A coletiva de imprensa de segurança e trânsito para o São João de Caruaru foi realizada na manhã de hoje, 1, no Museu do Barro. Todas as informações sobre os esquemas, efetivos e estruturas que devem ser voltadas à segurança do público, foram destacados pelos representantes da Policia Militar, Polícia Civil, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Corpo de Bombeiros, Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Autarquia Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Destra). Todos esses integram o Comitê de Segurança do São João de Caruaru.

Segundo a Polícia Militar, assim como em todos os anos, haverá um reforço de equipe e viaturas, que devem vir de outros municípios para o reforço durante a festa. As parcerias entre as equipes também foram destacadas pelo Tenente Coronel Galindo, comandante do 4º BPM. “Nosso trabalho é realizado de forma integrada. Através do Posto de Observação Elevada, que é uma novidade para esse ano, teremos as imagens de todo o evento, além do drone e das câmeras de vigilância que estão espalhadas pela cidade, em especial nas áreas de maior concentração de pessoas. Essas imagens serão repassadas para o nosso posto avançado, possibilitando nossa atuação nos casos de tumultos e ocorrência. Teremos um esquema especial para a dispersão dos shows, um momento delicado, pois muitas pessoas já têm consumido bebida alcóolica e se tornam mais vulneráveis às situações de risco”, ressaltou.

O juiz Marupiraja Ramos aproveitou para explicar a atuação do Juizado do Forró, que age nos casos cíveis e criminais com menor potencial ofensivo. “Nosso objetivo é evitar que as ocorrências aconteçam e, caso venham a existir, que possamos resolver lá mesmo. Por isso a nossa equipe será composta por juiz, promotor de justiça, perito criminal, legista, defensor público e advogado. Lembrando que esse ano a nossa atuação se estenderá também para as ruas adjacentes ao Pátio de Eventos, como a Rua da Má Fama”, acrescentou Marupiraja, que é o coordenador do Juizado.

Na parte de trânsito o trabalho ficará por conta da parceria entre Detran, DER e Destra. O diretor presidente da Destra, Alex Monteiro, explicou como serão as fiscalizações. “Em parceria com o Detran, faremos cinturões de fiscalização ao redor do Pátio de Eventos. Com o DER e Polícia Rodoviária Federal, ficaremos nos arredores do município. Também teremos a fiscalização através do monitoramento de câmeras, com os reforços do drone e o Posto de Observação Elevada, esses servirão a todas as forças de segurança. Tudo isso sem esquecer que estaremos com operações nos bairros periféricos do município”, esclareceu.

Todas as equipes que estarão de plantão nos dias de festa no Pátio, terão estrutura de apoio no Centro de Operações Integradas (COI), que pelo 8° ano funcionará no Pavilhão do Espaço Cultural Tancredo Neves, na Fundação de Cultura.

A Secretaria de Saúde de Caruaru divulgou nesta quarta-feira (01), o balanço da Campanha de Vacinação contra a influenza H1N1. Foram vacinadas 73.160 pessoas em todo município. A Meta a ser cumprida pelo Município de Caruaru, solicitada pelo Ministério da Saúde, foi a imunização de 65.657 usuários, visando atingir porcentagem de cobertura maior que 80%.

O município conseguiu atingir a cobertura vacinal dos grupos prioritários satisfatoriamente, pois 62.916 pessoas foram imunizadas com taxa de cobertura global de 95,83%. Os grupos prioritários eram compostos por crianças, trabalhadores de saúde, gestantes, puérperas, indígenas e idosos. A população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e as comorbidades (portadores de doenças crônicas) também consistem em grupos prioritários, que apesar de não compor meta também devem ser imunizados, considerando suas vulnerabilidades.

Segundo Juliane Santana, Coordenadora do Programa de Imunização: “A adesão pela população à campanha foi excelente, mesmo com alguns entraves encontrados nos envios das remessas. As 69 Unidades de Saúde foram abastecidas com doses suficientes para atender à população alvo. Reforço ainda que é importante, as pessoas procurarem as Unidades de Saúde no Início das Campanhas para que os usuários não percam o prazo para vacinação. A Gripe por H1N1 é uma infecção respiratória grave, que pode levar a morte, e sua única forma de prevenção é a vacinação que deve ser realizada anualmente.”

Em entrevista concedida ao Radialista Paulo Cesar Carvalhal da Rádio Provisão 107,1 FM de Caruaru, Milton Manoel, informa que se afastará da presidência do SINDECC a partir de amanhã, dia 02 de junho. O motivo de tal afastamento é resultado de sua possível candidatura a prefeito ou vereador nas eleições municipais deste ano.

O Governo Federal vai trabalhar para construir uma engenharia financeira que permita acelerar as obras de construção da Adutora do Agreste, de forma a permitir que o Agreste Pernambucano receba as águas da Transposição do Rio São Francisco. Essa garantia foi dada hoje (31.05) pelo novo ministro da Integração, Helder Barbalho, durante reunião com o governador Paulo Câmara. Barbalho acertou para os próximos dias 11 e 12 deste mês uma visita aos Eixos Norte e Leste da Transposição.

Antes da audiência com o ministro, Paulo recebeu uma ligação do presidente Michel Temer, que colocou a União à disposição para ajudar o Governo do Estado e as Prefeituras dos municípios prejudicados pelas chuvas da última segunda-feira. “Eu disse que estaria com o ministro Helder e o assunto faria parte da nossa conversa”, revelou o governador.

Paulo Câmara esteve no Ministério da Integração Nacional com o vice-governador Raul Henry, o secretário da Assessoria Especial, José Neto, e o presidente da Compesa, Roberto Tavares, responsável pelo andamento das obras da Adutora, por delegação do Governo Federal. A intenção é aumentar o repasse de recursos federais para a Adutora do Agreste.

“Essas obras hídricas são prioridade do nosso Governo, daí o esforço que estamos fazendo, tanto da nossa parte, destinando recursos, quanto nessa articulação com o Governo Federal. É preciso dar celeridade à Adutora e ao Ramal do Agreste”, explicou Paulo Câmara.

“O presidente Michel Temer fez questão que eu transmitisse que o abastecimento de água do Nordeste é prioridade número 1 do Governo Federal”, disse Hélder Barbalho, que tem a meta de concluir até dezembro deste ano os dois eixos da Transposição, daí a necessidade de acelerar não apenas a Adutora do Agreste, mas também o Ramal do Agreste, que levará a água até a adutora. No valor de R$ 1,3 bilhão, o Ramal teve sua licitação concluída e o contrato assinado, faltando apenas dar ordem de serviço. O Ramal do Agreste deve demandar três anos de obras.

Outro ponto da audiência do governador com o ministro foi o apoio da Defesa Civil Nacional aos municípios atingidos pelas fortes chuvas que caíram ontem (30.05) na Região Metropolitana do Recife. Barbalho disse que conversou com os prefeitos Geraldo Julio (Recife) e Renildo Calheiros (Olinda) para identificar a ajuda financeira para ações que possam ajudar as duas cidades a evitar novos problemas no futuro, como obras de dragagem.

Durante os festejos juninos, além de todas as câmeras do município que estarão interligadas à central móvel do Pátio de Eventos, a Destra disponibilizará um drone, que oferecerá imagens de alta qualidade, gravando vídeos em 4K, para fazer a transmissão nos dias de festa, sobrevoando o público e dando a dimensão da lotação da área.

O serviço será executado pela equipe da Guarda Municipal. O equipamento possui autonomia de 23 minutos de voo a cada recarga em escala operacional para que o sistema de aeronave remotamente pilotada funcione de acordo com a necessidade.

O Programa Empreender já é uma realidade para os empresários locais. A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) aderiu ao programa com o objetivo de elevar a competitividade e a sobrevivência das empresas, principalmente as de pequeno porte. A Acic foi uma das três associações comerciais de Pernambuco a atingir a meta da primeira etapa do programa. Com isso, Caruaru já garantiu os recursos para a realização da segunda etapa.

Este resultado foi fruto das ações desenvolvidas com as câmaras setorias da Arquitetura e Urbanismo e Centro Moda 18 de Maio. A Câmara Setorial de Arquitetura e Urbanismo tem trabalhado várias ações, todas construídas pela metodologia do programa. Além disso, está confeccionando material publicitário para a divulgação das ações. O Centro Moda 18 de Maio promoveu visitas técnicas a alguns órgãos como o Armazém da Criatividade. Uma das iniciativas mais importantes desta câmara setorial foi a parceria com diversas instituições no programa Comando Presente, que deu novos ares ao Parque 18 de Maio e seu entorno. Todo esse trabalho das duas câmaras setoriais mostra o impacto positivo no fortalecimento dos segmentos, conseqüência do que foi executado a partir do Programa Empreender.

Lançado em Caruaru em abril, a iniciativa foi desenvolvida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresarias do Brasil (CACB), em parceria com a Federação das Associações Comerciais de Pernambuco (Facep) e o Sebrae. O público que esteve ao auditório da Acic pôde adquirir conhecimentos sobre associativismo, empreendedorismo e desenvolvimento da competitividade. Participaram a presidente da Facep, Jussara Pereira Barbosa e o reitor do Unifavip/DeVry, Marjony Camelo, instituição que apoia a iniciativa em Caruaru. O presidente da Acic, Osíris Lins Caldas, falou sobre a importância do associativismo para os setores da economia.

O programa incentiva a busca de novos mercados e tecnologias, sensibilizando os empresários a adotarem novas posturas para enfrentar os desafios e desenvolver lideranças empresariais. Durante 18 meses, as empresas participantes contarão com uma consultoria que vai mediar reuniões e por em prática atividades como cursos, capacitações e workshops que possibilitem o fortalecimento dos negócios de cada segmento.

A pena para estupro coletivo pode chegar a 16 anos e oito meses de prisão, quatro anos a mais que a pena máxima prevista atualmente, de 12 anos e meio. Além disso, transmitir imagens de estupro pela internet também poderá ser tipificado como crime. É o que prevê projeto aprovado por unanimidade nesta terça-feira (31) pelo Senado. O texto, que modifica o percentual de aumento da pena em caso de estupro cometido por duas ou mais pessoas, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, apresentado no ano passado pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), ganhou destaque após a repercussão do estupro de uma jovem no Rio de Janeiro, neste mês. Antes da aprovação do projeto, os senadores votaram um pedido de urgência e a relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), ofereceu o relatório em Plenário, mesmo sem ter o texto fechado por escrito.”A maioria dos casos passam ao largo das lentes das nossas retinas, mas não aqui, não no Congresso Nacional. O Congresso Nacional, ciente de sua responsabilidade, tem enfrentado essa questão”, disse Simone Tebet.

Internet

O Código Penal estabelece pena de reclusão de 6 a 10 anos para o crime de estupro. Se for coletivo, a pena já é aumentada em um quarto, o que eleva a punição máxima para 12 anos e meio de prisão. O texto proposto por Vanessa Grazziotin aumentava a pena em um terço, fazendo com o que máximo fosse para pouco mais de 13 anos.

Com a mudança sugerida por Simone Tebet e aprovada em Plenário, o aumento de pena para estupro coletivo será de no mínimo um terço, podendo chegar a dois terços. O tempo máximo, assim, passará para mais de 16 anos. Para ela, a mudança permitirá ao juiz adotar um parâmetro elástico, que possa punir com maior ou menor rigor os criminosos, dependendo das circunstâncias do crime.

Simone Tebet também mudou o texto para tornar crime, punido com dois a cinco anos de prisão, a publicação do conteúdo que contenha cena de estupro por qualquer meio, inclusive pela internet. Segundo a relatora, a mudança preencherá um vazio legal, já que atualmente essa divulgação é punida com até seis meses, como injúria. “Estamos trazendo para o Código Penal mais um tipo, diante desse vácuo normativo: divulgação pela internet, seja de que forma for — fotografia, vídeo, comentários, transferir, comentar — passa a ser crime quando essa divulgação for de imagens de estupro individual ou coletivo”, explicou.

O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira (1º) a nomeação do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Torquato Jardim para o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. Ele substituirá Fabiano Silveira, que pediu demissão na última segunda-feira (30) após a divulgação de áudio em que orienta a defesa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado na Operação Lava Jato. A posse está marcada para esta quinta-feira (2).

Carioca radicado em Brasília, o jurista de 66 anos é considerado um dos principais especialistas em Direito Eleitoral no país. Torquato foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dois momentos – na cota dos advogados – e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Entre 1980 e 1981, atuou como advogado do governo brasileiro na Comissão de Empresas Transnacionais das Nações Unidas em Nova York e Genebra (1980-1981).

O novo ministro encontrará um ambiente hostil. Servidores ligados à Controladoria-Geral da União (CGU) não aceitam a perda do status de ministério do órgão de combate de controle interno, fiscalização e combate à corrupção. Eles pedem a revogação da medida provisória que incorporou o órgão ao recém-criado ministério.

Na segunda-feira, cerca de 200 funcionários em cargos de direção e assessoramento superior (DAS) e chefes de unidades estaduais da CGU entregaram seus cargos em protesto contra Fabiano Silveira. Após a divulgação do áudio de Fabiano com críticas à Lava Jato, servidores impediram a entrada do ministro em seu gabinete, ocuparam o prédio e lavaram a fachada e o acesso à porta dele. Além disso, declararam que não se submeteriam às ordens dele.

Na contra mão da necessidade de ajuste fiscal para o equilíbrio das contas públicas, o Congresso deve votar até o final de julho ou começo de agosto um pacote de reajustes salariais generalizados para quase todas as categorias de servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Os aumentos previstos ficarão entre 10,7% e 55% e variam a depender da categoria e do prazo em que estão sem reposição dos ganhos. O primeiro passo para a aprovação das leis com os percentuais de reajustes já foi acertado pelos líderes de bancadas na Câmara, que fecharam acordo para dar urgência ao tema.

Deputados já avisaram que se comprometem a aprovar em plenário urgência constitucional para votação dos projetos, mas ninguém admite que votará a favor dos reajustes em razão do impacto fiscal que eles representarão. Dezenas de categorias serão contempladas com os reajustes negociados com o governo (veja a tabela no final deste texto).

Na lista dos aumentos estão magistrados, desembargadores e ministros de tribunais superiores, que acertaram com o Congresso o reajuste de 41,5%. Para os funcionários do Legislativo, o percentual previsto é de 25%.

No Executivo, o menor percentual – de 10,7% – está previsto para funcionários do Ibama, fiscais agropecuários, servidores da Agência Nacional de Inteligência (Abin) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), pesquisadores em saúde pública e funcionários do setor de ciência e tecnologia.

Os maiores aumentos – de 55% – estão previstos para os servidores da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e demais agências reguladoras. Para os professores federais, inclusive os dos ex-territórios, o reajuste estimado é de 42,8%. As gratificações pagas pela ocupação de cargos de confiança, as Divisões de Assessoria Superior (DAS), também serão elevadas em percentual previsto de 21,2%. Este mesmo percentual será aplicado sobre os ganhos de servidores de instituições federais de ensino.

O vereador Duda do Vassoural (PRTB) usou a Tribuna Livre da Casa do Povo – no 1º expediente da 29ª Reunião Pública Ordinária – com a presença de vendedores ambulantes nas galerias – pediu atenção da PMC para que os espaços onde se vende bebidas no Pátio de Eventos Luiz “Lua“ Gonzaga possa ser ocupado também por ambulantes que vendem pastilhas e balas. “Fui camelô no Pátio do Forró de 1994 a 2001 – tinha o meu isopor e vendia cerveja, refrigerante e água – conheço a luta de vocês – peço ao prefeito que resolva abrir espaço para vocês trabalharem para poder levar o pão para casa. Se pode vender cerveja, pode vender pastilha também”, apelou o vereador Duda do Vassoural.