Por Rubens Passos

A persistência dos gestores da educação em manter processos licitatórios para a compra do material escolar continua prejudicando os alunos matriculados nas redes públicas. Denúncias de corrupção e fraudes, contestação jurídica por parte de licitantes derrotados e até problemas logísticos na entrega dos produtos por um único fornecedor provocam sistemáticos atrasos na distribuição, interferindo de modo negativo no cronograma do ano letivo e causando danos às crianças e jovens.

Este ano, a história repetiu-se nas escolas municipais da cidade de São Paulo e em toda a rede estadual paulista: três semanas depois do início das aulas, segundo levantamento feito pela Folha de S. Paulo, 125 mil estudantes da capital não haviam recebido da prefeitura os seus uniformes e 541 mil continuavam sem lápis, canetas, cadernos e outros itens essenciais.

No mesmo período, conforme levantamento minucioso feito pela Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), veiculado com destaque pelo jornal O Estado de S. Paulo, 342,4 mil alunos da rede estadual de ensino, ou 8,5% do total, estavam sem os seus kits. Os dados foram tabulados a partir de números constantes do site da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), vinculada à Secretaria de Educação.

É inaceitável que, ano após ano, continue atrasando a entrega de materiais a alunos das redes públicas, nas quais a qualidade do ensino é fundamental como fator de democratização das oportunidades, em especial num país com grande disparidade de renda, que é o caso do Brasil. O problema é ainda mais grave se considerarmos a existência de uma solução viável, comprovadamente eficaz, imune à corrupção, fraudes e propinas e não dependente das estratégias operacionais de logística e transportes de um único fornecedor.

Refiro-me ao Cartão Material Escolar, já adotado com sucesso no Distrito Federal, um estado e várias cidades. Trata-se de um modelo que dispensa a licitação e, portanto, coíbe a corrupção e os atrasos. Cada aluno recebe um crédito específico e compra seus materiais nas papelarias de suas cidades. Têm livre escolha para as cores, estampas e temas dos produtos, reforçando sua identidade e autoestima. Também há ganhos para o comércio das cidades, que passa a fazer parte da cadeia de valores e suprimentos da educação, gerando empregos locais e contribuindo para impulsionar a economia dos municípios.

Ante as óbvias e irrefutáveis vantagens, em especial para quem mais interessa — os alunos —, chega a ser incompreensível a resistência dos gestores do ensino a conhecer melhor e adotar o Cartão Material Escolar. É de se esperar, contudo, que o bom senso, mais cedo ou mais tarde, prevaleça, vencendo a teimosia.

Na próxima quarta-feira (11), o Polo Caruaru irá receber a imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida, que desde o início do ano percorre as áreas pastorais da Diocese de Caruaru. A imagem será levada ao Hospital Mestre Vitalino às 14h e em seguida será levada para o Polo Caruaru onde foi montado uma estrutura próximo ao Armazém Digital para receber a santa.

O Padre Miguel Ângelo, responsável pela área pastoral da Nova Caruaru, irá realizar uma Oração de consagração e a reza do terço para os visitantes e lojistas do Centro Comercial. Em seguida, a imagem de Nossa Senhora Aparecida será levada à Igreja da Natividade do Senhor, no bairro Maurício de Nassau, para continuar a peregrinação.

O segmento de capitalização no país registrou no primeiro trimestre de 2016 um crescimento de 39,2% na distribuição de prêmios em relação a igual período do ano anterior, alcançando R$ 315 milhões, entregues a clientes sorteados de todo país. O valor corresponde ao pagamento de R$ 5,1 milhões em prêmios por dia útil nos três primeiros meses do ano.

“O título de capitalização está cada vez mais presente na vida das pessoas, seja como solução para a conquista da disciplina financeira, para garantia locatícia, para o exercício da filantropia ou para incremento de outros segmentos econômicos”, comenta Marco Antonio Barros, presidente da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap).

Com relação ao faturamento, o segmento registrou crescimento de 0,9% sobre o primeiro trimestre de 2015, atingindo um montante de R$ 4,8 bilhões. O volume de provisões técnicas – valores acumulados pelos clientes e que serão resgatados ao fim do prazo de vigência dos títulos – também apresentou aumento de 0,5%, ultrapassando os R$ 30 bilhões. Os resgates pagos alcançaram R$ 4,7 bilhões nos três primeiros meses do ano, o que corresponde a um crescimento de 21,84% em relação ao mesmo período do ano passado.

Soluções de negócios com sorteio

Em função dos avanços e dos investimentos tecnológicos, cada vez mais a Capitalização se consolida como uma plataforma capaz de gerar produtos e soluções variadas, à semelhança das modernas plataformas da indústria automobilística, que produzem diversos modelos a partir de uma única base.

As entidades que integram o programa Comando Presente, que atua para garantir a segurança pública no Parque 18 de Maio, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, realizam na manhã desta quarta-feira (11), às 8h, uma reunião para discutir os números da violência em Caruaru este ano. O encontro ocorrerá no Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja).

Além do presidente do Sindloja Caruaru, Marcilio Sales, que preside o Comando Presente, participarão da reunião o tenente-coronel Roberto Galindo, comandante do 4º BPM, representantes das Polícias Civil e Rodoviária Federal, Destra, Prefeitura de Caruaru; das entidades empresariais CDL, Acic, Sincata e Câmara Setorial dos Lojistas do Centro Moda 18 de Maio. Vão estar presentes também representantes de entidades ligadas aos feirantes, como a Associação de Sulanqueiros de Caruaru (ASC), Associação dos Fornecedores de Bancos (Asfoban), Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de Caruaru (Sincovac) e Associação de Sulanqueiros e Vendedores Ambulantes de Caruaru (Asvac).

O Comando Presente foi criado para atuar nas Feiras da Sulanca e no comércio do centro da cidade entre outubro e dezembro de 2015 com a filosofia de promover o diálogo entre entidades representativas de classes, órgãos de segurança e a sociedade civil, a fim de ampliar a sensação de segurança entre compradores e vendedores da Feira da Sulanca. Com resultados positivos, ficou decidido que as ações iriam continuar por mais um ano, agora com os custos de manutenção das ações do Comando Presente estão sendo bancados pelas próprias entidades.

A Secretaria de Saúde de Caruaru divulgou nesta terça-feira (10) o balanço final da Campanha de Vacinação Antirrábica. 30.982 animais foram vacinados, sendo 19.955 cães e 11.027 gatos. Só no dia D, que ocorreu neste último sábado (7) foram mais de 26 mil animais imunizados.

A ação deste ano contou com cerca de 50 pontos de vacinação distribuídos por toda zona urbana e rural, 250 vacinadores, além de apoio dos bombeiros civis.
Vale destacar, que quem ainda não imunizou o seu cão ou gato as vacinas ainda estão disponíveis até o final deste mês de maio na Gerência de Proteção Animal que fica na Rua Cultura, bairro Indianópolis e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

De acordo com Keila Torreão, veterinária e coordenadora da ação, a pós campanha visa vacinar animais de proprietários impossibilitados de levá-los ao posto de vacinação, em sua maioria pessoas idosas ou pessoas que tenham mais de cinco animais em sua residência. Para esses casos, a população deve ligar para o Departamento de Vigilância Ambiental e solicitar a visita de um técnico na residência onde se encontram os animais. O telefone é o 3701-1425.

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a decisão do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de rejeitar a determinação do presidente da Câmara de anular a sessão de admissão do impeachment de Dilma Rousseff pelos deputados.

  
Em discurso na tribuna feito na sessão desta tarde de segunda-feira (9) no plenário, Humberto afirmou que a questão poderá ser judicializada para que a defesa da presidenta seja respeitada. 
Atendendo a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a sessão em que houve a votação do afastamento de Dilma, ocorrida nos dias 15, 16 e 17 de abril, e estabeleceu que o processo seja devolvido pelo Senado para que seja realizada nova sessão de apreciação da matéria. 

Humberto lamentou a decisão de Renan e contestou os argumentos usados pelo presidente da Casa, que “demostram claramente o erro de avaliação que está cometendo no momento”.
“Não somos nós que vamos decidir se cumprimos a decisão do presidente interino da Câmara, ou de quem assuma amanhã aquela cadeira ou de quem quer que seja. Temos que cumprir a decisão institucional da Câmara. Hoje, essa decisão é de anulação da sessão que levou adiante o processo de afastamento da presidenta da República. Por que o Senado não está aceitando?”, perguntou. 

Estão abertas as inscrições para os cursos de “Derivados do Leite” e “Conservas Vegetais” no município de Sairé, Agreste de Pernambuco. As inscrições – gratuitas e limitadas – podem ser feitas até o dia 12 de maio.
  Para isso, é preciso ir até a sede da Secretaria de Ação Social e disponibilizar os números do RG e CPF, além de um contato telefônico e a data de nascimento. O atendimento ocorre das 7h às 17h na Avenida Coronel José Pessoa, sem número, Centro.

Os cursos serão realizados em parceria com o Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) Vale Verde, entre os dias 30 de maio e 3 de junho e de 13 a 18 de junho, respectivamente. Todo o material necessário para o curso será disponibilizado gratuitamente.