Daily Archives: 7 de junho de 2016

Dilma diz que governo interino quer “rasgar a CLT”

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A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou, em bate papo pelo Facebook, que o governo em exercício de Michel Temer quer rasgar a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) ao falar em reforma trabalhista. “Uma das razões da tentativa do golpe é produzir um arrocho salarial nos trabalhadores, reduzir os direitos trabalhistas no País.

Os ministros provisórios e interinos estão falando em reforma trabalhista. Para eles, reforma trabalhista ou flexibilização das relações de trabalho significam perda de direitos e conquistas. Quando falam em reforma trabalhista ou em flexibilização das relações de trabalho, o que buscam é rasgar a CLT. Para nós, os direitos trabalhistas inscritos na CLT são a base e devem ser preservados integralmente”, disse, ao lado do ex-ministro do trabalho e Previdência, Miguel Rossetto.

Dilma disse ainda ter “um grande receio” de que o governo Temer acabe com a política de valorização do salário mínimo. “Eles querem acabar também com a política de valorização do salário mínimo, que deu um ganho real acima da inflação de 76% desde 2006”, afirmou, ressaltando que 48 milhões de brasileiros vivem do salário mínimo.

“Outra questão importante é o fato de que 70% dos aposentados ganham um salário mínimo e eles querem também desvincular as aposentadorias de 23 milhões de brasileiros e brasileiras do salário mínimo, o que vai resultar naquilo que acontecia na época do FHC: perda absoluta do poder de compra das aposentadorias pagas àqueles que trabalharam a vida inteira pelo Brasil”, escreveu.

Ao ser questionada sobre o aumento do desemprego, Dilma afirmou que essa é uma “preocupação imensa” e que antes de seu afastamento o governo vinha “agindo para diminuir o problema”. “O atual patamar de desemprego – 11,2%, em abril – é muito alto. Desde o ano passado, estamos agindo para enfrentar este grave problema. Todo o nosso esforço foi para recuperar o crescimento econômico e o investimento, para voltarmos a gerar empregos”, disse.

Dilma disse ainda que a crise atual pode ser superada sem impor a conta aos trabalhadores. “Exige escolhas políticas e negociação com as centrais sindicais para construir as melhores estratégias. Para nós, não são os trabalhadores que devem pagar o pato. A renda dos trabalhadores, por exemplo, quando cresce amplia o mercado interno e dinamiza a economia, estimulando a produção e ampliando o lucro das empresas”, afirmou.

Marginais assaltam ônibus da empresa Coletivo

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Na madrugada desta segunda-feira (06), um dos ônibus da empresa Coletivos foi assaltado, logo após os shows realizados no Pátio de Eventos. A ação dos criminosos ocorreu por volta da 0h05 e 0h20 na linha 3631 da Vila Padre Inácio.


Os assaltantes conseguiram levar dinheiro das passagens no caixa e dos usuários, além de celulares. O fato foi registrado na delegacia de polícia local. 

Câmeras de segurança – Visando contribuir com o trabalho da Destra e demais órgãos de segurança que atuam no São João de Caruaru, as empresas ônibus (Bahia, Capital do Agreste, Tabosa, Coletivos) investiram em equipamentos de segurança (câmeras) que vão facilitar na identificação e/ou registro de ações de vândalos dentro do transporte público neste período junino.

Por causa dos atos de vandalismo registrados no mesmo período de 2015, as empresas tiveram um incremento, em torno de 45%, nos custos com a manutenção dos ônibus danificados, como vidros, portas e retrovisores depredados.

Sem Dilma, internet ilimitada corre riscos, diz Humberto‏

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Após a declaração do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de que não vai questionar possíveis alterações em planos de internet, o senador Humberto Costa (PT-PE) alertou para o risco de as operadoras limitarem a internet fixa, o que deverá aumentar consideravelmente os custos dos consumidores de banda larga no Brasil.

Segundo o senador, a decisão vai de encontro ao que ocorre em países do mundo todo. “Enquanto há um debate mundial sobre a inclusão digital e como criar mecanismos para integrar aqueles sem acesso à internet, a Anatel abre mão de exigir a oferta de internet ilimitada pelas operadoras. Não tem sentido”, explicou o senador.

A proposta defendida pela Anatel permite que operadores passem a tratar a internet fixa nos mesmos moldes dos pacotes de dados móveis, condicionados a franquias pré-estabelecidas. Segundo Humberto, os limites à banda larga “vão levar o Brasil de volta aos anos 90, quando o consumidor precisava acordar de madrugada para usar internet discada por conta do custo da quantidade de pulsos consumidos”.

Ainda no início do ano, o presidente da Anatel deu declaração semelhante, mas a proposta foi logo barrada pela presidenta Dilma Rousseff. Na época, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, reafirmou a posição da presidenta e proibiu qualquer permissão para as operadoras limitarem a internet fixa. “Não foi à toa que este tipo de coisa voltou ao debate. Sem Dilma, todo e qualquer retrocesso parece normal. O governo do presidente provisório está de joelhos para o mercado, em prejuízo da população. É marcado por retrocessos em todas as áreas. Esse é mais um.”

Wolney Queiroz participa da 105ª Conferência Internacional do Trabalho‏

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Foto_Wolney Queiroz_com Orlando Silva e Ives Gandra

O presidente da Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), está em Genebra, na Suíça, participando da 105ª Sessão da Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que acontece até 10 de junho.

A conferência reúne mais de 4.000 membros de delegações de 187 países, com representantes de governos e de organizações de trabalhadores e empregadores, que discutem, neste momento, as questões mais urgentes sobre o mundo do trabalho, como emprego juvenil, cadeias globais de fornecimento, e trabalho decente para paz, segurança e resistência a desastres. Hoje à tarde, Wolney conversou com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra, e com o deputado federal e vice-presidente da Comissão do Trabalho da Câmara, Orlando Silva.

História – A OIT foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. Fundou-se sobre a convicção primordial de que a paz universal e permanente somente pode estar baseada na justiça social.

Gonzaga: Corrupção deve ser combatida diariamente

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Em entrevista a um programa de rádio, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que a corrupção deve ser combatida diariamente e não apenas em casos pontuais. O parlamentar alegou que existe corrupção em todos os meios.

“Existe ladrão em todos os locais, não apenas na política. No Ministério Público, na justiça e, principalmente, nos meios de comunicação existe corrupção. E ela deve ser combatida e os seus envolvidos punidos”, disse.

Patriota referiu-se às denúncias de irregularidades no governo, mas também ao caso de dois jornalistas que teriam recebido juntos mais de R$ 8,3 milhões de reais em publicidade estatal no Governo Dilma. Trata-se de Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif, este último um dos mais qualificados jornalistas de economia do País, recebeu — no período em que o PT esteve no poder — 5,7 milhões de reais. Ele é um dos críticos mais consistentes do projeto tucano e um dos defensores mais frequentes do projeto petista no plano nacional. Já o jornalista Paulo Henrique que faz uma cruzada visceral em defesa dos governos do PT e uma crítica persistente e agressiva ao tucanato, faturou 2,6 milhões de reais no mesmo período. Dilma repassou R$ 11 milhões a blogueiros só este ano.

Gonzaga Patriota acredita que uma reforma política mais eficiente seria uma das alternativas para combater a corrupção e ainda completou dizendo que essa prática é generalizada e hoje é uma forma de se fazer negócios, o que envolve múltiplos atores.

Parecer da CCJ poderá livrar Cunha da cassação

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Na véspera da votação do parecer pedindo a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou nesta segunda-feira, 6, parecer à consulta feita à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que pode salvar o peemedebista da cassação. Se aprovado pelo colegiado, o parecer poderá fazer com que o plenário da Câmara adote um rito diferente do usado até então nos processos por quebra de decoro parlamentar como o de Cunha.

No parecer, Lira recomendou que o plenário da Câmara deverá deliberar sobre um projeto de Resolução com a decisão final do Conselho de Ética, e não o parecer do relator. Decidiu também que cabem emendas a esse projeto e que elas não podem ser prejudiciais ao representado. Além disso, recomendou ainda que o projeto de Resolução deverá ser “simplesmente arquivado”, com a consequente absolvição do parlamentar processado, caso a projeto seja rejeitado pelo plenário.

Entenda como o parecer, se aprovado pela CCJ, pode ser favorável a Cunha:

– Ao propor que o plenário vote um projeto de Resolução e não um parecer vindo do Conselho de Ética, Lira abre espaço para que a proposta – seja cassação ou punição mais branda – sofra alterações de mérito no plenário da Câmara. A regra em vigor até o momento estabelecia que o plenário votasse o parecer do relator, que não permite emendas. Pela proposta do aliado de Cunha, se o conselho aprovar o pedido de perda de mandato, o plenário poderá aprovar uma emenda abrandando a punição.

– Lira deixa claro sua intenção de favorecer o peemedebista ao responder na consulta que é permitido emenda, desde que ela não prejudique o representado. Isso significa que se o conselho aprovar uma suspensão de mandato, por exemplo, o plenário não poderá incluir uma emenda pela cassação.

– Outro ponto do parecer de Lira favorável a Cunha abre espaço para o arquivamento sumário do processo disciplinar. Se o projeto de resolução – como defende Lira – não for aprovado com os 257 votos necessários, o representado é simplesmente absolvido. O entendimento em vigor até então na Câmara era que, caso um parecer do conselho fosse derrotado pelo plenário, o que seria colocado em votação na sequência seria a representação original dos partidos. No caso de Cunha, a representação do PSOL e da Rede pede a cassação do mandato.

Recursos

A consulta original relatada por Lira é de autoria do deputado Wellington Roberto (PR-PB), membro da chamada “tropa de choque” de Cunha. Ela foi encaminhada na semana passada à CCJ pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), também aliado do peemedebista. O parecer do Lira deve ser votado na sessão desta terça-feira, 7, da CCJ. Segundo assessores técnicos da Câmara, caberá ao presidente da Casa acatar ou não a decisão da comissão. Ele poderá acatar a decisão monocraticamente ou submetê-la antes ao plenário.

Há dúvidas, porém, em relação à possibilidade de recurso à decisão monocrática do presidente da Câmara de acatar ou não as recomendações aprovadas pela CCJ. Alguns técnicos afirmam que deputados poderão recorrer em plenário, enquanto outros dizem que não há previsão regimental para essa contestação. Deputados não estão impedidos, no entanto, de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto.

Programa Governo Presente chega à Gravatá no próximo dia 13‏

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No próximo dia 13 deste mês, Gravatá, receberá o Programa Governo Presente, uma ação do Governo do Estado que, em conjunto com a Prefeitura e secretarias municipais, trará dezenas de serviços e ações integradas para os gravataenses. A ação, que seguirá até o dia 18, irá ofertar diversos serviços para comunidades carentes da cidade. São eles: emissão de documentos, palestras educativas, seminários de mediação de conflitos, atendimento médico, capacitações, entre outros.

O interventor do município, Mário Cavalcanti, recebeu em seu gabinete na última sexta-feira (3), a secretária executiva de Articulação Social de Pernambuco, Olívia Soares, e equipe técnica que, na ocasião, apresentaram ao gestor toda a estrutura que a ação oferece nas cidades onde já foi realizada, a exemplo de Caruaru, no Agreste. Também participaram da reunião o assessor especial, Walter Werner, Laurisabel Pinheiro (Assistência Social), Maria Ângela Andrade (Educação), Luci Lopes (Ipseg), Irnaldo Pedro (Guarda Municipal), Pricylla Lopes (Turismo), e Roberto Teixeira (Governo, Comunicação e Imprensa).

O Governo Presente irá atender as comunidades com maior vulnerabilidade social. Elas serão contempladas com ações nas escolas e associações de bairro. O Dia D do evento será no sábado (18), quando na Escola Monsenhor José Elias de Almeida (Caic) acontece a feira de serviços das 8h às 12h.

Durante a reunião ficou definido que as secretarias do município irão mapear as ações pontuais necessárias para a cidade e, em seguida, encaminhar à organização para que outros serviços sejam ofertadas durante a semana na cidade.