Governo Presente tem início com palestras em Gravatá

A cidade de Gravatá, no Agreste, vivencia, durante os próximos seis dias, o Programa Governo Presente – uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de Gravatá. Com uma programação diferenciada, a iniciativa conta com palestras e oficinas, além de dezenas de serviços gratuitos, no Dia D da rede de Cidadania, no próximo sábado (18), das 08h às 12h, na Escola Municipal Monsenhor José Elias de Almeida (CAIC).

Ontem (13), por exemplo, a programação teve início na Escola Municipal Amenayde Farias, localizada na Rua Sete de Setembro, no Centro. Com uma palestra sobre o Programa Bolsa Família, os beneficiários puderam saber mais sobre a atuação do programa e, também, tirar dúvidas com a equipe da Secretaria de Assistência Social.

Hoje (14), na Escola Municipal Monsenhor José Elias de Almeida (CAIC), localizada na Avenida Agenor Peixoto, S/N, Riacho do Mel, a partir das 14h, a programação continua com apresentação de uma palestra voltada para o público idoso. O tema será: Saúde do Idoso e Atividades físicas na terceira idade.

O trabalho conta com o envolvimento de todas as Secretarias do município e tem como objetivo oferecer serviços e ações integradas aos gravataenses. O Dia D é uma espécie de “Feira de Serviços” na qual dezenas de parceiros estarão trabalhando para atender as demandas da comunidade.

Entre as ações que serão disponibilizadas no Dia D, estão: emissão de 200 carteiras de identidade, testes rápidos de HIV e Sífilis, Balcão de Direito, doação de 200 lâmpadas econômicas por parte da Celpe e negociação com a empresa, mediação de conflitos, palestras, apresentações culturais, entre outros.

Raquel Lyra debate participação de jovens na política

A deputada estadual Raquel Lyra (PSDB) fez palestra na tarde desta segunda-feira (13) na Escola Estadual Elisete Lopes, em Caruaru. A quadra ficou lotada de alunos e professores para conversar sobre participação da juventude na política. “A juventude, quer, sim falar sobre política. A juventude não quer esta política envelhecida, quer discutir a melhoria da vida das pessoas”, disse Raquel Lyra, comemorando o engajamento dos jovens no debate.


Ela foi convidada pelo pré-candidato ao cargo de vereador, professor Antônio Tomé, que comentou sobre a participação da deputada na escola. ” Foi um evento importante, principalmente porque estamos em ano de eleição e muitos jovens vão votar pela primeira vez este ano. Acho que os estudantes saíram satisfeitos e tiraram suas dúvidas. Esse momento que à política está passando em nível nacional também foi tema de nosso debate”, destacou o professor.

Ouvidoria 2.0 de cara nova e com mais funções

A Ouvidoria 2.0 está de cara nova. O aplicativo para Android foi atualizado e ganhou várias funcionalidades. Dentre elas, a opção de encaminhar reclamações, sugestões, críticas e elogios, acompanhados de imagens e localização exata via GPS.

Foram criadas ainda janelas específicas para receber denúncias sobre focos de dengue e violações aos direitos humanos. Links úteis sobre conselhos municipais também estão disponíveis na tela inicial do app. Na janela especial do São João, o usuário pode conferir a programação completa de cada polo da festa. Também há opção para traçar rotas e chegar ao destino exato dos espaços juninos.

O App foi criado a partir do diálogo entre a Secretaria de Participação Social, por meio da Gerência de Participação Digital, com os professores Patricia Endo e Jorge Fonseca, dando origem ao Núcleo de Tecnologia da Universidade de Pernambuco (UPE), em 2015.

Participaram do desenvolvimento do novo aplicativo os estudantes Leylane Ferreira, Guto Leoni, Iago Richard, Renan Felix e Arthur Flôr, além do designer Ubiratan Egito e o gerente de Participação Digital da SPS, Daniel Finizola.

“O aplicativo é resultado dos estudos desenvolvidos pela UPE Caruaru sobre cidades inteligentes. A plataforma funciona com o caráter colaborativo e as informações geradas pelo cidadão e cidadã ajudam a gestão a planejar e agilizar suas ações”, destacou Finizola.

Baixe o app aqui: http://bit.ly/1Q0tnPG

Aumento salarial de ministros preocupa os estados

Os estados estão preocupados com os efeitos do aumento salarial dado aos ministros do Supremo Tribunal Federal, pois os salários dos desembargadores dos tribunais de Justiça, dos procuradores do Ministério Público e dos conselheiros dos tribunais de contas equivalem a 90,25% do salário do STF.

Também há uma liminar conseguida em 2015 pela Associação dos Magistrados Brasileiros no Conselho Nacional de Justiça que determina o reajuste imediato sempre que houver aumento para os ministros do Supremo.

Estimativas do Executivo de São Paulo apontam que se o reajuste do STF passar a valer ainda este mês, haverá um gasto adicional de R$ 183,5 milhões para todos os poderes, e, em 2017, um gasto adicional de R$ 508 milhões.

No Rio de Janeiro, o impacto será de R$ 258 milhões em 2017. O TJ-RJ, o MP-RJ e o TCE-RJ projetam um gasto extra de mais R$ 130 milhões.

Projeto Táxi Interativo será lançado em Gravatá nesta terça

A Prefeitura de Gravatá, através da Secretaria de Turismo, e em parceria com o Governo do Estado e a Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur), lança nesta terça-feira (14), às 11h, no Hotel Portal, o Projeto Táxi Interativo. A ação tem como finalidade capacitar e instruir os profissionais para que tenham habilidade em oferecer informações turísticas com qualidade.

Mais de 40 profissionais participarão do projeto que contribuirá para uma melhor experiência dos visitantes. Durante o lançamento do projeto, os participantes irão receber palestras sobre qualidade no atendimento e informações turísticas.

Na quarta-feira (15), os taxistas irão à Secretaria de Turismo, localizada na Rua Rui Barbosa, 150 – 2º andar, no Centro, para receberem instruções sobre os atrativos turísticos do município.

Pedaladas de Dilma foram deliberadas, diz testemunha

Folha de S.Paulo

O secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União, Tiago Alves, sustentou nesta segunda-feira (13) que o governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, deliberadamente atrasou o pagamento das dívidas do Plano Safra devidas ao Banco do Brasil em 2015, o que caracterizou as chamadas pedaladas fiscais.

“Os valores referentes que deveriam ter sido pagos em janeiro de 2015 e em julho de 2015 só foram pagos no dia 28 de dezembro, o que caracterizaria a operação de crédito. […] A última vez que isso foi feito em relação ao Plano Safra da forma correta foi em janeiro de 2012”, disse.

Ele foi a primeira testemunha ouvida pela comissão especial do impeachment nesta segunda. O colegiado ouvirá, ainda nesta noite, Leonardo Albernaz, secretário de macroavaliação governamental do Tribunal de Contas da União. Os dois foram arrolados por senadores da base aliada do presidente interino, Michel Temer.

De acordo com Alves, não houve erro contábil por parte do governo mas, sim, uma decisão por atrasar os pagamentos ao banco público caracterizando operações de crédito ilegais por descumprirem a Lei de Responsabilidade Fiscal, e não apenas um simples atraso de pagamento.

PF: Agripino suspeito por lavagem de R$ 15,9 milhões

Do G1, em Brasília

AGRIPINO

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão de fiscalização ligado ao Ministério da Fazenda, indicou “operações suspeitas de lavagem de dinheiro” envolvendo o presidente do DEM, o senador Agripino Maia (RN), no valor de R$ 15.908.096,00.

O dado integra investigação sobre o senador que apura suposto recebimento de propina da construtora OAS em troca de ajuda para liberar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O senador nega recebimento de propina e favorecimento à empresa. “Sou acusado de facilitar pagamentos feitos a OAS pelo BNDES. Que força teria eu no BNDES sendo líder de oposição há treze anos?”, disse, por meio de nota.

As “operações suspeitas”, diz o relatório de inteligência do Coaf, teriam sido realizadas entre o senador, empresas de familiares e assessores, de dezembro de 2011 a novembro de 2014, “exatamente em épocas de campanhas eleitorais”.

Para a Polícia Federal, trata-se de um indício de que pedidos de doações eleitorais feitos por Agripino à OAS “foram prontamente atendidos, e podem ter-se constituído em forma dissimulada de repasse de propina”.

Obras no Arena das Dunas
A suposta vantagem da OAS ao senador teria sido paga, segundo as investigações, em troca da atuação do senador junto a órgãos de fiscalização com o objetivo de destravar financiamento do BNDES para a OAS realizar obras na Arena das Dunas, estádio construído em Natal para sediar as obras da Copa do Mundo de 2014.

Em discurso no último dia 26 de abril no Senado, Agripino admitiu ter se reunido com conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para esclarecer supostas irregularidades na obra. Disse, no entanto, que o órgão de fiscalização não aceitou as explicações. O aval do tribunal era necessário para destravar o empréstimo do BNDES.

Mas, segundo o senador, foi o Tribunal de Contas da União (TCU), que deu parecer favorável. Agripino diz não ter atuado junto ao órgão no caso. Em relação às movimentações financeiras, Agripino sustenta que são relacionadas a negócios de sua família. Em nota, diz desejar celeridade na apuração dos fatos e diz que seus extratos bancários e declarações de Imposto de Renda “esclarecerão definitivamente a movimentação financeira questionada”.

Inquérito
O inquérito foi aberto no ano passado a partir da descoberta de trocas de mensagens de celular entre Agripino e Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, numa investigação da Operação Lava Jato. Como o caso de Agripino não está relacionado a desvios na Petrobras, ficou de fora da Lava Jato e tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso.

Já foram autorizadas quebras de sigilo de Agripino, vários de seus parentes e de empresas ligadas à família. O próprio senador e um de seus filhos, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), deverão depor no caso.

Temer recorre ao STF para retomar comando da EBC

Da Folha de São Paulo

O governo interino de Michel Temer recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar reverter a decisão do ministro Dias Toffoli e fazer com que o jornalista Laerte Rimoli reassuma o cargo de diretor-presidente da EBC (Empresa Brasil de Comunicação).

O recurso foi protocolado no Supremo pela AGU (Advocacia-Geral da União) na sexta-feira (10) em uma estratégia de Temer para retomar o comando da estatal, criada em 2007 para gestão das empresas de TV e rádio do governo.

No início do mês, Toffoli deferiu liminar para determinar que o também jornalista Ricardo Melo – que havia sido nomeado pela presidente afastada, Dilma Rousseff, e exonerado por Temer – reassumisse suas funções de diretor-presidente da EBC.

Melo foi nomeado por Dilma poucos dias antes do afastamento da presidente pelo Senado, em 12 de maio, e Temer, logo após assumir o Palácio do Planalto, exonerou o jornalista do cargo. Melo recorreu ao STF sob o argumento de que a legislação fora violada, visto que ele teria um mandato de quatro anos, independente do mandato do presidente da República.

Na ação protocolada pelo governo Temer, a AGU pede que Toffoli reconsidere sua decisão. O governo sustenta que não houve ilegalidade ou abusividade no ato de exoneração do diretor da EBC, sendo que a nomeação é ato discricionário de competência privativa do chefe do Executivo.

O Planalto justificou ainda que a troca no comando foi provocada por “problemas de gestão e déficit financeiro de dezenas de milhões de reais”.

MAIS CORTES

Segundo levantamento feito pela equipe de Temer, nos poucos dias em que ficou à frente da EBC, Rimoli conseguiu rever contratos e fazer cortes de despesas que somavam R$ 5 milhões por ano.

Ao voltar ao comando da estatal, dizem auxiliares do presidente interino, Melo tentou reaver contratos suspensos e recontratar pessoal.

Para assessores de Temer, o governo precisa retomar o comando da EBC para dar continuidade à política de “redução de gastos” que tem sido a principal bandeira do presidente interino. Temer não pretende, portanto, acabar com a estatal.

Ainda sobre essas medidas, a Secom (Secretaria de Comunicação Social) decidiu acabar com o Blog do Planalto, canal digital em que o governo publica conteúdos de seu interesse.

A plataforma, de acordo com análise do governo, custa R$ 82 mil por mês somente com a estrutura virtual. O objetivo será unir todo o conteúdo em um único canal na internet, o Portal Brasil. Hoje, ambos convivem e têm equipes diferentes para produção de reportagens, entre outros.

Ainda segundo assessores do Planalto, a medida vai acarretar também no enxugamento de funcionários.

Procuradoria faz encontro com pré-candidatos em Olinda

A Associação dos Procuradores Municipais de Olinda (APROMO) promoverá um ciclo de encontros com os pré-candidatos a prefeito da cidade.

Segundo o procurador municipal Felipe Brito, presidente da associação, os pré-candidatos serão convidados no início do segundo semestre, em datas a serem definidas, sendo as reuniões restritas aos membros da advocacia pública municipal e aos candidatos, juntamente com sua assessoria.

Nas oportunidades serão apresentados pela APROMO temas atuais de importância para o município e seus cidadãos, além de outros inerentes à Procuradoria do Município.

“O projeto visa abrir diálogo republicano com os pré-candidatos, de modo a possibilitar apresentação de seus planos, projetos e programas para o ente local e para a otimização da atividade jurídica do Município”, enfatiza o procurador municipal Felipe Brito.

Município de Panelas terá mais água nas torneiras

A cidade de Panelas, distante 142 quilômetros do Recife, ganhará uma obra de ampliação do abastecimento de água, um investimento de R$ 4 milhões. Os recursos foram assegurados pelo governador Paulo Câmara, que havia prometido aos panelenses a execução de uma obra estruturadora para o município.

A autorização para a licitação foi assinada, hoje, pelo presidente da Compesa, Roberto Tavares, pelo prefeito de Panelas, Sérgio Miranda e pelo diretor Regional do Interior da companhia, Marconi de Azevedo. “Apesar da grave crise financeira que estamos atravessando, o governador foi sensível ao antigo pleito dos moradores que sofrem com os efeitos da estiagem na região Agreste, a pior dos últimos 50 anos”, afirmou Tavares.

A expectativa do presidente da estatal é que o processo de licitação, cujo edital será publicado amanhã, seja finalizado em 40 dias. O projeto tem prazo de execução de 180 dias, mas a Compesa acredita que em três meses, a partir da assinatura da ordem de serviço, a população já sinta os efeitos da melhoria do abastecimento de água, beneficiando 20 mil pessoas.

Durante muito tempo, a Compesa trabalhava com a possibilidade de resolver a questão de abastecimento de Panelas por meio da exploração da Barragem Patameiro, localizada em uma propriedade particular, pertencente a um deputado federal do Estado de Alagoas. Como nunca conseguiu efetivar essa autorização, os técnicos da companhia encontraram outra solução para atender Panelas: transportar água de um manancial de excelente qualidade, a barragem do Cajueiro, situada na cidade de Cupira, que tem ainda outro reservatório, o manancial do engenho São Jorge.

Com uma capacidade de armazenar 2 milhões de metros cúbicos, a água será transportada por meio de uma adutora de 12,5 km de extensão, que seguirá até o reservatório da cidade de Panelas. A Estação de Tratamento de Água de Cupira também será ampliada para absorver o aumento da vazão e destinar 15 l/segundo aos habitantes de Panelas.

Neste novo projeto, a Compesa irá ainda requalificar alguns trechos da rede de distribuição da cidade com o objetivo de garantir mais água, com confiabilidade, diminuindo a ocorrência de vazamentos. Segundo o prefeito de Panelas, Sérgio Miranda, a obra vem ao encontro dos anseios da população, que sempre reivindicou uma solução definitiva para o abastecimento de água da cidade. “Sabemos da escassez de recursos financeiros do Estado e estamos muito felizes por ter o nosso pleito atendido. Não queremos ficar refém da seca, precisávamos de uma solução para a cidade”, observou o prefeito.