um aplicativo para supermercados; e um “pub” inglês com variedade de bebidas, seguindo as tradições britânicas.

A XXI Feira do Aluno Empreendedor será nesta quinta-feira, dia 12 de maio, às 19h, no pátio da Fafica. A entrada é gratuita.

Livro sobre Arraes é lançado no seminário “Cidades Inclusivas”

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Dando prosseguimento às comemorações dos “100 anos de Miguel Arraes”, foi lançado na última sexta-feira (7), o livro Processo de Anistia Funcional de Miguel Arraes, de autoria do advogado Antônio Campos, neto do ex-governador de Pernambuco. A noite de autógrafos foi realizada durante o segundo dia de atividades do seminário “Cidades Inclusivas”, que reuniu 850 pré-candidatos a prefeito do PSB, em Brasília. O evento foi realizado pela Fundação João Mangabeira (FJM) e pela Direção Nacional do PSB.

Irmão de Eduardo Campos, Antônio Campos relata no livro o julgamento do processo de anistia funcional na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Como advogado, foi quem apresentou a causa, juntamente com Ana Arraes, à época também advogada e hoje, ministra do Tribunal de Contas da União. Ana Arraes é filha de Miguel Arraes.

Antes do lançamento, o público ouviu uma apresentação cultural da orquestra de violoncelistas do Amazonas e, em seguida, líderes do PSB e familiares do ex-governador saudaram os convidados. Todos relembraram momentos marcantes da vida pública do nordestino, cassado pelo regime militar em pleno exercício do mandato de governador, delegado democraticamente.

O autor pontuou o processo jurídico que gerou a publicação, enquanto o presidente Nacional do PSB, Carlos Siqueira, lembrou da prioridade no atendimento às demandas dos segmentos mais vulneráveis da sociedade em todos os mandatos exercidos por Miguel Arraes. “Por conhecer, conviver com sua família e trabalhar diretamente com o Arraes, posso confirmar sua luta contra o sofrimento dos homens e mulheres mais pobres, sem oportunidades e esquecidos pelo poder público. Miguel Arraes destinou todas as energias para mudar esse panorama e foi reconhecido pelos serviços que prestou no Estado de Pernambuco e no Brasil, alcançando visibilidade internacional ao praticar o socialismo nas ações de governo”, afirmou Siqueira.

A publicação é um importante registro histórico e documental da anistia funcional que o Estado brasileiro concedeu ao ex-governador em reconhecimento aos 71 anos que dedicou à prestação de serviços ao Brasil. Arraes afirmava que a anistia política havia sido concedida pelo povo brasileiro. A revisão dos assentamentos de funcionário público coube ao governo brasileiro, que posteriormente formalizou um ato de desculpas públicas pela arbitrariedade que cometeu contra o político.

Batista Lima encantou público com show acústico em Caruaru

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O cantor Batista Lima levou o público ao delírio em seu show acústico, realizado neste domingo (8), no Santuário Nossa Senhora das Graças, na Paróquia São José, em Caruaru. As mães foram as homenageadas do evento.

Cantando seus sucessos românticos, Batista colocou todo o público que esgotou os ingressos, para dançar.

“Foi maravilhoso poder voltar a Caruaru, especialmente para homenagear as mães. Foi algo novo para mim, meu formato tradicional é o show de forró. Fui convidado e tive a ideia de fazer o acústico para as mães. Tudo foi colocado num perfil mais romântico, mas aconchegante. E ainda pude incluir músicas religiosas e momentos de agradecimento”, disse Batista Lima.

Toda a renda do evento será revertida para obras na Paróquia São José.