Deputados europeus não querem negociar com o Brasil

O eurodeputado Xavier Benito, do partido espanhol Podemos, enviou uma carta assinada por mais de 30 parlamentares do bloco à Alta Representante da União Europeia (UE) para Política Externa e Segurança, Federica Mogherini, para que Bruxelas não negocie o acordo comercial com o Mercosul enquanto o presidente interino Michel Temer estiver no poder.

“O acordo comercial com o Mercosul”, diz o documento, citado pela agência EFE, “não só se limita a bens industriais ou agrícolas, mas inclui outros afastados como serviços, licitação pública ou propriedade intelectual. Por isso, é extremamente necessário que todos os atores implicados nas negociações tenham a máxima legitimidade democrática: a das urnas”.

Benito, que também atua como primeiro vice-presidente da delegação do Parlamento Europeu para as relações com o Mercosul, questiona a “legitimidade democrática necessária para um assunto desta magnitude”.

“O mandato de Dilma Rousseff só pode ser mudado mediante o único método democraticamente aceitável: as eleições”, afirma a carta, acrescentando que os eurodeputados compartilham “a preocupação expressada também pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela Unasul sobre a severa situação na qual Dilma Rousseff foi condenada por um Congresso doente de corrupção e claramente orientado por obscuras intenções”.

“É necessário suspender as negociações entre a UE e o Mercosul já que tal acordo comercial não deveria ser negociado com o atual governo brasileiro”, conclui o documento, exortando Bruxelas a dar “seu total apoio e envolvimento para o restabelecimento da ordem democrática no Brasil”.

Justiça manda tirar textos de blog com críticas à PF

Folha de S.Paulo 

O Juizado Especial Cível de Curitiba determinou que fossem retirados do ar textos publicados no blog do jornalista carioca Marcelo Auler, 60, com críticas a condutas da Polícia Federal na Operação Lava Jato, em Curitiba. A defesa do jornalista já recorreu da decisão.

Dez textos foram retirados do ar, dois deles em maio e o restante há uma semana. As sentenças do juiz Nei Roberto Guimarães, 8º Juizado, e da juíza Vanessa Bassini, do 12º Juizado, são do final de março e do início de maio, respectivamente.

As decisões atendem processo movido pelos delegados da Polícia Federal Erika Marena e Mauricio Moscardi Grillo, integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Os dois são citados nas reportagens do blog de Auler, criado há 11 meses, com textos principalmente sobre política. Com 42 anos de carreira, o jornalista tem passagens por alguns dos principais veículos de comunicação do país e foi ganhador de prêmios como o Esso de Jornalismo em 1993 por reportagem publicada na revista Veja.

Os textos removidos por ordem judicial fazem críticas à conduta da PF, por exemplo, no episódio de suposta escuta encontrada na cela de Alberto Youssef e quanto aos custos para a reforma de uma unidade da PF em Curitiba. Em outra reportagem, Auler afirma que a delegada Erika Marena fez vazamentos seletivos de delações premiadas da Lava Jato.

Segundo o advogado Rogério Bueno, que defende o jornalista, uma das sentenças determina que o blog não só retire do ar as reportagens listadas no processo como deve se abster de divulgar novas matérias, diz a sentença, “com conteúdo capaz de ser interpretado como ofensivo ao reclamante [delegado Grillo]”.

Para o defensor, trata-se de “censura prévia”. Ele impetrou um mandado de segurança na Turma Recursal dos Juizados Especiais na semana passada para que as reportagens voltem a ser publicadas no blog.

O jornalista disse defender o direito democrático de pessoas que se sentirem atingidas pela imprensa de recorrer à Justiça, mas fez críticas à decisão judicial.

“O absurdo é o juiz censurar, mais ainda sem pedir antes que se apresente provas. O absurdo é a censura, ela não pode existir”, disse Auler. A reportagem tentou repercutir a crítica com os dois magistrados, mas não houve resposta da assessoria do Tribunal de Justiça do Paraná.

A reportagem procurou ainda os dois delegados por meio da assessoria de imprensa da PF do Paraná, mas não obteve resposta. A defesa dos dois também não foi localizada.

Mais de 32 mil garanhuenses prestigiaram revezamento da Tocha Olímpica‏

Faltando exatamente 100 dias para as Olimpíadas do Rio 2016, a Tocha Olímpica passou na tarde desta segunda-feira (30) em Garanhuns. A chama foi acesa por volta das 14h47min, em um dos cartões postais mais importantes da cidade, o Relógio de Flores. No local, reisados de Garanhuns já aqueciam o público que aguardava ansioso o revezamento da tocha no município. De acordo com a Polícia Militar (PM), aproximadamente 32 mil garanhuenses acompanharam o percurso pelas principais vias da cidade.

Com 80 anos de idade, dona Zélia Moraes foi uma das milhares de pessoas que estiveram desde o início acompanhando a celebração. “Muita emoção em estar aqui, é uma honra. Toda a cidade está nessa expectativa. Com essa idade toda eu nunca vi algo assim. Muito bom para a nossa cidade, algo histórico que fiz questão de fazer parte”, afirmou a aposentada.

O garanhuense responsável por iniciar o percurso conduzindo um dos símbolos esportivos mais importantes do mundo foi o atleta paraolímpico Denivaldo Ramos, ele recebeu a chama da aluna da Escola de Aplicação Maria Rhayssa. Ao todo, foram 15 pessoas condutoras da chama olímpica, além de Denivaldo, sendo eles: Luiz Batista, Narclébio do Amaral, Felipe Lima, Ademir Santos, Mariane Araújo, Gustavo Messias, Luiza Branco, Ítalo Cavalcanti, Hand da Silva, Jaeffson da Silva, Gilberto Pantoja, Carlos Tevano, José Araújo, Allysson Brasil e Gonzaga de Garanhuns – em ordem do revezamento.

Com o público bem participativo e empolgado acompanhando todo o momento histórico para o município, o último condutor, seu Gonzaga de Garanhuns, recebeu a tocha das mãos do nadador Allysson Brasil, no centro da cidade. Na Catedral de Santo Antônio, a Orquestra Manoel Rabelo deu um brilho a mais ao evento, entoando clássicos musicais do esporte no momento da passagem da tocha.

Considerado um dos maiores ícones do município pelo sua história e engajamento cultural, Gonzaga de Garanhuns, que é cordelista e mestre de reisado, emocionado, falou sobre seu sentimento em ter sido escolhido para conduzir a tocha. “Estou tão feliz, tão gratificado, tão emocionado. Eu não tenho nem palavras para dizer. É tanta emoção que eu não sei nem explicar’’. Gonzaga de Garanhuns seguiu com a tocha até a Praça Cultural Mestre Dominguinhos, onde foi instalado o palco da celebração. No local, o prefeito Izaías Régis agradeceu ao povo de Garanhuns por ter abraçado o momento. “Estou muito feliz por essa linda festa e só tenho a agradecer. Essa é a cidade que a gente ama, e essa é a tocha da liberdade, a tocha da união entre todos os povos do mundo”, enfatizou o gestor.

O medalhista olímpico do vôlei brasileiro, Giovani, desfilou no comboio por Garanhuns. A comemoração foi encerrada com um show do cantor garanhunese Nando Azevedo, com repertório que contou com músicas de Luiz Gonzaga. A chama olímpica seguiu destino para o município de Lajedo, Agreste pernambucano. 

Delação de Machado implica Renan, Sarney, Jucá e Lobão

O conteúdo da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado é considerado mais explosivo do que as próprias gravações feitas por ele em conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-presidente José Sarney e o senador Romero Jucá.

Na delação, Sérgio Machado faz revelações sobre todo o esquema que teria sido montado pelo PMDB do Senado em torno dele para conseguir recursos na estatal.

Machado afirma na delação que Renan, Sarney, Jucá e o senador e ex-ministro Edison Lobão eram beneficiários diretos do esquema – os políticos negam ter cometido irregularidades.

Quem já teve acesso ao conteúdo da delação anotou que Sérgio Machado acrescenta muitos detalhes do esquema do PMDB do Senado que não aparecem nas gravações das conversas.

Temer escancara toda sua “renandependência”

Do Blog do Magno

Uma das prioridades do governo de Michel Temer deveria ser a restauração de uma noção mínima de coisa pública no Brasil. Mas a presença de um apadrinhado de Renan Calheiros no comando do ministério incumbido de combater a corrupção tonifica a impressão de que o governo não é capaz de saciar a fome de limpeza que está no ar.

As gravações em que o ministro Fabiano Silveira aparece orientando Renan sobre como driblar a Lava Jato ofereceram a Temer a oportunidade de corrigir um erro. Mas o presidente interino preferiu manter no cargo o auxiliar que ele jamais deveria ter nomeado. É como se Temer planejasse sua própria imolação.

Apresentaram-se várias alegações para justificar a sobrevivência de Fabiano na Esplanada. Mas o único motivo que realmente pesou só foi balbuciado longe dos refletores, em voz baixa: a exemplo do que sucedia com Dilma Rousseff, Temer não tem condições políticas de desagradar Renan.

Temer ainda não se deu conta. Mas Fabiano, o afilhado do presidente do Senado, já se tornou um ex-ministro. Falta apenas um ato que formalize o afastamento. A desmoralização de Temer crescerá na proporção direta da demora do presidente interino em mandar publicar no Diário Oficial a exoneração.

Ao indicar para líder do governo na Câmara o triplo-réu André Moura, um miliciano de Eduardo Cunha, Temer revelou-se um presidente pequeno, bem menor do que a crise que o assedia. Ao dobrar os joelhos diante de Renan Calheiros, Temer escancara sua ‘renandependência’.

Diz-se no Planalto que a aliança com Renan, hoje o principal parceiro do governo no Congresso, ajudará a condenar Dilma no processo de impeachment. Resta saber o que dirá o asfalto quando decidir se pronunciar.

Ministro Fabiano Silveira deixa o cargo

Do G1

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O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, deixou nesta segunda-feira (30) o comando da pasta. A decisão do ministro foi tomada após o teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR), ter sido divulgado na noite deste domingo.

Reportagem exclusiva do Fantástico revelou neste domingo gravações na qual Fabiano Silveira, além criticar a PGR, dá conselhos a Renan Calheiros e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – ambos investigados no esquema de corrupção que atuava na Petrobras. A conversa foi gravada por Machado, novo delator da Lava Jato, em 24 de fevereiro.

Segundo o G1 apurou, Silveira se encontrou com o presidente em exercício Michel Temer na noite deste domingo. Ba reunião, Temer havia avaliado que o caso de Fabiano Silveira era “menos grave” que o do senador Romero Jucá (PMDB-RR), flagrado em gravações de Sérgio Machado sugerindo um “pacto” para barrar a Operação Lava Jato. Em razão da repercussão negativa dos áudios, Jucá teve de deixar o comando do Ministério do Planejamento.

O conteúdo da gravação de Silveira gerou intensa repercussão política em Brasília nesta segunda-feira. Enquanto parlamentares da base aliada de Temer cobraram explicações públicas do ministro, a oposição exigiu a saída de Fabiano Silveira do governo.

A exemplo do que fez no episódio que envolveu o ex-ministro do Planejamento, Temer avaliou a repercussão política da conversa entre Renan Calheiros e o ministro da Transparência para decidir o futuro de Fabiano Silveira.

Servidores

Na manhã desta segunda, o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical) – entidade que representa os servidores da extinta Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesoureiro Nacional – cobrou, por meio de nota, a “exoneração imediata” do ministro da Transparência.

Além disso, servidores da pasta organizaram uma manifestação nesta segunda para pedir a saída de Silveira do comando do Ministério da Transparência. No ato, os funcionários da extinta CGU lavaram as escadas do prédio que abriga o órgão de combate à corrupção no governo federal.

É mais um ministro de Temer em situação insustentável, diz Humberto‏

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O senador Humberto Costa (PT-PE), líder do Governo Dilma no Senado, classificou como “insustentável” a manutenção do ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, na pasta. Em gravações divulgadas pela imprensa, o ministro aparece criticando a operação Lava Jato. A conversa foi gravada pelo ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, durante encontro na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o senador, o ministro, que na época tinha assento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrou “total desacordo” com as funções do cargo que ocupava e que hoje ocupa ao criticar uma operação que tem ajudado no combate à corrupção e demonstra interferência nas investigações. “Parece ironia que as revelações feitas pelas gravações tenham atingido logo o ministro da pasta que o presidente provisório chamou de ‘Ministério da Transparência’. Temer destruiu a Controladoria-Geral da União e colocou sobre os escombros uma estrutura para asfixiar as instituições e as investigações”, explicou Humberto.

Para ele, “cada dia ficam mais claros os motivos do governo provisório de Michel Temer em golpear a presidente Dilma Rousseff”. “Sempre dissemos que o processo de impeachment nunca foi jurídico e sim, político e que foi fruto de uma chantagem do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que hoje manda no Brasil porque Temer o obedece. Esse dito ‘governo de salvação nacional’ é o governo pra salvar aliados das garras da Lava Jato”, afirmou o senador.

O senador disse ainda que a recusa do presidente interino Michel Temer em afastar Fabiano Silveira é “estranha” e mostra que o peemedebista “nunca esteve preocupado com o desejo da população”. “As pessoas pediram mais saúde e educação, Temer anunciou um pacote que acaba com o investimento mínimo nessa área. A população defendeu o combate à corrupção e tudo que a gente vê são escândalos e mais escândalos. Cada vez fica maior a reação das ruas a este governo provisório. Toda semana, aparece ministro envolvido em falcatrua e malfeito. É um governo que está caindo de podre ”, disse.

O parlamentar também lembrou que nem mesmo os funcionários do ministério aceitam mais as ordens do ministro de Temer. “Não tem mais condições de se manter um ministro que nem consegue dialogar com a sua equipe. O presidente provisório Michel Temer está transformando os seus 15 dias de gestão em um verdadeiro filme de terror para o povo brasileiro. Ninguém sabe de onde virá o próximo assombro”, sentenciou Humberto.

Hoje pela manhã, centenas de funcionários do Ministério da Transparência fizeram um protesto pacífico na porta do prédio e impediram a entrada de Fabiano Silveira. À tarde, eles saíram em passeata até o Palácio do Planalto para protestar contra a decisão de Temer.

Prefeitura do Recife atualiza balanço das chuvas

O Recife registrou das 22h do domingo (29) até às 10h desta segunda-feira (30), 235 milímetros de chuvas. Em apenas seis horas, entre 1h e 7h da manhã, choveu 200 mm, o equivalente a cerca de 20 dias de chuvas, considerando a média histórica do mês de maio, que é de 328 mm, com um acumulado maior entre 5h e 6h desta manhã, quando choveu 80 milímetros em apenas 1 hora.

A Prefeitura do Recife está totalmente mobilizada para a realização de ações de prevenção e redução de riscos e transtornos causados pela precipitação. O prefeito Geraldo Júlio está desde o início da manhã reunido em seu gabinete com uma equipe de monitoramento integrado das secretarias municipais, montado especialmente para dar atenção aos danos provenientes do período de alerta.

Vias que amanheceram alagadas, dificultando a passagem de pedestres e veículos, já estão liberadas, como o Túnel do Pina, as avenidas Conde da Boa Vista, Antônio de Góes, Domingos Ferreira, Mascarenhas de Moraes, Abdias de Carvalho, Cruz Cabugá, Mário Melo, Praça Maciel Pinheiro, Reitoria da UFPE, e as ruas Gastão Vidigal, do Espinheiro, Gervásio Pires, Aurora, do Hospício, Manoel Borba, Real da Torre, entre outras.

Um total de 1.200 servidores está mobilizado para trabalhos diretamente ligados às chuvas. Envolvendo as secretarias de Governo e Participação Social, Saneamento, Saúde, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Mobilidade e Controle Urbano, além da Emlurb, URB, CTTU e Guarda Municipal. Nas primeiras horas da manhã, a Defesa Civil do Recife emitiu dois alertas solicitando a saída imediata de moradores que vivem em áreas de risco, através de SMS, para 15 mil moradores destas áreas. Para informações sobre pontos de risco de desabamento ou alagamentos, a população pode entrar em contato com a Defesa Civil do Recife através do telefone 0800 081 3400.

Durante a manhã e tarde desta segunda-feira, a Defesa Civil registrou 201 entradas de ocorrências, destas 144 foram pedidos de vistorias. Foram identificados 97 deslizamento de terra e 67 lonas plásticas foram colocadas – totalizando 14 mil m² de lona. Foi registrado o óbito de uma criança de quatro anos em um deslizamento no bairro de Passarinho, resultado de uma obra sem orientação técnica. Três imóveis no entorno do local do acidente foram interditados com risco de desabamento. Uma equipe da Secretaria de Saúde foi enviada até o bairro para dar assistência à família da criança vítima do deslizamento.

TRÂNSITO – A Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) atua para minimizar os danos causados pelas chuvas que caem nesta segunda-feira (30). Equipes formadas por cerca de 160 agentes e 348 orientadores de trânsito, que, diariamente, estão nos principais corredores viários da cidade, hoje priorizam as áreas que foram afetadas por queda de árvores ou alagamentos. Além disso, 5 equipes técnicas trabalham com o intuito de realizar os ajustes necessários na rede semafórica da cidade. A Central de Operações de Trânsito (COT) da CTTU, que funciona 24 horas por dia, também realiza o trabalho de monitoramento das vias, identificando os pontos mais críticos, através de 112 câmeras.

Seis guinchos estão em pontos estratégicos para facilitar a desobstrução das vias e podem ser acionados em casos de acidentes ou outros transtornos. De meia noite até as 11h, seis acidentes foram registrados. No entanto, nenhum deles teve vítima. Até as 11h, apenas 5 semáforos apresentaram problemas, dos quais dois já foram ajustados e três estão passando por manutenção através da Central de Monitoramento. No total, Recife conta com 641 semáforos, sendo 451 com nobreaks, que permitem o funcionamento de cerca de 4h ao equipamento em caso de falta de energia. Até o momento, dois semáforos tiveram o nobreak acionado.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Recife informa que 70 pessoas moradoras das margens do Rio Beberibe, próximo ao bairro de Linha do Tiro, foram removidas para a Escola Municipal Paulo VI, onde estão abrigadas e receberam alimentação. A SDSDH também enviou 80 cestas básicas para Secretaria Executiva de Defesa Civil, que abrigou 30 pessoas num imóvel na Vila Felicidade. Em relação à família da criança vítima do deslizamento no bairro de Passarinho, a Secretaria vai disponibilizar um ônibus para a família, parentes e amigos irem ao velório, que acontecerá nesta terça-feira (31).

SAÚDE – A Secretaria de Saúde enviou, nesta tarde, equipe para avaliar a situação de saúde dos desalojados da área de inundação do Rio Morno. Nesta terça-feira, equipe médica avaliará a necessidade de atualização do cartão de vacinas, especialmente tétano.

MANUTENÇÃO E LIMPEZA – A Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) informa que está trabalhando para diminuir os pontos de alagamento causados pelas chuvas. Desde a madrugada, as equipes do órgão estão realizando intervenções para minimizar os efeitos da chuva, vistoriando os principais pontos de alagamento e intensificando as ações nas partes mais baixas da cidade. Para executar os serviços de drenagem e remoção de árvores caídas, cerca de 500 profissionais estão mobilizados e contam com o suporte de caminhões equipados com jatos de sucção, além de carros e motos para fiscalização.

Até o momento, foram registradas sete ocorrências com árvores. Dessas, cinco foram solucionadas: Rua Faustino Porto, em Boa Viagem; Avenida da Saudade, Santo Amaro; Rua Diogo Vasconcelos, Várzea, BR-101, próximo ao Colégio Militar; e Rua Conselheiro Nabuco, em Casa Amarela. As outras duas notificações foram na Avenida Santos Dumont, nos Aflitos; e na Rua Rio Botafogo, na Guabiraba. Qualquer solicitação pode ser realizada pela Central 156.

Os serviços no sistema de drenagem contam com a desobstrução das galerias e, quando necessários, com o suporte de jatos de sucção. Nesta segunda-feira (30), os trabalhos estão acontecendo em diversos pontos da cidade, a exemplo da Avenida Agamenon Magalhães; do entorno da Estação Joana Bezerra, Rua Epaminondas Cristóvão de Oliveira, Torrões; Rua Fernando de Noronha, Várzea, entre outras. As equipes de limpeza urbana também reforçam os serviços nos pontos mais baixos da cidade, para evitar que o lixo vá para o sistema de drenagem.

SAMU – O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência recebeu 33 chamados no Recife através do telefone 192. Uma equipe da Secretaria de Saúde foi enviada até o bairro de Dois Unidos para dar assistência à família da criança vítima do deslizamento.

TRANSFORMA RECIFE – Como solidariedade é sempre bem-vinda, o Transforma Recife lançou hoje uma campanha na plataforma para arrecadação de água, alimentos não perecíveis, utensílios domésticos, colchões, roupas e calçados para as comunidades atingidas pelas chuvas. As doações podem ser feitas através das seguintes ONGS cadastradas no Transforma Recife.

Comunidade Coqueiral

ONG Centro Educacional Social  e Cultural

Rua Coripos 327 coqueiral

Elizabeth – 3254-10 68

Comunidades Vila Boa Vista, Correio do Curió e Chagas Ferreira

ONG Amor e Esperança

AV. Otacilio de Azevedo em frente a Fábrica de pipocas kinitos. Perto do Campo do Fluminense – Brejo de Beberibe

Nadjane – 99930-2643

Comunidade Planeta dos Macacos e Rio Tejipió

ONG Cores do Amanha

Rua Garota de Ipanema box 2

Jouse – 98876-3593

Comunidade Jardim Brasil II e Pontezinha

ONG AMAR

Rua Almirante Nelson Fernandes Boa Viagem. Dentro do Centro Esportivo Santos Dumont

Pollyana – 98448-8710

Comunidade Ribeirinha do Riacho do Bisol

ONG Gabriela Feliz

Rua Dr. Antonio Hermenegildo de Castro Neto, 23 Novo Caxangá

Claudia – 98893-1803

Relator já admite pena mais branda para Cunha

O relator do processo contra Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, Marcos Rogério (PDT-RO), já admite uma punição mais branda para o peemedebista.

Ele tem recebido apelos de aliados de Cunha para uma solução na qual o atual presidente afastado perca seu cargo, mas não o mandato.

A esses emissários, Rogério tem dado sinais positivos.

Ele diz que, evitando a cassação e suspendendo o direito de Cunha exercer cargo na Mesa, será mais fácil aprovar seu relatório.